Tag: Maioridade penal (30 matérias)

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  Polí­tica 01/02/2019 15h49 Redação

  Empossado, Tiago Dimas mira revisão do Pacto Federativo, anuncia propostas à educação e apoio à redução da maioridade

  Como principal linha de atuação, o parlamentar defende uma revisão profunda do Pacto Federativo, com uma ...

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  Estado 28/10/2016 17h49 Redação

  Em seminário sobre ato infracional, promotores elaboram proposta alternativa à redução da maioridade penal

  Uma das propostas dos promotores é que atos infracionais de extremada gravidade tenham tratamento diferenciado...

• Polí­cia 15/09/2015 07h44 Redação

  Adolescente é o principal suspeito de matar idoso em Pium com golpes de enxadão; crime teria sido motivado por R$ 740,00

  O corpo do idoso foi encontrado, no último sábado, dia 12, com sinais de violência, sendo que vários bens, incluindo um automóvel, foram levados, durante o crime...

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  Polí­tica 20/08/2015 09h05 Redação

  Câmara aprova redução da maioridade penal em crimes graves; do Tocantins, apenas Josi e Dorinha votaram contra

  Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra...

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  Polí­tica 18/08/2015 09h08 Redação

  PEC da Maioridade Penal pode ser concluída esta semana

  Deputados esperam votar, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal...

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  Estado 17/07/2015 09h17 Redação

  Movimentos realizam pipaço na Praça dos Girassois em mobilização contra redução da maioridade penal

  A atividade acontece na semana em que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos...

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  Polí­tica 02/07/2015 14h23 Redação

  Dulce Miranda esclarece posicionamento com relação à maioridade penal e defende separação de crimes

  No novo texto, fica mantido, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis...

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  Polí­tica 02/07/2015 08h00 Redação

  Câmara aprova emenda que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos

  A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros)...

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  Polí­tica 01/07/2015 12h00 Redação

  Após rejeição da redução da maioridade penal, Dorinha defende mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente

  A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra a redução da maioridade penal como forma de coibir a violência...

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  Polí­tica 01/07/2015 11h48 Redação

  Solução para os crimes cometidos por menores está na alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma Josi

  Para Josi, os efeitos reflexos da redução da maioridade penal na legislação brasileira não serão em verdade a diminuição dos índices de violência e criminalidade no país...

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  Polí­tica 01/07/2015 08h38 Redação

  Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos; maioria da bancada do Tocantins votou a favor

  Defensores da redução da maioridade se ampararam nos casos de crimes violentos entre jovens de 16 e 17 anos para pedir a redução da idade mínima...

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  Polí­tica 18/06/2015 08h24 Redação

  Sob protestos, Comissão Especial aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos

  Os recursos específicos para essas finalidades não poderão ser contingenciados pela União nem pelos estados...

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  Polí­tica 15/06/2015 11h15 Redação

  Requerido por Dorinha, Comissão de Educação debaterá redução da maioridade penal

  Em seu requerimento, a parlamentar Dorinha justificou que o tema em questão é um dos mais controversos e polêmicos debatidos em todo o país no momento...

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  Estado 11/06/2015 15h43 Redação

  Sociedade civil participa de debate sobre a redução da maioridade penal em seminário jurídico

  Sociedade civil organizada, acadêmicos e representantes do poder público participaram de uma palestra sobre a redução da maioridade penal ...

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  Polí­tica 29/05/2015 14h21 Redação

  Aplicação de medidas socioeducativas e investimentos na Educação são cobrados em Audiência Pública

  Foram abordadas questões sobre as vantagens e desvantagens da mudança na legislação, cobrados mais investimentos em Educação por parte do Estado...

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  Polí­tica 12/05/2015 17h20 Redação

  Frente “Tocantins Contra a Redução da Maioridade Penal” define estratégias de mobilização e articulação

  Na ocasião, os membros definiram ações de mobilização e articulação para socializar informações sobre o sistema socioeducativo brasileiro e a promoção...

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  Polí­tica 12/05/2015 09h54 Redação

  Professora Dorinha declara-se contra a redução da maioridade penal

  A democrata defende o investimento na educação, no sistema socioeducativo e na segurança pública para mudar essa realidade...

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  Estado 07/05/2015 08h07 Redação

  Defensoria Pública integra Frente Estadual Contra a Redução da Maioridade Penal

  O objetivo da Frente Contra a Redução da Maioridade Penal é unir forças no Estado para mostrar que a Proposta de Emenda à Constituição não é uma alternativa viável para o País...

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  Geral 05/05/2015 10h31 Redação

  Unitins promove diálogo sobre redução da maioridade penal; participantes apontam necessidade de mais discussão

  Especialistas da área da criança e do adolescente, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de estudantes e professores da Unitins participaram do evento...

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  Polí­tica 30/04/2015 08h25 Redação

  Audiência Pública no Tocantins debaterá proposta de redução da maioridade penal; assunto divide opiniões

  A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos e, com a iminência de ser votada, a discussão acerca do tema tomou força na sociedade nos últimos meses...

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  Polí­tica 15/04/2015 10h23 Maria José Cotrim

  Deputados rejeitam recomendação urgente para bancada federal do TO votar contra redução da maioridade; Petista faz apelo sobre terceirização

  A matéria gerou polêmica e divide os parlamentares. Maioria se manifestou a favor da redução...

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  Polí­tica 13/04/2015 17h27 Redação

  Dilma condena redução da maioridade penal e diz que seria retrocesso para o País

  A presidente se manifestou através das redes sociais contra a redução da maioridade penal...

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  Polí­tica 31/03/2015 14h26 Redação

  Proposta de redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

  No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta...

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  Polí­tica 31/03/2015 11h13 Redação

  Valdemar alfineta parlamentares federais sobre recursos para construção de nova ponte em Porto; petista e Eduardo divergem sobre maioridade penal

  O deputado pediu a todos os parlamentares que abracem essa causa e lutem para a construção de uma nova ponte...

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  Polí­tica 17/03/2015 10h26 Redação

  Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara

  Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas...

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  Polí­tica 17/10/2014 15h15 Redação

  Entidades repudiam propostas eleitorais de redução da maioridade penal

  Em manifesto público, as entidades consideram a ideia um “retrocesso para os direitos humanos de crianças e adolescentes”...

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  Polí­tica 10/09/2014 11h12 Redação

  Redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos destas eleições; candidatos são contra mudanças na lei

  Dos onze candidatos que concorrem à Presidência da República quatro apoiam a redução da maioridade penal e sete são contrários a ela...

• Geral 21/03/2013 10h35 Redação

  Consulta aponta que maioria dos jovens deseja reforma no Código Penal

  Apenas 3% se posicionaram contra e 7% afirmaram não ter opinião a respeito do assunto...

• Palmas 14/10/2009 15h50 Redação

  Redução da maioridade penal é discutida nas Câmaras de Palmas e Gurupi

  Defensores Públicos estiveram presentes nas Câmara Municipais de Palmas e Gurupi em busca de apoio na Mobilização Nacional pelo direito de defesa da criança e adolescente contra a redução da maioridade penal ...

• Geral 11/02/2008 12h10 redação

  Redução da maioridade penal está na pauta do Senado

  A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para terça-feira (12) à tarde ...