Tag: Ministério Público do Tocantins (4986 matérias)

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  Cidades 24/05/2023 12h55 Redação

  MPTO expede recomendação ao município de Colinas para que regularize o serviço de limpeza da cidade

  Diante da existência de contratação sem licitação e da má prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos e...

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  Mundo Pet 24/05/2023 11h01 Redação

  MPTO obtém informações acerca das providências adotadas em Palmas para a promoção do bem-estar animal

  A reunião é um desdobramento do Inquérito Civil que foi instaurado para investigar a política de saúde...

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  Estado 23/05/2023 16h42 Redação

  Projeto permite que cidadãos de todo o Estado acionem o Ministério Público, gratuitamente, por meio dos Correios

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Ouvidoria, lança o...

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  Educação 23/05/2023 15h50 Redação

  Vistoria do MPTO constata que obras de escola, iniciadas há mais de uma década, foram paralisadas na fase final

  A construção é referente à nova sede da Escola Estadual Getúlio Vargas. Como as obras não foram...

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  Palmas 22/05/2023 00h35 Redação

  Audiência promovida pelo MPTO vai discutir ações para redução do número de homicídios em Palmas

  A audiência pública reunirá os órgãos do Sistema de Segurança, Conselhos Comunitários de...

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  Meio Jurídico 19/05/2023 10h01 Redação

  MPTO requer prosseguimento de ação contra médico que fez viagem à Disney enquanto estava de atestado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando...

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  Estado 19/05/2023 09h00 Redação

  Lei Henry Borel é tema de webinário promovido pelo Ministério Público do Tocantins

  O evento registrou quase 400 inscrições e foi acompanhado por integrantes da rede de garantia dos direitos da...

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  Polí­cia 18/05/2023 17h42 Redação

  Homem que matou médico dentro de unidade de saúde em Santa Rosa é condenado a 19 anos e três meses de prisão

  Denunciado pelo Ministério Público do Tocantins por matar médico dentro de unidade de...

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  Saúde 18/05/2023 11h00 Redação

  Ministério Público reafirma alerta sobre risco estrutural de choque elétrico e incêndio na UBS da 603 Norte

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se, nessa quarta-feira, 17, na ação judicial em...

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  Estado 17/05/2023 08h30 Redação

  Candidatos a conselheiros tutelares têm até o próximo dia 30 para se inscrever

  O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, estabelece que o...

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  Saúde 16/05/2023 10h59 Redação

  MPTO constata falta de luvas e outros insumos básicos em central que abastece unidades de saúde de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de...

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  Polí­cia 16/05/2023 10h24 Redação

  MPTO denuncia tentativa de homicídio motivada por rixa política em Araguaína

  Conforme o apurado, as duas vítimas trafegavam por uma rodovia de Araguaína...

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  Cursos & Concursos 16/05/2023 08h39 Redação

  MPTO requer medidas para suprir déficit de mais de 5 mil policiais e que novo edital seja publicado em três meses

  O órgão ministerial ainda sugere a reativação de todos os destacamentos inativos, bem como a...

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  Estado 15/05/2023 11h44 Redação

  Ministério Público recomenda que Prefeitura regularize pagamentos a profissionais da saúde

  O MPTO requer, ainda, que a gestão publique, em 60 dias, no portal oficial do município, o...

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  Polí­cia 15/05/2023 09h53 Redação

  Maioria das vítimas de estupro no Tocantins tem de 11 a 13 anos; campanha faz alerta

  No Estado do Tocantins, foram registrados crimes de estupro contra 796 crianças e adolescentes em...

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  Estado 12/05/2023 16h10 Redação

  MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional

  A investigação é do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da ...

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  Educação 12/05/2023 12h12 Redação

  MPTO reúne gestores dos municípios de Guaraí, Tupiratins, Presidente Kennedy e Tabocão para discutir Educação

  A audiência teve a finalidade de fomentar um procedimento que tramita na Promotoria de...

• Polí­cia 12/05/2023 11h29 Redação

  Tio que matou sobrinho é condenado a quase 19 anos de reclusão

  O réu foi condenado a pena de 18 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente...

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  Meio Jurídico 12/05/2023 10h04 Redação

  Tribunal acolhe tese do MPTO e confirma sentença que obriga Gurupi adequar pontos de ônibus para acessibilidade

  A sentença, proferida em julho de 2022, determina que os pontos de ônibus deverão...

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  Polí­cia 10/05/2023 11h00 Redação

  Ministério Público denuncia quatro policiais e dois empresários por tortura e sequestro de caseiro

  Os executores teriam invadido a propriedade rural, rendido a vítima, imobilizado-a e iniciado a sessão de...

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  Polí­cia 09/05/2023 14h50 Redação

  Judiciário realiza audiência de instrução de suposto grupo de extermínio; 67 testemunhas serão ouvidas até 19/5

  As mortes vítimas do suposto grupo de extermínio aconteceram na capital tocantinense entre os anos de 2019 e 2020...

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  Palmas 08/05/2023 15h52 Redação

  Audiência sobre problemas na Avenida Tocantins acontece nesta semana

  O objetivo é apresentar à população o andamento do procedimento instaurado sobre o...

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  Estado 05/05/2023 12h24 Redação

  MPTO e MPF realizam audiência para discutir insuficiência de vagas de estágios para acadêmicos de medicina no Estado

  A diretora da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus-TO), Fabíola Sandini Braga, explicou...

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  Saúde 04/05/2023 14h55 Redação

  Ministério Público discute com Estado e Município a oferta de cirurgias gerais em Palmas

  A reunião faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) que requer, entre outros pleitos, a realização...

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  Estado 03/05/2023 18h59 Redação

  Obrigatoriedade e benefícios referentes à criação do FIA são tema de reunião entre MPTO e representantes de municípios

  No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus...

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  Polí­cia 03/05/2023 11h24 Redação

  Homem é condenado a oito anos de prisão por matar o irmão a pauladas

  O crime ocorreu em 2014, na zona rural de Palmeirópolis. Segundo a denúncia, Ivanilson matou...

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  Cidades 03/05/2023 09h29 Redação

  MPTO requer que Município de Bandeirantes adéque frota do transporte escolar

  A vistoria dos veículos em que se constatou a situação de irregularidade foi realizada....

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  Meio Jurídico 01/05/2023 16h06 Redação

  Justiça reforma decisão e condena organização criminosa que fabricava e vendia medicamentos sem registro na Anvisa

  A condenação é fruto de uma extensa investigação realizada pelo Gaeco, sobre a cadeia de venda e revenda dos...

• Cotidiano 29/04/2023 23h34 Redação

  Audiência pública sobre problemas na Avenida Tocantins acontece dia 12 de maio

  Segundo a promotora de Justiça Kátia Gallieta, a participação de segmentos representativos da sociedade é essencial...

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  Educação 28/04/2023 16h42 Redação

  Educação, Ministério Público e IFTO iniciam projeto Aprendendo Direito e Resgatando a Cidadania

  O projeto será desenvolvido na rede estadual com os estudantes de ensino médio da Escola Estadual...