Tag: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira (42 matérias)

• Economia 08/10/2011 12h18 Redação

  Para evitar prejuízo aos correntistas, MPE faz recomendação ao Sindicato dos Bancários e bancos

  O Ministério Público Estadual instaurou procedimento administrativo preliminar e expediu recomendações ao Sindicato dos Bancários do Tocantins e aos quatro bancos de Porto Nacional: Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil e Bradesco, a fim de garantir o atendimento dos serviços essenciais no período de greve.

• Estado 30/08/2011 20h14 Redação

  Prefeito e secretários de Monte do Carmo são processados por má gestão de recursos públicos

  Dentre os atos de improbidade verificados na administração pública de Monte do Carmo chama a atenção a compra do emagrecedor Xenical 128. Conforme apuração da Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o medicamento, que promete reduzir a gordura corporal, foi adquirido por R$ 432,50 para uso de Alerdina Pereira Campos, esposa do prefeito ...

• Estado 09/08/2011 09h16 Redação

  Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra município de Ponte Alta

  Conforme o Promotor de Justiça, os danos causados à sociedade são incalculáveis. “A proliferação de vetores e a contaminação do lençol freático são iminentes. Não restam dúvidas de que a saúde pública encontra-se ameaçada”, frisou o Promotor...

• Estado 08/08/2011 18h18 Redação

  Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a invasão da área pública às margens da Rodovia TO-050, entre os córregos Xupe e Água Suja, no sentido Porto Nacional-Palmas ...

• Estado 13/06/2011 18h00 Redação

  Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional

  Durante a vistoria, observou-se que os resíduos provenientes de caminhões limpa-fossa não estão sendo acondicionados adequadamente nas valas destinadas e esse fim. Foi observada, ainda, a presença de catadores de lixo, que informaram ser comum a presença de pessoas na área e de urubus sobrevoando o local...

• Estado 10/06/2011 09h25 Redação

  MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público

  Na ação, os promotores de justiça Marcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira relatam que o município de Porto Nacional há anos tem como prática corriqueira a admissão de pessoas sem concurso público...

• Estado 07/06/2011 20h56 Redação

  MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional

  Os promotores de Justiça argumentam que a omissão da Prefeitura em fazer cumprir a lei causa prejuízos aos atuais proprietários e eventuais adquirentes dos lotes ...

• Estado 06/05/2011 09h56 Redação

  Recomendação do MPE visa inibir cartelização em autoescolas de Ponte Alta

  Com intuito de proteger os consumidores, recomendou ao Procon/To que instaure processo administrativo a fim de apurar possível lesão à ordem econômica, em especial quanto à atuação do Detran na regulamentação de preços no setor privado ...

• Estado 26/04/2011 16h09 Redação

  Ações do MPE cobram manutenção de rodovias estaduais

  Os Promotores ressaltam ainda que as operações tapa-buracos, comumente realizadas pelo poder público estadual, além de custarem caro aos bolsos dos contribuintes, não resolvem os problemas, vez que provocam a deformação da pista e aumentam o risco de acidentes nas rodovia...

• Economia 01/02/2011 19h33 Redação

  MPE ajuíza ações contra Celtins e Oi Brasil Telecom por má qualidade na prestação dos serviços

  Dentre os principais problemas enumerados na Ação destacam-se constantes quedas de energia, interrupção de fornecimento de energia elétrica não programado, além de interferências na transmissão de sinais de telefonia móvel, queda de sinais e ruídos nas ligações ...

• Geral 03/11/2009 09h34 Redação

  Ministério Público recomenda Sedumah a fim de combater poluição sonora na capital

  A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...

• Geral 29/10/2009 17h16 Redação

  MPE expede recomendação para cumprimento de Lei Antifumo na capital

  No documento, o Promotor de Justiça recomenda a criação de uma equipe técnica, que deverá ser formada por agentes da vigilância sanitária e fiscais do Procon, para conferir se os ambientes estão em acordo com a Lei Antifumo ...