Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Tecnologia 17/08/2022 12h13 Redação

  Novo aplicativo facilita acesso aos serviços do Ministério Público do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou, nesta semana, o aplicativo...

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  Meio Ambiente 16/08/2022 16h32 Redação

  Couto Magalhães firma TAC para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo...

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  Meio Ambiente 15/08/2022 17h31 Redação

  Prefeitura de Araguaçu cumpre termos de acordo com o MPTO e promove adequações na destinação de resíduos sólidos

  Em Araguaçu, na região Sul do Tocantins, a administração tem promovido adequações...

• Polí­tica 15/08/2022 15h41 Redação

  MPTO e MPE expedem recomendação com orientações à Polícia Militar e aos Bombeiros sobre Eleições 2022

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp),...

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  Economia 15/08/2022 11h47 Redação

  MPTO, TJ e Procon alinham iniciativas para prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores

  Com o objetivo de instituir mecanismos de prevenção e tratamento no tocante a superendividamento...

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  Meio Ambiente 15/08/2022 10h24 Redação

  MP utiliza imagens de satélite e dados técnicos para apurar 34 alertas de desmatamento no Tocantins

  Com isso, o órgão de controle utiliza-se da tecnologia de imagens geradas por satélite para...

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  Cotidiano 15/08/2022 09h07 Redação

  Audiência discute ausência de transporte coletivo em Porto Nacional

  Quarta cidade mais populosa do Estado, com 53.618 habitantes, Porto Nacional não possui atualmente sistema de...

• Polí­cia 12/08/2022 16h09 Redação

  13 pessoas denunciadas pelo MPTO respondem por crime de fraude em licitação realizada pela Câmara de Porto Nacional

  Está tramitando na 1ª Vara Criminal de Porto Nacional uma ação penal proposta pelo...

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  Meio Ambiente 11/08/2022 19h41 Redação

  MPTO oficia Naturatins visando a suspensão da emissão de novas outorgas para o Rio Pium

  No documento, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia encamin...

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  Meio Jurídico 10/08/2022 11h49 Redação

  Ações penais propostas pelo MPTO envolvendo violência doméstica e familiar quase dobram em quatro anos

  Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) aponta, ainda, que a quantidade de...

• Saúde 10/08/2022 08h06 Redação

  Justiça determina que Estado apresente plano de ação para regularizar cirurgias urológicas

  A Justiça aponta que no Plano devem constar informações como número de...

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  Polí­cia 09/08/2022 14h32 Redação

  Condenada a 14 anos de prisão mulher que encomendou a morte do marido em Luzimangues

  O crime ocorreu em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, em 2015, e teve grande repercussão na...

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  Saúde 08/08/2022 10h43 Redação

  Justiça determina transferência de paciente para remoção de pedras na vesícula e no canal do fígado

  Conforme relatou o MPTO, desde o dia 1º, a paciente se encontra internada no Hospital de...

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  Meio Ambiente 04/08/2022 09h46 Redação

  Rio Sono deve implementar sistema de destinação de resíduos sólidos em 1 ano, define sentença

  A sentença atende Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, que constatou...

• Meio Jurídico 03/08/2022 18h12 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga prefeitura de Gurupi a construir rampas de acesso a pontos de ônibus

  A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não...

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  Estado 03/08/2022 09h42 Redação

  Normativa do MP/TO debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional

  A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, não conta com um sistema de transporte público, situa...

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  Meio Jurídico 29/07/2022 18h42 Redação

  Justiça suspende funcionamento de bar em Gurupi por perturbação do sossego público

  Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou a imediata suspensão das...

• Cidades 26/07/2022 16h03 Redação

  MPTO promove audiência pública para discutir viabilidade de implantação de sistema de transporte público em Porto Nacional

  A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, estimada pelo...

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  Educação 26/07/2022 09h58 Redação

  MPTO e Porto Nacional assinam termo para sanar problemas no transporte escolar

  O serviço vinha sendo objeto de constantes denúncias ao Ministério Público nos últimos meses, situação...

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  Meio Jurídico 26/07/2022 09h09 Redação

  Ministério Público do Tocantins alcança 149 mil movimentações processuais entre janeiro e junho

  O resultado do Ministério Público do Tocantins representa um crescimento de aproximadamente 10% em...

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  Saúde 20/07/2022 15h00 Redação

  MPTO averigua se empresa fornece serviço adequado no Hospital Infantil e constata falhas

  O Ministério Público do Tocantins inspecionou a UTI do Hospital Infantil de Palmas, com a...

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  Saúde 18/07/2022 19h09 Redação

  Saúde de Palmas acompanha Ministério Público em vistoria nas obras do Caps Infantil

  Com estrutura física finalizada, restando cobertura e acabamento, o Capsi conta com 1.191 metr...

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  Meio Jurídico 18/07/2022 14h52 Redação

  Atuação do MPTO resulta na proibição de cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí

  Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou...

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  Estado 15/07/2022 15h27 Redação

  Prédio do Ministério Público em Palmas terá acesso interrompido no final de semana

  A medida busca garantir a lisura e organização do certame. Um ofício circular foi enviado a...

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  Cursos & Concursos 15/07/2022 11h39 Redação

  Interessados em assistir provas no concurso para promotor do Tocantins têm até hoje para inscrição

  urante a realização das provas, os participantes não poderão se ausentar do local sem a...

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  Palmas 15/07/2022 08h55 Redação

  Moradores, comerciantes, órgãos municipais e PM debatem formas de enfrentar perturbação do sossego Graciosa

  Os presentes ainda apontaram aumento da criminalidade na região, principalmente do consumo de...

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  Estado 12/07/2022 19h35 Redação

  MPTO instaura inquérito para investigar médica do Hospital de Dianópolis que se negou a realizar atendimento

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta...

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  Polí­cia 05/07/2022 18h31 Redação

  MP denuncia caso em que mulher foi perseguida e morta após retornar de jogo no Mirandão

  Ela foi perseguida e golpeada com uma arma branca na presença dos filhos. Na denúncia, além da...

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  Saúde 04/07/2022 16h29 Redação

  Justiça determina que o Estado forneça informações sobre pacientes na fila de procedimentos neurocirúrgicos eletivos

  No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...

• Saúde 04/07/2022 09h16 Redação

  Secretaria da Saúde tem 60 dias para iniciar publicação da lista de pacientes à espera por leitos no HGP

  Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) passará a...