Tag: OAB (746 matérias)

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  Meio Jurídico 15/08/2019 17h42 Redação

  OAB/TO manifesta apoio a Projeto de Lei de Siqueira Campos que propõe regras mais rígidas à Defensoria Pública

  A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...

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  Meio Jurídico 14/08/2019 12h57 Redação

  OAB/TO e Receita Federal assinam termo de cooperação para o atendimento da advocacia tributarista

  O termo foi assinado pelo Delegado da Receita Federal, José Márcio Bittes, e as ações estabelecidas devem...

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  Meio Jurídico 08/08/2019 11h23 Redação

  Em visita à OAB, prefeita de Palmas reforça intenção de manter relação harmônica com instituições e poderes

  A prefeita foi recebida pelo presidente da entidade, Gedeon Pitaluga...

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  Meio Jurídico 08/08/2019 08h06 Redação

  Atendendo reivindicação da OAB, Secretaria fará adequação estrutural de parlatório na CPP Palmas e revogará agendamento

  De acordo com o secretário Héber Fidelis, as medidas serão implantadas já nos próximos dias...

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  Estado 06/08/2019 17h07 Redação

  OAB Tocantins fará vistoria em presídios no Tocantins

  Nos últimos quatro dias, três detentos foram encontrados mortos nos três principais presídios do...

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  Meio Jurídico 05/08/2019 17h26 Redação

  Para o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, o sistema carcerário do Estado “beira o caos”

  O presidente ponderou que são frequentes os registros de violação de direitos humanos, insalubridade e...

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  Meio Jurídico 31/07/2019 15h39 Redação

  OAB/TO e TJ/TO dialogam sobre prazo de horário de funcionamento do judiciário

  Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...

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  Meio Jurídico 21/07/2019 11h57 Redação

  OAB/TO une-se a OAB nacional e rejeita a PEC do cala a boca

  A advocacia, em manifestação divulgada pelo Conselho Federal da OAB, destaca que...

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  Meio Jurídico 08/07/2019 20h15 Redação

  Comissão de Diversidade da OAB/TO repudia atos de violência contra comunidade LGBT

  O Brasil ostenta a posição de líder mundial nas estatísticas de transfobia, de acordo com a ONG Transgender Europe...

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  Meio Jurídico 03/07/2019 20h30 Redação

  OAB/TO abraça demandas da advocacia tributária e faz reivindicações à Sefaz

  Entre as reivindicações está a redução do valor da cópia de processos administrativos tributários em...

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  Meio Jurídico 19/06/2019 12h37 Redação

  Conselho Federal da OAB criará uma política nacional específica de valorização da advocacia dativa

  O advogado dativo é contratado pelo Estado para atuar na defesa do cidadão carente em...

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  Meio Jurídico 07/06/2019 19h26 Redação

  OAB entrará com ação contra BRK por cobrança abusiva de tarifas, ausência de transparência e má prestação de serviços

  A ação é resultado de uma queixa feita pelo presidente da subseção da OAB/TO da cidade de...

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  Geral 02/06/2019 19h37 Redação

  Ex-presidente da OAB-TO falece em Palmas, vitimado por um câncer; autoridades lamentam

  Por meio de nota o governador Mauro Carlesse lamentou a passagem...

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  Meio Jurídico 30/05/2019 13h03 Redação

  OAB/TO e Defensoria Pública da União iniciam parceria

  Uma parceria forte entre a OAB/TO e DPU começou a ser construída nesta última quarta-feira...

• Meio Jurídico 23/05/2019 12h37 Redação

  Porte de armas é liberado para a advocacia

  Alteração no decreto presidencial de armas libera o porte para a advocacia em todo o Brasil...

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  Meio Jurídico 21/05/2019 12h05 Adenauer Cunha

  Para Gedeon Pitaluga, projeto que pode legitimar OAB a propor ação civil pública consolida entidade como “sentinela da legalidade”

  Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados...

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  Meio Jurídico 16/05/2019 12h17 Redação

  OAB/TO analisa mais dois novos pedidos de desagravos contra delegados

  Um dos desagravos é contra o delegado de Polícia de Araguaína, que agiu em face do advogado Mauricio de Araújo...

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  Polí­tica 15/05/2019 08h12 Redação

  Plenário aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública

  O projeto acrescentará a OAB ao rol dos atores que podem propor uma ação civil pública, que está na Lei...

• Meio Jurídico 14/05/2019 18h29 Redação

  8° Simpósio de Novas Teses e Atualização Jurídica abre inscrições em condições especiais para a advocacia

  O evento acontece do dia 30 de maio ao dia 1º de junho, no auditório da...

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  Meio Jurídico 10/05/2019 22h25 Redação

  A pedido da OAB/TO, a Secretaria de Cidadania e Justiça suspende portarias

  O procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, manifestou satisfação com a posição da Secretaria de...

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  Meio Jurídico 09/05/2019 18h59 Redação

  OAB/TO realiza atos de desagravo nessa sexta-feira contra delegados de polícia

  O primeiro ato de desagravo acontece às 9h da manhã em frente a 3º Delegacia de Polícia Civil de Palmas...

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  Meio Jurídico 07/05/2019 12h04 Ceila Menezes (Colaboração)

  OAB Subseção de Dianópolis cria Comissão para fiscalizar saúde na região

  A Subseção de Dianópolis da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão de Saúde, com o objetivo de fiscalizar a...

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  Meio Jurídico 25/04/2019 17h00 Redação

  Gedeon Pitaluga vai a Santana do Araguaia acompanhar o caso de advogado tocantinense assassinado na cidade.

  O delegado responsável pelo caso Lincoln César Pirão Vruck garantiu ao presidente da OAB/TO que...

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  Estado 18/04/2019 18h49 Redação

  Comissão de acolhimento da OAB conclui relatório sobre denúncias de assédio moral e sexual no Corpo de Bombeiros

  Segundo a OAB, o trabalho foi realizado de forma minuciosa, com todo o cuidado que o caso exige...

• Educação 14/04/2019 20h47 Redação

  Professor da UnirG recebe Prêmio Frei Henri des Roziers, no Pará

  Daltoé é professor no curso de Direito da Instituição desde 1996, na disciplina de Direito e Processo do...

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  Polí­tica 11/04/2019 17h22 Redação

  Vereador Lúcio Campelo sugere caravana de apoio a advogados e diz que OAB/TO precisa marcar posição

  A Câmara de Palmas realizou nesta quinta-feira, 11, sessão solene em homenagem aos...

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  Meio Jurídico 11/04/2019 07h45 Redação

  Comissão da OAB/TO entrega relatório ao MPE sobre supostas vítimas de assédio no Corpo de Bombeiros

  O Ministério Público Estadual também acompanha o caso e tem a missão de seguir as...

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  Meio Jurídico 08/04/2019 16h58 Redação

  CNJ lança no Tocantins programa Justiça Presente para enfrentar crise do sistema carcerário

  Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...

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  Meio Jurídico 08/04/2019 11h37 Redação

  OAB/TO participa de reunião com membros CNJ para debater o Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado

  Gedeon Pitaluga, reuni-se nesta segunda-feira, 8, com membros do Departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e...

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  Estado 05/04/2019 20h12 Redação

  Vice-governador Wanderlei Barbosa destaca atuação e avanço nos 30 anos da OAB do Tocantins durante sessão solene

  O evento contou com a presença de advogados, conselheiros, presidentes de subseções...