Tag: Tribunal Superior Eleitoral (761 matérias)

• 
  Polí­tica 01/09/2010 13h02 Redação

  TSE libera candidatura de Dorinha para federal

  Dorinha segue com sua agenda de visitas por todo o Estado e afirma que nunca deixou de trabalhar pela vitória, mas que agora se sente aliviada para continuar trabalhando mais e mais...

• Polí­tica 01/09/2010 10h42 Redação

  Stylo mostra Gaguim com 12,51% de frente na disputa com Siqueira

  Segundo o Instituto, na estimulada o governador e candidato à reeleição abriu 12,51% na frente do ex-governador Siqueira Campos (PSDB), sendo 52,93% contra 40,42%, respectivamente. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos...

• 
  Polí­tica 01/09/2010 08h08 Redação

  TSE barra candidatura de Roriz com base no Ficha Limpa; Expectativa para caso de Marcelo

  A decisão dos magistrados seguiu o parecer do relator, ministro Arnaldo Versiani, que negou o recurso do candidato contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF)...

• Geral 30/08/2010 18h35 Redação

  Tocantins participará de campanha com tema na conscientização eleitoral

  A Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) está apoiando a campanha e incentivando os magistrados tocantinenses a realizarem audiências nos municípios...

• 
  Polí­tica 27/08/2010 14h03 Redação

  TSE faz mutirão para julgar recursos; presidente reafirma aplicação da Ficha Limpa

  Ainda não há previsão sobre quando será julgado o caso do candidato ao Senado, Marcelo Miranda (PMDB) que concorre pela coligação Força do Povo e pode ser enquadrado pela lei do Ficha Limpa, já que foi cassado ano passado por abuso de poder político e econômico...

• 
  Estado 26/08/2010 16h18 Redação

  Aldeias indígenas de Itacajá e Tocantinópolis terão reforço de tropas federais

  Segundo a ministra Cármen Lúcia, relatora dos dois processos, o TRE-TO solicita reforço de segurança nessas áreas desde as eleições municipais de 2004, tendo repetido o pedido nos pleitos de 2006, 2008 e agora em 2010...

• 
  Polí­tica 26/08/2010 11h37 Maria José Cotrim

  Para Salomão, Marcelo será barrado pelo TSE e grupo já deve pensar em substituto

  Nos bastidores além de Leomar Quintanilha o nome de Dulce Miranda também é cogitado para uma possível substituição. No entanto, a ex-primeira-dama do Estado preferiu não comentar o assunto e disse ao Conexão Tocantins que espera o seguimento da candidatura do marido ...

• Polí­tica 24/08/2010 11h00 Redação

  TSE nega pedido de impugnação da candidatura de Gaguim

  Por decisão monocrática assinada nesta segunda-feira, 23, o ministro relator Arnaldo Versiani, negou seguimento à ação, alegando que não existe ofensa à Constituição Federal, tendo em vista que o candidato Carlos Gaguim não exerceu dois mandatos subsequentes como governador do Estado...

• 
  Polí­tica 24/08/2010 10h52 Phillipe Bastos

  Opositores esperam impugnação de Marcelo e acreditam em benefício de candidatos siqueiristas

  De acordo com Luana, “a política está precisando de fato e de direito ser moralizada”. No entanto, a parlamentar lembrou que a justiça eleitoral já deu o entendimento que, mesmo sem a aplicação da Ficha Limpa, “ele não poderia ser eleito”...

• 
  Polí­tica 23/08/2010 17h35 Maria José Cotrim

  Cauteloso, ex-ministro do TSE que defenderá Marcelo diz que expectativa é de confirmação da candidatura

  O ex-ministro foi contratado á parte pelo ex-governador para fazer a sustentação oral de defesa e responder pelo processo. Na entrevista, Fernando não quis entrar em detalhes sobre a linha de fesa que vai adotar para convencer os ministros a manterem a candidatura de Marcelo...

• 
  Polí­tica 18/08/2010 16h53 Maria José Cotrim

  Cotado para substituir Marcelo, Quintanilha evita comentários e diz que PMDB é que deve decidir

  O senador, que abriu mão da vaga para dar lugar ao petista, Paulo Mourão disse que esse assunto deve ser resolvido pelo partido. “ Essa é uma questão para o partido resolver e analisar”, disse o candidato...

• Polí­tica 18/08/2010 08h41 Redação

  TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada a menos de um ano da data das eleições...

• 
  Polí­tica 17/08/2010 11h41 Redação

  TSE analisará candidatura de Marcelo a partir de hoje

  A expectativa da defesa é que os ministros considerem que o peemedebista já foi punido por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006...

• 
  Polí­tica 16/08/2010 10h40 Redação

  Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça

  De acordo com a legislação, é proibida a divulgação de propaganda paga nas emissoras de rádio e TV. A propaganda dos candidatos nesses veículos restringem-se ao horário eleitoral gratuito...

• Polí­tica 15/08/2010 21h53 Redação

  Pesquisa Serpes mostra avanço de Gaguim e queda de Siqueira

  A terceira rodada Serpes de intenção de votos ao Governo do Estado confirma que o governador e candidato à reeleição pela coligação Força do Povo, Carlos Gaguim (PMDB), cresce na preferência do eleitorado ...

