Tag: Senado (1820 matérias)

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  Polí­tica 27/05/2008 09h00 redação

  Senador quer apurar venda da Amazônia a estrangeiros

  Polícia Federal e a Abin investigam suposta compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e no Mato Grosso por Eliasch, citado como conselheiro do primeiro-ministro britânico Gordon Brown ...

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  Polí­tica 16/05/2008 08h08 redação

  CPI da Pedofilia ouvirá representantes de sites de relacionamento

  De acordo com Magno Malta, na próxima semana a comissão deverá realizar reunião para ouvir vereadores e a filha do prefeito de Niquelândia (GO). Todos são acusados de envolvimento em um caso de prostituição de menores de idade naquela cidade ...

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  Polí­tica 08/05/2008 19h50 Redação

  Estatuto dos Garimpeiros é aprovado no senado

  O estatuto estabelece políticas públicas para o setor e reconhece formalmente a profissão do garimpeiro, que não tinha garantias legais ...

• Polí­tica 07/05/2008 19h31 Redação

  Kátia Abreu coordena seminário para pré-candidatos a prefeitos do DEM

  O evento contará com a presença do presidente nacional do partido, deputado federal Rodrigo Maia, o deputado federal José Carlos Aleluia, Senador Agripino Maia, deputada federal Nilmar Ruiz ...

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  Estado 07/05/2008 19h09 Redação

  Conflitos na Usina de Estreito são discutidos por senadores

  João Ribeiro ressaltou a importância da participação de todos nas discussões, principalmente das comunidades, que sofrerão diretamente os impactos da construção ...

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  Estado 06/05/2008 19h40 Redação

  Aprovada no senado Universidade Federal do Vale do Araguaia

  A Universidade, pelo projeto aprovado, terá sede em Araguatins na região do Bico do Papagaio e será denominada de UFEVAR ...

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  Polí­tica 02/05/2008 12h16 redação

  Kátia Abreu pede que população denuncie agressão contra crianças

  Kátia Abreu lamentou que, na capital do Tocantins, Palmas, já tenham ocorrido, apenas em 2008, 78 casos de violência contra crianças, resultando em três mortes ...

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  Polí­tica 24/04/2008 12h06 redação

  Kátia discute com líder do governo no Senado MP que beneficia portos

  O líder do governo recebeu bem as propostas e comprometeu-se a levá-las ao presidente da República para analisar a viabilidade do acolhimento ...

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  Polí­tica 18/04/2008 18h32 redação

  Kátia critica omissão do governo federal e ataca decreto dos quilombolas

  A senadora também atacou o Decreto 4.857, que trata dos Quilombolas e da autodeterminação. Antes desse decreto, existiam no Brasil 90 a 100 comunidades quilombolas. A perspectiva do movimento depois do decreto são 5.500 comunidades quilombolas ...

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  Polí­tica 17/04/2008 12h34 redação

  Kátia defende reforma tributária com distribuição equilibrada entre entes federados

  Atualmente, o governo federal perfaz 55% do total arrecadado, enquanto 28% ficam com o governo estadual, e apenas 16% vão para as prefeituras ...

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  Polí­tica 15/04/2008 17h27 redação

  Relatório do Estatuto do Garimpeiro é aprovado na Comissão de Educação

  O estatuto regula o exercício do trabalho de garimpeiro (para aquele que já atua nas áreas tituladas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral), nas suas diversas formas, direitos e deveres, e institui políticas públicas para a área ...

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  Campo 14/04/2008 20h29 redação

  Uso de plantas transgênicas estéreis divide opiniões no Senado

  A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse acreditar que o Brasil está sofrendo um atraso tecnológico ao não permitir a pesquisa com a tecnologia Gurt ...

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  Campo 08/04/2008 14h29 redação

  Especialistas discutem flexibilização da Lei de Biossegurança

  A proposta de flexibilizar as regras para produção de transgênicos partiu da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) quando a parlamentar ainda era deputada federal ...

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  Polí­tica 01/04/2008 13h00 redação

  Maciel alerta para inconvenientes do mandato presidencial de cinco anos

  O senador Marco Maciel (Dem-PE) alertou para os inconvenientes institucionais que um mandato de cinco anos para o presidente da República poderá causar ...

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  Polí­tica 14/03/2008 14h50 Redação

  Oposição coloca em prática promessa de obstruir os trabalhos do Senado

  O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), informou à imprensa que seu partido não fará pedidos de vista de projetos de forma indiscriminada, como pretende o PSDB ...

• Geral 11/02/2008 12h10 redação

  Redução da maioridade penal está na pauta do Senado

  A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para terça-feira (12) à tarde ...

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  Geral 18/01/2008 11h00 Redação

  Revisão de plano contra trabalho escravo reforça expectativas

  A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) definirá novas metas para o Plano Nacional sobre o tema no início de 2008. Avaliação de entidades é de que o combate ao trabalho escravo saiu fortalecido de 2007 ...

• Polí­tica 17/12/2007 09h27 Redação

  Aprovada na Câmara, tarifa social de energia só deverá ir ao Senado em 2008

  Mesmo aprovado em caráter conclusivo, o projeto precisa ainda ser publicado no Diário do Congresso Nacional. Se, em cinco sessões ordinárias da Câmara, não houver recursos para a votação em Plenário pelos deputados, o projeto seguirá para o Senado ...

• Geral 22/11/2007 16h36 Redação

  Nova regulamentação de estágio pode vigorar a partir de dezembro

  No dia 6 de novembro foi aprovado no Senado um substitutivo ao projeto de lei (PLS 473/03) que regulamenta o estágio de estudantes de instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e de jovens e adultos ...

• Polí­tica 19/09/2007 21h50 Redação

  Quintanilha diz ser contra juntar processos contra Renan

  O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), manifestou-se hoje contrário à idéia patrocinada pelo PT de juntar todas as representações contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ...