Tag: OAB (743 matérias)

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  Estado 22/08/2016 12h17 Redação

  Com a participação do comando nacional da OAB, advogados iniciam Caravana das Prerrogativas

  O objetivo da Caravana é defender as prerrogativas dos advogados, com uma campanha de conscientização da população e das autoridades de todos os níveis...

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  Estado 16/08/2016 15h54 Redação

  MPE, MPF, OAB, DPE e AL realizam reunião sobre o aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins

  A reunião teve como objetivo dar andamento à discussão que envolve o Inquérito Civil instaurado pelo MPF com o fim de apurar possíveis irregularidades no aumento da tarifa...

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  Estado 13/08/2016 15h00 Redação

  OAB cria comissão para mediar greve dos servidores públicos do Estado; atividades devem iniciar nesta segunda-feira

  As atividades da comissão vão se inicia a partir de segunda-feira, 15. A greve foi deflagrada no último dia 9 de agosto, com as categorias reivindicando a falta de pagamento da data-base...

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  Polí­tica 10/08/2016 17h22 Redação

  OAB/TO lança Comitê de Combate ao Caixa Dois nas Eleições 2016: "O caixa dois é uma praga nas eleições", diz presidente

  Os participantes ainda tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra do advogado e conselheiro federal da OAB, Adilar Daltoé...

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  Estado 10/08/2016 17h08 Redação

  Assistência Jurídica nas unidades penais se tornará mais efetiva com acordo entre governo e OAB

  Como parte do convênio, será adaptado um espaço próprio para o atendimento jurídico dos advogados com os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP)...

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  Estado 28/07/2016 15h45 Redação

  Atendendo pedido de advogados e da OAB, TRT da 10ª Região estreia sustentação oral por videoconferência

  Ao todo, 20 processos do Tocantins estavam em pauta, dos quais sete tiveram sustentações orais feitas aqui em Palmas transmitidas ao vivo para os desembargadores em Brasília...

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  Estado 22/07/2016 09h22 Redação

  Presidente da OAB critica autotutela e defende mecanismo legais para resolver conflitos agrários

  Para Ohofugi, que se mostrou muito preocupado com a tentativa de solução de conflitos agrários à força, é necessário que todas as ações ocorram dentro dos meios legais...

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  Polí­tica 21/07/2016 08h59 Redação

  Palestra sobre a participação da mulher na política reúne autoridades no TRE Tocantins

  A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...

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  Polí­tica 19/07/2016 08h49 Redação

  Com dois ministros do TSE, encontro de Direito Eleitoral incentiva a participação da mulher na política

  A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...

• Polí­tica 14/07/2016 16h15 Redação

  Encontro de Direito Eleitoral incentiva a participação da mulher na política

  A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...

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  Estado 05/07/2016 10h23 Redação

  OAB e Secretaria da Cidadania e Justiça acertam parceria para criar espaço para advogados na CPP de Palmas

  A ideia é aproveitar o atual parlatório e remodelar o local, criando um ambiente no qual advogado e cliente possam se reunir com privacidade, conforme prevê a legislação...

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  Estado 04/07/2016 10h48 Redação

  Sistema de Defesa do Consumidor fará estudo sobre aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins

  Com os levantamentos, o sistema fará um estudo para apurar a situação da tarifa de energia no Tocantinsque será reajustada em mais de 13,7%...

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  Estado 28/06/2016 16h52 Redação

  Em audiência, Estado garante que vai convocar todos os aprovados da Polícia Civil até o final do ano

  Além das audiências públicas, os advogados e representantes da Assembleia vistoriam estabelecimentos penitenciários, delegacias, estabelecimentos de segurança pública...

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  Estado 09/06/2016 12h16 Redação

  Maior inclusão e participação social são defendidas em Seminário de Direitos Humanos

  O debate no evento é voltado para a Educação em Direitos Humanos como forma essencial para construção de uma sociedade que valorize mais a diversidade humana...

• Estado 07/06/2016 11h30 Redação

  OAB e Judiciário realizam em Palmas, evento contra a violência doméstica

  Além do Tocantins, o evento ocorre em todo o Brasil, pois é uma parceria da OAB Nacional, através da Comissão da Mulher Advogada...

