Tag: Ministério Público do Tocantins (5039 matérias)

• 
  Meio Jurídico 12/07/2023 09h46 Redação

  STJ acata decisão do TJ/TO e mantém suspensos processos do Revalida que tramitam em universidade de Gurupi

  A preocupação com o impacto social foi uma das premissas que levou a Comissão Gestora de...

• 
  Mundo Pet 12/07/2023 08h50 Redação

  Em Colinas, ausência de serviços de castração de cães e gatos é alvo de recomendação do MPTO

  Conforme o documento, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, a Prefeitura...

• 
  Meio Jurídico 11/07/2023 14h17 Redação

  Natividade deve garantir moradia para mulher e duas crianças que estão abrigadas em hospital

  Elas encontram-se em uma sala de pacientes desde quando veio à tona que uma das meninas sofria estupros do...

• 
  Economia 07/07/2023 23h22 Redação

  Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1 tonelada de produtos de origem animal em Nova Olinda e Aragominas

  Foram apreendidos mais de 1.200 quilos de produtos de origem animal, em especial carnes e...

• 
  Meio Ambiente 07/07/2023 17h41 Redação

  Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, acordos para...

• 
  Saúde 04/07/2023 17h00 Redação

  MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do...

• 
  Turismo & Lazer 04/07/2023 10h44 Redação

  MP pede informações a respeito de sinalização de áreas em praias de Pedro Afonso

  O MPTO enviou ainda ofício à Marinha do Brasil para que haja fiscalização das praias visando coibir o...

• 
  Saúde 03/07/2023 15h09 Redação

  MPTO requer suspensão da terceirização do serviço de UTI pediátrica do HGP

  Em decisão desta segunda-feira, 3, a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para...

• 
  Meio Ambiente 02/07/2023 21h14 João Pedrini/MPTO

  Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal

  Antes das fiscalizações, técnicos do Ibama e do Caoma analisam dados obtidos por meio de imagens de satélite...

• 
  Estado 30/06/2023 08h50 Redação

  Falta de controle de material bélico utilizado pelas polícias leva MPTO a expedir recomendação

  A recomendação partiu da necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e...

• 
  Meio Ambiente 28/06/2023 09h36 Redação

  Equipe técnica participa de audiência pública sobre desassoreamento do Córrego São Benedito

  O evento, conduzido pelo titular da 12ª promotoria de Justiça de Araguaína, promotor Airton...

• Estado 28/06/2023 08h52 Redação

  MPTO recomenda medidas para realização de cavalgada em Arapoema

  Com o objetivo de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança das pessoas na...

• 
  Meio Jurídico 27/06/2023 10h27 Redação

  MPTO empossa três promotores de Justiça substitutos

  Três novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda...

• Meio Jurídico 24/06/2023 14h08 Redação

  MP-TO recorre em decisão judicial sobre contrato que teria gerado danos de centenas de milhões reais aos cofres do Estado

  Conforme o recurso apresentado ao TJ, o Contrato n. 403/98 teria gerado danos de centenas de milhões reais...

• 
  Polí­tica 23/06/2023 22h57 Redação

  Deputado Júnior Geo sugere medidas para segurança pública que visam sanar aumento da criminalidade

• Meio Jurídico 23/06/2023 16h17 Redação

  Comerciante que matou esposa em Palmas é submetido a novo julgamento e condenado a 18 anos de reclusão

  Foram reconhecidas pelos jurados as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia e de...

• 
  Saúde 23/06/2023 16h00 Redação

  Bebê de dois meses deve ser transferido, via UTI aérea, para cirurgia cardíaca

  A transferência do bebê via UTI aérea e a realização do procedimento cirúrgico pediátrico deve ser...

• 
  Estado 23/06/2023 11h53 Redação

  MPTO faz recomendação a Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo

  O documento assinado pelo promotor de Justiça que responde por Goiatins, Guilherme...

• Estado 23/06/2023 11h34 Redação

  Audiência pública promovida pelo MPTO vai discutir ações para redução do número de homicídios em Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em...

• Meio Jurídico 23/06/2023 11h14 Redação

  Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça substitutos

  Atualmente, o Ministério Público do Tocantins conta com um quadro de membros composto por...

• 
  Meio Jurídico 23/06/2023 10h56 Redação

  Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada após recurso do MPTO

  No recurso, o MPTO argumentou que houve erro na aplicação da pena, visto que não...

• 
  Cidades 23/06/2023 08h48 Redação

  Recomendação do MPTO visa evitar o transporte de indígenas e da população rural de Itacajá em condições inadequadas

  Em Itacajá, moradores da zona rural, incluindo crianças e indígenas da etnia Kraô, costumam se...

• 
  Saúde 22/06/2023 10h35 Redação

  Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão do HRG

  No pedido, o MPTO justificou que recebeu reclamação de uma gestante, com 41 semanas de...

• Meio Jurídico 22/06/2023 07h48 Laila Mariana Salvador

  Ex-prefeita e ex-secretário de Finanças de Pugmil são condenados por Improbidade Administrativa

  Os requeridos foram condenados à perda de eventual função pública que estavam exercendo à época...

• 
  Polí­tica 21/06/2023 11h42 Redação

  Reajustados subsídios do TCE, TJ e Ministério Público

  Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…

• Meio Jurídico 20/06/2023 08h30 Redação

  Acusado de planejar ataque em escolas de Palmas vai a Júri Popular

  De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPTO), o acusado corrompeu...

• 
  Meio Jurídico 19/06/2023 14h37 Redação

  MP interpõe recurso contra decisão que pôs em liberdade policiais suspeitos de integrar grupo de extermínio

  Para o órgão ministerial, a soltura não encontra respaldo nas provas dos autos e a liberdade dos...

• 
  Polí­cia 16/06/2023 16h44 Redação

  Operação Caninana: Policiais civis de suposto grupo de extermínio têm prisões preventivas revogadas

  Os sete acusados de participação em grupo de extermínio no Estado, entre delegados...

• 
  Educação 16/06/2023 10h42 Redação

  Reunião discute a obrigatoriedade de informar casos de violência contra crianças e adolescentes

  Promotor de Justiça destacou pontos importantes nas legislações brasileiras que visam assegurar...

• 
  Estado 15/06/2023 16h28 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências para esclarecer causas de fumaça no HGP

  A decisão também define que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção dos cuidados de...