Tag: OAB (743 matérias)

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  Meio Jurídico 28/02/2020 17h33 Redação

  Justiça Federal atende solicitação da OAB/TO e compromete-se a suspender portaria

  A decisão de suspender a Portaria ocorreu depois de uma reunião entre o...

• Meio Jurídico 17/02/2020 16h06 Redação

  OAB/TO vai representar juiz de Augustinópolis na corregedoria do TJ/TO

  O magistrado atua na Comarca de Augustinópolis e segundo a OAB, são frequentes as reclamações de...

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  Meio Jurídico 12/02/2020 16h42 Redação

  OAB/TO vai entrar com ação judicial contra o Sisepe

  O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, com a autorização do Conselho Seccional, declarou que...

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  Meio Jurídico 31/01/2020 14h26 Redação

  “O Tocantins é vanguarda”, afirma advogado cego ao destacar a acessibilidade do Eproc Nacional

  O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...

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  Palmas 28/01/2020 16h06 Adenauer Cunha

  Contribuinte palmense deve recorrer a processo administrativo para reaver dinheiro pago a mais por IPTU 2018/19

  Naquela época tanto a OAB Tocantins quanto o vereador Lúcio Campelo entraram com ações na justiça para...

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  Meio Jurídico 27/01/2020 11h40 Redação

  OAB afirma que atuará, caso o Sisepe tente impedir o exercício profissional da advocacia

  A OAB/TO afirma que apresentará em reunião ordinária a proposta do ingresso de...

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  Meio Jurídico 22/01/2020 18h02 Redação

  OAB/TO recebe presidente do Sisepe para reunião

  A principal pauta da reunião foi a preservação dos direitos dos representados de ambas as instituições...

• Meio Jurídico 16/01/2020 21h57 Redação

  TJTO prorroga suspensão de prazos processuais de 21 a 28 de janeiro, atendendo pedido da OAB-TO

  Através do Decreto Judiciário nº 16, publicado nesta quinta-feira (16/1), o presidente do...

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  Meio Jurídico 29/12/2019 20h42 Redação

  Prefeito de Paraíso do Tocantins assina decreto de doação de área para a OAB

  O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, destacou o reconhecimento do...

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  Meio Jurídico 18/12/2019 16h26 Redação

  Colégio de presidentes da OAB/TO debate situação em presídios no Estado

  O Procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, sugeriu uma ação em parceria com a...

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  Meio Jurídico 17/12/2019 08h09 Redação

  OAB/TO apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria Advocacia Dativa

  O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...

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  Estado 13/12/2019 21h37 Redação

  OAB/TO e Sindjor criam o Fórum pela Liberdade de Imprensa no Tocantins

  Um dos casos mais recentes de intimidação contra o trabalho da imprensa ocorreu contra o jornalista Lailton Costa...

• Meio Jurídico 06/12/2019 16h03 Redação

  OAB é a instituição social mais confiável do País, segundo estudo da FGV

  Para o presidente da Seccional da OAB no Tocantins, Gedeon Pitaluga, a sociedade reconhece o...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 12h53 Redação

  OAB/TO formaliza ao CNJ pedido de celeridade no julgamento de desembargador afastado

  O desembargador Amado Cilton Rosa está afastado de suas funções desde o dia 9 de junho de 2011...

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  Meio Jurídico 21/11/2019 17h06 Redação

  Procon Tocantins e OAB inauguram sala de apoio para advogado

  Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica, no qual ficou acordado o...

• Meio Jurídico 12/11/2019 16h36 Redação

  Primeira edição do programa OAB no Interior será em Tocantinópolis nesta quarta-feira

  A proposta é fazer com que o projeto OAB no Interior percorra todo o Tocantins para...

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  Polí­tica 12/11/2019 10h38 Redação

  Conselho Federal da OAB e sociedade participam de audiência Pública sobre Reforma Política eleitoral na OAB/TO

  O evento trouxe para a pauta quatro temas que dividem opiniões na sociedade e estão no...

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  Meio Jurídico 08/11/2019 17h12 Redação

  OAB/TO recebe visita e promove moção de aplauso da presidente do TRT da 10ª Região

  Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...

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  Meio Jurídico 06/11/2019 18h15 Redação

  Taxa de emolumentos é discutida durante reunião entre MPTO e OAB

  Em abril, após receber um grupo de representantes dos cartórios, o PGJ instaurou notícia de fato, a fim de...

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  Meio Jurídico 06/11/2019 12h52 Redação

  OAB/TO pede celeridade ao CNJ no julgamento de desembargador afastado

  Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos...

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  Meio Jurídico 29/10/2019 11h07 Redação

  OAB/TO recebe palestra de desembargador e Juízes Eleitorais

  Para o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro, a discussão sobre o Direito Eleitoral está cada vez mais...

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  Polí­cia 08/10/2019 17h02 Redação

  OAB/TO reivindica a atuação das polícias Militar e Civil na recaptura do acusado de matar advogado Danilo Sandes

  O acusado é ex-policial militar do Estado do Pará e por isso estava detido no 1º Batalhão da PM em Palmas...

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  Meio Jurídico 23/09/2019 15h33 Redação

  Redução da cláusula de barreira é importante conquista da jovem advocacia, diz Gedeon Pitaluga

  A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...

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  Meio Jurídico 16/09/2019 12h30 Redação

  OAB/TO aprova desagravo de advogada envolvendo juiz de Palmas

  O colegiado entendeu que tamanha repercussão denegriu a imagem profissional da advogada...

• Meio Jurídico 13/09/2019 23h59 Redação

  OAB Dianópolis promove neste sábado o Baile da Advocacia

  O evento terá início às 22 horas, com os músicos do Grupo Jaé e...

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  Estado 10/09/2019 18h47 Redação

  OAB/TO ouve secretário da Administração do Estado sobre denúncias de irregularidades do Plansaúde

  A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins reuniu sua diretoria, conselheiros e...

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  Meio Jurídico 19/08/2019 10h17 Redação

  Presidente da OAB/TO solicita ao Conselho Federal recurso contra decisão que concede prisão domiciliar a acusado em morte de advogado

  A decisão de ministro do STJ acatou pedido da defesa do acusado, que alegou falta de cela especial na Casa de ...

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  Meio Jurídico 15/08/2019 17h42 Redação

  OAB/TO manifesta apoio a Projeto de Lei de Siqueira Campos que propõe regras mais rígidas à Defensoria Pública

  A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...

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  Meio Jurídico 14/08/2019 12h57 Redação

  OAB/TO e Receita Federal assinam termo de cooperação para o atendimento da advocacia tributarista

  O termo foi assinado pelo Delegado da Receita Federal, José Márcio Bittes, e as ações estabelecidas devem...

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  Meio Jurídico 08/08/2019 11h23 Redação

  Em visita à OAB, prefeita de Palmas reforça intenção de manter relação harmônica com instituições e poderes

  A prefeita foi recebida pelo presidente da entidade, Gedeon Pitaluga...