Tag: Ministério Público do Tocantins (5039 matérias)

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  Estado 15/06/2023 14h47 Redação

  TAC firmado pelo MPTO estabelece regras para realização de cavalgada em Goiatins

  Ficou firmado ainda no TAC que caberá à organização da cavalgada disponibilizar...

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  Meio Ambiente 15/06/2023 11h07 Redação

  Atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em APP

  Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos...

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  Palmas 15/06/2023 10h46 Redação

  Vistoria do MPTO visa retomada de obras e adequações nas ‘ruas de pedestres’ da 103 Norte

  Dentre as obras contidas no TAC firmado com o MPTO, o Município se comprometeu...

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  Saúde 14/06/2023 11h46 Redação

  Reunião do MPTO com municípios visa traçar estratégias para ampliar vacinação

  Visando reforçar a importância da vacinação para o controle e prevenção de doenças, o…

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  Estado 14/06/2023 08h27 Redação

  MPTO encontra obras de construção de creches paralisadas, prejudicando o desenvolvimento educacional de crianças

  Em vistorias realizadas no interior do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem...

• Estado 07/06/2023 11h37 Redação

  Ação impede município de Arraias de interferir na elaboração de provas destinadas à escolha de conselheiros tutelares

  A ação foi motivada por considerar inconstitucional a regra do art. 41 da Lei...

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  Educação 06/06/2023 17h13 Redação

  Ministério Público apura fechamento de escola em Porto Nacional

  O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira reuniu-se nesta terça-feira, 6, com a secretária...

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  Saúde 06/06/2023 14h53 Redação

  Promotora de Justiça recomenda esforço para construir hospital municipal, em Palmas

  A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e...

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  Estado 06/06/2023 08h19 Redação

  MPTO constata irregularidades no programa para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios

  Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para...

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  Meio Ambiente 05/06/2023 15h20 Redação

  Investimentos em estrutura e tecnologia permitem que o MPTO atue com mais rigor no combate ao desmatamento e queimadas

  Os dados coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real...

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  Educação 03/06/2023 17h34 Redação

  Após atuação do MPTO, Justiça determina que município faça obras em escola quilombola de Arraias

  A unidade atende cerca de 30 estudantes, em fases iniciais do ensino fundamental, da comunidade...

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  Tecnologia 02/06/2023 15h27 Redação

  Projetos do MPTO são destaque em Congresso de Inovação e Tecnologia, que reúne integrantes de MPs de todo o Brasil

  Dois projetos desenvolvidos no Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados...

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  Estado 02/06/2023 15h07 Redação

  MPTO e Setas discutem implantação de Creas e do Família Acolhedora nos municípios tocantinenses

  Segundo os gestores, atualmente, o Creas da Região Centro-Leste, com sede no município de Palmas, está em...

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  Meio Jurídico 01/06/2023 17h43 Redação

  MPTO relata prática de nepotismo em Araguaína e requer exoneração de servidoras

  Pela prática de improbidade administrativa, os acusados ficam sujeitos às penas de pagamento de...

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  Meio Jurídico 31/05/2023 17h14 Redação

  Comarca de Palmas abre segunda temporada do Tribunal do Júri

  A temporada segue até o dia 29 de junho, sempre às terças e quintas-feiras, no Salão do...

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  Saúde 31/05/2023 11h05 Redação

  MPTO participa de Conferência Estadual de Saúde e destaca a importância do SUS e da vacinação

  Defendendo a importância da vacinação em todas as etapas da vida, a promotora de Justiça...

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  Meio Jurídico 31/05/2023 08h44 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade contra vereador por uso irregular de veículo

  Conforme apurado, o parlamentar havia solicitado o veículo para realização de viagem institucional a...

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  Polí­cia 30/05/2023 17h15 Redação

  Gaeco cumpre mandado em Araguaína em apoio à operação contra rede suspeita de lavagem de dinheiro

  Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, um deles em Araguaína, além do...

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  Saúde 29/05/2023 18h58 Redação

  Operação realizada pelo MPTO e órgãos de defesa do consumidor interdita atacadista

  No fundo do prédio, a equipe encontrou muitos produtos acumulados, mal-armazenados e danificados, que...

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  Empregos e Serviços 29/05/2023 09h43 Redação

  Cotas para o socioeducativo fortalecem aspecto social do Programa Jovem Trabalhador

  O programa contará com a parceria do MPTO que irá encaminhar uma lista com os nomes e telefones dos...

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  Empregos e Serviços 25/05/2023 16h37 Redação

  MPTO auxiliará na inserção de jovens em programa de primeiro emprego que prevê 3 mil vagas no Estado

  Por meio de uma articulação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as vagas serão...

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  Cursos & Concursos 25/05/2023 15h00 Redação

  Após reclamações, Ministério Público investiga concurso público do município de Palmeirante

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou, ao Município de Palmeirante e à Fundação...

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  Palmas 25/05/2023 11h23 Redação

  Justiça atende MPTO e determina que Palmas instale mais um Creas

  A decisão reconhece que um único Creas, como existe atualmente, é insuficiente para atender a...

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  Cidades 24/05/2023 12h55 Redação

  MPTO expede recomendação ao município de Colinas para que regularize o serviço de limpeza da cidade

  Diante da existência de contratação sem licitação e da má prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos e...

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  Mundo Pet 24/05/2023 11h01 Redação

  MPTO obtém informações acerca das providências adotadas em Palmas para a promoção do bem-estar animal

  A reunião é um desdobramento do Inquérito Civil que foi instaurado para investigar a política de saúde...

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  Estado 23/05/2023 16h42 Redação

  Projeto permite que cidadãos de todo o Estado acionem o Ministério Público, gratuitamente, por meio dos Correios

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Ouvidoria, lança o...

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  Educação 23/05/2023 15h50 Redação

  Vistoria do MPTO constata que obras de escola, iniciadas há mais de uma década, foram paralisadas na fase final

  A construção é referente à nova sede da Escola Estadual Getúlio Vargas. Como as obras não foram...

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  Palmas 22/05/2023 00h35 Redação

  Audiência promovida pelo MPTO vai discutir ações para redução do número de homicídios em Palmas

  A audiência pública reunirá os órgãos do Sistema de Segurança, Conselhos Comunitários de...

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  Meio Jurídico 19/05/2023 10h01 Redação

  MPTO requer prosseguimento de ação contra médico que fez viagem à Disney enquanto estava de atestado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando...

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  Estado 19/05/2023 09h00 Redação

  Lei Henry Borel é tema de webinário promovido pelo Ministério Público do Tocantins

  O evento registrou quase 400 inscrições e foi acompanhado por integrantes da rede de garantia dos direitos da...