A Comarca de Cristalândia foi marcada por um evento inédito quando o primeiro júri popular envolvendo um cidadão indígena aconteceu...
A meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consiste na Justiça Estadual identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: 80% dos processos distribuídos ...
Com a mobilização, serão julgados no Tocantins um total de 77 processos no decorrer de cinco dias, com a participação de 18 comarcas. A Comarca de Gurupi é a que apresenta o maior número de ações a serem julgadas...
Ações penais ajuizadas até 31 de dezembro de 2009 relativas a crimes dolosos contra a vida serão apresentadas no Tribunal do Júri Popular durante Mutirão de Julgamentos em Araguaína.
O mutirão vai até a sexta-feira (25/10) e contará com dois juízes de Araguaína, dois cedidos pelo Nacom, além de cinco servidores de apoio, também cedidos pelo Núcleo e auxiliares da própria Comarca...
A Comarca de Tocantínia deu início nesta segunda-feira, 09, à 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular...
A Defensoria Pública atuou na defesa de 75% dos casos julgados durante a 1ª Temporada do Tribunal do Júri Popular em Araguaína, que compreendeu o período de 18 de fevereiro a 20 de março ...
O desfecho do caso aconteceu nesta segunda-feira, 18, durante Tribunal do Júri, que absolveu o acusado, acatando a tese de Desnecessidade de Aplicação da Pena ...
Depois de aguardar 7 anos, o assistido da Defensoria Pública, E. C. P., acusado de matar o assassino do pai, foi absolvido durante sessão do Tribunal do Júri ...
Este foi o primeiro julgamento de indígena realizado na Comarca de Goiatins. Aquiles Waher Krahô foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado...
Com requinte de crueldade, Rosalino usou da mesma técnica para tentar matar o companheiro de Armelinda, de 70 anos, que apresentava dificuldades de locomoção e possuía problemas de audição, não obtendo com ele o mesmo êxito...
Durante o evento, entre outras atividades acadêmicas, estão previstas palestras com representantes do MPDF, AGU, TRE, Esmat, Defensoria Pública, Procon, realização de audiências da Justiça do Trabalho ...
Carlão era acusado de ser o responsável pelo assassinato a golpes de facão de João Morais Neto e pela tentativa de homicídio de Elizabete Eulálio, ambos ocorridos em janeiro de 2007, na cidade de Gurupi, a 245 Km de Palmas, sul do Tocantins ...
Dos sete jurados sorteados para atuar na sessão, cinco votaram pela condenação do lanterneiro. O Julgamento foi presidido pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal de Palmas, Gil de Araújo Corrêa...
A babá Francineide Martins dos Santos foi torturada e morta no ano de 1994, em Palmas. Depois de morta, ela teve seu corpo jogado em uma cisterna, ao lado da antiga residência do casal, na região Central de Palmas ...