Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Palmas 21/11/2022 12h57 Redação

  Audiência discute nesta semana situação do trânsito na Avenida Tocantins, em Taquaralto

  Um dos pontos centrais das reclamações refere-se à ciclovia que foi instalada no canteiro central da...

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  Saúde 18/11/2022 15h08 Redação

  Justiça estipula prazo para que Estado apresente medidas visando regularizar atendimentos no HGP

  A pasta ainda deverá apresentar a relação atualizada dos medicamentos, materiais e insumos em estoque, com o...

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  Meio Jurídico 17/11/2022 10h52 Redação

  Acordo firmado entre MPTO e agricultor investigado por crime ambiental destina recursos a laboratório da UFT

  Conforme a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, o agricultor confessou a...

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  Cursos & Concursos 11/11/2022 10h38 Redação

  MPTO requer cumprimento de sentença que obrigou município de Dueré a realizar concurso público

  A Justiça deu prazo de seis meses para a gestão realizar o certame. Como o Município tomou...

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  Saúde 10/11/2022 12h02 Redação

  Secretarias de Saúde do Tocantins realizam ações nos municípios para o Dia D de Enfrentamento da Hanseníase

  As 139 Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins realizam nesta quinta-feira, 10, ações de...

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  Estado 09/11/2022 10h13 Redação

  MPTO reúne-se com profissionais da educação de 3 municípios para avaliar cumprimento de acordos firmados

  A reunião foi conduzida pela coordenadora do Nupia, a procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, que...

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  Palmas 08/11/2022 10h07 Redação

  Audiência discutirá com moradores e comerciantes situação do trânsito da Avenida Tocantins

  A Audiência será conduzida pela titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, promotora de Justiça Kátia Gallieta, que já vem...

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  Estado 07/11/2022 12h44 Redação

  Sindjor-TO e Fenaj pedem atuação do Ministério Público para coibir violência contra jornalistas no Tocantins

  Sindjor-TO e a Fenaj emitiram nota de repúdio por causa das constantes ameaças sofridas por equipes de imprensa...

• Estado 03/11/2022 09h29 Redação

  MPTO requer apresentação de cronograma sobre conclusão da obra do novo pronto-socorro do HGP

  O pedido foi formulado pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em ação judicial que...

• Polí­cia 01/11/2022 17h54 Redação

  MPTO obtém condenação de 14 anos de prisão para homem que matou mulher na frente do filho

  O réu foi acusado de matar a esposa em agosto de 2021. O caso teve grande repercussão na cidade porque o...

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  Estado 01/11/2022 13h31 Redação

  MP requer posicionamento do Tocantins quanto à decisão do STF para desobstrução das rodovias

  A atuação da Procuradoria-Geral de Justiça faz parte de um procedimento administrativo instaurado nesta...

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  Estado 01/11/2022 10h14 Redação

  Reunião articulada pelo MPTO discute estratégias para ampliar vacinação no Estado

  Essa atuação articulada faz parte do projeto “MP na Vacina”, lançado na reunião. Ao iniciar o encontro, a...

• Meio Jurídico 31/10/2022 17h30 Redação

  Justiça manda município de Porto Nacional reparar trecho de rodovia que oferece risco aos motoristas

  No local, segundo a ação, o acúmulo de água da chuva invade metade da pista nos...

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  Meio Jurídico 31/10/2022 15h07 Redação

  Justiça determina que Porto Nacional suspenda decreto sobre fornecimento de medicamentos

  Antes do ajuizamento da ação, o MPTO expediu recomendação administrativa orientando o município quanto...

• Cotidiano 31/10/2022 11h26 Redação

  6º Prêmio de Jornalismo tem inscrições prorrogadas

  Foram prorrogadas, até 2 de dezembro, as inscrições para o 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. O tema...

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  Estado 29/10/2022 20h03 Redação

  MP requer cumprimento de sentença que determinou exoneração de comissionados na Câmara de Gurupi

  A decisão judicial, de junho de 2020, foi motivada por uma Ação Civil Pública ingressada pela 8ª Promotoria de...

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  Saúde 28/10/2022 17h29 Redação

  MPTO solicita da SES informações sobre irregularidades no fornecimento de alimentação no HGP

  A atuação foi motivada após denúncia de que foram encontradas larvas de…

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  Polí­cia 28/10/2022 15h41 Redação

  Temporada de Tribunal do Júri encerra com julgamento de homem que matou a esposa na frente do filho

  No julgamento, o MPTO vai sustentar a tese de feminicídio, cometido contra a mulher por razões da...

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  Palmas 27/10/2022 15h07 Redação

  MPTO requer levantamento do número de acidentes e de ambulantes na Avenida Tocantins

  Após uma série de debates, a promotora de Justiça Kátia Gallieta definiu o prazo de...

• Polí­cia 26/10/2022 21h22 Redação

  Irmãos são flagrados batendo na própria mãe idosa e deficiente visual; MP requer prisão

  Em vídeo, um dos agressores pega uma faca na cozinha e ameaça golpear a própria mãe, que é...

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  Meio Jurídico 26/10/2022 12h03 Redação

  TJTO declara constitucional lei estadual que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios

  O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade...

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  Polí­cia 25/10/2022 15h49 Redação

  Piloto e copiloto presos com 220 kg de cocaína são condenados a quase 12 anos de prisão

  A droga, avaliada em cerca de R$ 72 milhões, estava dentro de malas, identificadas com a figura de Al...

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  Palmas 24/10/2022 16h30 Redação

  Acordo entre o MPTO e Palmas visa conscientizar estudantes sobre a prática de violência doméstica e familiar

  Conforme os termos do acordo, o objetivo é tornar os alunos multiplicadores e divulgadores da...

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  Saúde 24/10/2022 09h29 Redação

  Promotorias de Justiça da Saúde e da Educação recomendam medidas para aumentar índices de vacinação na Capital

  Entre as ações recomendadas estão a realização de medidas de busca ativa dos não....

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  Saúde 21/10/2022 11h39 Redação

  Vistoria conjunta identifica falta de pediatras e problemas estruturais na Maternidade Dona Regina

  A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...

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  Estado 20/10/2022 17h14 Redação

  Ministério Público investigará suposto crime contra bezerro que teve o rosto marcado a ferro quente

  Em vídeo, uma suposta médica veterinária pisa no focinho do bezerro e realiza a marcação a ferro quente, enqua...

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  Saúde 18/10/2022 15h06 Redação

  Justiça estipula prazo para manifestação sobre falta de profissionais de enfermagem no HGP

  De acordo com o MPE, o problema estaria inviabilizando o funcionamento pleno dos leitos clínicos e de...

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  Polí­cia 18/10/2022 10h48 Redação

  Operação desarticula grupo criminoso suspeito de atuar junto ao Detran e à Ciretran de Colinas

  O trabalho corresponde a um desdobramento da operação Donatio, realizada em janeiro de 2021, em Palmas e...

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  Palmas 17/10/2022 08h14 Redação

  Pasta deve fiscalizar e notificar comércio ambulante irregular no entorno de estação

  A regularização no entorno da estação é alvo de Inquérito Civil Público que vem apurando construções que não...

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  Saúde 14/10/2022 15h35 Redação

  Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata descumprimento para regularização da escala de profissionais de enfermagem

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...