Tag: Senado (1748 matérias)

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  Polí­tica 03/07/2019 08h26 Redação

  De autoria do senador Eduardo Gomes, proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição

  A proposta, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi relatada pela senadora Simone Tebet...

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  Polí­tica 27/06/2019 14h57 Redação

  No Senado, Araguaína expõe decreto de adequação à MP da Liberdade Econômica

  Araguaína foi convidada para a exposição por ter sido a primeira cidade do Brasil a editar um decreto que ...

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  Polí­tica 25/06/2019 18h42 Redação

  Após audiência com ministro, Kátia Abreu comemora garantia de ampliação do uso da Ferrovia Norte-Sul

  Para a senadora, concessão deve garantir direito de passagem a outras empresas interessadas em transportar carga na via...

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  Polí­tica 19/06/2019 08h18 Karine Melo/Agência Brasil

  CCJ do Senado ouve Moro sobre conversas vazadas com Dallagnol

  Após os vazamentos das conversas, será a primeira vez que Sergio Moro irá ao Congresso Nacional para falar sobre o...

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  Polí­tica 14/06/2019 19h29 Redação

  Presidente do Senado manifesta indignação com ameaças a senadores

  Randolfe Rodrigues (Rede-AP) denunciou que recebeu ameaças por telefone e por meio de mensagens no WhatsApp...

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  Polí­tica 14/06/2019 17h45 Redação

  Senador Irajá se reúne com presidente do STF para discutir aplicação da lei do georreferenciamento

  A nova lei é resultado do PLC 120/2017 aprovado pelo Senado em maio deste ano e...

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  Educação 13/06/2019 17h17 Redação

  Unidade da UFNT em Guaraí é marco para desenvolvimento científico, cultural e econômico, afirma prefeita Lires Ferneda

  A implantação da UFNT foi aprovada no plenário do Senado nesta última quarta-feira...

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  Polí­tica 13/06/2019 09h30 Redação

  Senado aprova criação da Universidade do Norte do Tocantins; Carlesse agradece empenho e dedicação da bancada federal

  Segundo o governador, a estrutura da nova universidade vai oferecer ainda mais oportunidades de qualificação e...

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  Polí­tica 12/06/2019 16h47 Redação

  CCJ derruba decreto que flexibiliza porte de arma; matéria segue para o Plenário

  O debate sobre a flexibilização do Estatuto do Desarmamento dividiu a opinião dos parlamentares...

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  Polí­tica 05/06/2019 16h53 Redação

  Comissão aprova relatório de Kátia Abreu que cria Universidade Federal do Norte do Tocantins

  O projeto segue com urgência para análise do plenário. A nova instituição...

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  Polí­tica 04/06/2019 10h07 Redação

  Aprovada no Senado a Medida Provisória que busca evitar fraudes no INSS

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  Polí­tica 03/06/2019 14h51 Redação

  Em ofícios, Fesserto, Força Sindical e sindicatos filiados pedem que presidente do Senado devolva MP sobre contribuição sindical

  David Alcolumbre responde, porém, que apenas o Plenário pode fazer o juízo de admissibilidade...

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  Polí­tica 02/06/2019 23h08 Karine Melo/Agência Brasil

  No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira...

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  Polí­tica 28/05/2019 15h48 Redação

  Kátia Abreu promove audiência pública para discutir pobreza no campo e no Tocantins

  Entre os convidados está o professor Fernando Sérgio de Toledo Fonseca, da Universidade Federal...

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  Polí­tica 27/05/2019 17h18 Redação

  Após reunião do Plano de Desenvolvimento Regional, senadora visita o Jalapão para verificar condições dos pontos turísticos

  Com um Plano de Desenvolvimento Regional para as quatro regiões mais pobres do Estado, a senadora...

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  Polí­tica 23/05/2019 14h21 Redação

  Durante sessão especial no Senado, Andrade destaca a participação dos deputados estaduais na criação e consolidação de Palmas

  O ex-governador Siqueira Campos, criador de Palmas, foi exaltado na ocasião...

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  Polí­tica 23/05/2019 14h07 Redação

  Avança relatório de Kátia Abreu que facilita regularização de dívidas de crédito rural

  Famílias com financiamento no Banco da Terra e na Cédula da Terra poderão ter contratos individualizados...

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  Polí­tica 22/05/2019 12h30 Redação

  Kátia relata projeto que acaba com taxa para religação de água e energia elétrica

  O projeto cobre uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de...

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  Meio Jurídico 21/05/2019 12h05 Adenauer Cunha

  Para Gedeon Pitaluga, projeto que pode legitimar OAB a propor ação civil pública consolida entidade como “sentinela da legalidade”

  Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 16/05/2019 08h59 Redação

  Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

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  Polí­tica 15/05/2019 08h12 Redação

  Plenário aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública

  O projeto acrescentará a OAB ao rol dos atores que podem propor uma ação civil pública, que está na Lei...

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  Polí­tica 15/05/2019 08h10 Redação

  Modernização do marco legal das franquias é aprovada na CAE

  Segundo Kátia, o projeto de lei corrige a terminologia da lei vigente sobre franquias...

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  Estado 14/05/2019 09h33 Redação

  PEC que simplifica prestação de contas de pequenos municípios precisa ser aprovada no Congresso, segundo ATM

  Se aprovada, Proposta contribui para a construção de arranjos do novo Pacto Federativo...

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  Polí­tica 09/05/2019 10h49 Redação

  Senado aprova por unanimidade projeto do senador Irajá que simplifica o georreferenciamento rural em todo o País

  Aprovado por unanimidade, o PLC 120/2017 faz uma alteração na Lei de Registros Públicos...

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  Polí­tica 08/05/2019 17h07 Redação

  Kátia Abreu apresenta plano de desenvolvimento regional a entidades representativas e instituições financeiras

  Representantes de dezenove instituições se comprometem a colaborar com o plano idealizado pela senadora...

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  Polí­tica 08/05/2019 11h01 Redação

  Governadores se comprometem com a Reforma da Previdência

  Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que...

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  Polí­tica 08/05/2019 10h55 Andreia Verdélio e Karine Melo/Agência Brasil

  Bolsonaro discute pacto federativo com governadores e senadores

  Dos 27 governadores, apenas dois, o do Paraná e o do Amazonas, não participam...

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  Polí­tica 06/05/2019 19h35 Redação

  Agenda positiva para o Tocantins é debatida em encontro entre Antonio Andrade e Eduardo Gomes

  Durante o encontro o presidente da AL-TO pediu apoio ao senador para ampliação da...

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  Educação 06/05/2019 14h23 Redação

  Inscrições para o programa Jovem Senador estão abertas

  Podem participar estudantes do ensino médio matriculados na rede pública e que tenham até 19 anos...

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  Polí­tica 25/04/2019 15h20 Redação

  Frente Parlamentar Norte-Nordeste é lançada; Kátia Abreu destaca potencial das regiões

  Grupo vai trabalhar por projetos que gerem desenvolvimento, empregos e reduza a pobreza...