Economia 02/12/2008 21h40 Redação

Mantega anuncia medida provisória perdoando dívidas de até R$ 10 mil

O ministro anunciou medida lamentando que a reforma tributária, em sua avaliação desejada pelo governo e pela sociedade, não seja votada logo, nas duas Casas do Legislativo. Ele lembrou que a própria oposição cobrava essa iniciativa do governo ...

Política 27/11/2008 15h03 Redação

CAE aprova indicações de Quintanilha e José Jorge para o TCU

Relator da indicação do parlamentar por Tocantins, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) destacou a experiência de Quintanilha como líder partidário, além de sua atuação na Câmara, onde cumpriu dois mandatos, e no Senado, onde exerce o segundo mandato ...

Política 27/11/2008 10h35 Redação

Quintanilha defende sua candidatura ao TCU na reunião de bancada do PMDB

De acordo com o líder do partido, senador Valdir Raupp (RO), a reunião serviu para Quintanilha defender sua candidatura perante os colegas, porém a decisão do partido, de manter ou não a candidatura, ainda será discutida em reuniões futuras ...

Economia 26/11/2008 18h38 Redação

Quase 11 milhões de empreendedores podem ser beneficiados com projeto

De acordo com a Agência Sebrae, para sensibilizar os senadores a votarem o projeto o quanto antes, Sebrae, entidades empresariais e contabilistas realizam, esta semana, manifestações no Senado. A pressa é porque faltam basicamente três semanas para o recesso parlamentar ...

Política 25/11/2008 10h03 Redação

Participantes de audiência pública na CDH defendem regularização de terras quilombolas

Foram lembrados os riscos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04, movida pelo então PFL, hoje DEM, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de sustar os efeitos jurídicos do Decreto 4887/03. O partido questiona os critérios, contidos no decreto, para a identificação de uma comunidade quilombola e para a delimitação do território a ser titulado ...

Política 13/11/2008 13h43 Redação

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

A proposta (PLS 426/07), destinada a alterar a lei que regula o trabalho rural (Lei 5.889/73), propõe que "a duração normal do trabalho, para o empregado rural, não será superior a oito horas diárias e 44 semanais ...

Política 07/11/2008 11h58 Redação

OGU será discutido em Palmas na próxima terça-feira, dia 11

Com o seminário a Comissão terá realizado doze eventos do gênero nas cinco regiões brasileiras (Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste), especialmente nas Capitais, com o objetivo de incentivar a população a participar das discussões sobre a elaboração do orçamento do governo federal ...

Política 06/11/2008 18h34 Redação

PMDB insiste em presidir Senado no ano que vem

Cobrado pelo PT para abrir mão da presidência do Senado, o PMDB reagiu exigindo mais cargos e reafirmando que quer o comando da Casa. "Vai ser muito difícil o PMDB abrir mão de indicar o presidente do Senado", disse ontem o líder da bancada peemedebista, senador Valdir Raupp ...

Política 05/11/2008 21h58 Redação

Kátia Abreu propõe que Receita calcule devolução de INSS a prefeituras

Kátia Abreu informou que algumas prefeituras do Tocantins, como Araguaçu, Colméia e Natividade, têm parcelas tão altas junto ao INSS que, quando recebem recursos do FPM, ficam sem dinheiro em caixa para qualquer novo pagamento ...

Geral 29/10/2008 17h17 Redação

Para Kátia Abreu, governo perdeu o melhor momento para fazer reformas

No retorno ao senado após a licença de quatro meses, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) alertou para o fato de o Brasil ter perdido o momento propício à realização das reformas necessárias para que o país estivesse blindado contra a crise internacional ...

Estado 24/10/2008 08h43 Redação

Projeto que concede anistia a policiais militares gera polêmica na CCJ

Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), César Borges (PR-BA) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA) afirmaram temer que a aprovação da proposta possa incentivar rebeliões semelhantes à ocorrida em São Paulo neste mês ...

Política 21/10/2008 19h30 Redação

João Ribeiro e deputados da UT se reúnem com prefeitos eleitos do Tocantins

João Ribeiro e os deputados utistas Eduardo Gomes e Lázaro Botelho receberam também o presidente regional do PT tocantinense, Donizeth Nogueira, e os prefeitos eleitos pelo partido ...

Estado 20/10/2008 18h10 Redação

CCJ vota anistia a PMs grevistas do Tocantins

Kátia Abreu informou, na justificação do projeto, que no âmbito do estado do Tocantins já foram aprovadas medidas para anistiar policiais militares que participaram do movimento grevista de 2001. Mas, conforme observou, 46 PMs continuaram a responder a processos por prática de violência, desacato, revolta armada e incitamento à violência ...

