Tag: Ministério Público do Tocantins (5042 matérias)

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  Saúde 28/06/2022 09h51 Redação

  MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação polícial

  No mês passado, o laboratório de análises clínicas, que presta serviços ao Município de Palmas e...

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  Educação 24/06/2022 16h32 Redação

  Pandemia aumentou violência nas escolas, segundo participantes de audiência do MPTO em Palmas

  A audiência realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi conduzida pelo...

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  Saúde 24/06/2022 11h56 Redação

  MPTO, DPE e Estado entram em acordo pela análise de 6.700 testes do pezinho que se encontram pendentes

  O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes...

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  Meio Ambiente 23/06/2022 17h17 Redação

  Ministério Público requer desmonte de barragem instalada irregularmente no Rio Dueré

  A barragem é do tipo elevatória, caracterizada por possuir estrutura móvel, e faz parte de um conjunto de...

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  Saúde 23/06/2022 16h32 Redação

  Governo apresenta aos órgãos de controle, plano para realização de cirurgias eletivas

  Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...

• Polí­cia 23/06/2022 00h23 Redação

  Homem que esfaqueou namorada em churrascaria de Palmas é condenado por tentativa de feminicídio

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Artur S. A. a 12 anos e...

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  Estado 22/06/2022 16h32 Redação

  MPTO assina Termo de Cooperação que prevê seções eleitorais especiais para presos provisórios e adolescentes infratores

  O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, nessa...

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  Polí­tica 22/06/2022 16h09 Redação

  MP apura denúncia de incitação ao racismo praticada por vereador em Araguaína

  Pelas informações aportadas no MPTO, o vereador teria utilizado a tribunal do legislativo municipal para...

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  Polí­cia 21/06/2022 16h30 Redação

  Operação Sossego Público atende demandas via Siop, Ouvidoria e do Ministério Público

  Fiscais de obras e posturas e agentes das forças de segurança intensificaram o combate à perturbação do...

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  Meio Jurídico 20/06/2022 10h39 Redação

  MPTO obteve a condenação de oito réus na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás

  As acusações foram sustentadas por integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, os...

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  Saúde 15/06/2022 15h12 Redação

  MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipal

  Para tratar sobre a criação do Hospital Municipal de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou...

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  Estado 15/06/2022 09h35 Redação

  SES apresenta ao MPTO cronograma para sanar irregularidades na área de alimentação do HGP

  A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro com base no...

• Polí­cia 11/06/2022 14h11 Redação

  Condenado homem que matou esposa a pauladas e jogou corpo no rio

  A pena dele foi agravada em razão da caracterização de feminicídio, quando o crime é cometido em...

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  Meio Ambiente 11/06/2022 13h36 Redação

  Ministério Público investiga mortandade de peixes no Rio Pau Seco

  É solicitado, com urgência, a realização de vistoria no rio Pau Seco para investigar os fatos e...

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  Estado 11/06/2022 13h25 Redação

  Procedimento investiga construção de 14 barramentos nos rios Formoso, Urubu, Douradinho, Duerezinho, Dueré e Xavante

  Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior o procedimento foi instaurado pela necessidade de...

• Estado 09/06/2022 17h16 Redação

  Audiências públicas vão debater a violência nas escolas e a expansão do ensino médio integral

  O intuito é que os eventos reúnam diversos segmentos representativos da...

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  Meio Ambiente 07/06/2022 12h12 Redação

  MPTO e Fundação do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover ocupação regular e preservar o meio ambiente

  Durante a audiência, os promotores de Justiça e o presidente da FMA, Fábio Barbosa Chaves, destacaram a...

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  Polí­cia 07/06/2022 11h53 Redação

  Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem motivado por ciúmes da namorada

  O crime aconteceu na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus, em dezembro de 2020, durante...

• Saúde 06/06/2022 16h57 Redação

  Audiência estabelece prazo de até 15 de julho para Estado regularizar serviço de Teste do Pezinho

  O Estado do Tocantins deve apresentar até o dia 15 de julho a regularização definitiva para os serviços de...

• Geral 06/06/2022 10h37 Redação

  Com o objetivo de provocar transformação social, MP/TO retoma projeto para reabilitar agressores

  O projeto consiste em reunir os infratores em grupos reflexivos para serem reeducados. A proposta tem...

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  Cidades 05/06/2022 16h47 Redação

  Justiça determina construção de canil em município do Tocantins

  A sentença estipula que o município encaminhe o projeto para construção do canil no prazo de 30 dias e...

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  Estado 03/06/2022 23h09 Redação

  Em nova Ação, MPTO pleiteia exoneração de secretários de Miracema que cumulam cargos indevidamente

  A primeira ação pleiteia a condenação da chefe do Executivo e dos secretários envolvidos pela prática de...

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  Geral 02/06/2022 16h31 Redação

  MPTO expede recomendação para proteção dos animais durante a cavalgada de Araguaína

  A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Airton Amilcar, que atua na defesa do...

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  Economia 02/06/2022 08h52 Redação

  Operação apreende quase duas toneladas de alimentos e 4.400 litros de bebidas

  Durante a fiscalização, foram encontradas mercadorias fora do prazo de validade, produtos impróprios para o...

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  Meio Ambiente 31/05/2022 09h01 Redação

  MP firma termos com produtores rurais para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol

  Além da recomposição integral, os produtores rurais pagarão valores equivalentes aos possíveis danos causados ao...

• Meio Ambiente 30/05/2022 16h17 Redação

  Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está com as inscrições abertas

  As inscrições podem ser feitas até 2 de junho, sendo disponibilizadas vagas para...

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  Palmas 26/05/2022 12h09 Redação

  MPTO atua para impedir que revendedores de veículos continuem obstruindo calçadas no centro de Palmas

  A instituição cobrou de autoridades estaduais providências para solucionar o problema, que dificulta a...

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  Saúde 26/05/2022 11h01 Redação

  MPTO e SES discutem medidas para regularizar demandas de cirurgias cardíacas e ortopédicas no Estado

  Até o mês de março, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), cerca de 1.500 pacientes...

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  Estado 26/05/2022 09h55 Redação

  Secretaria de Segurança e Ministério Público alinham procedimentos institucionais

  Wlademir Costa também afirmou que a visita do procurador-geral de Justiça enriquece a relação da

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  Palmas 25/05/2022 20h11 Redação

  Ministério Público requer medidas para acabar com ocupação indevida de ambulantes em estações da capital

  As discussões se originaram a partir da instauração de um Inquérito Civil Público para apurar a...