Tag: Ministério Público do Tocantins (4986 matérias)

• Saúde 27/04/2023 16h43 Redação

  MPTO relata necessidade de instalação de hospital municipal em Palmas

  Na ação judicial, proposta pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, é relatado que o Município não...

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  Meio Jurídico 27/04/2023 12h26 Redação

  Médico é denunciado pelo MPTO por realizar aborto sem o consentimento da gestante

  Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o...

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  Polí­tica 27/04/2023 10h55 Redação

  Aprovados reajustes da data-base dos servidores do TJ, TCE, MPE, AL-TO e Defensoria Pública

  O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina dessa quarta-feira, 26, cinco Projetos...

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  Mundo Pet 27/04/2023 09h30 Redação

  Audiência reúne sugestões sobre políticas de bem-estar animal para Palmas

  O encontro, organizado pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital, foi realizado na sede do MPTO, em Palmas, e faz...

• Saúde 26/04/2023 16h29 Redação

  MPTO obtém decisão que beneficia pacientes com câncer

  Segundo a decisão judicial, a secretaria estadual de saúde deverá apresentar o ...

• Polí­cia 25/04/2023 07h58 Redação

  Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena tio e sobrinho que mataram fazendeiro por engano, em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quinta-feira, 20, a condenação de...

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  Estado 24/04/2023 16h33 Redação

  MPTO lança cartilha com orientações para auxiliar no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Tocantins

  No Tocantins, dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO) revelam que 562 pessoas foram...

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  Polí­tica 24/04/2023 11h56 Redação

  Ministério Público do Tocantins recomenda exoneração de familiares de secretários

  A recomendação requer que o Município encaminhe à Promotoria, em até quinze dias, por escrito e...

• Polí­cia 21/04/2023 19h01 Redação

  Criminosos que mataram vítima a chutes e socos em Taguatinga são condenados a 12 anos de prisão

  Considerando as circunstâncias do crime, foram acolhidas as teses de homicídio qualificado por...

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  Cotidiano 20/04/2023 09h58 Redação

  Núcleo que visa prestar assistência a quem sofreu crimes violentos é inaugurado

  O atendimento no núcleo será prestado por acadêmicos dos cursos de direito e psicologia, mediante orientação e...

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  Saúde 19/04/2023 09h40 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas

  O procedimento é assinado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da...

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  Polí­cia 18/04/2023 15h34 Redação

  Acusado de planejar ataque em escolas de Palmas vai a Júri Popular

  O homem está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas onde aguarda julgamento, já marcado para...

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  Cotidiano 18/04/2023 11h12 Redação

  Capacitação do MPTO destaca necessidade de construção de fluxo de atendimento a vítimas de catástrofes no Estado

  O médico-legista aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal, Aluísio Trindade Filho, esteve...

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  Saúde 17/04/2023 12h16 Redação

  Ministério Público promove reunião para apresentar aos secretários municipais de Saúde projeto ‘MP na Vacina’

  Entre os dados apresentados, estão as regras para concessão do selo “Município Amigo...

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  Cursos & Concursos 14/04/2023 19h22 Redação

  Justiça acolhe pedido do Ministério Público e suspende concurso da Unitins

  As provas da primeira fase do concurso estavam previstas para serem realizadas no próximo...

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  Estado 14/04/2023 18h12 Redação

  MPTO e Corregedoria Geral de Justiça firmam parceria para Semana Nacional do Registro Civil

  Durante a semana, 11 pontos de atendimento serão disponibilizados na cidade. A mobilização tem o objetivo...

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  Meio Ambiente 14/04/2023 15h43 Redação

  MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi

  Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos...

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  Mundo Pet 14/04/2023 10h05 Redação

  MPTO realiza audiência, em Palmas, para debater políticas públicas em prol dos animais

  Nos últimos meses, as ONGs têm acionado e pedido auxílio ao Ministério Público para fazer...

• Meio Jurídico 14/04/2023 09h56 Redação

  Município e Estado deverão adequar prédios públicos para aumentar segurança de trabalhadores e usuários

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve...

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  Palmas 14/04/2023 09h39 Redação

  Nova audiência pública vai apresentar propostas de revitalização da Avenida Tocantins

  Na reunião, a promotora de Justiça Kátia Gallieta ressaltou a importância da participação de todos...

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  Estado 13/04/2023 16h16 Redação

  MPTO realiza reunião com municípios para tratar sobre ações de prevenção à violência em escolas

  Ao fim do encontro, o promotor de Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias para que as escolas identifiquem e...

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  Polí­cia 12/04/2023 15h30 Redação

  Júri condena lavrador por tentativa de homicídio; vítima foi esfaqueada ao tentar defender outra pessoa

  O crime ocorreu em janeiro de 2020, quando Nilton foi esfaqueado no abdômen, ao tentar...

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  Estado 12/04/2023 10h43 Redação

  MPTO reúne órgãos e propõe criação de comitê para atuar na prevenção e combate à violência nas escolas

  Na oportunidade, o MPTO também apresentou a minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser...

• Polí­cia 05/04/2023 23h01 Redação

  Acusados de sequestrar e matar vítima na Serra de Lajeado são condenados a penas que variam entre 23 e 25 anos de prisão

  Os jurados acataram todas as teses de motivo torpe pelo pagamento do crime, utilização de...

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  Estado 05/04/2023 08h54 Redação

  Ministério Público e Detran constatam graves irregularidades no transporte escolar em quatro cidades do Tocantins

  Foram observados veículos com pneus e painéis danificados, para-choque quebrado, ausência de...

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  Estado 04/04/2023 16h54 Redação

  Ministério Público debate situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional em Palmas

  Atualmente, existem na capital cerca de 45 jovens que estão morando, provisoriamente, na...

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  Estado 04/04/2023 15h49 Redação

  Urnas eletrônicas serão disponibilizadas gratuitamente para eleição de conselheiros tutelares nos municípios

  Entre as deliberações, ficou definido que as eleições, organizadas pelos Conselhos Municipais...

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  Educação 04/04/2023 08h55 Redação

  MPTO vistoria escolas de Palmeirante e encontra problemas na estrutura física e pedagógica das unidades educacionais

  O relatório da equipe apontou problemas com transporte escolar na cidade e na zona rural, além...

• Estado 03/04/2023 17h31 Redação

  MP requer que a Justiça determine a nomeação de diretor-geral para Hospital de Porto Nacional

  Na ação, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto avalia que a falta de um diretor-geral na...

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  Polí­cia 03/04/2023 15h15 Redação

  Acusados de sequestrar e matar na Serra de Lajeado serão julgados no Tribunal do Juri

  Conforme a denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os crimes tiveram...