Entre os mais recentes, está o PL 4.201/2020, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que...
A MP 987/2020 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 40/2020, com 67 votos favoráveis e...
O Senado reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para...
Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com...
A proposta, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES)...
Alguns vetos não tiveram acordo para serem votados em agosto e devem ser os primeiros itens da...
O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lamentou...
Diante da iminência da votação, pelo Senado Federal, da...
O texto assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos...
Hamilton Mourão, defendeu a atuação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual é presidente, mas...
Entre os pontos que foram vetados está a previsão do acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene...
Bolsonaro barrou 16 dispositivos, entre eles, pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene...
O projeto apresentado pela parlamentar do Tocantins prevê que...
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta última quarta-feira...
O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para...
Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos...
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) pretende apresentar relatório até esta terça-feira...
PEC prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições...
Para presidente da ATM, prefeito Jairo Mariano, não é possível garantir que pandemia...
Segundo Kátia Abreu, as audiências terão como foco principal a análise das medidas emergenciais contra...
A MP determina que o governo federal pagará complementação de salário aos ...
No trecho de aproximadamente 850 km entre Tocantins e Goiás, por exemplo, os preços...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reuniram-se com o...
O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para...
Congresso quer realizar eleições ainda este ano e evitar prorrogação de mandatos...
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram...
A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do...
O ministro defendeu ainda redução no tamanho das reservas internacionais para...
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória que extingue o Instituto Brasileiro de Turismo...
No retorno da matéria ao Senado, Katia apresentou um novo parecer, acatando as mudanças feitas pela...