Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Meio Jurídico 11/01/2023 19h22 Redação

  Justiça decide e Gurupi deve destinar recursos para a implantação de Coleta Seletiva

  Conforme a decisão, a destinação dos valores deve ser específica para a implementação das metas e ações estabelecidas no...

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  Estado 10/01/2023 15h44 Redação

  Justiça estipula prazo para que Estado apresente cronograma de reforma da área de alimentação do HGP

  O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma...

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  Estado 07/01/2023 09h38 Redação

  Ministério Público altera horário de funcionamento durante o mês de Janeiro

  Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processo de réu preso, audiências...

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  Estado 23/12/2022 12h55 Redação

  Relatório aponta que MPTO obteve índice máximo de cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente

  O Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do…

• Meio Ambiente 22/12/2022 16h42 Redação

  TAC firmado entre MPTO e produtores rurais prevê pagamento de multa e recomposição de áreas protegidas

  Todas as ações e procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Tocantins apuravam...

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  Meio Ambiente 21/12/2022 17h08 Redação

  Mais de 300 imóveis rurais são reincidentes na prática de queimadas, aponta MPTO

  Os dados do relatório foram obtidos por meio de imagens feitas por satélites. O mapeamento deu-se durante o...

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  Saúde 16/12/2022 17h48 Redação

  Projeto do MPTO para incentivar vacinação no Estado será executado em 2023

  O objetivo do projeto “MP na Vacina” é Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura...

• Meio Ambiente 16/12/2022 15h30 Redação

  Acordo entre MPTO e produtor rural prevê recomposição de área desmatada ilegalmente e pagamento de indenização

  Um produtor rural do Município de Santa Rita do Tocantins e Dueré assinou, na...

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  Meio Jurídico 15/12/2022 14h57 Redação

  Servidora que faltou ao trabalho 234 vezes em dois anos é condenada a ressarcir cofres públicos

  A servidora foi condenada porque, segundo o Ministério Público, ela deixou de prestar serviços como...

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  Polí­cia 15/12/2022 14h44 Redação

  MP denuncia associação criminosa de hackers que atuava na região do Bico do Papagaio

  A prática consistia em criar sites falsos, similares às principais empresas de comércio virtual (Casas Bahia, Americanas...

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  Educação 13/12/2022 15h47 Redação

  MPTO requer que Palmas viabilize parcerias com instituições privadas para sanar déficit de vagas da educação infantil

  Segundo o MPTO, mudar a modalidade de oferta da educação infantil de integral para parcial descumpre...

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  Estado 13/12/2022 15h00 Redação

  MPTO, Ibama e PC acompanham incineração de 20 mil quilos de agrotóxicos

  Segundo autoridades que participaram da operação, o produto é considerado nocivo à saúde humana e ao meio ambiente e seu...

• Polí­cia 13/12/2022 13h12 Redação

  Ministério Público acusa pai e filho por feminicídio e ocultação de cadáver

  A denúncia do MPTO é assinada pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, titular da 4ª Promotoria de Justiça de...

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  Meio Ambiente 12/12/2022 16h17 Redação

  Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que autorizavam desmatamentos

  Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça...

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  Saúde 07/12/2022 18h07 Redação

  Vistoria identifica falta de mobiliário em Casa de Apoio à gestantes em situação de risco em Palmas

  Os problemas foram constatados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em vistoria realizada...

• Educação 07/12/2022 16h54 Redação

  MPTO realiza audiência pública para debater sobre a melhoria da educação no município de Miracema

  A audiência pública faz parte do projeto Superar, desenvolvido pela promotora de Justiça Sterlane...

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  Meio Jurídico 06/12/2022 17h45 Redação

  Ex-prefeito de Taipas é condenado a ressarcir cofres públicos por irregularidade no pagamento de diárias e locação de veículos

  A ação foi ajuizada em julho de 2021, pela 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, baseada...

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  Polí­cia 02/12/2022 22h06 Redação

  Ex-governador Carlesse e policiais são denunciados pelo MPTO por formação de organização criminosa

  Conforme a denúncia, o então governador Mauro Carlesse teria utilizado a máquina do Estado com vistas a...

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  Saúde 02/12/2022 09h30 Redação

  Ministério Público identifica irregularidades na estrutura e no atendimento do Hospital Regional de Araguaína

  Procedimentos estão sendo instaurados ao longo desta semana e vão apurar diferentes problemas verificado nas...

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  Saúde 02/12/2022 09h25 Redação

  Órgãos de controle orientam sobre necessidade de medidas para contenção da Covid-19 no Tocantins

  Para evitar a disseminação da Covid-19, a recomendação orienta que as secretarias alertem a população e os...

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  Saúde 01/12/2022 15h19 Redação

  Liminar garante cirurgia de paciente para retirada de tumor cerebral

  À Justiça, a direção do hospital informou que a paciente está em fila interna aguardando leito de UTI (pós-operatório) “por ainda...

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  Polí­cia 30/11/2022 14h44 Redação

  Indivíduo é condenado a 17 anos de prisão por decapitar e esquartejar vítima

  O Conselho de Sentença acolheu as teses do Ministério Público. De acordo com o MP, o réu empregou meio...

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  Palmas 29/11/2022 18h41 Redação

  Justiça anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas

  Na hipótese de não cumprimento da ordem judicial, foi estabelecida multa diária de mil reais – no limite máximo de...

• Meio Jurídico 25/11/2022 17h49 Redação

  Loteador denunciado criminalmente pelo MPTO por realizar loteamento ilegal tem bens bloqueados pela Justiça

  O imóvel de propriedade dele foi parcelado sem autorização do Município, sem apresentação do...

• Polí­cia 25/11/2022 16h53 Redação

  Gêmeos que mataram e enterraram jovem por dívida são condenados por homicídio triplamente qualificado

  O crime ocorreu em 28 de novembro de 2020, na zona rural de Filadélfia. A vítima foi atraída para...

• Estado 24/11/2022 10h19 Redação

  MPTO pede bloqueio de valores de empresa autuada por utilizar agrotóxicos ilegais em lavoura

  A empresa foi autuada pelo Ibama e Adapec, no mês de outubro, por supostamente utilizar e armazenar agrotóxicos vencidos e…

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  Palmas 23/11/2022 19h00 Redação

  Em audiência, comerciantes e empresários reivindicam retirada de ciclovia na Avenida Tocantins

  A audiência foi realizada para ouvir sugestões e opiniões das pessoas sobre questões relacionadas ao tráfego na principal...

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  Estado 23/11/2022 11h06 Redação

  TJ declara inconstitucional lei que autorizava a criação de espécie exótica de peixe no Tocantins

  Isso porque a introdução do peixe, que é originário do sudeste asiático, é capaz de ameaçar espécies nativas da...

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  Meio Jurídico 23/11/2022 10h44 Redação

  Justiça intima secretário da Saúde de Palmas a apresentar informações sobre fornecimento de medicamentos

  O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...

• Polí­cia 21/11/2022 14h49 Redação

  Réus que participaram de crime de pistolagem em 1995 são condenados a 12 e 13 anos de reclusão

  O crime foi cometido contra João Carvalho Gomes Filho, que foi atingido por um tiro de revólver na região da nuca...