Tag: Ministério Público do Trabalho (108 matérias)

• Estado 08/04/2020 17h44 Redação

  Membros do MPTO,MPT e MPF debatem plano de enfrentamento ao novo coronavírus

  A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das ...

• Estado 06/04/2020 18h10 Redação

  Órgãos de controle recomendam que seja anulado decreto e restabelecido o isolamento social em Tocantinópolis

  Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por

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  Estado 06/04/2020 17h31 Redação

  A pedido do MPTO e MPT, Sesau deverá alterar termo de adesão dos servidores que querem permanecer trabalhando

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deliberaram em...

• Meio Jurídico 01/04/2020 14h43 Redação

  MPTO, MPT e MPF criam Gabinete para atuação conjunta em situações de crise

  A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...

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  Estado 26/03/2020 14h58 Redação

  Anvisa atende recomendações e intensifica controle sanitário no Aeroporto de Palmas

  Por meio de ofício, a Anvisa informou que foi intensificado o controle sanitário de viajantes, com a ...

• Estado 23/03/2020 14h30 Redação

  MPT recomenda que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19

  De acordo com a texto, a recomendação é uma medida preventiva e tem por base o...

• Polí­cia 21/02/2020 22h51 Redação

  Empresas de pulverização aérea de agrotóxicos são alvo de busca e apreensão em Formoso do Araguaína

  O caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima junto à...

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  Educação 10/10/2019 13h19 Redação

  Educação participa de reunião para implantação do programa Cota Social para a aprendizagem profissional

  De acordo com Adriana Aguiar, o Estado pode dar importante contribuição para a...

• Estado 02/07/2019 12h09 Redação

  Fiscalização resgata 4 trabalhadores em situação análoga à de escravo em Bernardo Sayão (TO)

  Grupo aplicava agrotóxicos em condições degradantes: água para consumo humano era coletada em vasilhame de defensivo agrícola...

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  Estado 24/05/2019 17h21 Redação

  Prevenção ao trabalho escravo no Tocantins é tema de publicação da ONG Repórter Brasil

  As atividades do “Programa Escravo, nem pensar!” foram realizadas em escolas de 92 municípios tocantinenses...

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  Campo 17/04/2019 12h15 Redação

  Senar lança projeto de qualificação no Quilombo Grotão com o propósito de gerar renda para as famílias

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  Polí­tica 17/04/2019 12h10 Redação

  Kátia Abreu visita assentamento e anuncia ensino fundamental completo e alfabetização de adultos

  A senadora prestigiou o lançamento do projeto Ubuntu no assentamento Quilombo do Grotão...

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  Educação 12/11/2018 12h33 Redação

  Resultados de projeto sobre combate do trabalho escravo são apresentados durante formação

  Desenvolvido em oito regionais de Educação, o Escravo, nem pensar! acontece em 100 municípios e contempla 361 escolas...

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  Educação 09/11/2018 13h17 Redação

  Escolas da rede estadual realizam ações de conscientização contra o trabalho análogo à escravidão

  Estudantes e professores de várias regiões do Estado realizam, durante esta semana, uma série de eventos com as ...

• Estado 15/10/2018 12h21 Redação

  Justiça marca audiência para tentar resolver impasse sobre números de plantões da CCT da Enfermagem

  Devido ao impasse o Seet solicitou ao Ministério Público do Trabalho intermediação as negociações...

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  Opinião 09/08/2018 08h58 Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

  O grave cenário dos acidentes do trabalho no Brasil

  As estatísticas revelam que são necessárias políticas imediatas e mais efetivas de prevenção de...

• Estado 06/05/2018 22h29 Redação

  MPT lança nessa segunda a campanha Maio Lilás; evento contará com mesa-redonda

  O objetivo é destacar a importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas...

• Estado 19/04/2018 09h16 Redação

  Brasil pode ser processado na Corte Interamericana por causa da Reforma Trabalhista

  De acordo com o procurador do Trabalho Cristiano Paixão, do Ministério Público do Trabalho de Brasília, no cenário...

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  Estado 10/04/2018 17h35 Redação

  Projeto de combate ao trabalho escravo inicia formação para técnicos da Educação

  De acordo com a gerente de Educação do Campo e Quilombola da Seduc, Maria do Socorro Soares Coelho, o projeto colabora para atender as ...

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  Estado 05/04/2018 17h46 Redação

  Erradicação do trabalho infantil será tema de audiência pública em Araguaína

  Os números relacionados à violação dos direitos das crianças e adolescentes vêm reduzindo nos últimos anos...

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  Economia 05/04/2018 10h54 Redação

  Gastos com acidentes de trabalho já ultrapassam R$ 1 bilhão em 2018; Campanha Abril Verde será lançada

  Somente no primeiro trimestre de 2018, os gastos estimados com benefícios acidentários no país já ultrapassam R$ 1 bilhão de reais...

• Estado 03/04/2018 13h05 Redação

  União tem até o dia 27 para atualizar lista suja do trabalho escravo

  Decisão da Justiça do Trabalho obriga a atualização do cadastro a cada seis meses...

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  Saúde 13/03/2018 17h00 Redação

  Combate ao descarte irregular de lixo é intensificado em Araguaína

  Para aumentar a eficiência desse trabalho, as secretarias municipais do Meio Ambiente e da Infraestrutura estão realizando a limpeza e...

• Estado 07/02/2018 17h59 Redação

  Organização Internacional do Trabalho pede que governo revise pontos da reforma trabalhista

  No mesmo sentido, a OIT pediu ainda a revisão da possibilidade de contratos individuais de trabalho estabelecerem...

• Estado 01/02/2018 12h19 Redação

  MPT pede mais de R$ 100 mi em indenizações por trabalho escravo em 2017

  Instituição moveu 103 ações civis públicas e firmou 217 termos de ajuste de conduta ano passado...

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  Estado 31/12/2017 22h29 Redação

  MPT enfatiza a importância de veto proibindo amianto na Bahia

  O Ministério Público do Trabalho (MPT) considera como mais uma vitória contra o amianto o veto do governador da Bahia ...

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  Economia 20/11/2017 09h13 Redação

  Estudo aponta tendência de precarização do trabalho no Brasil

  Artigos científicos de pesquisadores da Unicamp abordam repercussão socioeconômica da reforma trabalhista...

• Estado 01/11/2017 07h40 Redação

  Proprietário de Fazenda no Tocantins é condenado a pagar R$ 2 milhões por trabalho escravo

  Empregados não tinham Carteira de Trabalho assinada, dormiam em barracões sem cama e energia e bebiam água de poço...

• Estado 17/10/2017 20h30 Redação

  MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

  Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...

• Estado 16/10/2017 19h58 Redação

  MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

  O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria...