Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Polí­cia 29/04/2022 14h51 Redação

  Mandante do assassinato da professora Isabel, em Xambioá, é condenado a mais de 21 anos de prisão

  Isabel foi atacada em um terreno baldio, sendo estuprada, agredida com vários socos e tendo sua...

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  Educação 29/04/2022 12h09 Redação

  Ministério Público articula ações para coibir evasão escolar na rede pública de ensino em todo o Tocantins

  O MPTO é articulador, em conjunto com o Estado e municípios, para implementação da estratégia da...

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  Palmas 29/04/2022 09h44 Redação

  Reunião discute ocupação indevida de calçadas por comerciantes e ambulantes na Avenida Tocantins

  Os comerciantes sentem-se prejudicados pela impossibilidade de expor seus produtos em frente às suas lojas, bem...

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  Saúde 28/04/2022 15h56 Redação

  Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Estado regularize os serviços de cirurgia cardíaca

  A decisão ainda determinou ao secretário de saúde Afonso Piva a obrigação de prestar informações...

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  Educação 28/04/2022 15h16 Redação

  Melhorias na educação da rede pública do Estado são discutidas em reunião entre MPTO e Seduc

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na...

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  Educação 28/04/2022 14h53 Redação

  MPTO detecta irregularidades no transporte escolar de três municípios e expede recomendações

  Entre as orientações propostas pelo MPTO estão a de regularização dos veículos, adoção de...

• Cursos & Concursos 19/04/2022 10h44 Redação

  Recursos contra resultado provisório do concurso do MPTO serão julgados em sessão pública no dia 20

  A Comissão do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins realiza na...

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  Estado 12/04/2022 16h23 Redação

  MPTO apura se há irregularidades na contratação de empresa de combustíveis em Peixe; gasto de R$ 4 milhões

  Diante do fato, o promotor de Justiça Mateus Reis requereu que o prefeito de Peixe encaminhe ao MPTO a...

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  Meio Ambiente 11/04/2022 17h37 Redação

  Ministério Público investigará alertas de desmatamento ilegal em áreas correspondentes a 28 mil campos de futebol

  Ao todo, foram contabilizados alertas de desmatamentos acima de 20 hectares, em 249 imóveis rurais no...

• Polí­cia 08/04/2022 17h10 Redação

  Homem que matou ex-companheira em via pública, em Bom Jesus do Tocantins, é condenado a mais de 16 anos de prisão

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Clóvis R. B. F., acusado de matar a ex-companheira...

• Cidades 08/04/2022 15h46 Redação

  Falta de investimento na educação leva MPTO a expedir recomendação para que município não promova temporada de praia

  Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta sexta-feira, recomendação administrativa à Prefeitura...

• Meio Ambiente 08/04/2022 15h39 Redação

  Ministério Público investiga desmatamento superior a 5 mil hectares ao longo do rio Dueré

  A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e...

• Meio Ambiente 08/04/2022 11h03 Redação

  Em Porto Nacional, MPTO instaura procedimentos para apurar inundação de rua em setor e depósito de esgoto no lago

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, vai...

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  Palmas 07/04/2022 09h45 Redação

  MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco de moradores

  Na reunião, foi informado pela Procuradoria-Geral do Estado que uma decisão judicial garantiu a reintegração da...

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  Estado 06/04/2022 13h53 Redação

  Estado se compromete a apresentar plano de ação e cronograma para construção da nova sede do Hospital Dona Regina

  No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o...

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  Meio Jurídico 06/04/2022 09h53 Redação

  Ministério Público do Tocantins realiza primeiro atendimento de programa voltado a vítimas de crimes violentos

  Além de receber informações a respeito dos seus direitos e ter assistência psicológica...

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  Meio Jurídico 05/04/2022 10h06 Redação

  Acordo firmado pelo MPTO busca ressarcir R$ 13 milhões aos cofres do Igeprev

  Conforme as cláusulas do acordo, 60 imóveis, situados nos estados do Rio Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e...

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  Meio Jurídico 04/04/2022 09h03 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual

  A iniciativa foi provocada pelo Caoccid, que solicitou informações à Associação dos Servidores de...

• Empregos e Serviços 01/04/2022 15h52 Redação

  Ministério Público do Tocantins lança edital para a seleção de 111 estagiários

  A Administração Superior do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início a uma nova etapa de seleção de estagiários, visando...

• Polí­cia 30/03/2022 17h30 Redação

  Em Araguaína, MPTO obtém condenação de homem a mais de 11 anos de prisão pelo atropelamento de duas pessoas

  O crime aconteceu no dia 24 de outubro de 2020, quando sob efeito de álcool, dirigia na...

• Meio Jurídico 30/03/2022 15h11 Redação

  Integrantes de organização que praticava roubo a bancos e carros-fortes são condenados em ação do MPTO

  Outros integrantes da organização criminosa que participaram da tentativa de assalto também foram...

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  Estado 29/03/2022 19h58 Redação

  MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital

  A ação é resultado da denúncia anônima feita ao MPTO em junho de 2021, que descrevia a ocorrência de...

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  Polí­cia 29/03/2022 15h45 Redação

  MPTO requer condenação de pecuarista pela tentativa de homicídio de servidores da saúde de Santa Maria do Tocantins

  Consta na denúncia que, no dia do crime, o acusado, de posse de duas armas de fogo e uma balestra (uma arma com um arco...

• Polí­cia 29/03/2022 10h59 Redação

  Homens que mataram caminhoneiro em Silvanópolis são condenados a mais de 13 anos de reclusão

  Os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram os réus por...

• Estado 28/03/2022 11h28 Redação

  Ministério Público denuncia quatro pessoas pela morte de policial civil em Gurupi

  Um dos denunciados reside na Bahia, dois em Goiás e um em Gurupi, sendo o último policial militar da Força Tática...

• Estado 25/03/2022 16h11 Redação

  Empresários poderão aderir a programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos

  Motivado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de mobilização do Centro de Apoio...

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  Meio Jurídico 25/03/2022 09h13 Redação

  MPTO ingressa com ações nas esferas cível e criminal contra vereador de Araguaína por discurso homofóbico

  Conforme é relatado, o discurso teve tom de menosprezo e diminuição, ofendendo a dignidade de jornalista e...

• Polí­cia 25/03/2022 08h59 Redação

  Homem que matou vítima a pauladas em Ananás é condenado por homicídio duplamente qualificado

  O crime ocorreu na cidade de Ananás, em 17 de março de 2019, após o autor e a vítima beberem em um mesmo bar durante...

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  Estado 23/03/2022 11h26 Redação

  Sexta edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo será lançada no dia 8

  Um dos destaques do evento será a presença do jornalista Vinícius Dônola, que proferirá palestra com o...

• Palmas 23/03/2022 11h25 Redação

  Instituições de cuidados a idosos, de Palmas, devem sanar irregularidades em 60 dias

  As instituições se comprometeram, enquanto não forem cumpridas as obrigações firmadas, a não...