Tag: OAB (746 matérias)

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  Palmas 03/05/2018 12h32 Redação

  Ação da OAB-TO contra o aumento abusivo do IPTU de Palmas entra em pauta nesta quinta-feira, 3 de maio

  Quando protocolada, a ação teve grande repercussão na sociedade e nos meios de comunicação...

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  Estado 30/04/2018 19h32 Redação

  Desembargadora do TRF1 propõe mesa redonda para acordos previdenciários e cobra mudança da postura da AGU no Tocantins

  Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...

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  Estado 28/04/2018 19h01 Redação

  OAB vai buscar a suspensão de empréstimo do Estado que tem receita própria como garantia

  Sem aval da União, Estado busca financiamento de R$ 453 milhões que arrisca repasses do FPE e arrecadação própria de tributos...

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  Polí­tica 19/04/2018 08h25 Redação

  Em ato de desagravo público, presidente da OAB nacional diz que Walter Ohofugi agiu em defesa da sociedade

  Realizado no auditório da OAB-TO, o ato foi comandado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e contou com presença do...

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  Palmas 16/04/2018 13h18 Redação

  Com Lamachia e presidentes de Seccionais, OAB Nacional faz desagravo a Ohofugi

  O ato de desagravo, será às 14 horas em frente à sede da OAB-TO e contará coma presença do presidente nacional...

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  Estado 11/04/2018 00h36 Redação

  Com Lamachia e presidentes de seccionais, OAB Nacional faz desagravo a Walter Ohofugi por ofensa do ex-prefeito de Palmas

  Ohofugi foi ofendido, no exercício de sua função, pelo então prefeito de Palmas, Carlos Amastha...

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  Polí­tica 26/03/2018 15h03 Redação

  Em petição ao Tribunal Superior Eleitoral, OAB-TO pede que eleição suplementar no Tocantins seja direta

  O documento, assinado pelo presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, argumenta que em 2009 o Tocantins passou por um processo...

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  Estado 23/03/2018 20h34 Redação

  OAB recomenda que o governo suspenda pagamentos não prioritários até posse do governador eleito para mandato suplementar

  A OAB quer evitar que exista a possibilidade de acontecer algo semelhante ao que aconteceu no Estado do Amazonas...

• Polí­tica 22/03/2018 16h08 Redação

  OAB-TO lamenta novo cenário de instabilidade e clama por eleições limpas no Estado

  A OAB ainda ressaltou, que a demora de mais de três anos para julgar o caso ocorrido ainda na eleição de 2014 mostra...

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  Estado 09/03/2018 19h19 Redação

  OAB-TO prepara ação contra recolhimento automático de veículo devedor de IPVA

  Comissão de Direito Tributário, responsável pelos estudos que embasam a ação, se reuniu na manhã desta sexta-feira...

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  Meio Jurídico 08/03/2018 18h15 Redação

  Após diálogo com a OAB-TO, Defensoria altera critérios para assistência gratuita

  Dentre as mudanças, a renda mensal individual está limitada a 2,5 salários mínimos para ter direito à assistência gratuita...

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  Meio Jurídico 07/03/2018 18h23 Redação

  CNJ atende OAB-TO e determina que alvarás sejam levantados pelos advogados e advogadas

  Pelo placar de 8 x 6, conselheiros definem que Judiciário tocantinense precisa ajustar modelo que disciplina o...

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  Estado 27/02/2018 17h52 Redação

  Atacado por prefeito, Walter Ohofugi será respaldado com desagravo da OAB Nacional

  Diversos conselheiros federais manifestaram-se em solidariedade a Ohofugi e a favor do desagravo...

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  Polí­tica 23/02/2018 18h59 Redação

  Vereador Júnior Geo solidariza-se com o presidente da OAB, atacado por Carlos Amastha por ser contra o reajuste do IPTU

  Para o vereador, a sociedade foi ofendida e agora, quem busca defendê-la também sofre ataques desenfreados do prefeito ...

