As acusações foram sustentadas por integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, os...
Para tratar sobre a criação do Hospital Municipal de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou...
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro com base no...
A pena dele foi agravada em razão da caracterização de feminicídio, quando o crime é cometido em...
É solicitado, com urgência, a realização de vistoria no rio Pau Seco para investigar os fatos e...
Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior o procedimento foi instaurado pela necessidade de...
O intuito é que os eventos reúnam diversos segmentos representativos da...
Durante a audiência, os promotores de Justiça e o presidente da FMA, Fábio Barbosa Chaves, destacaram a...
O crime aconteceu na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus, em dezembro de 2020, durante...
O Estado do Tocantins deve apresentar até o dia 15 de julho a regularização definitiva para os serviços de...
O projeto consiste em reunir os infratores em grupos reflexivos para serem reeducados. A proposta tem...
A sentença estipula que o município encaminhe o projeto para construção do canil no prazo de 30 dias e...
A primeira ação pleiteia a condenação da chefe do Executivo e dos secretários envolvidos pela prática de...
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Airton Amilcar, que atua na defesa do...
Durante a fiscalização, foram encontradas mercadorias fora do prazo de validade, produtos impróprios para o...
Além da recomposição integral, os produtores rurais pagarão valores equivalentes aos possíveis danos causados ao...
As inscrições podem ser feitas até 2 de junho, sendo disponibilizadas vagas para...
A instituição cobrou de autoridades estaduais providências para solucionar o problema, que dificulta a...
Até o mês de março, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), cerca de 1.500 pacientes...
Wlademir Costa também afirmou que a visita do procurador-geral de Justiça enriquece a relação da
As discussões se originaram a partir da instauração de um Inquérito Civil Público para apurar a...
A área do antigo lixão é de propriedade do Estado do Tocantins, que está tentando restabelecer, por meio...
O Ministério Público também recomenda que a administração insira adesivos com os dizeres...
Os procedimentos serão realizados por meio de credenciamentos de instituições privadas e atenderá...
Conforme a ação, o município vem celebrando contratos de trabalho temporário fora das situações estabelecidas pela...
No total, foram fiscalizadas 16 embarcações e todas, segundo informações da Polícia Militar Ambiental...
Entre as ideias levantadas em pauta para definir as medidas, o superintendente da Vigilância em...
A informação foi encaminhada à Promotoria de Justiça por meio de uma representação postulada por um...
Conforme o termo, caberá à Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente (DPCA) encaminhar ao Ministério Público,...
A emissão da recomendação considera a quantidade de motos e carros, em sua maioria de luxo e esportivos, que se...