Um dos desagravos é contra o delegado de Polícia de Araguaína, que agiu em face do advogado Mauricio de Araújo...
O projeto acrescentará a OAB ao rol dos atores que podem propor uma ação civil pública, que está na Lei...
O evento acontece do dia 30 de maio ao dia 1º de junho, no auditório da...
O procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, manifestou satisfação com a posição da Secretaria de...
O primeiro ato de desagravo acontece às 9h da manhã em frente a 3º Delegacia de Polícia Civil de Palmas...
A Subseção de Dianópolis da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão de Saúde, com o objetivo de fiscalizar a...
O delegado responsável pelo caso Lincoln César Pirão Vruck garantiu ao presidente da OAB/TO que...
Segundo a OAB, o trabalho foi realizado de forma minuciosa, com todo o cuidado que o caso exige...
Daltoé é professor no curso de Direito da Instituição desde 1996, na disciplina de Direito e Processo do...
A Câmara de Palmas realizou nesta quinta-feira, 11, sessão solene em homenagem aos...
O Ministério Público Estadual também acompanha o caso e tem a missão de seguir as...
Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...
Gedeon Pitaluga, reuni-se nesta segunda-feira, 8, com membros do Departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e...
O evento contou com a presença de advogados, conselheiros, presidentes de subseções...
Na sessão especial foram lembrados e homenageados todos os ex-presidentes da OAB/TO...
Andrade fez referência aos homenageados, advogados e pessoas que prestaram relevantes serviços à...
Serão homenageadas pessoas com relevantes serviços prestados durante a história da instituição no...
O advogado foi assassinado no Pará e o caso ganhou forte repercussão também no...
As comemorações serão encerradas após a cerimônia de entrega de carteiras da...
Atualmente a CPP conta com 779 internos e a estrutura ainda segue os parâmetros de quando a...
A criação da Subseção de Augustinópolis é um desejo antigo da advocacia do Bico do Papagaio...
Documento assinado pelos presidentes das subseções da OAB/TO ao final da reunião questiona as...
Para o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, as medidas recomendadas pela Ordem tentam...
Para a presidente do Sindjor/TO, Alessandra Bacelar, tais procedimentos prejudicam o trabalho da...
O decreto causou estranheza a classe jurídica, pois traz limitações impostas pelo Governo do Estado ao...
A prorrogação do prazo de pagamento da anuidade com desconto da Ordem dos Advogados do Brasil encerra...
O conselheiro estadual Nile William Hamdy foi escolhido como presidente da Comissão Especial de...
Palestrantes de renome nacional vão estar no Tocantins para participar do evento...
O evento vai contar com a participação de palestrantes de renome estadual e nacional...