Tag: Ministério da Justiça (152 matérias)

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  Estado 10/08/2012 08h55 Redação

  Novos membros do Conselho Penitenciário Estadual são nomeados; órgão deverá fiscalizar execuções penais

  Dentre as principais ações estão a emissão de parecer sobre indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos prisionais, apresentar relatórios dos trabalhos e supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos...

• Estado 07/08/2012 17h15 Redação

  Dois novos juízes do Pleno do TRE-TO tomam posse

  Tomam posse logo mais às 18h, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os dois novos juízes da classe dos advogados ...

• Polí­tica 02/08/2012 09h39 Redação

  Após audiência com ministro da Justiça, Sargento Aragão destaca avanços na discussão sobre Segurança Pública

  A pauta contemplou ainda a PEC 102/ 2011, que diz respeito à discussão sobre a criação de uma polícia única. Dentre as benesses incorporadas a PEC em questão, estão incluídas garantias previdenciárias, piso salarial, ciclo completo (prevenção, repressão e investigação), carreira jurídica...

• Polí­tica 03/07/2012 10h57 Redação

  Força Nacional de Segurança autorizada a atuar no Tocantins

  Na portaria, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, FNSP, nos três Estados, em caráter episódico e planejado, para prestar apoio técnico-operacional em aviação policial, em consonância com as corporações estaduais envolvidas ...

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  Polí­cia 27/06/2012 09h40 Redação

  Policiais Civis do Tocantins passam a integrar Força Nacional de Segurança

  Cinco Policiais Civis, da Secretaria Estadual da Segurança Pública do Tocantins, participaram do curso de formação da Força Nacional de Segurança Pública, que aconteceu no Batalhão Escola de Pronto Emprego em Luziânia ...

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  Polí­tica 15/06/2012 14h13 Redação

  Ministro da Justiça garante empenho de R$ 6 milhões para a PM do Tocantins

  As emendas de Vicentinho, consignadas no Fundo Nacional de Segurança Pública, propõem apoio à reestruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica da Polícia Militar do Tocantins...

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  Polí­tica 26/03/2012 10h18 Redação

  BNDES viabiliza R$ 300 milhões para modernização da Defensoria Pública

  O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, esteve presente na solenidade realizada na sala de Reuniões da Diretoria do BNDES, no Rio de Janeiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Estellamaris Postal ...

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  Polí­tica 09/03/2012 08h50 Redação

  Lázaro Botelho busca recursos para área de Segurança Pública no Tocantins

  A primeira reunião aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com Marlos Augusto Melek, Juiz Substituto do CNJ, Lázaro solicitou aeronaves a serem disponibilizadas ao Tribunal de Justiça do Tocantins...

• Polí­cia 13/02/2012 12h50 Redação

  Papiloscopistas da SSP fazem curso de qualificação

  Na manhã desta segunda-feira, 13, a Secretaria Estadual da Segurança Pública por meio de um convênio firmado com o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional da Segurança Pública deu início ao curso de aperfeiçoamento para 30 Papiloscopistas de Palmas ...

• Estado 01/12/2011 14h10 Redação

  Governo prevê construção de 2 unidades prisionais para 2012

  As propostas serão enviadas até o dia 23 de dezembro. Para tal, deverá ser observada resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que versa sobre as...

• Polí­cia 08/11/2011 12h08 Redação

  Escola Penitenciária do Estado marca presença em Encontro Nacional

  Durante o encontro promovido pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, também foi apresentada a plataforma web para realização de cursos por meio de EAD a partir de 2012, em modelo similar ao que já é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ...

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  Polí­cia 24/10/2011 10h51 Redação

  Polícia Comunitária forma 29 promotores em Paraiso do Tocantins

  Os alunos serão certificados pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ ...

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  Polí­cia 13/10/2011 14h11 Redação

  Agentes de polícia do Tocantins participam de operação contra o tráfico de drogas em Goiás

  A droga, segundo a polícia, veio de São Paulo e seria levada ao Ceará, onde outros dois integrantes da quadrilha foram presos com mais 32 kg do mesmo entorpecente, que seria da mesma remessa...

• Saúde 02/07/2011 10h21 Redação

  Inscrições abertas para curso de prevenção ao uso de drogas

  Conselheiros das áreas de Educação, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social, entre outras, que atuam na prevenção ao uso do álcool e de outras drogas, podem se inscrever...

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  Estado 14/06/2011 14h40 Redação

  Helicóptero do Ministério da Justiça apoia Força de Segurança do Tocantins

  O Governo Federal também disponibilizou os membros da equipe da aeronave. O Comando está sobre a responsabilidade do Ten. Cel. Rammon, que conta com o apoio do copiloto, Ten. Carlos Alberto, do tripulante Sd Seixas e dos mecânicos, Cap. Carlos Albetto e Sgt Aragão...

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  Polí­tica 02/06/2011 17h38 Redação

  Agnolin solicita a ministro da Justiça expansão de Delegacias de Crimes Virtuais

  O deputado federal Angelo Agnolin (PDT) requereu na tarde desta quinta-feira, 02, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, via indicação da Câmara nº629 /2011, a criação de mecanismos para expansão de delegacias especializadas ...