Política 30/09/2008 17h27 Redação

ONG afirma que senadores com parente candidato lideram gastos

O gasto é referente à chamada verba indenizatória - a despesa é paga com dinheiro do parlamentar, que é ressarcido posteriormente. Desde fevereiro, os 75 senadores que utilizaram o recurso embolsaram, no total, R$ 3,1 milhões ...

Geral 16/09/2008 15h37 Redação

Brasil padece de pedofobia, diz Cristovam

Ao destacar a importância dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, em funcionamento no Senado desde o início de março, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) chamou a atenção para um problema, em sua opinião mais grave, que acomete toda a sociedade brasileira: a pedofobia (aversão a crianças) ...

Política 18/07/2008 14h18 Redação

Kátia Abreu anuncia processos contra lobistas e União por inclusão de seu nome na Operação Satiagraha

De acordo com as gravações reproduzidas pela Folha, a emenda de Kátia Abreu favoreceria a empresa LLX, do empresário Eike Batista e outros interessados na lei sobre a utilização dos portos, entre eles, a OAS ...

Política 17/07/2008 20h52 Redação

Em nota Executiva Nacional sai em defesa de Kátia Abreu

Segundo a nota em vez de divulgar ilações falsas, caluniosas e totalmente improcedentes a respeito dos Democratas, setores da Polícia Federal que “trocaram o profissionalismo pela política partidária”, deveriam investigar com seriedade o tráfico de influência.

Política 17/07/2008 09h41 Redação

Kátia Abreu teria recebido R$ 2 mi para favorecer empreiteira OAS, diz jornal

Grampo aponta que Kátia Abreu (DEM-TO) teria recebido R$ 2 mi para favorecer a OAS. Construtora teria procurado senadora para que fizesse emenda sobre portos em favor de seu interesse; congressista nega propina ...

Política 04/07/2008 11h44 Redação

Marco Antônio Costa toma posse no Senado pelo Tocantins

Além dos senadores, também prestigiaram a posse de Marco Antônio Costa o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, a deputada federal Nilmar Ruiz, autoridades, familiares e amigos ...

Meio Ambiente 12/06/2008 17h22 redação,

Abaixo-assinado pede saída de Kátia Abreu de relatoria

Com o apoio do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e representantes de entidades ligadas ao setor querem tirar a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) da relatoria da área na elaboração do Orçamento de 2009 ...

Política 11/06/2008 18h22 redação

Kátia Abreu rebate críticas à sua indicação à relatoria de meio ambiente

A senadora atribuiu ainda ao governo federal a maior parcela de responsabilidade pelo aumento do desmatamento na região amazônica ...

Estado 30/05/2008 15h04 Redação

Doris pede ao Senado legitimidade para que TCEs possam executar suas decisões

Em exposição de mais de 20 minutos na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, a presidente Doris apresentou o que o TCE-TO vem desenvolvendo na área de fiscalização ...

Política 27/05/2008 09h00 redação

Senador quer apurar venda da Amazônia a estrangeiros

Polícia Federal e a Abin investigam suposta compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e no Mato Grosso por Eliasch, citado como conselheiro do primeiro-ministro britânico Gordon Brown ...

Política 16/05/2008 08h08 redação

CPI da Pedofilia ouvirá representantes de sites de relacionamento

De acordo com Magno Malta, na próxima semana a comissão deverá realizar reunião para ouvir vereadores e a filha do prefeito de Niquelândia (GO). Todos são acusados de envolvimento em um caso de prostituição de menores de idade naquela cidade ...

Política 08/05/2008 19h50 Redação

Estatuto dos Garimpeiros é aprovado no senado

O estatuto estabelece políticas públicas para o setor e reconhece formalmente a profissão do garimpeiro, que não tinha garantias legais ...

Política 07/05/2008 19h31 Redação

Kátia Abreu coordena seminário para pré-candidatos a prefeitos do DEM

O evento contará com a presença do presidente nacional do partido, deputado federal Rodrigo Maia, o deputado federal José Carlos Aleluia, Senador Agripino Maia, deputada federal Nilmar Ruiz ...

Estado 07/05/2008 19h09 Redação

Conflitos na Usina de Estreito são discutidos por senadores

João Ribeiro ressaltou a importância da participação de todos nas discussões, principalmente das comunidades, que sofrerão diretamente os impactos da construção ...

Estado 06/05/2008 19h40 Redação

Aprovada no senado Universidade Federal do Vale do Araguaia

A Universidade, pelo projeto aprovado, terá sede em Araguatins na região do Bico do Papagaio e será denominada de UFEVAR ...

Política 02/05/2008 12h16 redação

Kátia Abreu pede que população denuncie agressão contra crianças

Kátia Abreu lamentou que, na capital do Tocantins, Palmas, já tenham ocorrido, apenas em 2008, 78 casos de violência contra crianças, resultando em três mortes ...