Tag: OAB (743 matérias)

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  Meio Jurídico 01/02/2021 18h35 Redação

  Em abertura do ano Judiciário no Tocantins, presidente da OAB/TO destaca a importância da “redemocratização da Justiça”

  Gedeon Pitaluga parabenizou o novo presidente do TJ, desembargador José Rigo Guimarães pela...

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  Meio Jurídico 28/01/2021 20h54 Redação

  OAB realiza desagravos em Araguatins em desfavor de magistrado e policial militar

  O ato de desagravo é um instrumento de defesa da OAB em casos de violação de...

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  Meio Jurídico 26/01/2021 15h04 Redação

  OAB Tocantins realiza desagravos em Araguatins

  Os desagravos são mais alguns dos atos da gestão que marcam a valorização da ...

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  Meio Jurídico 20/01/2021 18h28 Redação

  Anuidade Zero teve a adesão de 3.100 advogad@s que terão desconto no pagamento da anuidade da OAB/TO deste ano

  Os 3.100 advogad@s tocantinenses que aderiram ao programa Anuidade Zero já contabilizam o...

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  Cursos & Concursos 14/01/2021 19h49 Adenauer Cunha

  Polícia Militar diz que concurso não terá reserva de vagas para portadores de deficiência

  A justificativa veio após a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Tocantins informar que...

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  Meio Jurídico 29/12/2020 10h15 Redação

  OAB/TO lança pedra fundamental do clube da Subseção de Colinas

  Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins realizaram...

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  Meio Jurídico 22/12/2020 16h18 Redação

  OAB Tocantins mantém congelamento de anuidade em 2021

  O programa Anuidade Zero é outro benefício que garante a toda a advocacia o ...

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  Meio Jurídico 18/12/2020 20h03 Redação

  OAB/TO recebe doação de lote para construção da sede campestre em Colinas

  Para o presidente da Subseção da OAB Colinas, Wylly Rêgo, o momento marca uma importante conquista para...

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  Meio Jurídico 17/12/2020 19h34 Redação

  OAB vai ao CNJ para retomada do horário integral da Justiça

  Segundo o Conselho Estadual da OAB-TO, o TJ/TO não tem atendido adequadamente a advocacia, os cidadãos e...

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  Meio Jurídico 15/12/2020 15h07 Redação

  Conselho Federal da OAB aprova paridade com voto e apoio da Seccional Tocantins

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a paridade entre...

• Meio Jurídico 09/12/2020 16h59 Redação

  Adpeto posiciona-se contra OAB/TO sobre cancelamento compulsório da inscrição dos Defensores na Ordem

  A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) vem...

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  Meio Jurídico 08/12/2020 17h17 Redação

  OAB/TO e Defensoria Pública reúnem-se sobre decisão de cancelamento de inscrição profissional

  Conforme aprovado pelo Conselho, será instituída uma comissão pela OAB/TO para...

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  Meio Jurídico 07/12/2020 18h07 Redação

  Conselho Seccional da OAB/TO aprova apoio a paridade para os cargos de direção da instituição

  Durante reunião ordinária o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...

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  Meio Jurídico 04/12/2020 14h55 Redação

  OAB/TO decide cancelar inscrições de Defensores Públicos do Tocantins

  A OAB/TO reforçou o entendimento que é requisito essencial ao exercício da advocacia a...

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  Meio Jurídico 01/12/2020 17h42 Redação

  Gedeon assume a coordenação do Grupo de Trabalho do Colégio de Presidentes de Seccionais

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, assumiu...

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  Meio Jurídico 30/11/2020 08h50 Redação

  OAB/TO inaugura sede da subsecção em Araguatins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins inaugurou, nesse sábado,...

• Polí­tica 12/11/2020 15h17 Redação

  Candidatos à Prefeitura de Palmas assinam carta compromisso com a OAB/TO

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reuniu na tarde de...

• Meio Jurídico 29/10/2020 22h32 Redação

  Sistema e-PROC e prerrogativas são tema de encontro da OAB/TO com o Presidente do Tribunal de Justiça

  A Ordem apresentou algumas reivindicações sobre o sistema e-PROC, para que...

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  Meio Jurídico 29/10/2020 15h19 Redação

  Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia

  O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada na...

• Meio Jurídico 24/10/2020 13h54 Redação

  Clube da OAB volta a funcionar cumprindo medidas de prevenção da Covid-19

  O retorno do funcionamento do Clube da OAB cumpre todas as medidas de ...

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  Meio Jurídico 08/10/2020 08h51 Redação

  OAB/TO leva reivindicações da advocacia em visita ao presidente do Tribunal de Justiça

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...

• Meio Jurídico 07/10/2020 13h24 Redação

  OAB/TO e Faculdade Católica são parceiras em projeto que arrecada itens para doação

  O projeto desenvolvido por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicatólica vai...

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  Meio Jurídico 23/09/2020 10h40 Redação

  Aprovado pela Comissão Interdisciplinar, Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Júri no TJTO

  No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...

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  Meio Jurídico 22/09/2020 09h09 Redação

  OAB e Conselho Regional de Contabilidade propõem criação de Comissão Interinstitucional

  Em Sessão Ordinária do Conselho Pleno realizada nessa segunda-feira, 21, por teleconferência, a...

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  Meio Jurídico 21/09/2020 22h26 Redação

  OAB e governo discutem regularização fundiária com foco na participação efetiva da advocacia

  Para a realização de regularização do imóvel rural, o cidadão deverá inicialmente possuir...

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  Estado 11/09/2020 16h08 Redação

  OAB/TO reúne-se com Governo do Estado e discute legislação de Regularização Fundiária

  O presidente Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...

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  Polí­tica 07/09/2020 15h35 Redação

  'Somos' pede à OAB que promova discussão sobre a inclusão do nome social no âmbito estadual

  A busca por direitos para a população trans é uma luta antiga da Atrato e da Aliança, e ...

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  Estado 03/09/2020 09h07 Redação

  OAB/TO requer a Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado vistoria na CPP de Palmas

  A OAB/TO protocolou nessa quarta-feira, 2, ofício na...

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  Estado 01/09/2020 09h33 Redação

  Assispen rebate denúncia feita pela OAB, sobre estado de calamidade nas unidades prisionais do Estado

  A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins (Assispen-TO) por...

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  Estado 31/08/2020 10h07 Redação

  OAB/TO denuncia violação de direitos humanos na CPP de Palmas

  No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...