Tag: Senado (1792 matérias)

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  Polí­tica 13/12/2020 22h55 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

  O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que...

• Polí­tica 11/12/2020 11h39 Redação

  ATM comemora aprovação da Lei das Licitações no Senado e diz que prefeitos aguardam Lei Kandir

  A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou a aprovação da nova...

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  Polí­tica 11/12/2020 11h15 Redação

  Aprovado projeto que torna crime práticas de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceito

  O projeto explicita que a vedação à conduta discriminatória contempla todas as...

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  Polí­tica 11/12/2020 11h00 Redação

  Senado aprova nova Lei de Licitações; Texto vai à sanção do presidente

  Na avaliação do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a aprovação do texto ajudará o Brasil no...

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  Polí­tica 10/12/2020 21h58 Redação

  Senado aprova relatório de Kátia Abreu que transforma Pronampe em política pública permanente

  O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue para a Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 10/12/2020 12h03 Redação

  Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado

  Também está prevista para esta quinta-feira a votação do PL 5.231/2020, projeto de lei do...

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  Polí­tica 07/12/2020 12h59 Adenauer Cunha

  Com nome cotado para substituir Alcolumbre na presidência do Senado, Eduardo Gomes evita comentar o assunto

  A possível candidatura do tocantinense ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, neste doming...

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  Opinião 04/12/2020 14h26 Marcelo Aith

  Reeleição na Câmara e no Senado: eu torço pela Constituição e você?

  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento que irá decidir sobre a...

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  Polí­tica 03/12/2020 09h01 Redação

  Alteração na definição do crime de denunciação caluniosa é aprovada no Senado

  A denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça. A pena prevista é de...

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  Polí­tica 01/12/2020 23h48 Redação

  Plenário do Senado analisa Projeto de Lei que dá nova redação ao crime de denunciação caluniosa

  Projeto de Lei (PL) 2.810/2020 altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa...

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  Polí­tica 27/11/2020 19h35 Redação

  Imagens de flat e boate contradizem modelo que acusa o senador Irajá de estupro

  Suposta modelo se recusou a entregar o celular, cujo conteúdo pode ajudar a esclarecer...

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  Polí­tica 26/11/2020 12h24 Redação

  Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção

  O relator acolheu três emendas, todas com mudanças redacionais: uma do senador Eduardo Gomes...

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  Polí­tica 23/11/2020 15h47 Redação

  Senador Irajá é acusado de estupro por modelo de 22 anos em São Paulo

  Um boletim de ocorrência foi registrado na madrugada desta segunda-feira, 23, no 14º Distrito Policial de Pinheiros...

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  Polí­tica 22/11/2020 20h56 Redação

  Senadora Kátia Abreu está internada no Sírio Libanês por causa da covid-19

  Durante a semana a senadora não deixou de desempenhar sua atividade parlamentar e...

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  Polí­tica 12/11/2020 22h48 Redação

  Projetos em tramitação no Senado sugerem mudanças nas regras de campanha

  Entre os mais recentes, está o PL 4.201/2020, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que...

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  Polí­tica 06/10/2020 21h05 Redação

  Senado aprova MP que prorroga incentivos para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

  A MP 987/2020 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 40/2020, com 67 votos favoráveis e...

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  Polí­tica 06/10/2020 08h23 Redação

  Senado vota na terça incentivo para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

  O Senado reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para...

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  Polí­tica 09/09/2020 23h14 Redação

  Projeto que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos é aprovado e vai à sanção

  Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com...

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  Polí­tica 08/09/2020 22h53 Redação

  Senado pode votar nessa quarta-feira, pena de prisão para quem maltratar animais

  A proposta, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES)...

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  Polí­tica 31/08/2020 07h26 Redação

  Congresso Nacional define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro

  Alguns vetos não tiveram acordo para serem votados em agosto e devem ser os primeiros itens da...

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  Polí­tica 25/08/2020 23h59 Redação

  Senadores criticam veto de Bolsonaro ao auxílio para agricultores familiares

  O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lamentou...

• Polí­tica 19/08/2020 16h14 Redação

  Centros da área dos direitos da criança e do adolescente emitem nota pela aprovação na íntegra do novo Fundeb pelo Senado

  Diante da iminência da votação, pelo Senado Federal, da...

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  Polí­tica 30/07/2020 09h19 Redação

  Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

  O texto assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos...

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  Estado 14/07/2020 18h31 Redação

  Hamilton Mourão aponta dificuldades para preservação da Amazônia Fonte: Agência Senado

  Hamilton Mourão, defendeu a atuação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual é presidente, mas...

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  Polí­tica 09/07/2020 11h54 Redação

  Senadores pedem derrubada de vetos de Bolsonaro em medidas de proteção para indígenas

  Entre os pontos que foram vetados está a previsão do acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene...

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  Polí­tica 08/07/2020 12h22 Redação

  Bolsonaro sanciona Lei para proteger indígenas durante pandemia, mas veta acesso a água potável e materiais de higiene

  Bolsonaro barrou 16 dispositivos, entre eles, pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene...

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  Polí­tica 03/07/2020 13h43 Redação

  Kátia Abreu quer prorrogação da isenção da conta de energia para pessoas de baixa renda

  O projeto apresentado pela parlamentar do Tocantins prevê que...

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  Polí­tica 02/07/2020 08h27 Redação

  Congresso promulga nesta quinta a emenda constitucional que adia eleições municipais

  A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta última quarta-feira...

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  Polí­tica 01/07/2020 08h19 Redação

  Senado aprova projeto de combate a notícias falsas; texto vai à Câmara dos Deputados

  O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para...

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  Polí­tica 24/06/2020 09h42 Agência Senado

  Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

  Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos...