Tag: Ministério Público do Tocantins (5041 matérias)

• Meio Ambiente 08/03/2023 10h55 Redação

  MPTO denuncia empresário pelo desmatamento ilegal de 634 hectares e requer reparação no valor de R$ 5,7 milhões

  A denúncia narra que o produtor vem utilizando esta área ambientalmente protegida para promover o cultivo...

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  Saúde 08/03/2023 10h18 Redação

  Vistoria do MPTO em unidades de saúde da região central da Capital identifica problemas estruturais e falta de medicamentos

  Fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nessa terça-feira, 7, em duas unidades...

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  Estado 08/03/2023 09h40 Adenauer Cunha

  Sindicato repudia procurador de justiça que sugeriu que servidores efetivos adoecem mais que temporários

  Marco Antônio Bezerra chegou a sugerir que a estabilidade do serviço público seria fator de insalubridade...

• Polí­cia 08/03/2023 09h24 Redação

  Autor de feminicídio é condenado a 23 anos de reclusão em Araguaína

  Conforme narrou a acusação do MPTO, o réu e a vítima estavam se dirigindo para casa, quando iniciaram...

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  Saúde 03/03/2023 15h13 Redação

  Justiça determina que Estado apresente informações sobre serviço de cirurgia ginecológica

  Na Decisão, ficou determinado que o Estado deve apresentar o número de consultas pré-cirúrgicas e...

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  Saúde 03/03/2023 14h15 Redação

  Crianças adoecem com água de rio e cacique do Povo Krahô exige ajuda do poder público

  Em vídeo enviado ao Instituto Indígena do Tocantins (Indtins), a bebê Lorrayne Krahô...

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  Polí­cia 03/03/2023 11h24 Redação

  Tribunal acolhe teses do MPTO e assassino em série é condenado a 72 anos de reclusão

  Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante todo o dia dessa quinta-feira, 2, o Conselho de Sentença...

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  Meio Jurídico 28/02/2023 12h56 Redação

  Homem apontado como assassino em série será julgado em sessão do Tribunal do Júri

  A denúncia do Ministério Público também aponta que após ocultar os três cadáveres, Renan ainda...

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  Educação 27/02/2023 12h10 Redação

  Inspeção do MPTO flagra crianças e adolescentes sem acesso à escola em acampamento de trabalhadores sem-terra

  Diante do problema, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, que atua em Porto Nacional, afirmou...

• Saúde 27/02/2023 09h45 Redação

  Estado terá que apresentar esclarecimentos sobre deficiências nos serviços de UTI do HGP

  Em decisão judicial da última quinta-feira, 23, foi determinada a intimação do secretário estadual...

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  Mundo Pet 27/02/2023 08h42 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para obrigar município de Palmas a providenciar abrigo para animais de rua

  O MP requer pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento...

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  Meio Jurídico 22/02/2023 16h53 Redação

  Vistoria do MPTO constata irregularidades na cadeia pública de Colinas do Tocantins

  Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da...

• Polí­cia 17/02/2023 17h51 Redação

  Denúncia do MPTO resulta na condenação de dono de tabacaria que utilizava o estabelecimento para traficar droga

  A denúncia criminal, assinada pelo promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, foi apresentada, em...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 16h42 Redação

  Justiça reconhece fraudes em licenças para desmatamento e condena empresa a pagar multa milionária

  A área desmatada, que perfaz um total de aproximadamente R$ 2,35 milhões em multas, corresponde...

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  Educação 17/02/2023 11h38 Redação

  Reforma de escola prejudica alunos em Formoso do Araguaia e MPTO recomenda providências

  O entendimento da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia é de que é dever do município oferecer o...

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  Palmas 16/02/2023 18h13 Redação

  MPTO reúne órgãos para tratar do transporte público em Palmas

  Na tarde dessa quarta-feira, 15, a instituição promoveu uma reunião com representantes da Prefeitura para...

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  Palmas 16/02/2023 09h03 Redação

  MPTO aciona órgãos responsáveis por garantir a segurança e evitar acidentes nos eventos carnavalescos na capital

  No documento, o promotor de Justiça Rodrigo Grisi, titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...

• Polí­cia 15/02/2023 20h40 Redação

  Falta de perícia em equipamentos eletrônicos apreendidos em operações policiais leva MPTO a apurar responsabilidades

  A promotora quer informações do secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa, a respeito das...

• Palmas 10/02/2023 16h41 Redação

  MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo município de Palmas

  De acordo o MPTO, para efetuar o contrato, em caráter emergencial, o poder público...

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  Estado 10/02/2023 15h21 Redação

  Três municípios se comprometem a sistematizar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

  Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional nessa...

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  Meio Jurídico 10/02/2023 15h11 Redação

  MPTO expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício

  No documento, o promotor de Justiça requer que seja realizada ampla divulgação sobre a...

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  Palmas 09/02/2023 22h12 Redação

  Prefeitura de Palmas protocola representação no Ministério Público contra empresas de ônibus

  A representação, encaminhada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) destaca que a redução da frota de ônibus e o...

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  Estado 09/02/2023 17h50 Redação

  A pedido do MPTO, Justiça determina retirada de barragem no rio Dueré em até dois dias

  O prazo é de 48 horas para o cumprimento das medidas e de cinco dias úteis para realização de...

• Meio Jurídico 08/02/2023 16h50 Redação

  MPTO obtém decisão da Justiça que obriga escola particular de Gurupi a matricular criança com autismo

  A ação foi ajuizada após o MPTO ser procurado pela mãe da criança, que já possui uma filha matriculada...

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  Polí­tica 06/02/2023 18h26 Redação

  Assembleia Legislativa e Ministério Público Estadual avaliam manter e ampliar parcerias

  Durante a reunião, foi aventada a possibilidade de aumentar a parceria entre a Assembleia Legislativa e...

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  Meio Ambiente 03/02/2023 17h05 Redação

  Ação do MPTO requer retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso

  Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à...

• Saúde 03/02/2023 10h13 Redação

  MPTO requer a regularização do atendimento aos pacientes em leitos de UTI no HGP

  Conforme os relatos, a empresa que assumiu a prestação do serviço não possui...

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  Saúde 02/02/2023 16h10 Redação

  Atuação do MPTO resulta na criação da linha de cuidados da hanseníase no Estado

  A implantação da linha de cuidados vinha sendo cobrada pela promotora de Justiça, que instaurou...

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  Meio Ambiente 02/02/2023 11h46 Redação

  Promotor considera que atendimentos virtuais agilizam e trazem resultados efetivos no combate a crimes ambientais

  O promotor de justiça e coordenador da Força-Tarefa Ambiental do MPTO, Francisco Brandes Júnior, considera...

• Saúde 02/02/2023 11h34 Redação

  Escolas particulares que não exigiram cartão de vacinação no ato da matrícula são notificadas

  Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Tocantins, o Procon promoveu...