Tag: Ministério Público do Trabalho (108 matérias)

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  Estado 24/08/2017 15h00 Redação

  Ministério Público do Trabalho processa União para garantir combate ao trabalho escravo

  O corte de verbas determinado pelo governo no orçamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) impede que novas ...

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  Estado 12/07/2017 12h07 Redação

  Ministério Público do Trabalho pede veto e não descarta entrar com ação contra a Reforma Trabalhista

  O documento destaca 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil...

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  Meio Ambiente 21/06/2017 17h58 Redação

  Impactos negativos do uso de agrotóxicos são discutidos por especialistas de diversos estados em Palmas

  Os malefícios dos agrotóxicos para a saúde do trabalhador rural, do consumidor e para o meio ambiente estão em ...

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  Economia 01/05/2017 00h04 Redação

  Acidentes de trabalho mataram 105 pessoas no Tocantins

  Em relação aos demais estados da Federação, o Tocantins aparece como um dos que comunicaram menor quantidade de acidentes...

• Estado 27/04/2017 09h58 Redação

  Ministério Público do Trabalho enfatiza legitimidade da Greve Geral do dia 28: "Movimento justo e adequado de resistência", afirma

  O MPT se posiciona contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas na Reforma Trabalhista...

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  Estado 07/04/2017 12h22 Redação

  Em condição análoga a de escravos, 31 pessoas são resgatadas de multinacional chinesa em Mato Grosso

  Os 31 trabalhadores foram recrutados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Movimentação de Carga de Nova Maringá...

• Estado 24/03/2017 21h55 Redação

  Ministério Público do Trabalho pedirá veto integral ao projeto da terceirização

  O Ministério Público do Trabalho pedirá o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados...

• Meio Jurídico 23/03/2017 13h01 Redação

  Eternit é condenada em R$ 30 milhões por usar amianto

  A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d'água de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto ...

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  Estado 07/03/2017 08h25 Redação

  Justiça mantém prazo até esta terça-feira para divulgação da lista suja do trabalho escravo

  Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade da aplicação de outras medidas para a efetivação da liminar...

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  Meio Jurídico 02/03/2017 17h00 Redação

  Sentença efetiva acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho

  Empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a contratar pessoas com deficiência física ou intelectual. Apesar de estar em vigor há mais de 10 anos, a norma ainda é descumprida...

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  Meio Jurídico 01/03/2017 11h00 Redação

  Decisão premiada enfrentou trabalho escravo em comunidades do Amazonas

  Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...

• Meio Jurídico 25/10/2016 15h04 Redação

  Sindicato de trabalhadores não poderá cobrar honorários advocatícios dos sindicalizados

  A antecipação de tutela ocorreu em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho que ingressou com pedido urgente na 1ª Vara do Trabalho de Palmas ...

• Estado 26/09/2016 16h19 Redação

  Palmas sedia a 104ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

  Está é a terceira vez que o encontro acontece no Estado, sendo as outras vezes nos anos de 2001 e 2012...

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  Estado 06/09/2016 08h00 Redação

  Steet denuncia "terror psicológico" por alto número de dispensas de trabalhadores feitas neste ano pela Energisa; empresa esclarece

  O presidente ressaltou que a empresa, para descaracterizar demissão em massa, realiza dispensa seletiva de trabalhadores nas mais diversas áreas de atuação...

• Meio Jurídico 23/06/2016 17h50 Redação

  Dnit não pode contratar terceirizados para cargos com poder de fiscalização

  O Dnit deve se abster de firmar ou prorrogar contratos de prestação de serviços que tenham como objeto a terceirização de cargos ...

• Meio Jurídico 25/11/2015 14h47 Redação

  No dia da consciência negra, Vara de Dianópolis julgou casos de trabalho em situação análoga à de escravo

  Houve acordo em um dos casos analisados, um pedido de dano moral coletivo feito pelo Ministério Público do Trabalho, após resgatar trabalhadores em situação análoga à de escravos ...

