As estatísticas revelam que são necessárias políticas imediatas e mais efetivas de prevenção de...
O objetivo é destacar a importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas...
De acordo com o procurador do Trabalho Cristiano Paixão, do Ministério Público do Trabalho de Brasília, no cenário...
De acordo com a gerente de Educação do Campo e Quilombola da Seduc, Maria do Socorro Soares Coelho, o projeto colabora para atender as ...
Os números relacionados à violação dos direitos das crianças e adolescentes vêm reduzindo nos últimos anos...
Somente no primeiro trimestre de 2018, os gastos estimados com benefícios acidentários no país já ultrapassam R$ 1 bilhão de reais...
Decisão da Justiça do Trabalho obriga a atualização do cadastro a cada seis meses...
Para aumentar a eficiência desse trabalho, as secretarias municipais do Meio Ambiente e da Infraestrutura estão realizando a limpeza e...
No mesmo sentido, a OIT pediu ainda a revisão da possibilidade de contratos individuais de trabalho estabelecerem...
Instituição moveu 103 ações civis públicas e firmou 217 termos de ajuste de conduta ano passado...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) considera como mais uma vitória contra o amianto o veto do governador da Bahia ...
Artigos científicos de pesquisadores da Unicamp abordam repercussão socioeconômica da reforma trabalhista...
Empregados não tinham Carteira de Trabalho assinada, dormiam em barracões sem cama e energia e bebiam água de poço...
Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...
O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria...
O corte de verbas determinado pelo governo no orçamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) impede que novas ...
O documento destaca 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil...
Os malefícios dos agrotóxicos para a saúde do trabalhador rural, do consumidor e para o meio ambiente estão em ...
Em relação aos demais estados da Federação, o Tocantins aparece como um dos que comunicaram menor quantidade de acidentes...
O MPT se posiciona contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas na Reforma Trabalhista...
Os 31 trabalhadores foram recrutados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Movimentação de Carga de Nova Maringá...
O Ministério Público do Trabalho pedirá o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados...
A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d'água de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto ...
Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade da aplicação de outras medidas para a efetivação da liminar...
Empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a contratar pessoas com deficiência física ou intelectual. Apesar de estar em vigor há mais de 10 anos, a norma ainda é descumprida...
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...
A antecipação de tutela ocorreu em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho que ingressou com pedido urgente na 1ª Vara do Trabalho de Palmas ...
Está é a terceira vez que o encontro acontece no Estado, sendo as outras vezes nos anos de 2001 e 2012...
O presidente ressaltou que a empresa, para descaracterizar demissão em massa, realiza dispensa seletiva de trabalhadores nas mais diversas áreas de atuação...
O Dnit deve se abster de firmar ou prorrogar contratos de prestação de serviços que tenham como objeto a terceirização de cargos ...