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  Estado 22/02/2018 13h57 Redação

  Por unanimidade, TJ-TO derruba condenação e inocenta Epitácio Brandão

  A condenação revertida era de Primeira Instância e se referia a contratos advocatícios com o município Santa Tereza...

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  Palmas 21/02/2018 11h50 Redação

  OAB reforça importância da ADIN contra aumento do IPTU de Palmas; desembargador comprometeu-se em decidir o mais rápido possível

  A OAB-TO foi representada pelo presidente Walter Ohofugi, pelo secretário-geral Célio Henrique Magalhães Rocha...

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  Palmas 19/02/2018 21h45 Redação

  Em parceria com 21 entidades, OAB vai ao Tribunal de Justiça contra aumento do IPTU de Palmas

  Ohofugi lembrou também que a OAB está sendo vítima de retaliações através de notícias e banners falsos...

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  Palmas 19/02/2018 08h43 Redação

  17 entidades de classe irão entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o aumento abusivo do IPTU em Palmas

  A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) e outras 16 entidades que contestam o aumento ...

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  Palmas 09/02/2018 21h05 Redação

  Contribuintes que tiveram IPTU elevado em 2018 em relação a 2017 devem procurar o Resolve Palmas para reimpressão de carnê, orienta entidades

  Todos aqueles que tiveram o seu imposto elevado em 2018 em relação a 2017 devem procurar o município, através do Resolve Palmas...

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  Polí­cia 02/02/2018 09h00 Redação

  Na acusação, OAB acompanha audiência de instrução do Caso Danillo Sandes

  Na audiência, pela parte da manhã, foram ouvidas as testemunhas de acusação e as de defesa, incluindo a...

• Polí­cia 22/01/2018 09h18 Redação

  Caso de fraude no Exame da Ordem é acompanhado de perto pela OAB-TO

  O possível fraudador foi preso em flagrante pela Polícia Federal durante a prova da segunda fase do exame...

• Estado 27/12/2017 20h18 Redação

  OAB-TO emite nota pelo não pagamento do 13º aos servidores estaduais

  A nota da OAB-TO expressa o quanto a medida do Governo é inconstitucional e externa a preocupação da entidade...

• Meio Jurídico 22/12/2017 13h15 Redação

  TJ-TO suspende processo por não ser acessível a advogado cego

  O autor do agravo que resultou na liminar é o advogado Elex Carvalho ...

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  Estado 14/12/2017 12h43 Redação

  TCE revoga resolução que exigia licitação para contratação de serviços advocatícios

  O presidente da OAB enumerou precedentes que respaldam o posicionamento da entidade...

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  Meio Jurídico 06/12/2017 19h27 Redação

  OAB-TO pede mobilização em prol de Projeto de Lei que criminaliza desrespeito às prerrogativas

  O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário...

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  Meio Jurídico 06/12/2017 12h34 Redação

  TRT10 muda regimento e garante férias para advocacia

  O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região alterou o seu regimento interno para criar o recesso Judiciário, de forma...

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  Estado 29/11/2017 08h11 Redação

  OAB Nacional promove desgravo póstumo a advogado assassinado

  Evento ocorreu durante a Conferência Nacional da Advocacia; mãe e irmã do advogado participaram do ato, realizado em ...

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  Polí­cia 09/10/2017 16h29 Redação

  Prefeito e autoridades em Ananás recepcionam delegado de Polícia Civil

  Na oportunidade, o prefeito comprometeu-se a disponibilizar um de seus imóveis pessoais para sediar a Delegacia de Polícia Civil...

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  Meio Jurídico 27/09/2017 20h29 Redação

  TJ atende OAB-TO e determina que juiz de Arapoema apresente plano para celeridade

  Corregedor acolheu expediente da Procuradoria de Prerrogativas baseado em inúmeras reclamações de morosidade...

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  Polí­cia 22/09/2017 17h23 Redação

  OAB agradece Polícia Civil pela prisão de policiais militares acusados pelo homicídio de Danilo Sandes

  Foram presos em Marabá, os policiais militares Rone e João e o ex-militar Wanderson...