Tag: Tribunal Superior Eleitoral (761 matérias)

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  Polí­tica 07/06/2011 15h39 Philipe Bastos

  Halum confirma que PSD já possui assinaturas necessárias para registro no TSE; nova sigla terá o nº 30

  O deputado informou que, desde a assinatura da ata de fundação do partido, o PSD já conseguiu angariar mais de 500 mil assinaturas, número mínimo exigido pelo TSE para a homologação do registro definitivo de um partido...

• Polí­tica 06/06/2011 16h19 Redação

  Dirigentes comentam decisão do TSE de não punir por infidelidade partidária futuros filiados ao PSD

  De acordo com o comunicado do possível presidente nacional da legenda, o tribunal, em decisão unânime declarou que os políticos com mandatos em vigência poderão sair de seus partidos para integrar o PSD...

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  Estado 04/06/2011 08h20 Redação

  Governador prestigia homenagem do TRE ao ministro Ricardo Lewandowski

  Durante o evento o ministro Lewandowski disse que se sentia sensibilizado e honrado com a homenagem e destacou que o Tocantins é um dos estados mais progressistas do Brasil ...

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  Polí­tica 03/06/2011 10h33 Redação

  Marcela Cardoso e sua coligação pagam honorários advocatícios às advogadas de Santana do PT

  Esposa de Sandoval Cardoso foi condenada porque a Justiça entendeu, conforme está descrito na sentença, que ficou caracterizado que ela e o representante da Coligação “ Vamos Olhar para Frente “ alteraram a verdade dos fatos...

• Estado 03/06/2011 10h25 Redação

  Pleno do TJ escolhe Moura Filho e Marco Anthony Villas-Boas para o TRE/TO

  posse aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor regional eleitoral deverá acontecer durante sessão solene em data a ser definida, uma vez que o biênio do desembargador José de Moura Filho, na presidência do Tribunal, se encerra no dia 29 deste mês...

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  Polí­tica 02/06/2011 11h26 Redação

  Ministro mantém multa a Gaguim por propaganda eleitoral irregular

  A decisão ocorreu em um recurso apresentado por ambos para tentar reverter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) por propaganda irregular...

• Polí­tica 24/05/2011 16h21 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins entrega medalha ao Ministro Ricardo Lewandowski

  Na oportunidade, o presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, que é o Grão-Mestre e Chanceler da Medalha do Mérito Eleitoral, comandará a entrega da Comenda ...

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  Polí­tica 23/05/2011 10h01 Philipe Bastos

  Ribeiro poderá ficar fora das eleições de 2014 caso condenação criminal seja confirmada

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 23, o advogado especializado em direito eleitoral, Solano Donato, frisou que é preciso que o senador seja condenado na esfera criminal, para que uma possível candidatura no futuro seja invalidada ...

• Polí­tica 19/05/2011 10h16 Redação

  Desembargador Moura Filho participa de Colégio de presidentes dos TRE's na Bahia

  Na pauta estarão em discussão o horário de atendimento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (TRE/RS), palestras sobre Direito Eleitoral, recadastramento biométrico, painéis sobre temas diversos...

• Estado 09/05/2011 20h37 Redação

  TRE's elaboram Carta da Região Norte que será enviada ao TSE

  O encontro entre os Diretores foi encerrado às 17 horas, com assinatura da Carta da Região Norte por todos os integrantes dos TRE’s. O documento deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral ...

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  Polí­tica 04/05/2011 21h47 Redação

  Para ministro do STF caso de Marcelo se baseia apenas na Ficha Limpa

  A partir de entendimento firmado pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703 em que se discutia a aplicação da LC 135 nas eleições 2010, o ministro acolheu os argumentos contidos no Recurso Extraordinário (RE 636878) interposto pela defesa de Marcelo Miranda...

• Polí­tica 03/05/2011 21h08 Umberto Salvador Coelho

  Ministro acata recurso de Marcelo Miranda que poderá ocupar vaga de Vicentinho

  A decisão do ministro Luiz Fux foi divulgada ontem pelo STF e será agora remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através da Justiça Eleitoral. A partir daí o peemedebista deverá ser diplomado pelo TRE ...

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  Polí­tica 19/04/2011 18h33 Redação

  TSE mantém decisão do TRE e aplica multa de R$ 5 mil a Sindicatos por propaganda eleitoral extemporânea

  A multa é por propaganda eleitoral extemporânea, prevista no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei nº 9.504/97. A íntegra da decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônica do TSE, nº 075, desta terça-feira, 19...

• Polí­tica 16/04/2011 11h13 Redação

  Relação de eleitores que terão o título cancelado será divulgada em maio

  O Tocantins possui 10.895 eleitores que não votaram nem fizeram justificativa nas últimas três eleições. Em Palmas, 2.129 eleitores podem ter o Título cancelado ...

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  Polí­tica 16/04/2011 10h28 Redação

  Partidos políticos têm até 2 de maio para prestarem contas à Justiça Eleitoral

  De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o prazo para entrega do balanço vai até 30 de abril. No entanto, por esse dia ser um sábado, o TSE comunicou aos partidos que, de acordo com o artigo 184 do Código de Processo Civil, o prazo fica prorrogado para 2 de maio ...