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  Araguaína 05/09/2015 09h29 Redação

  Prefeitura e MPT firmarão parceria para erradicar trabalho infantil

  Ministrada pelo MP, a parceria contará com a potencialização das ações da Prefeitura e ampliação de ofertas de trabalho através de parceiros...

• Meio Jurídico 16/06/2015 13h05 Redação

  Justiça do Trabalho reconhece assédio moral organizacional e condena Correios a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo

  A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo...

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  Estado 12/03/2015 19h08 Redação

  Justiça homologa TAC e aulas nos campis da Unitins começam na próxima semana; Instituição se compromete com restrições a contratações

  A Unitins se comprometeu em não contratar empregados a qualquer título, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvados os casos de contratação por tempo determinado...

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  Estado 26/02/2015 10h47 Redação

  Acordo com MPT revê multa de R$ 2 mi para Unitins; Reitora garante reinício das aulas no interior em breve

  O acordo ocorreu na tarde desta quarta-feira durante audiência conduzida pela procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa, a reitora Elizângela Glória Cardoso...

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  Polí­cia 06/02/2015 15h13 Redação

  Arma, munições e agrotóxicos contrabandeados são apreendidos; três trabalhadores rurais são resgatados

  O proprietário não informou como adquiriu os produtos e disse que não tinha conhecimento de sua toxidade e proibição de utilização no País...

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  Estado 22/01/2015 09h56 Nayara Rodrigues

  Vigilantes não aceitam proposta e greve continua; Procon alerta para prejuízos aos consumidores

  Após as assembleias marcadas para a manhã desta quinta-feira haverá, novamente, tentativa de mediação no Ministério Público às 15 horas para que se chegue a um consenso...

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  Estado 14/01/2015 15h15 Maria José Cotrim

  Fazendeiro é acusado de escravizar trabalhadores e MPT pede multa de R$ 1 mi; lista suja no Estado aumenta

  As propriedades do fazendeiro acusado ficam no município de Arapoema, norte do Estado...

• Estado 12/10/2014 22h45 Redação

  Corregedoria do TRT-10 faz correição ordinária nas Unidades Judiciárias do Tocantins

  A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho da 10ª Região vai realizar correição ordinária nas Unidades Judiciárias do Estado do Tocantins entre os dias 20 e 24 de outubro...

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  Polí­cia 08/08/2014 15h32 Redação

  Trabalhadores são resgatados em carvoarias no município de Jaú do Tocantins

  Os responsáveis pelas carvoarias, em um total de três que são dois irmãos, R. M. F 50 anos, e o seu irmão J. L. F., 48 anos foram presos nesta manhã...

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  Geral 08/05/2014 14h38 Redação

  Prêmio MPT de Jornalismo abre inscrições

  Jornalistas de todo o País já podem inscrever reportagens no Prêmio MPT de Jornalismo, cujas inscrições prosseguem até o dia 31 de julho...

• Estado 18/02/2014 17h30 Redação

  Sindicato dos Bancários protocola denúncia no MPT e pede suspensão de concursos públicos

  Para diretor jurídico do Sindicato dos Bancários, Clésio Alencar, a realização de um novo concurso público sem a posse dos aprovados é ilegal...

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  Polí­cia 18/01/2014 20h15 Redação

  MPT e PRF resgatam 46 Trabalhadores rurais que viviam em condições degradantes no interior de uma grande empresa agropecuária

  Os trabalhadores rurais realizavam na fazenda serviços de “cata” de pedra, tocos e raízes, com o objetivo de limpar a área para plantio ...

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  Polí­cia 17/01/2014 11h18 Redação

  PRF antecipa embarque das vítimas de trabalho escravo rumo ao seu Estado de origem

  Na madrugada de quinta-feira, 16, Agentes da Polícia Rodoviária Federal que participam da Operação de combate ao trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ...

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  Estado 30/10/2013 19h08 Redação

  Trabalhadores dos Correios entram com ação exigindo segurança nas agências

  O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Estado do Tocantins (Sintect-TO) entrou com ação no Ministério Público do Trabalho pedindo que seja implantado um sistema de segurança nas agências de todo o Estado...