O deputado Osvaldo Reis assegurou apoio à PEC e encaminhou requerimento à Mesa Diretora da Câmara, solicitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia da Casa ...
Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada...
A Receita informa também que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento ...
A transferência de recursos públicos para as entidades do Sistema S foi o assunto de reunião, semana passada, entre o senador Ataídes Oliveira (PSDB TO) e o ministro da Educação, Aloísio Mercadante ...
A auditoria do TCU (Acórdão 425/2013) foi motivada por requerimento de iniciativas do senador Ataídes Oliveira ...
A campanha “Declare Certo!” inicia na próxima sexta-feira dia 8, a partir das 16 horas, no Capim Dourado Shopping, em Palmas ...
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o empresário Eduardo Annes a três anos e nove meses de reclusão ...
Na manhã desta sexta-feira, 25, agentes da Polícia Rodoviária Federal flagraram durante uma abordagem de rotina, o transporte de 17.300 comprimidos de remédios de uso restrito ...
Empresa realizou doação de R$ 5,5 milhões em desacordo com a legislação eleitoral...
No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...
Operação Turuna será realizada em Araguaína e cumpre mandados de busca e apreensão em empresas...
O Simples Nacional constitui-se em um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições aplicáveis às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte ...
O evento tem por objetivo promover o fortalecimento institucional entre os Fiscos Estadual e Federal ...
Encerra na próxima sexta-feira, 28, as 23h59 (horário de Brasília), o prazo para apresentação da Declaração do ITR – Imposto Territorial Rural à Receita Federal ...
O lote inclui restituições que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões se referem ao exercício de 2012 ...
A Marcha saiu da Catedral, contornou a Praça dos três poderes e em frente ao Palácio do Planalto foi realizada uma concentração, os manifestantes protestaram contra a política da presidente Dilma Rousseff para o funcionalismo público...
Agnolin advertiu a necessidade do papel fiscalizador do Estado nas fronteiras ao contribuir para defesa da economia do país, evitando o contrabando, a entrada e saída de produtos irregulares, ao mesmo tempo em que atua sobre outros crimes como o tráfico de drogas...
Desde Janeiro está disponível a entrega dos formulários para Declaração Anual do Simples Nacional dos optantes pelo Empreendedor Individual (DASN-SIMEI) referente ao ano de 2011. O prazo de entrega da declaração que se encerra no dia 31 de maio ...
O relator da ação, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, constatou que o empregado foi submetido, por culpa da empresa, a situação constrangedora e desgastante...
O Comitê Gestor do Simples Nacional (DASN) decidiu prorrogar por mais quatro dias o prazo das Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), para a entrega da declaração referente ao ano de 2011 ...
Durante fiscalização de rotina, a droga foi encontrada na bolsa do passageiro (F.V.M.) em um ônibus que fazia a linha Goiânia (GO) a Araguaina (TO). O homem foi encaminhado juntamente com a droga para a Polícia Civil de Guaraí ...
De acordo com a Receita Federal, o programa de computador para o preenchimento da declaração será liberado mais cedo este ano e estará disponível a partir das 18h do próximo dia 24, na página da Receita Federal na internet ...
Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...
Os empreendedores individuais já podem apresentar à Receita Federal o valor do seu faturamento do ano passado. A Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) é um documento fiscal obrigatório ...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizou ontem, terça-feira dia 8, na sede da entidade, em Palmas, uma reunião com a participação de cinquenta prefeitos de várias regiões do Estado, além de secretários e dezenas de autoridades ...
As abordagens a veículos foram intensificadas para prevenir e reprimir o tráfico de drogas, o contrabando e descaminho de mercadorias, o roubo e furto de veículos e outros crimes identificados durante a operação...
César Halum diz que em momento algum teve a intenção de criticar os “governos”, mas sim deseja que todos os cidadãos tenham acesso a dados importantes do Estado e que os próprios leitores possam tirar suas conclusões a respeito da atuação governista...
De acordo com a Lei nº 11.250, a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, poderá celebrar convênios com os municípios, se assim optarem, com o objetivo de delegar estas atribuições a eles ...
O Centro de Comunicação Social do Exército afirmou ao UOL Notícias que alguns sites do Exército saíram do ar neste domingo (26) para proteger informações. Via Twitter, o grupo hacker Fatal Error Crew afirmou ser responsável pela queda das páginas ...
No Tocantins, mais de 77,33% dos empreendedores individuais já entregaram a Declaração Anual de Rendimentos. O prazo limite para prestação de contas com a Receita Federal é nesta próxima terça-feira, 31 ...