Tag: Senado (1792 matérias)

• Geral 17/12/2009 21h59 Redação

  Câmara e Senado aprovam PEC que cria piso salarial para agentes de saúde

  O texto prevê, além da definição de um piso salarial para a categoria, Lei Federal que estabeleça diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias ...

• 
  Polí­tica 14/12/2009 18h54 Redação

  Senador afirma que não se calará enquanto corruptos continuarem roubando dinheiro público

  Sadi Cassol acrescentou que em sua campanha eleitoral, no próximo ano, o combate à corrupção será a sua bandeira, frisando que a sociedade brasileira precisa ser chamada para o debate sobre esta questão ...

• Geral 03/12/2009 19h23 Redação

  Cassol registra no Senado, inauguração do Capim Dourado Shopping em Palmas

  O senador Sadi Cassol (PT-TO) anunciou no plenário do Senado, nesta quinta-feira, dia 3, que em março de 2010 será inaugurado o Capim Dourado Shopping, o principal centro de compras de Palmas ...

• 
  Geral 02/12/2009 11h16 Redação

  Aprovada realização de plebiscito sobre criação do Estado de Carajás

  Se a criação do Estado vier a ser aprovada no plebiscito, este será composto por 38 municípios, no sul e sudeste do Pará, numa área de 280 mil quilômetros quadrados, com população de 1,4 milhão de habitantes ...

• Polí­tica 18/11/2009 17h50 Redação

  João Ribeiro propõe mais 900 milhões para a Ferrovia Norte-Sul

  A Comissão de Serviços de Infra Estrutura do Senado Federal se reúne dia 20 para ...

• 
  Geral 17/11/2009 11h04 Redação

  Quintanilha volta ao Senado esta semana para apresentar emendas orçamentárias

  O senador Leomar Quintanilha (PMDB) se afastou da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, desde a noite de ontem, segunda-feira, através de um ato do governador Carlos Gaguim, para dar andamento às emendas ao Orçamento da União de 2010 ...

• 
  Geral 16/10/2009 17h45 Redação

  Sadi Cassol preside sessão e agradece a Lula por investimentos no Tocantins

  O senador Sadi Cassol (PT-TO) ocupou a tribuna, nesta sexta-feira, 16, para agradecer o apoio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando ao Tocantins. Após seu pronunciamento, o senador  foi convidado a presidir a sessão nº 183, do Senado Federal ...

• Polí­tica 08/10/2009 15h26 Redação

  Eduardo Gomes pode se candidatar ao Senado para enfrentar os “forasteiros”

  A reação do deputado foi diante dos anúncios divulgados pela imprensa e de comentários de que o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo e o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves (Juquinha), podem ser candidatos ao Senado pelo Tocantins ...

• 
  Geral 07/10/2009 11h37 Redação

  Pierre de Freitas vai expor no Senado Federal

  O presidente da Fundação Cultural de Palmas, o artista plástico Pierre de Freitas vai representar o Tocantins na tradicional exposição anual do Senado Federal "Artistas Brasileiros 2009", em Brasília ...

• Geral 05/10/2009 17h56 Redação

  Sadi Cassol registra no Senado, aniversário do Tocantins

  Sadi Cassol acrescentou que no Tocantins o empreendedor encontrará todas as condições naturais favoráveis ao agronegócio e disse ser testemunha de que o Estado é um local bom para morar e investir ...

• Polí­tica 10/09/2009 09h58 Redação

  Cassação de governador ou prefeito gera polêmica e decisão fica para esta quinta

  Senador  sugeriu eleição indireta para eleger presidente, governador ou prefeito quando o eleito e o seu vice forem cassados pela Justiça Eleitoral após dois anos de mandato ...

• Campo 05/08/2009 10h00 Redação

  Kátia Abreu defende aprofundamento da discussão sobre Estatuto do Produtor Rural

  Kátia Abreu criticou o índice de produtividade hoje exigido do produtor rural como garantia para a não desapropriação da terra para fins de reforma agrária. Segundo explicou, é justamente o direito à propriedade que move os produtores a investir na terra ...

• Opinião 23/06/2009 08h25 Helder Caldeira

  Os 54 náufragos do Senado

  Não cabem mais no Senado Federal mentes carcomidas, coronéis nordestinos ou lideranças religiosas. Uma faxina é premente. Que o Brasil, em 2010, venha a rechaçar o bandoleiro de Alagoas, a maracutaia de Santa Catarina, o charlatão homofóbico do Rio de Janeiro, o “quem-dá-mais” de Roraima, a alcatéia do Maranhão, o amásio do Tocantins e o sequaz de Sergipe ...

• 
  Campo 04/06/2009 01h11 Redação

  Senado aprova MP da Amazônia que transfere terras a particulares

  Após cerca de cinco horas de debates, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, o Projeto de Lei que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal ...

• 
  Meio Ambiente 02/06/2009 22h07 Redação

  Senadora Kátia Abreu do Greenpeace é detida por realizar manifesto no prédio do Senado

  Três ativistas da organização não governamental Greenpeace - uma fantasiada da senadora ruralista, Kátia Abreu (DEM-TO) - foram detidos por policiais legislativos quando realizavam uma manifestação pacífica no prédio do Senado ...

