Tag: Senado (1782 matérias)

• Polí­tica 10/09/2009 09h58 Redação

  Cassação de governador ou prefeito gera polêmica e decisão fica para esta quinta

  Senador  sugeriu eleição indireta para eleger presidente, governador ou prefeito quando o eleito e o seu vice forem cassados pela Justiça Eleitoral após dois anos de mandato ...

• Campo 05/08/2009 10h00 Redação

  Kátia Abreu defende aprofundamento da discussão sobre Estatuto do Produtor Rural

  Kátia Abreu criticou o índice de produtividade hoje exigido do produtor rural como garantia para a não desapropriação da terra para fins de reforma agrária. Segundo explicou, é justamente o direito à propriedade que move os produtores a investir na terra ...

• Opinião 23/06/2009 08h25 Helder Caldeira

  Os 54 náufragos do Senado

  Não cabem mais no Senado Federal mentes carcomidas, coronéis nordestinos ou lideranças religiosas. Uma faxina é premente. Que o Brasil, em 2010, venha a rechaçar o bandoleiro de Alagoas, a maracutaia de Santa Catarina, o charlatão homofóbico do Rio de Janeiro, o “quem-dá-mais” de Roraima, a alcatéia do Maranhão, o amásio do Tocantins e o sequaz de Sergipe ...

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  Campo 04/06/2009 01h11 Redação

  Senado aprova MP da Amazônia que transfere terras a particulares

  Após cerca de cinco horas de debates, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, o Projeto de Lei que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal ...

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  Meio Ambiente 02/06/2009 22h07 Redação

  Senadora Kátia Abreu do Greenpeace é detida por realizar manifesto no prédio do Senado

  Três ativistas da organização não governamental Greenpeace - uma fantasiada da senadora ruralista, Kátia Abreu (DEM-TO) - foram detidos por policiais legislativos quando realizavam uma manifestação pacífica no prédio do Senado ...

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  Geral 28/05/2009 21h35 Redação

  Gestão da Bacia Araguaia-Tocantins é discutida em audiência pública no Senado

  Os secretários estaduais de Representação, Carlos Patrocínio; de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Anízio Pedreira e de Planejamento, José Augusto Pires Paula, participaram da discussão do Plano Estratégico por se tratar também da construção de hidrelétricas, eclusas e portos ...

• Meio Ambiente 25/05/2009 17h34 Redação

  Senadores discutem regras para gestão dos rios Tocantins e Araguaia

  Elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e aprovado pelo CNRH, o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia será objeto de análise a pedido do presidente da Comissão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) ...

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  Palmas 15/05/2009 01h01 Redação

  Salão do Livro: Documentos históricos são atração no estande do Senado

  O Senado Federal participa do V Salão do Livro do Tocantins, em Palmas. O destaque é a vitrine de documentos históricos, que tem despertado interesse nos alunos e professores da rede pública e particular ...

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  Geral 08/05/2009 12h52 Redação

  Senado fará vigília em favor da Amazônia

  A realização no Plenário do Senado de uma vigília em favor da preservação da Amazônia foi autorizada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e acontecerá na próxima quarta-feira, 13 ...

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  Economia 04/05/2009 08h32 Redação

  Senado aprova MP que parcela dívidas com a Fazenda em até 15 anos

  O Plenário do Senado aprovou a anistia de dívidas de pessoas e empresas com a Receita Federal, no valor de até R$ 10 mil. Também foi aprovado o parcelamento em até 180 meses do pagamento de outros débitos em atraso ...

• Polí­tica 02/03/2009 16h30 Redação

  Temer diz a suplentes de vereadores que PEC vai para CCJ e comissão especial

  Michel Temer, conversou com um grupo de suplentes de vereadores que pleiteiam a promulgação da PEC dos Vereadores e lhes sugeriu que falem com os líderes partidários, mas adiantou que o texto aprovado pelo Senado deverá ser apreciado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça ...

• Meio Ambiente 25/02/2009 17h15 Redação

  Senador diz que é possível reduzir a zero o desmatamento na Amazônia

  Raupp apresentou, em setembro do ano passado, projeto (PLS 342/08) propondo uma moratória de dez anos para a concessão de autorizações de desmatamento na Amazônia Legal e para a renovação das autorizações em vigor. Ele excluiu da moratória as propostas que contem com um plano de manejo florestal sustentável, aprovado pelo órgão ambiental competente ...

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  Polí­tica 17/02/2009 15h00 Redação

  Entrevista de Jarbas à revista Veja movimenta o Senado

  O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que "o PMDB não é mais corrupto que PT nem PSDB". De acordo com o representante gaúcho, não há escândalo maior que a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e a compra de votos para a reeleição, ambas ocorridas no governo de Fernando Henrique Cardoso ...

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  Polí­tica 03/02/2009 22h50 Redação

  Sarney avisa que sucessão presidencial ainda está longe

  "Olha, 2010 ainda está muito longe". A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, ao ser indagado, na manhã desta terça-feira, 03, sobre o poder que ganha o PMDB ao ter agora as duas Casas do Legislativo sob seu comando ...

• Polí­tica 26/01/2009 17h31 Redação

  Senadores decidirão após o recesso se aceitam flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal

  A iniciativa de mudança foi do Palácio do Planalto, por acreditar que há "excesso" nas exigências. O governo enviou o projeto ao Congresso depois que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em uma ação cautelar ...

