Tag: Ministério Público do Trabalho (108 matérias)

• Estado 23/10/2013 16h58 Redação

  Corregedoria Nacional do MP faz inspeção em Tocantins

  A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Palmas ...

• Estado 27/08/2013 10h06 Redação

  Agentes Públicos que atuam no combate ao Trabalho Escravo recebem treinamento em Araguaína

  A Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae/TO inicia nesta terça-feira, 27, a partir das 14h, na Casa Dona Olinda, em Araguaína, Oficina de Formação para Agentes Públicos no combate ao Trabalho Escravo...

• Estado 23/07/2013 13h23 Redação

  TRT10 realizará correição nas unidades judiciárias do Tocantins

  A atividade é coordenada pela presidente e corregedora da Corte, desembargadora Elaine Vasconcelos...

• Estado 17/07/2013 20h16 Redação

  ECT é condenada a pagar mais de R$ 20 milhões de indenização por discriminar empregada com deficiência

  O juiz Alcir Kenupp Cunha, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de mais de R$ 20 milhões em indenizações por discriminar e demitir empregada com deficiência visual ...

• Estado 17/07/2013 15h30 Redação

  Gerente de banco em Palmas é afastado por assédio moral

  O magistrado obrigou ainda o banco a respeitar a opção religiosa dos trabalhadores que atuam no setor no qual o funcionário atua...

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  Estado 08/06/2013 11h40 Redação

  Audiência Pública firma parcerias e aborda problemática do trabalho infantil em Gurupi

  Na ocasião, o procurador do trabalho Carlos Nassar proferiu uma palestra sobre conscientização a respeito da problemática do trabalho infantil...

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  Polí­tica 23/05/2013 17h09 Redação

  Juiz decreta indisponibilidade de bens de Valderez por contratações sem concurso público

  O Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas relata na Ação que na qualidade de Prefeita, durante as gestões 2001/2004 e 2005 e 2008, Valderez efetuou diversas contratações sem concurso público...

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  Polí­tica 22/11/2012 18h56 Redação

  Senador João Costa debate flexibilização da legislação trabalhista

  O senador João Costa (PPL-TO) participou nesta quinta-feira, 22, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater projetos de lei em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional ...

• Estado 19/10/2012 10h32 Redação

  Prefeitura de Araguaina vai exonerar 300 servidores para cumprir TAC

  As exonerações dão sequência ao cumprimento das várias obrigações assumidas pelo TAC ...

• Polí­cia 24/07/2012 17h44 Redação

  PRF e MPT realizam a Operação Jornada Legal

  A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão realizar uma operação educativa em todo o País nesta quarta-feira, 25, promovendo a divulgação dos efeitos da Lei nº 12.619/2012 ...

• Cursos & Concursos 30/03/2012 18h02 Redação

  Mais de 100 pessoas qualificadas pelo Senac em Pugmil

  A parceria entre Senac e Ministério Público do Trabalho vai atender no total 11 municípios, com mais de 500 pessoas qualificadas através de cursos gratuitos nas áreas de Beleza, Hospitalidade, Infra-estrutura e Informática ...

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  Educação 24/11/2011 09h52 Redação

  Seduc e Ministério Público do Trabalho se unem no combate ao trabalho infantil

  Segundo Mayla, ações como esta já são realizadas em algumas escolas municipais, mas o objetivo é extender o trabalho de combate à exploração infantil para todas as escolas do Estado...

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  Estado 14/07/2011 10h26 Redação

  Trabalhadores terceirizados da Celtins paralisam atividades na segunda-feira

  Com base na súmula Nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a atividade fim da concessionária não pode ser terceirizada e o STEET acionou o MPT - Ministério Público do Trabalho contra a prática ilegal da Celtins, que transfere sua responsabilidade para terceiros ...

• Estado 02/06/2011 15h40 Redação

  Prefeitura de Araguaina cumpre TAC firmado com Ministério Público do Trabalho

  A Prefeitura Municipal de Araguaina, através da Secretaria Municipal de Administração, fez na manhã desta quinta-feira, 2, a entrega de uma motocicleta ao conselho tutelar da cidade...

• Geral 31/05/2011 15h05 Colaboração (Rosilda Pereira)

  Choque elétrico mata trabalhador de empresa terceirizada da Celtins

  Segundo informações do presidente do STEET - Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Tocantins, Sérgio Fernandes, essa é a segunda vítima fatal em menos de um ano da empresa Comando Norte ...

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  Estado 13/09/2010 15h13 Redação

  Força-tarefa combate irregularidades na construção civil em Palmas

  De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, foram contabilizados 49.191 acidentes no segmento de construção, em todo o País...

• Palmas 19/08/2010 16h59 Redação

  Audiência Pública discutirá aprendizagem na construção civil

  Foram convidados para participar da Audiência juizes das Varas do Trabalho de Palmas, dirigentes sindicais, empresários, dirigentes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e da Escola de Construção Civil...

• Geral 10/06/2010 18h19 Redação

  TST julga ilegal a terceirização das atividades fim da Celtins

  O processo começou no ano de 2005, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Tocantins acionou o Ministério Público do Trabalho para denunciar a prática ilegal de terceirização de mão-de-obra da atividade fim da companhia ...