Conforme foi identificado pela Promotoria de Justiça, diversas peças de comunicação violam...
O concurso, que teve 1.316 candidatos inscritos, prevê o preenchimento de sete vagas de promotor de...
Segundo a ACP, no dia de aplicação da prova, o Idesc, a banca organizadora...
Na ação, a assessoria jurídica do Município apresenta o fato dos “denunciados...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...
Segundo laudos médicos, o idoso, diagnosticado com estenose valvar aórtica, necessita de cirurgia...
A sessão teve início com o julgamento dos recursos apresentados a 62 questões da prova...
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as...
Para efetivação do núcleo, o MPTO assinou Termo de Cooperação com o...
Na decisão, o magistrado determina que o município promova ampla divulgação da suspensão do evento e...
O magistrado, em decisão nessa terça-feira, 22, negou o pedido de liminar feito...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de...
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 21, os jurados acolheram integralmente...
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de um vídeo em que ele debochava da situação. A morte de...
Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...
Em Palmas e Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as...
Além do MPTO, a operação está sendo realizada pela Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Agência de...
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª...
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor,...
Além de promover atos investigativos diretamente, a instituição também vem participando de todas as...
A ação de 2016, apontou que ex-prefeito procedeu a desafetação de área destinada para instalação de...
O Ministério Público do Tocantins realizou nessa quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital...
Representantes da sociedade civil, de comunidades indígenas e integrantes de movimentos e entidades..
Para reforçar seu posicionamento, o Ministério Público do Tocantins informou possuir atualmente 48...
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da cúpula da Secretaria...
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público...
Segundo o procurador Ricardo Vicente, a Lei pode pode produzir até 19 salários anuais a...
Roberto Carlos P. de C., indiciado por matar sua companheira, Danielle Duarte Feitosa Sousa, a golpes...
A atriz consagrada Cissa Guimarães, 64 anos, pediu, em vídeo, justiça para o Caso Pedro Caldas,...