Tag: Tribunal Superior Eleitoral (771 matérias)

• Polí­tica 09/08/2011 18h53 Redação

  TRE e cartórios eleitorais não terão expediente na quinta-feira devido a Feriado Forense

  Os trabalhos serão retomados normalmente na sexta-feira (12), sendo que na terça-feira (16), será realizada a primeira sessão de agosto, às 17 horas, no Pleno do Tribunal ...

• Polí­tica 05/08/2011 13h06 Redação

  TSE cassa mandato do prefeito de Filadélfia que contratou um terço dos eleitores para trabalhar na campanha

  O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) decidiu pela improcedência do recurso, ao entender que a corrupção eleitoral não foi comprovada e que os gastos com pessoal e locação de veículos, apesar de excessivos, não superaram o limite previamente estabelecido pelo partido do candidato, de R$ 1 milhão, daí não poder se falar em abuso do poder econômico...

• Polí­tica 03/08/2011 10h50 Redação

  Partido Ecológico Nacional declara ter 420 mil assinaturas válidas no Brasil para conseguir registro

  Em sua fala, o Vice-presidente Nacional do PEN, Mário Felipe, já temos 420 mil assinaturas de eleitores que passaram pelo exame dos cartórios e serão entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)...

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  Polí­tica 01/08/2011 16h32 Redação

  Pelo menos 20 novos partidos tentam registro na justiça eleitoral

  Sete partidos em formação se registraram apenas em um Estado para colher as assinaturas. São eles: Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo; Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP) ...

• Estado 22/07/2011 15h39 Philipe Bastos

  Financiadora dos vôos panorâmicos, Banco BMG doou R$ 2 milhões para campanha de Siqueira

  Em matéria veiculada no dia 22 de novembro de 2010, foi constatado que o banco foi um dos principais financiadores extemporâneos da campanha eleitoral do então recém-eleito governador do Tocantins ...

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  Polí­tica 04/07/2011 09h54 Maria José Cotrim

  Kátia Abreu diz que assinaturas do PSD terão 30% de perda; pedido de registro no TSE será em agosto

  Segundo a senadora, o Tribunal Superior Eleitoral já garantiu agilidade para conceder o processo de registro da nova legenda. “Já temos a confirmação do TSE com relação à agilidade”, salientou ...

• Polí­tica 29/06/2011 17h40 Redação

  Aprovada em comissão regra para garantir fidelidade a partidos e que pode dificultar criação do PSD

  O projeto (PLS 122/11) incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punido com a perda do mandato...

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  Polí­tica 23/06/2011 12h34 Redação

  Investigações e contestações na justiça podem suspender processo de criação do PSD

  Segundo explicou ao Conexão Tocantins, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra, sobre os trâmites para a criação da nova legenda, denúncias e possíveis irregularidades em apuração podem comprometer ...

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  Polí­tica 21/06/2011 10h13 Philipe Bastos

  Osires rebate críticas de Kátia ao DEM e diz que PSD não conseguirá se consolidar

  Damaso tratou com naturalidade as duras críticas da senadora que, durante a nota, teceu ataque direto à alta cúpula do Democratas e disse que a intenção do seu ex-partido era disseminar o medo ...

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  Polí­tica 11/06/2011 11h33 Maria José Cotrim

  Insegurança jurídica em torno do PSD pode evitar esvaziamento no DEM; Toinho e outros analisam permanência

  O Democratas estima que as perdas sejam apenas da senadora Kátia Abreu, do vice-governador João Oliveira e ainda de mais três prefeitos do partido. “A saída de pessoas do partido será mínima”, disse Damaso.A legenda está sendo comandada atualmente pela deputada federal Dorinha Seabra e ainda pelo vereador Fernando Rezende...

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  Polí­tica 07/06/2011 15h39 Philipe Bastos

  Halum confirma que PSD já possui assinaturas necessárias para registro no TSE; nova sigla terá o nº 30

  O deputado informou que, desde a assinatura da ata de fundação do partido, o PSD já conseguiu angariar mais de 500 mil assinaturas, número mínimo exigido pelo TSE para a homologação do registro definitivo de um partido...

