Tag: Publio Borges (78 matérias)

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  Polí­tica 15/06/2018 09h04 Adenauer Cunha

  Públio Borges deixa a prefeitura de Palmas e vai compor equipe de campanha de Amastha

  Exoneração foi publicada no Diário Oficial desta sexta e é retroativa à data de ontem...

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  Palmas 24/04/2018 07h45 Redação

  Novo presidente do Previpalmas é empossado pela prefeita Cinthia Ribeiro

  Natural de Araguaína/TO, Carlos Júnior é advogado, já atuou na área jurídica e de regulação no Governo do Estado...

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  Palmas 19/02/2018 21h45 Redação

  Em parceria com 21 entidades, OAB vai ao Tribunal de Justiça contra aumento do IPTU de Palmas

  Ohofugi lembrou também que a OAB está sendo vítima de retaliações através de notícias e banners falsos...

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  Educação 07/09/2017 07h24 Redação

  Justiça determina suspensão da greve dos servidores da Educação de Palmas

  De acordo com a decisão, o juiz Zacarias Leonardo, entendeu que o Sintet, além de não apresentar pauta de reivindicação e de não ...

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  Palmas 04/09/2017 21h58 Redação

  Plano Diretor de Palmas é tema de reunião entre MPE e Prefeitura de Palmas

  O que preocupa o MPE é a falta de participação popular nas reuniões e audiências públicas que vem sendo realizadas...

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  Palmas 12/07/2017 17h38 Redação

  Município analisará demanda de prestadores de publicidade sonora da Capital

  A Lei Municipal nº 371/1992, também conhecida como Código de Postura do Município, estabelece limites para a veiculação de ...

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  Economia 27/06/2017 08h09 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais é prorrogado até dia 15 de agosto

  O atendimento será nas unidades do Resolve Palmas Central e Sul, de segunda a sexta, das 8 às 18 horas...

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  Estado 22/06/2017 16h55 Redação

  Presidente ressalta importância da política de conciliação em mutirão fiscal

  De acordo com o presidente do TJTO, a ação dá cumprimento ao novo Código de Processo Civil...

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  Palmas 31/03/2017 11h27 Redação

  Procurador-geral de Palmas e recém-empossados querem que OAB se posicione contra a lei que permitiu transposição de cargos

  Eles estiveram na sede da OAB Tocantins nesta quinta-feira, 30, quando foram recebidos pelo...

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  Palmas 05/02/2017 10h33 Redação

  Christian Zini é designado para responder pela Procuradoria Geral de Palmas; titular Públio Borges está de licença médica

  O prefeito de Palmas designou o secretário Municipal de Finanças Christian Zini para responder interina e cumulativamente pela Procuradoria Geral do Município ...

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  Palmas 22/11/2016 08h01 Redação

  Após recomendação do Ministério Público, prefeito de Palmas empossa três novos procuradores do município

  O chefe do executivo nomeou para o quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, Renan Sales de Meira, Vitor Barbosa de Oliveira e Julio Cesar Lima Batista Filho...

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  Cursos & Concursos 27/11/2015 09h35 Redação

  Prefeitura da capital abre concurso público para procurador com salário inicial de R$ 15 mil

  O salário inicial é de R$ 15.520,00, com atribuições e prerrogativas regidas pela Lei Municipal 1956/13...

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  Palmas 31/08/2015 07h05 Redação

  Defensoria Pública atende os impactados por obras do BRT nesta segunda-feira

  O objetivo deste segundo atendimento coletivo é orientar as famílias impactadas acerca do procedimento de desapropriação de áreas urbanas com vistas à construção do BRT...

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  Palmas 22/08/2015 10h20 Maria Cotrim

  Decreto de Amastha autoriza realização de concurso para cargos de Procuradores municipais

  A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano adotará as medidas necessárias para a organização do certame...

• Palmas 12/08/2015 12h57 Redação

  Justiça extingue ação movida contra presidente da Fundesportes relacionada a reforma do ginásio de Taquaruçu

  O juiz Vandré Marques e Silva da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos extinguiu a ação cautelar inominada ajuizada pelo órgão em face do presidente da Fundação de Esportes, Cleyton Alen...

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  Polí­tica 08/08/2015 10h11 Redação

  Discussão da crise política e homenagens na sessão solene pelo Dia do Advogado na Assembleia

  Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ronaldo Eurípedes, o atual momento também favorece a ampliação da responsabilidade do corpo que compõe o Judiciário...