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  Polí­tica 02/06/2011 12h07 Redação

  Vicentinho solicita ao Ministério da Justiça agilidade nos julgamentos de presos políticos

  Uma das vítimas da tortura, Getúlio acompanhou o senador na audiência com o presidente da Comissão, Paulo Abraão. O advogado foi submetido, durante uma semana, a sessões de tortura praticadas pelo regime militar, num quartel em Goiânia. Ele era ativista político e na época exercia o cargo de secretário geral da Casa do Estudante do Norte Goiano – CENOG ...

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  Geral 31/05/2011 15h09 Redação

  Tocantins é representado em reunião Nacional de Aviação Civil

  O evento teve como objetivo apresentar a importância do Conav no âmbito da aviação de segurança pública, bem como tratar os temas voltados para a Copa do Mundo e Olimpíadas...

• Estado 12/04/2011 08h36 Redação

  Ministério Público e governo intensificam combate à violência doméstica

  A cooperação técnica entre o Ministério Público e os órgãos do governo federal vai reforçar a atuação integrada entre as várias instituições e permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas para o máximo aproveitamento das informações disponíveis nos bancos de dados que auxiliem o combate à violência doméstica...

• Estado 11/04/2011 18h24 Redação

  Procuradoria dos direitos do cidadão participa de audiência pública sobre sistema prisional no Tocantins

  O conselheiro do CNPCP, Luiz Guilherme Paiva, apresentou o relatório da inspeção realizada em outubro de 2009 nos estabelecimentos prisionais do Estado, apontando dados gerais sobre as condições dos atuais 2.045 presos ...

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  Polí­tica 03/03/2011 14h34 Redação

  Enviada para CCJ substituição de medidas provisórias

  A proposta substitui e revoga as medidas provisórias de número 2 a 9, editadas em janeiro deste ano pelo Governo do Estado e foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)...

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  Estado 01/03/2011 17h21 Redação

  Governo busca parceria com Ministério da Justiça para combater criminalidade

  O assunto do encontro, no gabinete do Ministro, foi pautado pela solicitação de trabalho em parceria entre o Governo Federal e o Governo do Tocantins na busca por suporte técnico e operacional para solucionar problemas pelos quais passa o setor da segurança pública, no Estado...

• Economia 28/01/2011 16h59 Redação

  Empresas de telefonia são multadas em mais de R$ 4 milhões por descumprirem Decreto do SAC

  Após fiscalizações que comprovaram que as empresas violaram normas de acesso ao serviço, as operadoras Tim, Claro, Vivo, Nextel e GVT foram multadas em mais de R$ 4 milhões por diversas irregularidades, entre elas a ausência da opção "falar com o atendente" ...

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  Estado 08/12/2010 16h12 Redação

  Núcleo de Mediação já apresenta resultados positivos junto à comunidade

  Implantado junto ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica do Tocantins, o Núcleo de Mediação é objeto do convênio do Projeto Pacificar, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins ...

• Economia 06/12/2010 16h23 Redação

  Procon Tocantins recomenda cautela na hora das compras de final de ano

  O superintendente do Procon, Tocantins, Juarez Rigol da Silva, recomenda aos consumidores cautela na hora de fazerem as compras de final de ano, um dos itens importantes é saber que se o produto não apresentar defeitos, nem sempre será possível a troca ...

• Polí­tica 24/11/2010 14h38 Redação

  Governador reitera pleitos em Brasília para a Segurança Pública e a Saúde

  Carlos Gaguim esteve com a chefe de gabinete do ministro da Justiça, Gláucia Elaine de Paula, e com a chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, Dulcilene Tiné...

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  Estado 26/10/2010 15h29 Redação

  Governador consegue liberação de recursos e garante reforma no sistema prisional

  Em relação à construção de uma nova cadeia pública para presos provisórios, a proposta é liberar aproximadamente R$ 4.000.000,00, com contrapartida de 10% do Estado, com capacidade para 356 vagas, sendo o custo por vaga em torno de 15 mil reais...

• Economia 22/09/2010 17h51 Philipe Bastos

  Procon Tocantins compartilha diretrizes que norteiam as compras feitas pela internet

  O superintendente do Procon, Juarez Rigol da Silva, explica que os consumidores devem ter cautela ao adquirir um produto pela internet, ter a certeza de que a empresa fornecedora é conhecida, apresenta confiabilidade, conhecer as características do produto, as formas de pagamento e os riscos ...

• Estado 03/09/2010 10h08 Redação

  Procon esclarece fornecedores sobre golpistas que estão usando o nome do órgão

  O Procon recebeu reclamações por parte de fornecedores, de que circula pelo comércio de Palmas, Gurupi e Araguaína, pessoas se passando por servidores do Procon e estas oferecem um kit com CDC e adesivos aos lojistas...

• Estado 31/08/2010 10h42 Redação

  Procon participa de congresso nacional sobre direito do consumidor em Brasília

  O evento marca o início das comemorações do aniversário do CDC - Código de Defesa do Consumidor, que completará 20 anos, no próximo dia 11 de setembro...