Tag: Luiz Antônio Francisco Pinto (31 matérias)

• Estado 12/05/2020 16h47 Redação

  Ministério Público alerta que adotará medidas contra comerciantes que descumprirem decretos de prevenção à Covid-19

  Em representação ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde informou que...

• Estado 20/03/2020 23h30 Redação

  MPTO cobra dos gestores dos Municípios da Comarca de Porto Nacional medidas preventivas contra o coronavírus

  Trecho da recomendação traz orientações quanto a precauções que visem garantir o...

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  Campo 21/11/2019 17h50 Redação

  Representantes dos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus e Tupirama participam de audiência sobre controle sanitário

  Durante a audiência, foi detalhada a Lei nº 7.8892/1989, que incluiu as secretarias ou departamentos de Agricultura dos...

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  Meio Jurídico 17/07/2019 18h15 Redação

  Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego

• Estado 10/12/2018 11h29 Redação

  MPE realizará audiência para discutir problemas com empresa de abastecimento de água em Bom Jesus do Tocantins

  Os problemas no fornecimento de água no município já foram alvo de Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer proposta pelo...

• Estado 11/09/2018 17h14 Redação

  Município de Santa Maria é obrigado a regularizar Portal da Transparência

  As irregularidades foram apontadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado...

• Estado 05/09/2018 13h02 Redação

  MPE investiga uso de veículos públicos para fins particulares nos municípios da Comarca de Itacajá

  O Ministério Público Estadual requereu às prefeituras e câmaras de vereadores a relação de todos os veículos de suas frotas...

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  Estado 08/08/2018 17h11 Redação

  Ministério Público obtém decisão que obriga Estado a fornecer merenda escolar em quantidade suficiente a estudantes da Comarca de Itacajá

  Além disso, pelo descumprimento de decisão liminar expedida em abril, foi determinado...

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  Estado 01/08/2018 16h27 Redação

  Demandas da área de saúde pública são discutidas pelo Ministério Público com secretários de Centenário, Itapiratins e Recursolândia

  O foco da reunião foi o fornecimento de medicamentos e a oferta...

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  Saúde 11/07/2018 15h45 Redação

  Ministério Público firma acordo com drogarias de Itacajá para escala de plantão

  O TAC especifica que as farmácias deverão estabelecer escala de atendimento e...

• Estado 03/04/2018 19h33 Redação

  Estado é obrigado a regularizar oferta de merenda em escolas públicas de quatro municípios

  Entre os desassistidos estariam vários alunos da zona rural, que se deslocam para a cidade...

• Estado 19/03/2018 21h42 Redação

  Ministério Público Estadual investiga falta de plantão em farmácias

  Na Portaria de instauração do inquérito, o promotor reforça que o plantão de farmácias e drogarias é imprescindível à...

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  Educação 15/03/2018 20h18 Redação

  MPE investiga falta de merenda escolar em Pedro Afonso e Itacajá

  Segundo o promotor de Justiça Luiz Antonio Francisco Pinto, as denúncias apontam que durante a maior parte do...

• Estado 23/02/2018 09h41 Redação

  Ministério Público Estadual instaura procedimento para apurar irregularidades na contratação de servidora municipal em Itacajá

  No procedimento, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto destaca que a contratação sem observância à Lei que dispõe sobre o Plano...

• Estado 22/02/2018 15h18 Redação

  Ministério Público Estadual ajuíza ação para regularizar transporte escolar no município de Centenário

  A localidade não é atendida atualmente pelo serviço público de transporte escolar, fato que impossibilita o acesso dos estudantes à escola ou...

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  Estado 10/04/2017 17h56 Redação

  MPE orienta municípios sobre responsabilidades no atendimento de pessoas em vulnerabilidade social

  O MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se com as secretárias de Assistência Social dos municípios...

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  Estado 10/11/2016 16h25 Redação

  MPE promove reunião para discutir transição nas prefeituras da Comarca de Pedro Afonso

  Todos os prefeitos, membros das equipes de transição e procuradores dos municípios puderam se manifestar acerca do andamento e das dificuldades encontradas no trabalho de transição...

