Tag: OAB (746 matérias)

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  Polí­cia 01/04/2017 17h12 Redação

  Faspra oferece R$ 5 mil em troca de informações que levem ao paradeiro dos assassinos do subtenente Caetano

  O subtenente da PM, Milton Caetano, faleceu na manhã deste primeiro de abril vítima de assalto à mão armada em sua residência na quadra 904 sul em Palmas...

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  Palmas 31/03/2017 11h27 Redação

  Procurador-geral de Palmas e recém-empossados querem que OAB se posicione contra a lei que permitiu transposição de cargos

  Eles estiveram na sede da OAB Tocantins nesta quinta-feira, 30, quando foram recebidos pelo...

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  Estado 30/03/2017 10h31 Redação

  Durante audiência em Gurupi, sociedade expõe opiniões sobre a reforma trabalhista

  Ao final do evento, o secretário-geral da OAB-TO, Célio Henrique, avaliou como bastante positivo o encontro...

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  Estado 17/03/2017 11h51 Patrícia Saturno

  Centrais Sindicais ameaçam campanha contra reeleição de senadores e deputados do Tocantins que votarem a favor da PEC da Previdência

  A medida tem o intuito de demostrar aos parlamentares que, se votarem a favor do projeto em tramitação, estarão indo contra os interesses dos trabalhadores ...

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  Polí­tica 17/03/2017 10h45 Redação

  “Não temos condições éticas e morais de votar esta reforma como está”, diz senadora Kátia em debate na OAB/TO

  Ela defendeu ainda a cobrança da dívida previdenciária das empresas, equivalente a R$ 400 bilhões...

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  Estado 08/03/2017 15h06 Redação

  Corregedoria do TJ-TO reforça que magistrados devem receber advogados, mesmo sem prévio agendamento

  Na reunião, o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, e o procurador-geral de Defesa de Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, entregaram ofício à Corregedoria do TJ-TO relatando a conduta de magistrados ...

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  Estado 17/02/2017 10h20 Redação

  Em Brejinho, OAB verifica denúncia de captação ilícita de clientes e passa orientações à Câmara Municipal

  O presidente da Câmara de Brejinho, Adalberto Ramalho, explicou que advogados procuraram a Casa para oferecer um trabalho de informação aos moradores de Brejinho...

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  Estado 13/02/2017 10h34 Patrícia Saturno

  Entidades prometem mobilização para convencer deputados federais a não aprovarem "PEC da Morte"

  Entidades representantes dos trabalhadores das mais diversas categorias darão início nos próximos dias à mobilização das bancadas federais...

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  Estado 11/02/2017 11h00 Redação

  Em nota pública, OAB recomenda que a Secretaria da Fazenda cumpra Programa TO Legal

  O programa “TO Legal” tem o objetivo de fomentar a cidadania fiscal da população, que exige documento fiscal na aquisição de mercadoria, bem serviço de transporte...

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  Estado 08/02/2017 10h32 Redação

  OAB Nacional e OAB-TO emitem nota pública em apoio a Epitácio Brandão, condenado por magistrado de Primeira Instância

  A nota conjunta critica os argumentos utilizados para a condenação e ressaltam o histórico de Epitácio Brandão ...

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  Estado 04/02/2017 11h16 Redação

  Após princípio de rebelião e informações de maus tratos, OAB confere in loco a situação da CPP-Palmas

  A Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB-TO conferiu como está a situação da Casa de Prisão Provisória de Palmas ...

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  Estado 02/02/2017 08h02 Redação

  OAB pede criação de Juizados Especiais da Fazenda e mais magistrados no Bico do Papagaio

  Os juizados especiais servem para julgar casos de até 60 salários mínimos que envolvam a Fazenda Pública...

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  Estado 24/01/2017 11h35 Redação

  Presidente da OAB/TO defende combate ao coronelismo partidário e ao caixa 2 eleitoral

  Ohofugi destacou, ainda, que a OAB-TO será parceira da Justiça Eleitoral do Estado na luta pela democratização dos partidos políticos...

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  Estado 24/01/2017 08h23 Redação

  OAB cobra da presidente do STF definição sobre futuro da Lava Jato

  A OAB afirma que não é razoável que, em situação excepcional, se aguarde o fim do recesso do Judiciário, que vai até o dia 1 de fevereiro, para tomar uma decisão sobre os rumos da Lava Jato...

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  Tecnologia 18/01/2017 14h47 Redação

  OAB-TO posiciona-se na luta contra a limitação da internet banda larga

  Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-TO, Priscila Costa Martins, destaca que a atitude de limitar a banda larga consiste em agressão direta à Constituição Federal...

