Tag: Política (3252 matérias)

• 
  Polí­tica 25/11/2008 10h03 Redação

  Participantes de audiência pública na CDH defendem regularização de terras quilombolas

  Foram lembrados os riscos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04, movida pelo então PFL, hoje DEM, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de sustar os efeitos jurídicos do Decreto 4887/03. O partido questiona os critérios, contidos no decreto, para a identificação de uma comunidade quilombola e para a delimitação do território a ser titulado ...

• Polí­tica 24/11/2008 15h47 Redação

  PT realiza encontro com prefeitos eleitos

  O Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do Partido dos Trabalhadores, Romênio Pereira, está em Palmas nesta segunda-feira, 24, para participar de encontro com prefeitos eleitos, organizado pelo Diretório Regional do PT ...

• 
  Polí­tica 21/11/2008 17h16 Redação

  TCE-TO reúne Prefeitos, vereadores e representantes de mais de 110 cidades

  Com o auditório lotado, o evento contou com presença de oito palestrantes abordando os mais diversos temas da administração pública com o intuito de informar aos prefeitos os principais pontos de uma boa gestão ...

• 
  Polí­tica 21/11/2008 12h28 Redação

  Segundo colocado nas eleições assume independente de recurso, afirma presidente do TSE

  O TSE confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira, 20, a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, deverá  enfrentar em breve, julgamento similar no TSE ...

• 
  Polí­tica 21/11/2008 11h36 Redação

  TSE confirma cassação do governador da Paraíba por uso ilegal de programa assistencial em 2006

  Ao término da sessão, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a decisão de cassar o mandato de Cássio Cunha Lima foi difícil. “Ninguém toma uma decisão dessa com um sorriso nos lábios, mas essas são as regras do ordenamento jurídico”, afirmou ...

• Polí­tica 21/11/2008 11h11 Redação

  José Alencar diz que Kátia é grande esperança do campo brasileiro

  A declaração foi feita em discurso proferido na posse do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, Roberto Simões, que contou com a participação da senadora Kátia Abreu ...

• Polí­tica 21/11/2008 10h58 Redação

  Nilmar coletará assinaturas para o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher

  A idéia é colher o máximo de assinaturas possíveis de homens brasileiros que apóiam a campanha e encaminhá-las para a Organização das Nações Unidas (ONU), que as juntará à campanha mundial ...

• Polí­tica 20/11/2008 15h16 Redação

  TCE reúne prefeitos eleitos e reeleitos

  Os participantes também vão receber uma cartilha onde constam os principais pontos que os prefeitos precisam saber para começar uma boa gestão ...

• Polí­tica 20/11/2008 13h48 Redação

  O presidente da Fieto será agraciado com o Título de Cidadão Palmense

  O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Eduardo Machado será agraciado com o Título de Cidadão Palmense. A homenagem ocorrerá em 4 de dezembro, às 10 horas, no plenário da Câmara Municipal ...

• Polí­tica 19/11/2008 17h00 Redação

  Warner critica projeto de lei que reajusta IPTU

  Segundo a parlamentar esse aumento tem a anuência de toda a equipe da Prefeitura de Palmas, e o município não pode mexer num setor que está evoluindo que é o da construção civil ...

• Polí­tica 19/11/2008 14h40 Redação

  Deputada quer que recém nascidos sejam registrados ainda nas maternidades

  Por falta de informação ou acesso aos serviços públicos, parcela considerável da população, especialmente da zona rural e de bairros periféricos, ainda não tem a certidão de nascimento, ficando a margem da condição civil ...

• 
  Polí­tica 19/11/2008 11h50 Redação

  Jobim: Amazônia não é parque de recreio para europeus

  O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu a necessidade de uma "agenda brasileira para a Amazônia". Por meio dessa agenda, o Brasil estabeleceria as políticas adequadas ao desenvolvimento sustentável da região, sua proteção ambiental e seu programa de segurança ...

• 
  Polí­tica 18/11/2008 19h12 Redação

  TRE-TO fixa data para nova eleição em Ananás

  Com a alteração do calendário, a nova eleição ficou marcada para o dia 14 de dezembro próximo. A data foi alterada para que possam ser realizados todos os preparativos para a nova votação ...

• Polí­tica 18/11/2008 16h51 Redação

  Gaguim pede reforço de recursos para a saúde

  Ele sugeriu aos deputados que encaminhem um documento conjunto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO), reforçando um requerimento apresentado por ele, durante o “Seminário Regional para Discussão da Proposta Orçamentária para 2009” ...

• 
  Polí­tica 18/11/2008 15h00 Redação

  Deputados aprovam 13 projetos, entre eles o que autoriza o Estado a realizar contratações temporárias

  Proposta autoriza o Executivo a contratar funcionários para casos de calamidades públicas, surtos endêmicos, epidemias ou qualquer outra situação em que a falta de profissionais possa causar a paralisação dos serviços públicos ...

• 
  Polí­tica 17/11/2008 16h03 Redação

  Presidente do TSE reconhece demora e promete acelerar julgamentos de governadores

  Ayres Britto, prometeu acelerar o julgamento dos governadores por ilegalidades que vão desde a compra de votos ao abuso do poder econômico e político nas eleições de 2006 ...

