Tag: Ministério Público do Tocantins (4986 matérias)

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  Meio Ambiente 03/02/2023 17h05 Redação

  Ação do MPTO requer retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso

  Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à...

• Saúde 03/02/2023 10h13 Redação

  MPTO requer a regularização do atendimento aos pacientes em leitos de UTI no HGP

  Conforme os relatos, a empresa que assumiu a prestação do serviço não possui...

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  Saúde 02/02/2023 16h10 Redação

  Atuação do MPTO resulta na criação da linha de cuidados da hanseníase no Estado

  A implantação da linha de cuidados vinha sendo cobrada pela promotora de Justiça, que instaurou...

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  Meio Ambiente 02/02/2023 11h46 Redação

  Promotor considera que atendimentos virtuais agilizam e trazem resultados efetivos no combate a crimes ambientais

  O promotor de justiça e coordenador da Força-Tarefa Ambiental do MPTO, Francisco Brandes Júnior, considera...

• Saúde 02/02/2023 11h34 Redação

  Escolas particulares que não exigiram cartão de vacinação no ato da matrícula são notificadas

  Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Tocantins, o Procon promoveu...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 15h42 Redação

  MPTO e Setas discutem implementação de serviços regionalizados da área de assistência social

  Esses serviços são prestados principalmente nos Centros de Referência Especializados...

• Polí­cia 31/01/2023 15h07 Redação

  MPTO denuncia cinco pelo assassinato de jovem do PCC que teve o corpo colocado em mala

  A vítima foi sequestrada, levada para a residência de um dos denunciados, amarrada, estrangulada, asfixiada com...

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  Meio Jurídico 30/01/2023 18h40 Redação

  Justiça determina que município de Gurupi realize licitação para regularizar os serviços funerários

  A ação foi proposta pela promotora de Justiça, Maria Juliana Naves Dias do Carmo, titular da...

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  Empregos e Serviços 30/01/2023 17h25 Redação

  MPTO oferece 105 vagas para estágios em graduação e pós-graduação

  As inscrições podem ser realizadas, de forma on-line, até o dia 5 de fevereiro pelo...

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  Estado 30/01/2023 09h46 Redação

  Procuradores-Gerais de Justiça reúnem-se no Tocantins e decidem sugerir ao CNPG a criação de nova comissão

  Conforme foi discutido no encontro, um dos objetivos da criação desta comissão é possibilitar...

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  Meio Jurídico 27/01/2023 12h10 Redação

  Empossados novos promotores do Ministério Público do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã dessa quinta-feira, 26, a...

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  Polí­cia 26/01/2023 17h32 Redação

  MPTO denuncia PM e cinegrafista que teriam sequestrado e matado dois adolescentes

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nessa quarta-feira, 25, denúncia contra um...

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  Meio Jurídico 25/01/2023 15h27 Redação

  Ministério Público do Tocantins empossa cinco promotores de Justiça substitutos

  O 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto foi executado pela banca Cebraspe, sendo...

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  Cidades 24/01/2023 16h11 Redação

  Uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO

  Caso seja verificado o uso indevido do espaço urbano e a privatização de estacionamentos em vias públicas, o...

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  Saúde 23/01/2023 17h24 Redação

  MPTO expede recomendação a municípios do Bico do Papagaio para que promovam ações de vacinação

  O procedimento, do promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck, foi direcionado aos...

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  Meio Jurídico 22/01/2023 20h27 Redação

  Juiz determina prazo de 180 dias para que Câmara realize concurso público

  Segundo a sentença, em hipótese da ordem judicial não ser cumprida, será atribuída uma multa diária de...

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  Polí­cia 20/01/2023 09h12 Redação

  Condenados membros de quadrilha especializada em invadir motéis e roubar clientes

  As penas variam de 57 anos e 6 meses a 69 anos e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Além da...

• Meio Ambiente 19/01/2023 08h53 Redação

  Atuação do MPTO leva à condenação de empreendimento hoteleiro por lançar esgoto em córrego

  Em 2011, a empresa também foi autuada por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, sendo...

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  Araguaína 19/01/2023 07h35 Redação

  Uso irregular de estacionamentos nas calçadas em Araguaína é alvo de procedimento do MPTO

  O procedimento, que apura a irregularidade, é do promotor de Justiça Airton...

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  Estado 18/01/2023 22h13 Redação

  Após inspeção, MPTO aciona Justiça para o Estado sanar irregularidades no Hospital Maternidade Dona Regina

  A vistoria foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), a pedido da...

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  Cotidiano 17/01/2023 15h50 Redação

  Projeto do MPTO leva informações sobre segurança e eficácia das vacinas nas contas de água e energia

  Conforme o acordo, os parceiros, pelo período de um ano, divulgarão mensagens nas...

• Saúde 17/01/2023 15h43 Redação

  Justiça cobra do Estado informações sobre regularização do serviço de cirurgia cardíaca na rede estadual

  Na Decisão, é solicitado da Secretaria de Estado da Saúde informações sobre as...

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  Araguaína 17/01/2023 10h59 Redação

  Ministério Público determina que estacionamentos recuados nas calçadas deverão ser adequados à legislação de trânsito

  O Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações) começará a notificar os estabelecimentos comerciais para…

• Polí­cia 17/01/2023 09h38 Redação

  MPTO denuncia homem que atropelou bióloga em Porto Nacional

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na sexta-feira, 13, denúncia criminal contra...

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  Meio Jurídico 17/01/2023 08h21 Redação

  Cinco aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça substituto são nomeados

  O concurso foi realizado no decorrer de 2022, ofertando sete vagas, além de...

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  Estado 16/01/2023 19h55 Redação

  Improbidade continua sendo a representação mais frequente na ouvidoria do MPTO

  As violações a direitos das áreas de saúde, educação, meio ambiente e eleitoral aparecem na sequência de assuntos mais...

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  Meio Jurídico 16/01/2023 11h15 Redação

  Revista Jurídica do MPTO agora é Qualis B4

  A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins recebeu a classificação...

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  Estado 12/01/2023 15h46 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e mantém interditado posto de combustíveis em Gurupi

  A interdição deve ser mantida até que seja apresentada à Justiça a licença prévia e a licença de instalação do...

• Meio Jurídico 12/01/2023 12h04 Redação

  Sentença obriga Agetrans de Gurupi adotar providências para licenciamento ambiental de posto de combustíveis

  A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao prolatar, na...

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  Meio Jurídico 11/01/2023 19h22 Redação

  Justiça decide e Gurupi deve destinar recursos para a implantação de Coleta Seletiva

  Conforme a decisão, a destinação dos valores deve ser específica para a implementação das metas e ações estabelecidas no...