Tag: Ministério Público do Tocantins (4853 matérias)

• Meio Jurídico 03/08/2022 18h12 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga prefeitura de Gurupi a construir rampas de acesso a pontos de ônibus

  A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não...

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  Estado 03/08/2022 09h42 Redação

  Normativa do MP/TO debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional

  A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, não conta com um sistema de transporte público, situa...

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  Meio Jurídico 29/07/2022 18h42 Redação

  Justiça suspende funcionamento de bar em Gurupi por perturbação do sossego público

  Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou a imediata suspensão das...

• Cidades 26/07/2022 16h03 Redação

  MPTO promove audiência pública para discutir viabilidade de implantação de sistema de transporte público em Porto Nacional

  A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, estimada pelo...

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  Educação 26/07/2022 09h58 Redação

  MPTO e Porto Nacional assinam termo para sanar problemas no transporte escolar

  O serviço vinha sendo objeto de constantes denúncias ao Ministério Público nos últimos meses, situação...

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  Meio Jurídico 26/07/2022 09h09 Redação

  Ministério Público do Tocantins alcança 149 mil movimentações processuais entre janeiro e junho

  O resultado do Ministério Público do Tocantins representa um crescimento de aproximadamente 10% em...

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  Saúde 20/07/2022 15h00 Redação

  MPTO averigua se empresa fornece serviço adequado no Hospital Infantil e constata falhas

  O Ministério Público do Tocantins inspecionou a UTI do Hospital Infantil de Palmas, com a...

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  Saúde 18/07/2022 19h09 Redação

  Saúde de Palmas acompanha Ministério Público em vistoria nas obras do Caps Infantil

  Com estrutura física finalizada, restando cobertura e acabamento, o Capsi conta com 1.191 metr...

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  Meio Jurídico 18/07/2022 14h52 Redação

  Atuação do MPTO resulta na proibição de cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí

  Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou...

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  Estado 15/07/2022 15h27 Redação

  Prédio do Ministério Público em Palmas terá acesso interrompido no final de semana

  A medida busca garantir a lisura e organização do certame. Um ofício circular foi enviado a...

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  Cursos & Concursos 15/07/2022 11h39 Redação

  Interessados em assistir provas no concurso para promotor do Tocantins têm até hoje para inscrição

  urante a realização das provas, os participantes não poderão se ausentar do local sem a...

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  Palmas 15/07/2022 08h55 Redação

  Moradores, comerciantes, órgãos municipais e PM debatem formas de enfrentar perturbação do sossego Graciosa

  Os presentes ainda apontaram aumento da criminalidade na região, principalmente do consumo de...

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  Estado 12/07/2022 19h35 Redação

  MPTO instaura inquérito para investigar médica do Hospital de Dianópolis que se negou a realizar atendimento

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta...

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  Polí­cia 05/07/2022 18h31 Redação

  MP denuncia caso em que mulher foi perseguida e morta após retornar de jogo no Mirandão

  Ela foi perseguida e golpeada com uma arma branca na presença dos filhos. Na denúncia, além da...

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  Saúde 04/07/2022 16h29 Redação

  Justiça determina que o Estado forneça informações sobre pacientes na fila de procedimentos neurocirúrgicos eletivos

  No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...

• Saúde 04/07/2022 09h16 Redação

  Secretaria da Saúde tem 60 dias para iniciar publicação da lista de pacientes à espera por leitos no HGP

  Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) passará a...

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  Meio Ambiente 01/07/2022 14h43 Redação

  Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO

  Segundo a denúncia, a falta de coleta estende-se há mais de um ano e, mesmo ciente, a...

• Polí­cia 01/07/2022 09h05 Redação

  MPTO obtém condenação de médico que acumulou cargos públicos indevidamente

  Conforme comprovou o MPTO no trâmite do processo, o médico chegou a possuir quatro vínculos simultâneos com...

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  Cursos & Concursos 30/06/2022 10h56 Redação

  MPTO divulga resultado da 3ª etapa do concurso para promotor e convoca candidatos

  O edital com o resultado pode ser conferido na página do concurso no Portal do MPTO, no...

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  Economia 28/06/2022 15h11 Redação

  Operação Pró-Consumidor apreende mais 220 produtos vencidos em Colinas Tocantins

  Ao todo 17 estabelecimentos foram fiscalizados, como supermercados, açougues...

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  Educação 28/06/2022 10h58 Redação

  Estudantes do ensino médio reclamam da falta de estrutura para ensino integral em escola da região sul da capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 24, audiência pública para debater...

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  Saúde 28/06/2022 09h51 Redação

  MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação polícial

  No mês passado, o laboratório de análises clínicas, que presta serviços ao Município de Palmas e...

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  Educação 24/06/2022 16h32 Redação

  Pandemia aumentou violência nas escolas, segundo participantes de audiência do MPTO em Palmas

  A audiência realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi conduzida pelo...

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  Saúde 24/06/2022 11h56 Redação

  MPTO, DPE e Estado entram em acordo pela análise de 6.700 testes do pezinho que se encontram pendentes

  O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes...

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  Meio Ambiente 23/06/2022 17h17 Redação

  Ministério Público requer desmonte de barragem instalada irregularmente no Rio Dueré

  A barragem é do tipo elevatória, caracterizada por possuir estrutura móvel, e faz parte de um conjunto de...

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  Saúde 23/06/2022 16h32 Redação

  Governo apresenta aos órgãos de controle, plano para realização de cirurgias eletivas

  Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...

• Polí­cia 23/06/2022 00h23 Redação

  Homem que esfaqueou namorada em churrascaria de Palmas é condenado por tentativa de feminicídio

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Artur S. A. a 12 anos e...

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  Estado 22/06/2022 16h32 Redação

  MPTO assina Termo de Cooperação que prevê seções eleitorais especiais para presos provisórios e adolescentes infratores

  O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, nessa...

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  Polí­tica 22/06/2022 16h09 Redação

  MP apura denúncia de incitação ao racismo praticada por vereador em Araguaína

  Pelas informações aportadas no MPTO, o vereador teria utilizado a tribunal do legislativo municipal para...

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  Polí­cia 21/06/2022 16h30 Redação

  Operação Sossego Público atende demandas via Siop, Ouvidoria e do Ministério Público

  Fiscais de obras e posturas e agentes das forças de segurança intensificaram o combate à perturbação do...