• Polí­tica 15/11/2008 15h44 Redação

  Candidato único a prefeito de cidade no Estado prefere ter adversários

  Correndo o risco de não poder assumir o mandato para qual foi reeleito por ter seu registro de candidatura negado pelo TSE, o prefeito de Santa Fé do Araguaia (TO), Valtenis Lino da Silva (PMDB), contesta a facilidade com que conquistou mais quatro anos na prefeitura no último dia 5 de outubro ...

• Polí­tica 14/11/2008 17h22 Redação

  Protocolada no MPF notícia-crime alegando fraude nas eleições de Rio dos Bois

  O município possui, segundo dados do IBGE, 2.092 habitantes, mas, espantosamente, possui 2.316 eleitores. As eleições do município foram contestadas junto ao TRE-TO por meio do MS-14 a pedido do PMDB, no ultimo no dia 07 ...

• 
  Meio Ambiente 14/11/2008 17h00 Redação

  Presidente do Naturatins media debate em encontro da Unale

  Compuseram a mesa de debate o Secretario Estadual da Agricultura, Roberto Sahium, o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente na Confederação Nacional de Agricultura, Assuero Doca Veronez, e o presidente da Confederação da Agricultura do Espírito Santo, Júlio da Silva ...

• Polí­tica 14/11/2008 16h36 Redação

  TCE reúne prefeitos e dará cartilha de orientação

  Transição, classificação de gastos, convênios, gestão responsável, certificação digital e parcelamento do INSS são alguns dos assuntos que serão abordados pelo TCE em encontro com prefeitos no próximo dia 21 ...

• 
  Polí­tica 13/11/2008 16h19 Redação

  Avelino e Derval encontram-se em Brasília

  O deputado Moisés Avelino (PMDB) e o prefeito em exercício de Palmas, Derval de Paiva (PMDB) encontraram-se, nesta quinta-feira, 13, pela manhã, na Câmara dos Deputados, em Brasília ...

• 
  Polí­tica 13/11/2008 15h52 Redação

  Utilização sustentável dos recursos naturais marca abertura do encontro da Unale

  Além de Marcelo Miranda, participam do evento os governadores do Amazonas, Eduardo Braga; de Roraima, Anchieta Júnior; o vice-governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa; e cerca de 105 deputados estaduais, entre diversas outras autoridades ...

• 
  Polí­tica 13/11/2008 13h43 Redação

  Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

  A proposta (PLS 426/07), destinada a alterar a lei que regula o trabalho rural (Lei 5.889/73), propõe que "a duração normal do trabalho, para o empregado rural, não será superior a oito horas diárias e 44 semanais ...

• Polí­tica 12/11/2008 20h45 Umberto Salvador Coelho

  Deputados que vem ao Encontro da Unale participam de “trem da alegria”, afirma site

  Os parlamentares do Estado de Rondônia que participam do Encontro Regional da Unale em Palmas (TO), para membros dos legislativos da região norte e centro-oeste, a partir desta quinta-feira, 13, são criticados pelo site www.rondonoticias.com.br que afirma que os deputados integram um “trem da alegria” ...

• 
  Polí­tica 12/11/2008 18h17 Redação

  STF confirma constitucionalidade da resolução do TSE sobre fidelidade partidária

  O ministro Carlos Ayres Britto, membro do STF e atual presidente do TSE, defendeu a resolução. Para ele, a corte eleitoral tem a atribuição de criar regras para as eleições, e não somente organizar os pleitos ...

• Polí­tica 12/11/2008 16h00 Redação

  Para o jornal americano, Lula é o 'Obama brasileiro' e poderá dar lições em encontro

  The Christian Science Monitor conclui que se o presidente brasileiro "conseguir manter um nacionalismo saudável, ele vai encontrar um parceiro em Obama em questões que vão de energia a segurança" ...

• 
  Polí­tica 12/11/2008 08h49 Redação

  Nilmar destaca fortalecimento da aliança entre Tocantins e Japão

  No final da cerimônia, dezenas de crianças de escolas públicas estaduais aprenderam a fazer origamis e depositaram os papeis dobrados nas urnas, que serão espalhadas em vários locais do Estado ...

• Polí­tica 12/11/2008 08h01 Redação

  STF julga nesta quarta ação contra resoluções sobre fidelidade partidária

  Ação questiona as Resoluções 22.610/07 e 22.733/08, do TSE, que disciplinam o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Parlamentares apostam em aprovação de projeto que abre 30 dias, no terceiro ano de mandato, para político mudar de legenda ...

• 
  Polí­tica 11/11/2008 17h35 Redação

  Decisão unânime do TRE anula eleição de Ananás

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Sessão Plenária ocorrida na manhã desta terça-feira, 11, decidiu por unanimidade pela nulidade da eleição para os cargos de prefeito e vice prefeito no município de Ananás, ocorrida no dia 05 de outubro passado ...

• Polí­tica 11/11/2008 17h30 Redação

  Deputado José Geraldo visita municípios e faz articulações no interior do Estado

  A agenda teve início em Nazaré do Tocantins, onde o parlamentar participou de um encontro com o prefeito eleito Clayton Paulo (PTB) e seus correligionários. Outra cidade visitada pelo deputado trabalhista foi Itaporã, onde se encontrou com lideranças petebistas e almoçou com a prefeita do município ...