Tag: Ronaldo Eurípedes (137 matérias)

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  Estado 05/03/2015 23h46 Redação

  TJTO escolhe juíza Etelvina Sampaio Felipe para integrar Corte do Judiciário

  A Corte da Justiça tocantinense passa a ter um novo integrante. A juíza Etelvina Maria Sampaio Felipe, após compor lista tríplice, foi a escolhida pelo presidente ...

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  Meio Jurídico 11/02/2015 09h22 Redação

  Semana de Valorização do Jovem Advogado reúne 500 profissionais

  A programação que segue até quinta-feira, 12, além de capacitar, visa discutir o papel e os desafios do advogado em início de carreira...

• Polí­tica 01/10/2014 22h30 Redação

  Justiça condena coligação de Marcelo Miranda por panfleto com propaganda ilegal contra Sandoval Cardoso

  A coligação de Marcelo Miranda, ressalta o desembargador na decisão, "insiste em descumprir ordens judiciais do TRE de parar de divulgar propagada contendo esta mensagem inverídica"...

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  Polí­tica 26/09/2014 13h40 Redação

  TRE manda coligação recolher propaganda com o nome de Marcelo Lelis

  A coligação "A Experiência faz a Mudança" tem 12 horas, contadas a partir do meio-dia desta sexta-feira, para recolher todo material de propaganda eleitoral impresso...

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  Polí­tica 25/09/2014 15h13 Redação

  Juiz condena Miranda a ceder mais três direitos de respostas para Sandoval e eleva para R$ 175 mil multa por descumprimento

  Eurípedes julgou que a coligação de Miranda continua ignorando as decisões do tribunal ao insistir na veiculação de inserções já julgadas mentirosas...

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  Polí­tica 24/09/2014 13h10 Redação

  Justiça concede direito de resposta a Sandoval e volta a proibir Marcelo de falar em armação; multa sobe para R$ 87 mil

  Por já ter descumprido decisão desta natureza por outras duas vezes, Miranda agora está sujeito a multa R$ 87.500 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) por dia, caso siga descumprindo a ordem da Justiça...

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  Polí­tica 22/09/2014 16h55 Redação

  Marcelo Miranda é multado em R$ 10 mil por descumprir ordem judicial e pode ser indiciado por crime de desobediência

  Em virtude deste descumprimento, o Magistrado determinou multa de R$ 10 mil (R$ 5 mil por dia) e dobrou o valor da multa diária em caso de novo descumprimento...

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  Polí­tica 20/09/2014 18h09 Redação

  Em resposta a representação com depoimentos dos presos, justiça proíbe Marcelo Miranda de dizer que apreensão de dinheiro foi armação de Sandoval

  De acordo com as informações da Polícia Civil do Estado de Goiás, está comprovada a ligação do grupo com a campanha de Marcelo Miranda...

• Palmas 07/01/2014 15h27 Redação

  TJ dá prazo de cinco dias para prefeitura se manifestar sobre alteração na planta de valores

  O IPTU é cobrado com base no valor de mercado do imóvel (valor venal). A legislação da Capital obriga a revisão da planta de valores e a base de cálculo do IPTU todos os anos...

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  Estado 02/12/2013 23h35 Redação

  Tocantins realizará quase 4 mil audiências de conciliação até sexta-feira

  A abertura oficial da Semana da Conciliação foi transmitida via satélite para as 41 comarcas do interior do Estado. Ao todo 26 comarcas participam da Semana ...

• Estado 21/11/2013 17h06 Redação

  Amastha vai falar sobre discriminação por nacionalidade durante I Congresso Internacional em Direitos Humanos

  A Discriminação por Nacionalidade será o tema abordado pelo chefe do Executivo Municipal...

• Estado 18/11/2013 17h28 Redação

  Tribunal dá provimento a agravo de instrumento e desconstitui decisão que suspendia a criação do Distrito Industrial de Colinas

  O prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, destacou a importância da implantação do Distrito Industrial Municipal ...

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  Estado 25/06/2013 22h20 Redação

  Professoras da Universidade Portuguesa de Coimbra visitam o TJTO

  As integrantes do corpo discente de uma das universidades mais tradicionais do mundo estão em Palmas para II Encontro de Cooperação Internacional Técnico-Científica Brasil e Portugal ...

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  Palmas 07/06/2013 11h19 Maria José Cotrim

  Para juiz, autorização de viagens pela Câmara cria obstáculos e dificulta direito de ir e vir do prefeito

  O juiz foi acompanhado pelos votos dos desembargadores Marcos Vilas Boas, José de Moura Filho e Ronaldo Eurípedes...

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  Polí­cia 27/05/2013 17h19 Redação

  TJ manda soltar ex-vice-prefeito de Xambioá acusado de participar do assassinato de Isabel

  O crime ocorreu em 2009 em Xambioá, extremo norte do Estado, onde a professora foi estuprada antes de ser assassinada...

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  Estado 13/12/2012 12h20 Redação

  Eleita Diretoria do TJTO para o biênio 2013/2015

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, durante sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (13/12), elegeu, por unanimidade, a desembargadora Ângela Prudente como presidente ...

• Geral 16/03/2010 12h52 Redação

  Atendendo reivindicação da ATA, TJ-TO suspende prazos processuais

  Segundo o presidente da ATA Gedeon Pitaluga Junior a orientação da Carta constante na Circular nº 16/10 contribui com a segurança jurídica dos processos em andamento ...