Tag: Senado (1799 matérias)

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  Polí­tica 05/06/2019 16h53 Redação

  Comissão aprova relatório de Kátia Abreu que cria Universidade Federal do Norte do Tocantins

  O projeto segue com urgência para análise do plenário. A nova instituição...

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  Polí­tica 04/06/2019 10h07 Redação

  Aprovada no Senado a Medida Provisória que busca evitar fraudes no INSS

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  Polí­tica 03/06/2019 14h51 Redação

  Em ofícios, Fesserto, Força Sindical e sindicatos filiados pedem que presidente do Senado devolva MP sobre contribuição sindical

  David Alcolumbre responde, porém, que apenas o Plenário pode fazer o juízo de admissibilidade...

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  Polí­tica 02/06/2019 23h08 Karine Melo/Agência Brasil

  No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira...

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  Polí­tica 28/05/2019 15h48 Redação

  Kátia Abreu promove audiência pública para discutir pobreza no campo e no Tocantins

  Entre os convidados está o professor Fernando Sérgio de Toledo Fonseca, da Universidade Federal...

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  Polí­tica 27/05/2019 17h18 Redação

  Após reunião do Plano de Desenvolvimento Regional, senadora visita o Jalapão para verificar condições dos pontos turísticos

  Com um Plano de Desenvolvimento Regional para as quatro regiões mais pobres do Estado, a senadora...

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  Polí­tica 23/05/2019 14h21 Redação

  Durante sessão especial no Senado, Andrade destaca a participação dos deputados estaduais na criação e consolidação de Palmas

  O ex-governador Siqueira Campos, criador de Palmas, foi exaltado na ocasião...

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  Polí­tica 23/05/2019 14h07 Redação

  Avança relatório de Kátia Abreu que facilita regularização de dívidas de crédito rural

  Famílias com financiamento no Banco da Terra e na Cédula da Terra poderão ter contratos individualizados...

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  Polí­tica 22/05/2019 12h30 Redação

  Kátia relata projeto que acaba com taxa para religação de água e energia elétrica

  O projeto cobre uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de...

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  Meio Jurídico 21/05/2019 12h05 Adenauer Cunha

  Para Gedeon Pitaluga, projeto que pode legitimar OAB a propor ação civil pública consolida entidade como “sentinela da legalidade”

  Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 16/05/2019 08h59 Redação

  Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

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  Polí­tica 15/05/2019 08h12 Redação

  Plenário aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública

  O projeto acrescentará a OAB ao rol dos atores que podem propor uma ação civil pública, que está na Lei...

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  Polí­tica 15/05/2019 08h10 Redação

  Modernização do marco legal das franquias é aprovada na CAE

  Segundo Kátia, o projeto de lei corrige a terminologia da lei vigente sobre franquias...

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  Estado 14/05/2019 09h33 Redação

  PEC que simplifica prestação de contas de pequenos municípios precisa ser aprovada no Congresso, segundo ATM

  Se aprovada, Proposta contribui para a construção de arranjos do novo Pacto Federativo...

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  Polí­tica 09/05/2019 10h49 Redação

  Senado aprova por unanimidade projeto do senador Irajá que simplifica o georreferenciamento rural em todo o País

  Aprovado por unanimidade, o PLC 120/2017 faz uma alteração na Lei de Registros Públicos...

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  Polí­tica 08/05/2019 17h07 Redação

  Kátia Abreu apresenta plano de desenvolvimento regional a entidades representativas e instituições financeiras

  Representantes de dezenove instituições se comprometem a colaborar com o plano idealizado pela senadora...

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  Polí­tica 08/05/2019 11h01 Redação

  Governadores se comprometem com a Reforma da Previdência

  Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que...

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  Polí­tica 08/05/2019 10h55 Andreia Verdélio e Karine Melo/Agência Brasil

  Bolsonaro discute pacto federativo com governadores e senadores

  Dos 27 governadores, apenas dois, o do Paraná e o do Amazonas, não participam...

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  Polí­tica 06/05/2019 19h35 Redação

  Agenda positiva para o Tocantins é debatida em encontro entre Antonio Andrade e Eduardo Gomes

  Durante o encontro o presidente da AL-TO pediu apoio ao senador para ampliação da...

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  Educação 06/05/2019 14h23 Redação

  Inscrições para o programa Jovem Senador estão abertas

  Podem participar estudantes do ensino médio matriculados na rede pública e que tenham até 19 anos...

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  Polí­tica 25/04/2019 15h20 Redação

  Frente Parlamentar Norte-Nordeste é lançada; Kátia Abreu destaca potencial das regiões

  Grupo vai trabalhar por projetos que gerem desenvolvimento, empregos e reduza a pobreza...

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  Polí­tica 23/04/2019 19h27 Redação

  Kátia Abreu sedia reunião preparatória da frente parlamentar em prol do Norte e Nordeste

  Grupo de governadores e senadores vão se unir por projetos que gerem desenvolvimento às regiões...

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  Polí­tica 22/04/2019 18h17 Redação

  Em Colinas do Tocantins Katia Abreu fala sobre o estado crítico da Saúde e posiciona-se sobre a Reforma da Previdência

  A senadora inaugurou mais um Centro de Referência de Assistência Social, em Colinas do Tocantins...

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  Polí­tica 17/04/2019 18h01 Redação

  Kátia Abreu reúne-se com CEF Banco do Brasil para solucionar entraves na conclusão das obras dos hospitais gerais de Gurupi e Palmas

  A senadora Kátia Abreu esteve na manhã desta quarta-feira, nas superintendências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil...

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  Polí­tica 11/04/2019 08h18 Redação

  Aprovado maior desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica

  A TSEE é válida para famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...

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  Polí­tica 10/04/2019 11h46 Redação

  Para proteger pecuária, Kátia Abreu propõe alteração em projeto que cria Estatuto dos Animais

  Matéria que está sendo debatida não diferencia animais de produção de domésticos...

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  Polí­tica 10/04/2019 08h27 Redação

  Aprovada PEC que permite repasse direto de emendas para estados e municípios

  O texto estipula que os repasses poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de...

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  Polí­tica 09/04/2019 14h00 Redação

  De acordo com o FSB Pesquisa, Kátia Abreu é a parlamentar mais influente do Tocantins nas redes sociais

  No ranking nacional, Kátia Abreu aparece em 73º lugar entre os 590 parlamentares listados...

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  Polí­tica 05/04/2019 16h10 Redação

  Avança projeto de Kátia Abreu que exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulher

  Medida visa a evitar que os agressores reincidam após revogação de prisão...

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  Polí­tica 04/04/2019 08h06 Redação

  Projeto que autoriza auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado pelo Senado

  O valor do auxílio será determinado pelo prefeito, não poderá consumir recursos já destinados à...