• Estado 28/05/2016 11h12 Redação

  Comissão da Mulher Advogada da OAB-TO repudia estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro

  A ação está sendo investigada pela polícia e, segundo vídeo postado por um dos suspeitos, mais de 30 homens teriam praticado sexo sem o consentimento da garota, enquanto ela estava desacordada...

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  Estado 24/05/2016 08h48 Redação

  Chapa de oposição ao Simed pede à OAB que fiscalize processo eleitoral da entidade

  Hugo Magalhães espera que a OAB, com a credibilidade e representatividade social que possui, atue como uma fiscal do pleito...

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  Estado 06/05/2016 09h17 Redação

  Liminar do TJTO suspende mudanças na cobrança de impostos sobre doações de bens

  Com a decisão, volta a vigorar até a decisão final da ADI o antigo texto do Código Tributário Estadual...

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  Estado 04/05/2016 19h26 Redação

  Comissão dos Direitos dos Animais da OAB pede reflexão da população sobre rodeios e vaquejadas

  Para a Comissão, a pretexto de diversão e cultura popular, são empreendidas práticas cruéis e hediondas na utilização de animais em rodeios, cavalgadas, vaquejadas ...

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  Estado 04/05/2016 08h32 Redação

  OAB, policiais e deputados criam comissão especial para fazer levantamento da segurança pública no Tocantins

  A Comissão vai contar ainda com a participação de membros do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública...

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  Educação 29/04/2016 20h14 Redação

  OAB ingressará com ADI contra lei que proíbe qualquer discussão de gêneros nas escolas municipais

  A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) ingressará, nos próximos dias, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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  Estado 29/04/2016 16h50 Redação

  Governador Marcelo Miranda e Ordem dos Advogados ampliam debate sobre segurança pública no Estado

  O governador Marcelo Miranda recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, na sala de reuniões no Palácio Araguaia em Palmas/TO, representantes da Ordem de Advogados do Brasil...

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  Estado 29/04/2016 08h24 Redação

  Presidente da OAB Nacional intervém e busca auxílio para que jovem tocantinense detida nos EUA seja liberada

  Lamachia remeteu correspondência oficial aos presidentes da Ordem dos Advogados do Estado de Illions, Umberto S. Davi, e da OAB da cidade de Chicago, Patrícia Brown Holmes...

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  Estado 28/04/2016 11h01 Redação

  Defensoria Pública e OAB firmam parceria para criação de canal de denúncias

  De acordo com o presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, o objetivo do Canal é fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e a Ordem...

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  Estado 25/04/2016 12h12 Redação

  Defesa de torturador da Ditadura Militar é absurda, diz Walter Ohofugi

  Ohofugi, também, fez um apelo pela importância de se manter a democracia e o Estado Democrático de Direito...

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  Estado 22/04/2016 16h57 Redação

  Ministros do TSE detalham mudanças na lei eleitoral, explicam ações e apontam pequena participação da mulher na política

  Ao começar a sua palestra, Tarcísio Viera Neto destacou que as mudanças na legislação eleitoral são muito superiores ao que, há alguns anos, foi classificado como minirreforma...

• Estado 20/04/2016 15h01 Redação

  Defensoria Pública e OAB Araguaína manifestam preocupação com conduta de agentes

  As instituições solicitaram a instauração de procedimento de apuração dos fatos...

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  Estado 18/04/2016 07h28 Redação

  ATM e OAB promovem ciclo de palestras sobre direito eleitoral proferidas por três ministros do TSE

  A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...

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  Estado 15/04/2016 15h52 Redação

  Empossados membros da Comissão de Combate ao Caixa 2 Eleitoral e Defesa do Voto Consciente pela OAB

  A comissão vai atuar no combate ao caixa 2 eleitoral nas eleições municipais do Tocantins e promoverá uma campanha de valorização do voto...

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  Estado 15/04/2016 11h10 Redação

  Membros da Comissão dos Direitos Militares são empossados na OAB

  A Comissão terá o objetivo de trabalhar assuntos da advocacia junto ao Direito Militar, sejam na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros ou nas Forças Armadas...