Tag: Senado (1782 matérias)

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  Polí­tica 18/04/2008 18h32 redação

  Kátia critica omissão do governo federal e ataca decreto dos quilombolas

  A senadora também atacou o Decreto 4.857, que trata dos Quilombolas e da autodeterminação. Antes desse decreto, existiam no Brasil 90 a 100 comunidades quilombolas. A perspectiva do movimento depois do decreto são 5.500 comunidades quilombolas ...

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  Polí­tica 17/04/2008 12h34 redação

  Kátia defende reforma tributária com distribuição equilibrada entre entes federados

  Atualmente, o governo federal perfaz 55% do total arrecadado, enquanto 28% ficam com o governo estadual, e apenas 16% vão para as prefeituras ...

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  Polí­tica 15/04/2008 17h27 redação

  Relatório do Estatuto do Garimpeiro é aprovado na Comissão de Educação

  O estatuto regula o exercício do trabalho de garimpeiro (para aquele que já atua nas áreas tituladas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral), nas suas diversas formas, direitos e deveres, e institui políticas públicas para a área ...

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  Campo 14/04/2008 20h29 redação

  Uso de plantas transgênicas estéreis divide opiniões no Senado

  A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse acreditar que o Brasil está sofrendo um atraso tecnológico ao não permitir a pesquisa com a tecnologia Gurt ...

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  Campo 08/04/2008 14h29 redação

  Especialistas discutem flexibilização da Lei de Biossegurança

  A proposta de flexibilizar as regras para produção de transgênicos partiu da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) quando a parlamentar ainda era deputada federal ...

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  Polí­tica 01/04/2008 13h00 redação

  Maciel alerta para inconvenientes do mandato presidencial de cinco anos

  O senador Marco Maciel (Dem-PE) alertou para os inconvenientes institucionais que um mandato de cinco anos para o presidente da República poderá causar ...

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  Polí­tica 14/03/2008 14h50 Redação

  Oposição coloca em prática promessa de obstruir os trabalhos do Senado

  O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), informou à imprensa que seu partido não fará pedidos de vista de projetos de forma indiscriminada, como pretende o PSDB ...

• Geral 11/02/2008 12h10 redação

  Redução da maioridade penal está na pauta do Senado

  A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para terça-feira (12) à tarde ...

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  Geral 18/01/2008 11h00 Redação

  Revisão de plano contra trabalho escravo reforça expectativas

  A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) definirá novas metas para o Plano Nacional sobre o tema no início de 2008. Avaliação de entidades é de que o combate ao trabalho escravo saiu fortalecido de 2007 ...

• Polí­tica 17/12/2007 09h27 Redação

  Aprovada na Câmara, tarifa social de energia só deverá ir ao Senado em 2008

  Mesmo aprovado em caráter conclusivo, o projeto precisa ainda ser publicado no Diário do Congresso Nacional. Se, em cinco sessões ordinárias da Câmara, não houver recursos para a votação em Plenário pelos deputados, o projeto seguirá para o Senado ...

• Geral 22/11/2007 16h36 Redação

  Nova regulamentação de estágio pode vigorar a partir de dezembro

  No dia 6 de novembro foi aprovado no Senado um substitutivo ao projeto de lei (PLS 473/03) que regulamenta o estágio de estudantes de instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e de jovens e adultos ...

• Polí­tica 19/09/2007 21h50 Redação

  Quintanilha diz ser contra juntar processos contra Renan

  O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), manifestou-se hoje contrário à idéia patrocinada pelo PT de juntar todas as representações contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ...