Empregados não tinham Carteira de Trabalho assinada, dormiam em barracões sem cama e energia e bebiam água de poço...
Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...
O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria...
O corte de verbas determinado pelo governo no orçamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) impede que novas ...
O documento destaca 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil...
Os malefícios dos agrotóxicos para a saúde do trabalhador rural, do consumidor e para o meio ambiente estão em ...
Em relação aos demais estados da Federação, o Tocantins aparece como um dos que comunicaram menor quantidade de acidentes...
O MPT se posiciona contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas na Reforma Trabalhista...
Os 31 trabalhadores foram recrutados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Movimentação de Carga de Nova Maringá...
O Ministério Público do Trabalho pedirá o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados...
A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d'água de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto ...
Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade da aplicação de outras medidas para a efetivação da liminar...
Empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a contratar pessoas com deficiência física ou intelectual. Apesar de estar em vigor há mais de 10 anos, a norma ainda é descumprida...
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...
A antecipação de tutela ocorreu em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho que ingressou com pedido urgente na 1ª Vara do Trabalho de Palmas ...
Está é a terceira vez que o encontro acontece no Estado, sendo as outras vezes nos anos de 2001 e 2012...
O presidente ressaltou que a empresa, para descaracterizar demissão em massa, realiza dispensa seletiva de trabalhadores nas mais diversas áreas de atuação...
O Dnit deve se abster de firmar ou prorrogar contratos de prestação de serviços que tenham como objeto a terceirização de cargos ...
Houve acordo em um dos casos analisados, um pedido de dano moral coletivo feito pelo Ministério Público do Trabalho, após resgatar trabalhadores em situação análoga à de escravos ...
Ministrada pelo MP, a parceria contará com a potencialização das ações da Prefeitura e ampliação de ofertas de trabalho através de parceiros...
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo...
A Unitins se comprometeu em não contratar empregados a qualquer título, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvados os casos de contratação por tempo determinado...
O acordo ocorreu na tarde desta quarta-feira durante audiência conduzida pela procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa, a reitora Elizângela Glória Cardoso...
O proprietário não informou como adquiriu os produtos e disse que não tinha conhecimento de sua toxidade e proibição de utilização no País...
Após as assembleias marcadas para a manhã desta quinta-feira haverá, novamente, tentativa de mediação no Ministério Público às 15 horas para que se chegue a um consenso...
As propriedades do fazendeiro acusado ficam no município de Arapoema, norte do Estado...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho da 10ª Região vai realizar correição ordinária nas Unidades Judiciárias do Estado do Tocantins entre os dias 20 e 24 de outubro...
Os responsáveis pelas carvoarias, em um total de três que são dois irmãos, R. M. F 50 anos, e o seu irmão J. L. F., 48 anos foram presos nesta manhã...
Jornalistas de todo o País já podem inscrever reportagens no Prêmio MPT de Jornalismo, cujas inscrições prosseguem até o dia 31 de julho...
Para diretor jurídico do Sindicato dos Bancários, Clésio Alencar, a realização de um novo concurso público sem a posse dos aprovados é ilegal...