• Polí­tica 15/01/2009 22h00 Redação

  Senadores têm projetos para reduzir efeitos da crise sobre trabalhadores e empresas

  Mais de 30 matérias promovem mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ou na lei que regulamenta o seguro-desemprego. O senador Paulo Paim (PT-RS) tem proposta (PLS 127/06) para aumentar para 12 o número de parcelas do seguro-desemprego ...

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  Geral 14/01/2009 10h23 Redação

  Projeto que responsabiliza donos de cães perigosos por danos causados a pessoas está na CCJ

  Na hipótese de o animal atacar e causar lesão corporal ou morte de alguém, determina o projeto de lei, o proprietário responderá pelo crime nos termos previstos nos artigos 121 e 129 do Código Penal, que preveem prisão de três meses a 12 anos ...

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  Economia 02/01/2009 10h32 Redação

  Um ano após derrubada da CPMF pelo Senado, país registra recordes de arrecadação

  No ano de 2008, o governo brasileiro registrou recordes de arrecadação. No entanto, tratou-se do primeiro ano, desde 1997, em que o país não contou com a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF), ou o imposto do cheque ...

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  Polí­tica 22/12/2008 21h02 Redação

  Garibaldi diz que, se PEC dos Vereadores for promulgada, só valerá em 2012

  A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a PEC 20/08, argumentando que o Senado alterou o conteúdo da proposta de emenda à Constituição votada pelos deputados. Garibaldi assinou então o mandado de segurança preparado pela Advocacia do Senado, pedindo que o STF determinasse à Mesa da Câmara a promulgação ...

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  Polí­tica 21/12/2008 12h59 Redação

  Nem ao Presidente é dado vetar proposta de emenda à constituição, argumenta advogado-geral do Senado

  No documento, assinado por Mello Filho e pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o advogado pede ao STF urgência na análise da matéria e alega que não há condições de esperar o inicio da sessão legislativa seguinte para a promulgação da proposta ...

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  Geral 19/12/2008 11h22 Redação

  Garibaldi impetra ainda hoje mandado de segurança contra a Câmara para validar PEC 20/08

  Na análise de Garibaldi Alves, há precedentes no Parlamento de propostas de emendas à Constituição que tiveram dispositivos suprimidos em uma ou na outra Casa do Congresso e que não precisaram de nova votação para serem promulgadas ...

• Polí­tica 18/12/2008 15h52 Redação

  Mesa da Câmara se nega a promulgar PEC dos vereadores e exige nova análise dos deputados

  A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quinta-feira, 18, não promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada nesta madrugada pelo Senado , que cria mais 7.343 vagas para vereadores no país ...

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  Polí­tica 18/12/2008 10h45 Redação

  Aprovada PEC que aumenta número de vereadores, mas sem acréscimo de despesas

  O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2008, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios ...

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  Polí­tica 16/12/2008 20h35 Redação

  Vaga no TCU fica com José Jorge; 34 votaram em Quintanilha

  Vários outros senadores também elogiaram o caráter democrático da disputa e desejaram boa sorte a José Jorge, além de destacarem qualidades de Quintanilha ...

• Polí­tica 13/12/2008 10h54 Redação

  CCT analisa projeto de Kátia Abreu sobre clonagem de animais

  O projeto de lei que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no meio ambiente e comercialização de clones de mamíferos - exceto humanos -, peixes, anfíbios, répteis e aves pode ser votado na quarta-feira, 17 ...

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  Polí­tica 11/12/2008 23h30 Umberto Salvador Coelho

  Braga discorda da PEC 20 e diz que vigência imediata seria o caos na Câmara

  Presidente afirmou que a imediata entrada em vigor da Proposta como está sendo colocado seria o caos para a Câmara de Vereadores de Palmas, “eu acho que votar agora para vigência imediata, convocar os suplentes e tudo, seria o caos” ...

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  Polí­tica 11/12/2008 16h54 Redação

  Tocantins poderá ter 46 vereadores a mais em 2009

  No Tocantins, as câmaras municipais poderão passar do quantitativo de 1.257 vereadores do atual mandato que se finaliza, para 1.303, no próximo mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2009, o que representa um aumento de 3,7%. A capital Palmas, que segundo levantamentos do IBGE possuia 178.386 habitantes em abril de 2007, poderá passar dos atuais 12 vereadores para 21 ...

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  Polí­tica 10/12/2008 18h04 Redação

  João Ribeiro defende criação de rádios em Araguaçu e Luzinópolis

  O senador João Ribeiro conseguiu aprovar, nesta quarta-feira, 10, em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Senado Federal, permissão para o funcionamento de duas novas rádios no Estado do Tocantins ...

• Economia 09/12/2008 16h50 Redação

  Aprovado no senado projeto para criar ZPE em Gurupi

  O projeto da senadora Kátia Abreu autorizando o Poder Executivo a criar a ZPE de Gurupi foi aprovado na CAE em caráter terminativo, isto é, após o prazo para apresentação de recurso, se não houver nenhum pedido para que o projeto seja votado em Plenário, a proposta será encaminhada para votação na Câmara dos Deputados ...

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  Economia 04/12/2008 11h07 Redação

  Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual

  Projeto deverá beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas no país que atualmente vivem na informalidade, tais como ambulantes, costureiras, pipoqueiros, donos de bares, artesãos e manicures, entre outras ocupações ...