• 
  Geral 28/05/2009 21h35 Redação

  Gestão da Bacia Araguaia-Tocantins é discutida em audiência pública no Senado

  Os secretários estaduais de Representação, Carlos Patrocínio; de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Anízio Pedreira e de Planejamento, José Augusto Pires Paula, participaram da discussão do Plano Estratégico por se tratar também da construção de hidrelétricas, eclusas e portos ...

• Meio Ambiente 25/05/2009 17h34 Redação

  Senadores discutem regras para gestão dos rios Tocantins e Araguaia

  Elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e aprovado pelo CNRH, o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia será objeto de análise a pedido do presidente da Comissão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) ...

• 
  Palmas 15/05/2009 01h01 Redação

  Salão do Livro: Documentos históricos são atração no estande do Senado

  O Senado Federal participa do V Salão do Livro do Tocantins, em Palmas. O destaque é a vitrine de documentos históricos, que tem despertado interesse nos alunos e professores da rede pública e particular ...

• 
  Geral 08/05/2009 12h52 Redação

  Senado fará vigília em favor da Amazônia

  A realização no Plenário do Senado de uma vigília em favor da preservação da Amazônia foi autorizada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e acontecerá na próxima quarta-feira, 13 ...

• 
  Economia 04/05/2009 08h32 Redação

  Senado aprova MP que parcela dívidas com a Fazenda em até 15 anos

  O Plenário do Senado aprovou a anistia de dívidas de pessoas e empresas com a Receita Federal, no valor de até R$ 10 mil. Também foi aprovado o parcelamento em até 180 meses do pagamento de outros débitos em atraso ...

• Polí­tica 02/03/2009 16h30 Redação

  Temer diz a suplentes de vereadores que PEC vai para CCJ e comissão especial

  Michel Temer, conversou com um grupo de suplentes de vereadores que pleiteiam a promulgação da PEC dos Vereadores e lhes sugeriu que falem com os líderes partidários, mas adiantou que o texto aprovado pelo Senado deverá ser apreciado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça ...

• Meio Ambiente 25/02/2009 17h15 Redação

  Senador diz que é possível reduzir a zero o desmatamento na Amazônia

  Raupp apresentou, em setembro do ano passado, projeto (PLS 342/08) propondo uma moratória de dez anos para a concessão de autorizações de desmatamento na Amazônia Legal e para a renovação das autorizações em vigor. Ele excluiu da moratória as propostas que contem com um plano de manejo florestal sustentável, aprovado pelo órgão ambiental competente ...

• 
  Polí­tica 17/02/2009 15h00 Redação

  Entrevista de Jarbas à revista Veja movimenta o Senado

  O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que "o PMDB não é mais corrupto que PT nem PSDB". De acordo com o representante gaúcho, não há escândalo maior que a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e a compra de votos para a reeleição, ambas ocorridas no governo de Fernando Henrique Cardoso ...

• 
  Polí­tica 03/02/2009 22h50 Redação

  Sarney avisa que sucessão presidencial ainda está longe

  "Olha, 2010 ainda está muito longe". A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, ao ser indagado, na manhã desta terça-feira, 03, sobre o poder que ganha o PMDB ao ter agora as duas Casas do Legislativo sob seu comando ...

• Polí­tica 26/01/2009 17h31 Redação

  Senadores decidirão após o recesso se aceitam flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal

  A iniciativa de mudança foi do Palácio do Planalto, por acreditar que há "excesso" nas exigências. O governo enviou o projeto ao Congresso depois que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em uma ação cautelar ...

• Polí­tica 15/01/2009 22h00 Redação

  Senadores têm projetos para reduzir efeitos da crise sobre trabalhadores e empresas

  Mais de 30 matérias promovem mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ou na lei que regulamenta o seguro-desemprego. O senador Paulo Paim (PT-RS) tem proposta (PLS 127/06) para aumentar para 12 o número de parcelas do seguro-desemprego ...

• 
  Geral 14/01/2009 10h23 Redação

  Projeto que responsabiliza donos de cães perigosos por danos causados a pessoas está na CCJ

  Na hipótese de o animal atacar e causar lesão corporal ou morte de alguém, determina o projeto de lei, o proprietário responderá pelo crime nos termos previstos nos artigos 121 e 129 do Código Penal, que preveem prisão de três meses a 12 anos ...

• 
  Economia 02/01/2009 10h32 Redação

  Um ano após derrubada da CPMF pelo Senado, país registra recordes de arrecadação

  No ano de 2008, o governo brasileiro registrou recordes de arrecadação. No entanto, tratou-se do primeiro ano, desde 1997, em que o país não contou com a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF), ou o imposto do cheque ...

• 
  Polí­tica 22/12/2008 21h02 Redação

  Garibaldi diz que, se PEC dos Vereadores for promulgada, só valerá em 2012

  A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a PEC 20/08, argumentando que o Senado alterou o conteúdo da proposta de emenda à Constituição votada pelos deputados. Garibaldi assinou então o mandado de segurança preparado pela Advocacia do Senado, pedindo que o STF determinasse à Mesa da Câmara a promulgação ...

• 
  Polí­tica 21/12/2008 12h59 Redação

  Nem ao Presidente é dado vetar proposta de emenda à constituição, argumenta advogado-geral do Senado

  No documento, assinado por Mello Filho e pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o advogado pede ao STF urgência na análise da matéria e alega que não há condições de esperar o inicio da sessão legislativa seguinte para a promulgação da proposta ...