Tag: Tribunal Superior Eleitoral (755 matérias)

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  Polí­tica 26/08/2010 11h37 Maria José Cotrim

  Para Salomão, Marcelo será barrado pelo TSE e grupo já deve pensar em substituto

  Nos bastidores além de Leomar Quintanilha o nome de Dulce Miranda também é cogitado para uma possível substituição. No entanto, a ex-primeira-dama do Estado preferiu não comentar o assunto e disse ao Conexão Tocantins que espera o seguimento da candidatura do marido ...

• Polí­tica 24/08/2010 11h00 Redação

  TSE nega pedido de impugnação da candidatura de Gaguim

  Por decisão monocrática assinada nesta segunda-feira, 23, o ministro relator Arnaldo Versiani, negou seguimento à ação, alegando que não existe ofensa à Constituição Federal, tendo em vista que o candidato Carlos Gaguim não exerceu dois mandatos subsequentes como governador do Estado...

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  Polí­tica 24/08/2010 10h52 Phillipe Bastos

  Opositores esperam impugnação de Marcelo e acreditam em benefício de candidatos siqueiristas

  De acordo com Luana, “a política está precisando de fato e de direito ser moralizada”. No entanto, a parlamentar lembrou que a justiça eleitoral já deu o entendimento que, mesmo sem a aplicação da Ficha Limpa, “ele não poderia ser eleito”...

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  Polí­tica 23/08/2010 17h35 Maria José Cotrim

  Cauteloso, ex-ministro do TSE que defenderá Marcelo diz que expectativa é de confirmação da candidatura

  O ex-ministro foi contratado á parte pelo ex-governador para fazer a sustentação oral de defesa e responder pelo processo. Na entrevista, Fernando não quis entrar em detalhes sobre a linha de fesa que vai adotar para convencer os ministros a manterem a candidatura de Marcelo...

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  Polí­tica 18/08/2010 16h53 Maria José Cotrim

  Cotado para substituir Marcelo, Quintanilha evita comentários e diz que PMDB é que deve decidir

  O senador, que abriu mão da vaga para dar lugar ao petista, Paulo Mourão disse que esse assunto deve ser resolvido pelo partido. “ Essa é uma questão para o partido resolver e analisar”, disse o candidato...

• Polí­tica 18/08/2010 08h41 Redação

  TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada a menos de um ano da data das eleições...

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  Polí­tica 17/08/2010 11h41 Redação

  TSE analisará candidatura de Marcelo a partir de hoje

  A expectativa da defesa é que os ministros considerem que o peemedebista já foi punido por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006...

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  Polí­tica 16/08/2010 10h40 Redação

  Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça

  De acordo com a legislação, é proibida a divulgação de propaganda paga nas emissoras de rádio e TV. A propaganda dos candidatos nesses veículos restringem-se ao horário eleitoral gratuito...

• Polí­tica 15/08/2010 21h53 Redação

  Pesquisa Serpes mostra avanço de Gaguim e queda de Siqueira

  A terceira rodada Serpes de intenção de votos ao Governo do Estado confirma que o governador e candidato à reeleição pela coligação Força do Povo, Carlos Gaguim (PMDB), cresce na preferência do eleitorado ...

• Polí­tica 12/08/2010 08h28 Redação

  Todas as candidaturas do PCdoB são aprovadas pelo TRE

  Já está publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral a confirmação do deferimento de todas as candidaturas do PC do B no Tocantins...

• Polí­tica 08/08/2010 20h51 Redação

  Ministro do STF diz que Lei Ficha Limpa é deslavadamente inconstitucional

  Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, afirmou que a Lei Complementar 135 põe em risco o Estado de Direito. A interpretação do ministro tem sido seguida por vários tribunais regionais do País ...

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  Polí­tica 07/08/2010 12h01 Redação

  Despesas parciais de Siqueira já estão disponíveis; TSE ainda não traz dados de Gaguim

  Com relação às despesas, Siqueira declarou no geral R$ 200.942,00 mil referentes a pesquisas e testes eleitorais, a eventos de promoção da candidatura, publicidades com material impresso, combustíveis, lubrificantes e ainda deslocamento e transporte...

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  Polí­tica 06/08/2010 16h14 Redação

  Doadores de campanha já podem declarar voluntariamente valores repassados

  Além de facilitar o trabalho da Justiça Eleitoral, o sistema beneficiará também os próprios cidadãos que poderão se resguardar quanto aos valores das doações feitas e evitar processos por divergências nos valores das doações informadas...

• Polí­tica 06/08/2010 09h58 Redação

  Coligações poderão receber doações por meio de cartão de crédito

  Operadoras deverão fazer contratos com partidos com regras para doações.Descumprimento pode ocasionar o bloqueio de repasses às legendas...

• Polí­tica 05/08/2010 09h20 Redação

  Ficha limpa já barrou 41 candidatos que pretendiam disputar

  Mesmo com as opiniões divergentes dos tribunais do Maranhão, do Rio Grande do Sul, do Pará e do Tocantins, pelo menos 41 candidatos já foram barrados pela Justiça Eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10)...

• Polí­tica 04/08/2010 11h29 Redação

  Primeira parcial da prestação de contas dos candidatos será divulgada na sexta-feira

  Nesta primeira fase, foram entregues os relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento ...

