Tag: Nudecon (56 matérias)

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  Economia 10/07/2019 09h37 Redação

  Consumidor tocantinense deve ficar atento sobre direitos em viagens de ônibus e avião, orienta a DPE

  Tanto para empresas aéreas quanto de transporte terrestre, para solicitar a remarcação da viagem, o passageiro deve...

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  Estado 09/07/2019 09h05 Redação

  Defensoria Pública alerta sobre eventuais cobranças de taxas de religação de energia e água

  A Defensoria orienta, ainda, aos consumidores o envio de eventuais ocorrências registradas nos atendimentos caso ...

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  Estado 09/07/2018 11h51 Redação

  Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta passageiros sobre direitos em viagens de ônibus ou avião

  Conforme o coordenador do Núcleo, o defensor público Maciel Araújo Silva, a Lei nº. 11.975/2009 prevê que...

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  Economia 25/05/2018 10h35 Redação

  Defensoria Pública emite recomendação ao Sindiposto sobre preços praticados

  A medida tem o objetivo de garantir os direitos dos consumidores estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. Ao Sindiposto foi...

• Economia 16/01/2018 17h08 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre desistência de passagens terrestres e aéreas

  O órgão competente para regulamentação e fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional é a...

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  Estado 19/10/2017 07h39 Redação

  Defensoria Pública defende redução da tarifa do sistema de esgoto

  Para o defensor público, o aumento da tarifa de água prejudica os consumidores e não atende a Lei 3.262/2017...

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  Estado 30/05/2017 15h31 Redação

  Defensoria Pública apura possíveis falhas no benefício do ID Jovem para os estudantes do Tocantins

  O Procon estadual foi oficiado para prestar informações acerca de eventuais autuações de empresas desse ramo ...

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  Estado 26/01/2017 10h31 Redação

  Defensoria entra com Ação Civil Pública para impedir fechamento de agências do Banco do Brasil no Tocantins

  O BB está implementando um plano de reestruturação que deverá fechar 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o País...

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  Estado 27/10/2016 15h31 Redação

  Tocantins sedia encontro nacional que foca a saúde e segurança do consumidor

  O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) durante todo o dia de ontem...

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  Economia 24/09/2016 13h00 Redação

  Ação da Defensoria obriga supermercados a corrigir falhas de preços e outros problemas com produtos

  A decisão também determina que as empresas disponibilizem, no prazo de 15 dias, equipamentos leitores óticos para verificação de preços pelo consumidor ...

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  Economia 30/08/2016 09h27 Redação

  Procon vai criar atendimento especializado a superendividados

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) é parceira do Procon através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor...

• Estado 24/06/2016 15h57 Redação

  Defensoria propõe Ação Civil para que Banco do Brasil retome atendimento em Araguatins

  A Ação Civil Pública proposta pela Defensoria requer que o Banco do Brasil promova, no prazo máximo de 72 horas, o restabelecimento do funcionamento da agência ...

• Saúde 13/06/2016 14h41 Redação

  Nudecon orienta beneficiários de planos de saúde sobre exames para detectar o vírus zika

  Os exames deverão ser assegurados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos...

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  Estado 28/05/2015 17h35 Redação

  Defensoria Pública recomenda adequações nas agências bancárias de Porto Nacional

  A Recomendação foi protocolada para as instituições bancárias do município, durante reunião dos representantes dos Bancos Bradesco, Brasil, Caixa Econômica...

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  Economia 01/04/2015 10h26 Redação

  Nudecon orienta como ir às compras de forma consciente na Semana Santa

  É preciso ficar atento aos critérios de limpeza, organização do ambiente e a higiene dos manipuladores nos estabelecimentos que trabalham com a venda dos pescados...

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  Geral 11/03/2015 16h48 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre as novas regras regulamentadas pela Anatel

  Apenas no ano de 2013, a Agência recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas à cobrança (33,9% do total)...

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  Estado 10/02/2015 11h02 Redação

  Ação Civil Pública da DPE-TO pede a volta do funcionamento de agências bancárias em Araguaçu

  A Ação foi proposta tendo em vista a crescente reclamação dos moradores do município de Araguaçu em relação à suspensão dos atendimentos...

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  Estado 30/01/2015 09h58 Redação

  Nudecon solicita restabelecimento dos serviços bancários em Araguaçu; assaltos são frequentes nas agências

  Assaltos no local são frequentes e a situação tem gerado transtornos, pois as atividades presenciais foram suspensas por tempo indeterminado...

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  Estado 13/01/2015 15h22 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor no Tocantins apresenta crescimento de 127,43% no número de atendimentos

  Entre os trabalhos realizados pelo Núcleo estão: petições, orientações, pareceres, palestras, matérias produzidas para a imprensa, participação em reuniões e congressos, enquetes, conciliações...

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  Saúde 20/08/2014 12h50 Redação

  Usuários de planos de saúde são orientados a exigir seus direitos

  No caso de resistência em cumprir a legislação por parte dos prestadores dos serviços de saúde, o consumidor poderá buscar a Defensoria Publica, por meio do Núcleo...

• Economia 28/05/2014 09h52 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre a compra de imóvel na planta

  Diante das recentes dúvidas e questionamentos dos consumidores quanto à compra de imóvel na planta, o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública elaborou algumas perguntas e respostas...

• Estado 30/01/2014 09h21 Redação

  Reclamações sobre a criação de cargos comissionados são protocoladas no STF e PGR

  As três medidas provisórias editadas pelo Estado do Tocantins, objeto da referida manifestação são - nº1 de 25/2/2013; nº 12 de 2/8/2013 e nº 4 de 8/1/2014 – publicadas no Diário Oficial...

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  Economia 28/01/2014 09h52 Redação

  Danos em equipamentos causados por eletricidade podem ser cobrados à Cia. de Energia

  Se o equipamento for utilizado para o acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamentos, a distribuidora deverá realizar a inspeção e vistoria em até 01 (um) dia útil...

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  Polí­tica 18/10/2013 08h01 Redação

  Operadoras de celular deverão assinar Termo de Ajuste de Conduta após CPI da Telefonia

  Os vereadores anunciaram que vão requerer à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações informações sobre a cobertura existente na cidade, que apresenta sinal fraco ou inexistente, conforme as reclamações dos usuários...

• Estado 19/07/2013 08h58 Redação

  Defensoria alerta consumidores quanto às armadilhas no período de férias

  Para ficar ciente dos seus direitos, atenção às dicas do NUDECON – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor...

• Estado 04/10/2012 12h10 Redação

  Começa campanha de combate à má prestação de serviços dos planos de saúde

  Mais de 100 ações judiciais foram propostas em face de irregularidades como recusa de cobertura de procedimento, demora no atendimento e falta de profissionais credenciados...