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  Polí­cia 29/09/2016 07h48 Redação

  Efetivo do 3º BPM recebe orientações para o trabalho nas eleições

  Participaram 35 militares que vão atuar na véspera e no dia da votação nos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Rio Sono, Tupirama ...

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  Estado 08/07/2016 09h20 Redação

  MPE cobra segurança nas travessias dos banhistas em Pedro Afonso

  Os órgãos fizeram suas ponderações acerca do assunto e relataram como serão realizados os trabalhos nas localidades...

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  Estado 26/06/2015 08h58 Redação

  MPE promove audiência pública a fim de coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em Pedro Afonso

  MP vai expedir recomendações para comerciantes não venderem bebidas para menores ou permitir que eles as consumam em seus estabelecimentos...

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  Estado 09/02/2015 08h49 Redação

  Ação do MPE requer recuperação urgente de rodovia; Promotor afirma que buracos reapareceram 15 dias após operação feita na gestão passada

  Segundo o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, autor da ação, a rodovia encontra-se em “péssimo estado de conservação”, no que se refere à malha asfáltica...

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  Estado 18/02/2013 09h00 Redação

  Ministério Público expede recomendação a municípios contra nepotismo

  A recomendação orienta, ainda, que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo...

• Polí­tica 08/11/2012 15h03 Redação

  Justiça Eleitoral declara inelegíveis presidentes de cinco partidos

  A decisão atinge José de Ribamar Coelho Soares (DEM), Pedro Vinícius Martins Belarmino (PTB), Agnaldo Lima Sodré (PTdoB), Ricardo Galvão Feitosa (PRTB) e Ali Bucar Ali Mussa (PTN)...

• Cursos & Concursos 17/10/2012 13h12 Redação

  Promotor lança livro para concursos

  O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto lançará nesta quinta-feira, 18, o livro Direito Eleitoral para Concursos ...

• Polí­tica 21/09/2012 11h00 Redação

  Propaganda eleitoral irregular leva MPE a ingressar com 17 representações na Comarca de Pedro Afonso

  Todos os casos referem-se a pinturas que excedem a dimensão máxima de quatro metros quadrados, determinada pela Lei n. 9.504/97, que estabelece normas para as eleições...

• Polí­tica 17/09/2012 18h35 Redação

  Decisão favorável ao MPE torna candidato de Pedro Afonso inelegível

  Atendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, a Justiça tornou inelegível o candidato a prefeito de Pedro Afonso, José Wellington Martins, o Tom Belarmino ...

• Estado 31/05/2012 14h00 Redação

  MPE aciona Município de Pedro Afonso para garantir que estudantes da zona rural tenham acesso à escola

  Na Ação de Obrigação de Fazer, o promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto relata que nove crianças que residem a 80 km de Pedro Afonso estão impossibilitados de estudar, uma vez que não há escola no local e o Município deixou de ofertar o serviço de transporte escolar aos alunos...

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  Polí­tica 22/07/2011 11h44 Redação

  MPE denuncia Tom Belarmino, ex-prefeito de Pedro Afonso, por improbidade administrativa

  A Ação Civil Pública foi proposta pelo Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto com alegação de que Tom Belarmino não apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) as contas anuais de ordenador de despesas, referente ao ano de 2008 ...

• Estado 22/07/2011 09h00 Redação

  Improbidade administrativa leva MPE a ajuizar ação contra ex-prefeito de Santa Maria do Tocantins

  De acordo com o promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, entre as acusações estão a realização de despesas sem devido processo licitátório ...

• Estado 06/07/2011 17h47 Redação

  Sehab afirma que resolveu conflito de área urbana ocupada em Pedro Afonso

  O secretário de Habitação, Igor Avelino, e equipe técnica da Sehab reuniram-se com representantes destas entidades, com o prefeito José Júlio Eduardo Chagas (Julhão) e com o promotor público da cidade Luiz Antônio Francisco Pinto, que aceitou convite ao encontro, na sede da Prefeitura de Pedro Afonso, nesta terça-feira, dia 5...