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  Palmas 04/01/2017 15h20 Redação

  Comissão de Direito Tributário da OAB Tocantins emite parecer contrário ao decreto que reajusta o IPTU em Palmas

  Caso o prefeito não aceite a recomendação, a Comissão de Direito Tributário pede que a Diretoria da OAB aprove o ingresso de ações judiciais necessárias para impedir a aplicação do aumento...

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  Palmas 29/12/2016 16h45 Redação

  OAB é contra projeto da Prefeitura que aumenta IPTU em Palmas e defende retirada do PL da pauta

  Segundo a OAB, pela avaliação do projeto, que divide a cidade em quatro zonas, o aumento percentual do tributo ficará em 36,36% na zona 1, 30% na zona 2, 22,22% na zona 3 e 12,50% na zona 4...

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  Geral 27/12/2016 17h53 Redação

  OAB/TO lamenta o falecimento de advogado, vítima de acidente em rodovia

  O velório será em Colinas, na sede da igreja Assembleia de Deus Madureira, com previsão para se iniciar a partir das 5 horas desta próxima quarta-feira, 28 de dezembro...

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  Estado 22/12/2016 08h47 Redação

  OAB Tocantins lança campanha incentivando adoção de animais

  Com a medida, a comissão visa que o número de animais abandonados nas ruas diminua, levando em consideração a soma do fator da castração...

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  Estado 15/12/2016 10h14 Redação

  Para comissão da OAB/TO, Resolução da Anac sobre transporte de bagagem fere Código de Defesa do Consumidor

  Pela proposta da Anac, as novas regras permitirão que as empresas passem a cobrar pelo despacho de bagagem em todos os voos nacionais e internacionais...

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  Estado 28/10/2016 14h57 Redação

  OAB contesta postura de promotor em desocupação, defende advocacia e cobra apuração rigorosa de ilegalidades

  A OAB garante que vai cobrar de todos os órgãos competentes a apuração e responsabilização dos agentes envolvidos nas ilegalidades...

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  Estado 25/10/2016 14h53 Redação

  Atuação da OAB de Dianópolis fecha falso escritório de advocacia

  O suposto responsável pelo exercício ilegal da profissão começou a ser investigado pela Polícia e já tem audiência criminal marcada para novembro...

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  Cursos & Concursos 24/10/2016 11h35 Redação

  Em representação, OAB Tocantins pede retificação de edital e suspensão do concurso da Assembleia Legislativa

  O objetivo da representação é que, caso o edital seja retificado, a OAB seja chamada para a elaboração do edital retificado...

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  Meio Jurídico 22/10/2016 23h50 Redação

  OAB concede desconto progressivo para advogados iniciantes

  A redução da taxa de inscrição dos novos advogados no Tocantins foi ampla, passando de R$ 700 para R$ 100...

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  Polí­tica 23/09/2016 11h00 Redação

  Fabrício reage a ataques com propostas e vence debate da OAB

  Fabrício garantiu aos colinenses que ampliará a política habitacional do município através do esforço próprio e da articulação dos parlamentares tocantinenses...

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  Polí­tica 20/09/2016 11h30 Redação

  Candidatos a prefeito de Palmas participam da Sabatina do Sisemp

  O evento tem parceria com a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST/TO) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Tocantins ...

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  Estado 14/09/2016 11h53 Redação

  Justiça acolhe ação da OAB/TO e determina atendimento em agências bancárias do Judiciário

  Ordem explica que medida não é contra o direito dos bancários, mas sim pelo respeito ao atendimento dos advogados e dos jurisdicionados...

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  Estado 12/09/2016 12h18 Redação

  OAB-TO lança Campanha de Regularização Financeira para cerca de 2 mil advogados em situação irregular

  A proposta tem o objetivo de recuperar os créditos e garantir o exercício pleno da Advocacia aos profissionais que estão com pendências financeiras junto a entidade...

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  Saúde 03/09/2016 09h00 Redação

  Justiça Federal atende ação da OAB e cirurgias devem ser retomadas nos hospitais públicos do Estado

  A decisão obriga que os médicos anestesistas retornem ao trabalho e o Governo do Estado a proceder com os regulares pagamentos aos profissionais...

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  Estado 01/09/2016 10h39 Redação

  OAB reúne instituições e propõe atuação conjunta para amenizar os impactos da crise na saúde pública do Tocantins

  Conforme o presidente da OAB, Walter Ohofugi, um dos principais objetivos da atuação institucional conjunta é sensibilizar o Judiciário que problemas como falta de atendimento...