• Polí­tica 14/04/2011 15h10 Redação

  Partidos devem enviar lista atualizada de filiados até esta quinta-feira, 14

  Os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem encaminhar à Justiça Eleitoral a relação atualizada com seus respectivos filiados. O prazo termina nesta quinta-feira ...

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  Polí­tica 10/04/2011 23h55 Redação

  César Halum coordenará a mobilização de criação do PSD no Tocantins

  Halum afirma que ainda não vai desfiliar-se do PPS, até que o novo partido seja oficialmente criado e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...

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  Polí­tica 09/04/2011 11h31 Maria José Cotrim

  Com Kassab e Siqueira PSD é lançado em Palmas com adesões; Kátia ressalta importância da democracia

  Chegaram ao local junto com o prefeito, o governador Siqueira Campos (PSDB) e ainda os deputados federais César Halum (PPS) Irajá Abreu (DEM) que vão se filiar à nova legenda além de deputados estaduais aliados do grupo do governador no Estado ...

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  Polí­tica 23/03/2011 16h49 Redação

  Halum defende que o Brasil adote eleições unificadas

  Segundo Halum, no ano de 2008, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) gastou nas eleições municipais R$ 704 milhões. Mais da metade deste valor (R$ 452 milhões) foi para bancar a distribuição de urnas nos locais de votação, despesas com pessoal, transporte, diplomação de candidatos ...

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  Polí­tica 10/03/2011 19h48 Redação

  Eleitores faltosos tem até o dia 14 de abril para justificar sua ausência às urnas

  Após esta data, o título de eleitor será cancelado e o eleitor poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público ...

• Polí­tica 03/03/2011 13h05 Umberto Salvador Coelho

  Siqueira e outros 5 governadores enfrentam processos de cassação

  Matéria divulgada no site Congresso em Foco nesta quinta-feira, 03, mostra que já são seis os governadores que já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas dois meses após suas posses. Os governadores são acusados pelos partidos dos candidatos derrotados e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, entre eles abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido de meios de comunicação ...

• Polí­tica 19/02/2011 13h26 Redação

  Começam mobilizações para criação do Partido Livre; Tocantins participará

  A nova legenda ainda está em processo de formação e já teve o seu manifesto, programa e estatuto registrado junto no Tribunal Superior Eleitoral e publicado no Diário Oficial da União...

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  Polí­tica 15/02/2011 02h27 Redação

  Gaguim, Dertins e Coimbra protocolam Rced contra Siqueira no TSE

  Carlos Gaguim e os parlamentares elencam diversas condutas indevidas que teriam ocorrido durante a campanha do governador eleito. Entre elas, afirmam que houve “prática costumeira de liberação, por parte de prefeitos aliados, dos servidores públicos municipais para participar de reunião ou caminhada política no horário do expediente”...

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  Polí­tica 08/02/2011 09h19 Redação

  TSE julga improcedente ação contra Nilmar

  O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, julgou improcedente a ação de propaganda eleitoral antecipada, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a ex-deputada federal Nilmar Ruiz (PR). O ministro sustentou sua decisão com base no artigo 36 da Lei nº 9.504/97 que trata do tema...

• Polí­tica 06/01/2011 18h30 Maria José Cotrim

  Siqueira é alvo de Rced: “não é uma ação aventura, temos fatos e provas”, diz advogado de oposicionistas

  Em entrevista ao Conexão Tocantins depois de protocolar o Rced, o advogado responsável Solano Donato Carnout Damascena frisou que a expectativa é que o TSE casse o mandato de Siqueira...

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  Estado 01/01/2011 10h53 Redação

  Policial Rodoviário Federal de Tocantins é empossado no Conasp

  O evento ocorreu Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, em Brasília e foi presidido pelo Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Estiveram presentes o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes. O presidente Lula compareceu ao final da cerimônia para a foto oficial com a nova composição do Conasp ...

• Polí­tica 04/12/2010 10h59 Maria José Cotrim

  Novo reitor quer ampliar cursos da Unitins e resolver pendências de concursos

  Sobre os concursos que o TSE recomendou a suspensão, o novo reitor disse que vai avaliar. “Sei que tem problemas legais para serem resolvidos”, disse...

• Polí­cia 29/11/2010 10h44 Redação

  Tocantins se prepara para emitir identidade única

  O novo sistema de identidade, em fase de implantação no País consiste na criação de um único número de identificação para todos os cidadãos brasileiros. Além no RG, esse documento conterá o CPF, NIS (Número de Identificação Social do Trabalhador), Título de Eleitor, tudo com certificação digital ...

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  Polí­tica 22/11/2010 10h46 Philipe Bastos

  Doações extemporâneas: PSDB de Siqueira arrecada mais de R$ 5,9 milhões depois da campanha eleitoral

  Ao todo, o PSDB conseguiu juntar pouco mais de R$ 10,5 milhões. Entretanto, o que chama atenção é que, do total arrecadado pelo financeiro tucano, cerca de R$ 5,95 milhões foram recebidos após o dia 3 de outubro, ou seja ...

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  Polí­tica 16/11/2010 20h40 Redação

  Por 5 a 2, TSE cassa candidatura de Marcelo Miranda; Peemedebista vai recorrer

  Com a decisão do TSE assume a vaga Vicentinho Alves (PR) que foi o terceiro mais votado para senador nas eleições de outubro. Os votos de Marcelo Miranda serão declarados nulos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) assim que for oficiado pelo TSE ...