Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Cursos & Concursos 05/09/2022 16h36 Redação

  Candidatos ao cargo de promotor de Justiça que se autodeclararam negros passam por avaliação de heteroidentificação

  Onze candidatos que se autodeclararam negros no 10º Concurso para Promotor de Justiça...

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  Estado 02/09/2022 20h19 Redação

  MPTO sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe sistema próprio

  Para discutir o tema, foram realizadas diversas reuniões ao longo da semana, nas quais esteve...

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  Saúde 02/09/2022 19h51 Redação

  Ministério Público promove mediação entre farmacêuticos e representantes dos hospitais do Tocantins

  Após a reforma trabalhista, a representação patronal insiste em modificar os contratos de trabalho existentes, com...

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  Meio Ambiente 02/09/2022 16h09 Redação

  MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Laboratório de Geotecnologias...

• Cursos & Concursos 02/09/2022 12h48 Redação

  MPTO recomenda que Município de Natividade realize concurso público para quadro geral

  O Ministério Público do Tocantins, por intermédio da Promotoria de Justiça de Natividade, recomendou...

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  Meio Ambiente 01/09/2022 16h37 Redação

  Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nessa quarta-feira, 31, procedimento...

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  Estado 31/08/2022 15h34 Redação

  MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião realizada nessa segunda-feira, 29, propôs...

• Estado 30/08/2022 14h34 Redação

  MPTO identifica irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e adolescente em municípios da região Sul

  Com base no que foi detectado, foi elaborado um relatório a fim de dar suporte à atuação da...

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  Meio Ambiente 29/08/2022 10h59 Redação

  Força Tarefa Ambiental debate medidas para punir e prevenir queimadas no Estado

  Mais de 117 mil hectares de área queimada foram identificados pelo Ministério Público do Tocantins...

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  Geral 29/08/2022 10h03 Redação

  Ministério Público do Tocantins decreta luto pelo falecimento do fotógrafo Ronaldo Mitt

  Natural de Cruz Alta (RS), Ronaldo Mitt faleceu aos 67 anos de idade, em decorrência de câncer, após...

• Meio Ambiente 26/08/2022 16h22 Redação

  Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades tocantinenses

  Porém, informações já levantadas pelo MPTO demonstram que, em algumas cidades, as prefeituras têm...

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  Saúde 26/08/2022 12h38 Redação

  Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais,...

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  Cotidiano 26/08/2022 09h37 Redação

  Necessidade de transporte coletivo é novamente discutida no Ministério Público em Porto Nacional

  Em reunião realizada nessa quinta-feira, 25, na sede do Ministério Público em Porto Nacional, foi...

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  Cursos & Concursos 25/08/2022 12h45 Redação

  Ministério Público divulga resultado da última etapa do 10º concurso para promotor de Justiça

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou, nessa quarta-feira, 24, edital com o...

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  Meio Ambiente 25/08/2022 12h04 Redação

  MPTO conta com ponto de coleta seletiva de materiais recicláveis, em Palmas

  Com a finalidade de preservar o meio ambiente e gerar emprego e renda, o Ministério Público do...

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  Cotidiano 25/08/2022 10h16 Redação

  Mulheres vítimas de violência doméstica formam o público que mais buscou apoio de núcleo do MPTO

  Com capacidade para acolher e prestar assistência às vítimas de diversos tipos de crime, o Núcleo de...

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  Cotidiano 24/08/2022 11h35 Redação

  Regularização do comércio na Estação Apinajé é discutida em audiência administrativa realizada pelo MPTO

  A ocupação irregular da área pública da Estação Apinajé por tendas, quiosques e...

• Meio Jurídico 23/08/2022 15h14 Redação

  Ministério Público ingressa com ação na Justiça para garantir cirurgia cardíaca a paciente recém-nascida

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ação na Justiça, nessa segunda-feira, 22, requerendo que...

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  Palmas 22/08/2022 15h33 Redação

  MPTO e órgãos de proteção do consumidor farão acompanhamento individualizado com feirantes da capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na sexta-feira, 19, reunião com órgãos...

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  Palmas 22/08/2022 15h14 Redação

  Irregularidades na malha cicloviária da capital são alvos de recomendação do MPTO

  O Ministério Público do Tocantins expediu na quinta-feira, 18, recomendação à Secretaria...

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  Estado 22/08/2022 14h14 Redação

  MPTO propõe ação de improbidade contra servidores que “vendiam” casas de programa habitacional

  Conforme as investigações, 200 casas do programa habitacional foram disponibilizadas em junho de 2015, para...

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  Cursos & Concursos 20/08/2022 15h30 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga município a realizar concurso público no prazo de seis meses

  Segundo o MPTO, investigações apuraram a existência de 87 cargos efetivos vagos, no entanto, o...

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  Estado 19/08/2022 17h27 Redação

  MP, TJ e outras instituições e poderes assinam termo que busca fomentar inclusão de pessoa com deficiência

  Como exemplo, o vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, apontou as...

• Meio Jurídico 19/08/2022 17h22 Redação

  Descumprimento da jornada de trabalho na Câmara de Gurupi condena oito pessoas por improbidade

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de cinco ex-assessores...

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  Saúde 19/08/2022 09h36 Redação

  Demora na transferência de pacientes da UPA para o HGP é alvo de atuação do MPTO

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da...

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  Meio Ambiente 18/08/2022 10h29 Redação

  Estratégias para o combate ao desmatamento do Cerrado são discutidas em reunião na sede do MPTO

  O alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do...

• Educação 18/08/2022 09h15 Redação

  Escola que negou matricula de criança autista é alvo de procedimento do MPTO

  A unidade de ensino deve apresentar, em 60 dias, os documentos de regularização da escola e dos...

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  Palmas 17/08/2022 19h52 Redação

  MPTO recomendará que concessionárias de energia e água não façam ligações em loteamentos irregulares

  Para providenciar novas ligações em imóveis localizados em loteamentos, o MPTO vai recomendar que a...

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  Mundo Pet 17/08/2022 16h33 Redação

  MPTO recomenda municípios que identifiquem e tratem cães com leishmaniose visceral

  Devido ao excesso de cães abandonados nas ruas e em estado de maus-tratos, o Ministério Público do...

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  Polí­tica 17/08/2022 16h02 Redação

  Guia lançado pelo MPTO visa estimular cidadãos a denunciarem fraudes e crimes eleitorais

  O guia foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral do MPTO. Seu conteúdo ensina o eleitor a identificar...