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  Palmas 10/07/2015 11h05 Redação

  Prefeitura é intimada a se manifestar em 72 horas sobre pedido de suspensão do estacionamento rotativo; vereador também entra com ação

  Além da ação do MPE o vereador da oposição Lucio Campelo (PR) também ingressou com uma Ação Popular também pedindo a suspensão do contrato com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo....

• Palmas 29/06/2015 12h13 Redação

  Desembargador alega lesão grave à ordem e saúde públicas e suspende liminar que determinava troca de empresa de lixo na capital

  Segundo a PGE a capital tem mais de 270 mil habitantes o que exige uma estrutura de prestação de serviços complexa...

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  Palmas 06/03/2015 15h00 Maria José Cotrim

  Após reunião com associações, comissão fará estudos para regularização de bairros; dentro do trajeto do BRT, colégio terá que ser desocupado

  O Procurador Publio Borges afirmou que a intenção é elaborar mecanismos legais para regularização das áreas...

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  Palmas 03/03/2015 09h06 Maria José Cotrim

  Decreto desapropria áreas da capital para BRT e indenizações devem chegar a R$ 10 mi; Edital de licitação deve ser lançado ainda este mês

  Caberá à Procuradoria Geral do Município de Palmas adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento do Decreto, por via administrativa ou...

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  Palmas 03/12/2014 08h04 Maria José Cotrim

  Juiz decreta bloqueio nas contas e intervenção judicial na Oscip Ises; Prefeitura mantém contratos e Procurador alega legalidade

  O Ministério Público do Sergipe chegou a pedir a dissolução da Oscip no mês passado alegando várias irregularidades praticadas e ainda falta de capacidade operacional e financeira...

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  Palmas 15/11/2014 16h52 Redação

  Prefeitura firma TAC e se compromete a efetuar o pagamento de professores contratados até o dia 1º de dezembro

  Do total, 350 professores continuarão prestando serviços ao Município até o final do ano letivo...

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  Palmas 10/11/2014 11h16 Maria José Cotrim

  Prefeitura vai criar Fundação do Meio Ambiente e extinguir Assuntos Jurídicos; Amastha conversa com Danilo mas não decide substituição

  A Secretaria de Planejamento, ocupada por José Gomes Torres passará a se chamar secretaria de Administração e vai englobar também a Corregedoria do Município...

• Palmas 10/11/2014 10h39 Redação

  Prefeitura e professores assinarão TAC para viabilizar pagamentos atrasados

  As demais questões, principalmente no que se refere à forma de contratação dos professores, continuarão a ser alvo de apuração do Ministério Público...

• Palmas 04/11/2014 17h55 Redação

  Justiça determina a reintegração de posse de prédios ocupados nas quadras 1304 e 1306 Sul

  Na decisão, o juiz ressaltou que os ocupantes haviam se comprometido a desocupar os imóveis até o dia 20 de outubro...

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  Palmas 30/10/2014 17h12 Maria José Cotrim

  Amastha define com secretariado mudanças na gestão e retorno de Andrino; Desgaste com Wanderlei leva Berenice a deixar Educação

  O gestor está em Brasília nesta quinta-feira, 30, onde discute projetos para a capital...

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  Palmas 25/09/2014 17h01 Redação

  Famílias terão até dia 20 para desocupar prédios das quadras da 1304 e 1306 Sul

  Os prédios foram ocupados por 483 famílias, sendo que deste total, 289 estão fora do cadastro geral, que será feito entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro, das 8 às 18 horas...

• Polí­tica 22/08/2014 17h44 Redação

  Justiça Eleitoral recomenda que partidos políticos sigam diretrizes do Código de Postura do Município

  O procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano, emitiu recomendação para as coligações e partidos políticos para que respeitem o Código de Postura do Município ...

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  Polí­cia 17/08/2014 09h50 Redação

  Procurador de Palmas sofre acidente de motocicleta próximo a Colinas do Tocantins

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, informou na manhã deste domingo, 17, que o procurador-geral do município, Públio Borges, sofreu um acidente de motocicleta na rodovia próxima a Colinas do Tocantins ...

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  Palmas 04/07/2014 15h39 Redação

  Justiça extingue ação que questionava patrocínio de R$ 1 milhão ao longa-metragem B.O

  O Juiz fundamentou a sentença afirmando que não haveria direito dos artistas a ser tutelado, não cabendo a defesa dos interesses coletivos de todos os artistas locais pela Defensoria Pública...