Tag: Ministério Público do Tocantins (5073 matérias)

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  Saúde 30/03/2023 12h11 Redação

  MPTO ajuíza ação para que o Estado regularize problemas na Ala Pediátrica do HGP

  A ação requer que seja disponibilizada recepção pediátrica exclusiva, visto que a atual dá acesso a...

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  Estado 29/03/2023 16h23 Redação

  MPTO reúne representantes de quatro cidades para discutir organização das eleições para conselheiros

  Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério...

• Saúde 29/03/2023 16h19 Redação

  Saúde deve apresentar escala de plantões da ginecologia e obstetrícia do HRG

  É relatado que várias reclamações têm aportado na promotoria, incluindo uma manifestação do...

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  Araguaína 29/03/2023 10h59 Redação

  Ministério Público faz vistoria e vê irregularidades no funcionamento de CAPS Álcool e Droga

  Uma vistoria feita pelo Ministério Público do Tocantins neste mês constatou uma série de...

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  Meio Jurídico 28/03/2023 19h07 Redação

  Ação requer novos métodos de tratamento a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes

  Na ação, as duas instituições requerem providências do Estado do Tocantins para que, no prazo de...

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  Educação 28/03/2023 12h04 Redação

  MPTO aciona Justiça para que Arraias corrija problemas estruturais em escola na zona rural

  A unidade escolar Eveny de Paula e Souza atende principalmente crianças e adolescentes da...

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  Estado 27/03/2023 14h56 Redação

  MPTO articula local para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco

  Atualmente, somente o município de Porto Nacional conta com o serviço de acolhimento, sendo...

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  Saúde 27/03/2023 09h47 Redação

  Desassistência a gestantes leva MPTO a requerer cumprimento de sentença para manutenção de escala médica

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Estado do Tocantins na Justiça, na...

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  Cursos & Concursos 26/03/2023 19h47 Redação

  Concurso público de Dueré é suspenso até que o Município apresente todas as vagas disponíveis

  Em caso de descumprimento da decisão, o prefeito estará sujeito a ser afastado do cargo...

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  Meio Ambiente 24/03/2023 15h40 Redação

  Luta do MPTO pela preservação do Rio Formoso conquista decisão importante para o Cerrado brasileiro

  Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado...

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  Meio Jurídico 23/03/2023 22h40 Redação

  Justiça acolhe pedidos do MPTO e obriga governo a garantia da gestão sustentável das águas da Bacia do Formoso

  Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...

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  Educação 23/03/2023 17h09 Redação

  Ministério Público recomenda que Seduc instale biblioteca em escola da região Norte de Palmas

  A situação contraria a Lei Federal n. 12.244/2010, que estabeleceu a obrigatoriedade de instalação...

• Polí­cia 22/03/2023 16h21 Redação

  Homem é condenado a oito anos de reclusão por tentativa de feminicídio

  Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no último dia 17, no Fórum de Colinas do Tocantins, o Conselho de...

• Estado 22/03/2023 11h10 Redação

  MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica...

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  Estado 21/03/2023 16h53 Redação

  Novo projeto do MPTO visa a emissão de documentos de identificação para estudantes da rede pública

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros para articular a execução…

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  Palmas 21/03/2023 15h10 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas

  A decisão impõe ainda que a empresa organizadora faça a fiscalização para proibir o…

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  Gastronomia 21/03/2023 12h22 Redação

  Município de Palmas garantirá alimentação inclusiva durante o Festival Gastronômico de Taquaruçu

  Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins, o…

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  Estado 20/03/2023 17h41 Redação

  MPTO e municípios da região Sudeste discutem execução de projetos sociais na área da infância e juventude

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos...

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  Polí­tica 17/03/2023 14h35 Redação

  Câmara convoca religiosos e instituições para discutir PL que proíbe linguagem neutra nas escolas de Palmas

  O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou para...

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  Saúde 17/03/2023 08h53 Redação

  MPTO lança selo “Município Amigo da Vacina” durante 2ª Reunião Ordinária do Cosems

  “O selo “Município Amigo da Vacina” será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme a...

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  Estado 17/03/2023 08h29 Redação

  MPTO instaura procedimento visando acompanhar cursos para formação de brigadistas em oito cidades

  A atuação é da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, que tem como titular o promotor...

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  Araguaína 16/03/2023 15h22 Redação

  Atendimento de crianças e adolescentes com autismo é tema de reunião do Ministério Público, em Araguaína

  Os direitos desses jovens são assegurados pelas leis 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional...

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  Palmas 16/03/2023 15h06 Redação

  Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil, em Palmas

  A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de...

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  Meio Ambiente 16/03/2023 10h36 Redação

  COEQTO protocola denúncias de crime ambiental em território quilombola no Jalapão

  Segundo denúncia feita por membros da comunidade quilombola, um grupo de fazendeiros está realizando...

• Economia 16/03/2023 08h34 Redação

  Campanha do MPTO incentiva contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência

  Para colaborar, o contribuinte que utilizar o modelo completo (deduções legais) de declaração de renda poderá...

• Cursos & Concursos 14/03/2023 09h43 Redação

  MPTO requer cumprimento da sentença que obrigou empresa de saneamento de Santa Fé do Araguaia a realizar concurso

  A decisão, do Tribunal de Justiça, deu provimento ao recurso de apelação interposto...

• Saúde 14/03/2023 08h53 Redação

  Campanha que estimula a doação de sangue realiza nova edição

  A ação ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 17h. na unidade móvel do Hemocentro, estacionada entre...

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  Educação 13/03/2023 18h10 Redação

  Território Quilombola Kalunga do Mimoso denuncia descaso do poder público com a educação quilombola

  Conforme relatado pela comunidade, a Escola Municipal Eveny da Paula e Souza, que atende o...

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  Educação 10/03/2023 09h26 Redação

  Aldeias Apinajé estão sem aula devido à precariedade das estradas, denuncia Indtins

  A comunidade fica à cinco quilômetros da Escola estadual indígena Mãtik, localizada na aldeia São José, onde os...

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  Estado 09/03/2023 15h11 Adenauer Cunha

  Ministério Público afirma valorizar servidores mas não contrapõe fala de procurador que disse que "estabilidade é insalubre"

  Durante sessão, procurador afirmou que gosta de servidores comissionados porque eles não adoecem...