• Polí­tica 12/08/2010 08h28 Redação

  Todas as candidaturas do PCdoB são aprovadas pelo TRE

  Já está publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral a confirmação do deferimento de todas as candidaturas do PC do B no Tocantins...

• Polí­tica 08/08/2010 20h51 Redação

  Ministro do STF diz que Lei Ficha Limpa é deslavadamente inconstitucional

  Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, afirmou que a Lei Complementar 135 põe em risco o Estado de Direito. A interpretação do ministro tem sido seguida por vários tribunais regionais do País ...

• 
  Polí­tica 07/08/2010 12h01 Redação

  Despesas parciais de Siqueira já estão disponíveis; TSE ainda não traz dados de Gaguim

  Com relação às despesas, Siqueira declarou no geral R$ 200.942,00 mil referentes a pesquisas e testes eleitorais, a eventos de promoção da candidatura, publicidades com material impresso, combustíveis, lubrificantes e ainda deslocamento e transporte...

• 
  Polí­tica 06/08/2010 16h14 Redação

  Doadores de campanha já podem declarar voluntariamente valores repassados

  Além de facilitar o trabalho da Justiça Eleitoral, o sistema beneficiará também os próprios cidadãos que poderão se resguardar quanto aos valores das doações feitas e evitar processos por divergências nos valores das doações informadas...

• Polí­tica 06/08/2010 09h58 Redação

  Coligações poderão receber doações por meio de cartão de crédito

  Operadoras deverão fazer contratos com partidos com regras para doações.Descumprimento pode ocasionar o bloqueio de repasses às legendas...

• Polí­tica 05/08/2010 09h20 Redação

  Ficha limpa já barrou 41 candidatos que pretendiam disputar

  Mesmo com as opiniões divergentes dos tribunais do Maranhão, do Rio Grande do Sul, do Pará e do Tocantins, pelo menos 41 candidatos já foram barrados pela Justiça Eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10)...

• Polí­tica 04/08/2010 11h29 Redação

  Primeira parcial da prestação de contas dos candidatos será divulgada na sexta-feira

  Nesta primeira fase, foram entregues os relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento ...

• 
  Polí­tica 31/07/2010 09h47 Redação

  TSE lança campanha neste domingo para esclarecer eleitor sobre processo eleitoral

  Segundo o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, os vídeos têm o objetivo de informar o eleitor sobre pontos importantes que ainda não são de conhecimento geral...

• 
  Polí­tica 29/07/2010 15h24 Redação

  Coligações de Gaguim e Siqueira mantém sigilo sobre arrecadação dos candidatos

  Ao invés de deixarem transparecer suas arrecadações e gastos à população, as coligações preferem se esconder na legislação e apresentar suas contas somente aos tribunais responsáveis pelo seu julgamento ...

• Geral 28/07/2010 13h27 Redação

  PRE solicita informações a respeito de multas aplicadas a candidatos e partidos por infração da lei eleitoral

  Segundo o procedimento do Tribunal Superior Eleitoral, no caso de não pagamento da sanção pecuniária no prazo legal, a inscrição das multas para efeito de cobrança será feito em livro próprio, posteriormente encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional junto com os autos e o Termo de Inscrição de Multa Eleitoral ...

• Polí­tica 21/07/2010 09h04 Redação

  Colégio eleitoral brasileiro cresceu 7,8% ;Tocantins tem 2º maior eleitorado masculino

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (20) que 135,8 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições deste ano. Em relação às eleições de 2006, houve um crescimento de 7,8% no colégio eleitoral...

• 
  Geral 20/07/2010 10h30 Redação

  PRE questiona imparcialidade de Hélio Miranda para julgar pedidos de registro de candidatura

  Nas exceções de suspeição protocoladas no TRE/TO, a Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que o juiz Eleitoral Hélio Miranda é advogado desses candidatos em outros processos e que seu filho exerce cargo em comissão no Estado do Tocantins por nomeação do governador Carlos Henrique Amorim (Gaguim)...

• 
  Geral 24/06/2010 15h56 Maria José Cotrim

  PGE recorrerá contra liminar dia 30; Caminhões com bicicletas chegam em Palmas

  A Procuradoria Geral do Estado informou ao Conexão Tocantins que o governo vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral para tentar garantir a distribuição de bicicletas provavelmente dia 30, último dia para a realização das convenções partidárias...

• 
  Geral 22/06/2010 20h00 Maria José Cotrim

  TRE mantém liminar contra distribuição de bicicletas; Governo recorrerá no TSE

  A PGE vai agora recorrer no Tribunal Superior Eleitoral para que as bicicletas possam ser repassadas para os beneficiários do programa. O governo vai entrar com um pedido de suspensão da liminar. A Procuradoria alegou que as bicicletas seriam repassadas através de cessão de uso e ainda que o benefício foi doado por empresas ...

• Geral 22/06/2010 13h20 Philipe Bastos

  Siqueira terá que pagar multa por propaganda antecipada; Julgamento de Marcão do Povo continua

  Durante a sessão da manhã desta terça-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral, foi julgado recurso do ex-governador Siqueira Campos (PSDB) contra ação movida pelo PHN por propaganda eleitoral antecipada ...