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  Polí­tica 31/07/2010 09h47 Redação

  TSE lança campanha neste domingo para esclarecer eleitor sobre processo eleitoral

  Segundo o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, os vídeos têm o objetivo de informar o eleitor sobre pontos importantes que ainda não são de conhecimento geral...

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  Polí­tica 29/07/2010 15h24 Redação

  Coligações de Gaguim e Siqueira mantém sigilo sobre arrecadação dos candidatos

  Ao invés de deixarem transparecer suas arrecadações e gastos à população, as coligações preferem se esconder na legislação e apresentar suas contas somente aos tribunais responsáveis pelo seu julgamento ...

• Geral 28/07/2010 13h27 Redação

  PRE solicita informações a respeito de multas aplicadas a candidatos e partidos por infração da lei eleitoral

  Segundo o procedimento do Tribunal Superior Eleitoral, no caso de não pagamento da sanção pecuniária no prazo legal, a inscrição das multas para efeito de cobrança será feito em livro próprio, posteriormente encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional junto com os autos e o Termo de Inscrição de Multa Eleitoral ...

• Polí­tica 21/07/2010 09h04 Redação

  Colégio eleitoral brasileiro cresceu 7,8% ;Tocantins tem 2º maior eleitorado masculino

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (20) que 135,8 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições deste ano. Em relação às eleições de 2006, houve um crescimento de 7,8% no colégio eleitoral...

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  Geral 20/07/2010 10h30 Redação

  PRE questiona imparcialidade de Hélio Miranda para julgar pedidos de registro de candidatura

  Nas exceções de suspeição protocoladas no TRE/TO, a Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que o juiz Eleitoral Hélio Miranda é advogado desses candidatos em outros processos e que seu filho exerce cargo em comissão no Estado do Tocantins por nomeação do governador Carlos Henrique Amorim (Gaguim)...

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  Geral 24/06/2010 15h56 Maria José Cotrim

  PGE recorrerá contra liminar dia 30; Caminhões com bicicletas chegam em Palmas

  A Procuradoria Geral do Estado informou ao Conexão Tocantins que o governo vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral para tentar garantir a distribuição de bicicletas provavelmente dia 30, último dia para a realização das convenções partidárias...

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  Geral 22/06/2010 20h00 Maria José Cotrim

  TRE mantém liminar contra distribuição de bicicletas; Governo recorrerá no TSE

  A PGE vai agora recorrer no Tribunal Superior Eleitoral para que as bicicletas possam ser repassadas para os beneficiários do programa. O governo vai entrar com um pedido de suspensão da liminar. A Procuradoria alegou que as bicicletas seriam repassadas através de cessão de uso e ainda que o benefício foi doado por empresas ...

• Geral 22/06/2010 13h20 Philipe Bastos

  Siqueira terá que pagar multa por propaganda antecipada; Julgamento de Marcão do Povo continua

  Durante a sessão da manhã desta terça-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral, foi julgado recurso do ex-governador Siqueira Campos (PSDB) contra ação movida pelo PHN por propaganda eleitoral antecipada ...

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  Polí­tica 22/06/2010 13h13 Philipe Bastos

  Aliviado, Paulo Roberto afirma que vitória foi da democracia

  O deputado declarou ainda que jamais perdeu a fé na justiça neste caso. Relembrando dos casos em que disse ter sido discriminado pelo seu antigo partido, Paulo Roberto afirmou que “quando você é discriminado dentro do seu partido, você tem que recorrer a quem te protege ...

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  Polí­tica 21/06/2010 09h33 Maria José Cotrim

  Marcelo diz que já foi punido pela justiça e está seguro que poderá disputar Senado

  Marcelo conta que discorda do fato da Lei Ficha Limpa abranger os condenados antes da sanção pelo presidente Lula em junho. “Eu fui deputado doze anos eu entendo que retroagir é complicado”, frisou...

• Polí­tica 18/06/2010 08h24 Redação

  TSE decide que Ficha Limpa vale para todos com condenação em órgão colegiado por crime grave

  O ministro Marco Aurélio afirmou que o TSE não poderia ter respondido à consulta porque as convenções partidárias já estão ocorrendo. E, no mérito, afirmou que a lei só deveria valer para as próximas eleições, alertando que a retroatividade levará à insegurança jurídica ...

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  Polí­tica 17/06/2010 22h35 Redação

  TSE decide que Ficha Limpa vale também para condenações anteriores à sanção da lei

  Na visão dos integrantes da corte, a inelegibilidade não é pena, e sim requisito para eleição. A resposta ocorreu após análise de uma consulta feita pelo deputado Ilderlei Cordeiro, que questionava seis pontos sobre a nova legislação ...

• Geral 16/06/2010 12h16 Redação

  TSE pede ao Google identificação dos autores de site pró-Dilma

  O Google Brasil tem 24 horas para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a identificação dos responsáveis pelo conteúdo do site "Blog da Dilma".  A solicitação foi feita nesta terça-feira (15) pelo ministro Henrique Neves...

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  Polí­tica 11/06/2010 12h11 Redação

  PRE dá parecer favorável à condenação de Siqueira Campos por propaganda antecipada

  Utilização de horário destinado à propaganda partidária para promoção do pré-candidato e carta dirigida aos servidores do Estado veiculada na imprensa embasam os pedidos de condenação ...