A proposta de flexibilizar as regras para produção de transgênicos partiu da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) quando a parlamentar ainda era deputada federal ...
O senador Marco Maciel (Dem-PE) alertou para os inconvenientes institucionais que um mandato de cinco anos para o presidente da República poderá causar ...
O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), informou à imprensa que seu partido não fará pedidos de vista de projetos de forma indiscriminada, como pretende o PSDB ...
A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para terça-feira (12) à tarde ...
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) definirá novas metas para o Plano Nacional sobre o tema no início de 2008. Avaliação de entidades é de que o combate ao trabalho escravo saiu fortalecido de 2007 ...
Mesmo aprovado em caráter conclusivo, o projeto precisa ainda ser publicado no Diário do Congresso Nacional. Se, em cinco sessões ordinárias da Câmara, não houver recursos para a votação em Plenário pelos deputados, o projeto seguirá para o Senado ...
No dia 6 de novembro foi aprovado no Senado um substitutivo ao projeto de lei (PLS 473/03) que regulamenta o estágio de estudantes de instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e de jovens e adultos ...
O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), manifestou-se hoje contrário à idéia patrocinada pelo PT de juntar todas as representações contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ...