O projeto acrescentará a OAB ao rol dos atores que podem propor uma ação civil pública, que está na Lei...
Segundo Kátia, o projeto de lei corrige a terminologia da lei vigente sobre franquias...
Se aprovada, Proposta contribui para a construção de arranjos do novo Pacto Federativo...
Aprovado por unanimidade, o PLC 120/2017 faz uma alteração na Lei de Registros Públicos...
Representantes de dezenove instituições se comprometem a colaborar com o plano idealizado pela senadora...
Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que...
Dos 27 governadores, apenas dois, o do Paraná e o do Amazonas, não participam...
Durante o encontro o presidente da AL-TO pediu apoio ao senador para ampliação da...
Podem participar estudantes do ensino médio matriculados na rede pública e que tenham até 19 anos...
Grupo vai trabalhar por projetos que gerem desenvolvimento, empregos e reduza a pobreza...
Grupo de governadores e senadores vão se unir por projetos que gerem desenvolvimento às regiões...
A senadora inaugurou mais um Centro de Referência de Assistência Social, em Colinas do Tocantins...
A senadora Kátia Abreu esteve na manhã desta quarta-feira, nas superintendências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil...
A TSEE é válida para famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...
Matéria que está sendo debatida não diferencia animais de produção de domésticos...
O texto estipula que os repasses poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de...
No ranking nacional, Kátia Abreu aparece em 73º lugar entre os 590 parlamentares listados...
Medida visa a evitar que os agressores reincidam após revogação de prisão...
O valor do auxílio será determinado pelo prefeito, não poderá consumir recursos já destinados à...
O texto é o substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentando e votado pela ...
A senadora alerta para a concentração de renda no campo, já que, atualmente 6% dos agricultores respondem por quase...
Para a senadora, edital deveria garantir direito de passagem a outras empresas interessadas em transportar carga na via...
Senadora destaca a importância da ferrovia para o Tocantins e para o escoamento da safra...
A senadora do Tocantins exigiu que a negociação ocorra antes do edital...
Juntamente com membros da Frente Nacional de Prefeitos, prefeita de Palmas participa de...
O diploma Bertha Lutz, também conhecido como Prêmio Bertha Lutz, foi instituído pelo Senado para...
Senadora argumenta que o país asiático é aliado econômico fundamental, especialmente com relação à soja...
O projeto também cria um regime especial simplificado de tributação para startups...
O Senado aprovou a MP do ex-presidente Michel Temer, sugerida pelo ex-senador Romero Jucá...