• Polí­tica 06/06/2011 16h19 Redação

  Dirigentes comentam decisão do TSE de não punir por infidelidade partidária futuros filiados ao PSD

  De acordo com o comunicado do possível presidente nacional da legenda, o tribunal, em decisão unânime declarou que os políticos com mandatos em vigência poderão sair de seus partidos para integrar o PSD...

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  Estado 04/06/2011 08h20 Redação

  Governador prestigia homenagem do TRE ao ministro Ricardo Lewandowski

  Durante o evento o ministro Lewandowski disse que se sentia sensibilizado e honrado com a homenagem e destacou que o Tocantins é um dos estados mais progressistas do Brasil ...

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  Polí­tica 03/06/2011 10h33 Redação

  Marcela Cardoso e sua coligação pagam honorários advocatícios às advogadas de Santana do PT

  Esposa de Sandoval Cardoso foi condenada porque a Justiça entendeu, conforme está descrito na sentença, que ficou caracterizado que ela e o representante da Coligação “ Vamos Olhar para Frente “ alteraram a verdade dos fatos...

• Estado 03/06/2011 10h25 Redação

  Pleno do TJ escolhe Moura Filho e Marco Anthony Villas-Boas para o TRE/TO

  posse aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor regional eleitoral deverá acontecer durante sessão solene em data a ser definida, uma vez que o biênio do desembargador José de Moura Filho, na presidência do Tribunal, se encerra no dia 29 deste mês...

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  Polí­tica 02/06/2011 11h26 Redação

  Ministro mantém multa a Gaguim por propaganda eleitoral irregular

  A decisão ocorreu em um recurso apresentado por ambos para tentar reverter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) por propaganda irregular...

• Polí­tica 24/05/2011 16h21 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins entrega medalha ao Ministro Ricardo Lewandowski

  Na oportunidade, o presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, que é o Grão-Mestre e Chanceler da Medalha do Mérito Eleitoral, comandará a entrega da Comenda ...

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  Polí­tica 23/05/2011 10h01 Philipe Bastos

  Ribeiro poderá ficar fora das eleições de 2014 caso condenação criminal seja confirmada

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 23, o advogado especializado em direito eleitoral, Solano Donato, frisou que é preciso que o senador seja condenado na esfera criminal, para que uma possível candidatura no futuro seja invalidada ...

• Polí­tica 19/05/2011 10h16 Redação

  Desembargador Moura Filho participa de Colégio de presidentes dos TRE's na Bahia

  Na pauta estarão em discussão o horário de atendimento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (TRE/RS), palestras sobre Direito Eleitoral, recadastramento biométrico, painéis sobre temas diversos...

• Estado 09/05/2011 20h37 Redação

  TRE's elaboram Carta da Região Norte que será enviada ao TSE

  O encontro entre os Diretores foi encerrado às 17 horas, com assinatura da Carta da Região Norte por todos os integrantes dos TRE’s. O documento deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral ...

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  Polí­tica 04/05/2011 21h47 Redação

  Para ministro do STF caso de Marcelo se baseia apenas na Ficha Limpa

  A partir de entendimento firmado pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703 em que se discutia a aplicação da LC 135 nas eleições 2010, o ministro acolheu os argumentos contidos no Recurso Extraordinário (RE 636878) interposto pela defesa de Marcelo Miranda...

• Polí­tica 03/05/2011 21h08 Umberto Salvador Coelho

  Ministro acata recurso de Marcelo Miranda que poderá ocupar vaga de Vicentinho

  A decisão do ministro Luiz Fux foi divulgada ontem pelo STF e será agora remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através da Justiça Eleitoral. A partir daí o peemedebista deverá ser diplomado pelo TRE ...

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  Polí­tica 19/04/2011 18h33 Redação

  TSE mantém decisão do TRE e aplica multa de R$ 5 mil a Sindicatos por propaganda eleitoral extemporânea

  A multa é por propaganda eleitoral extemporânea, prevista no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei nº 9.504/97. A íntegra da decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônica do TSE, nº 075, desta terça-feira, 19...

• Polí­tica 16/04/2011 11h13 Redação

  Relação de eleitores que terão o título cancelado será divulgada em maio

  O Tocantins possui 10.895 eleitores que não votaram nem fizeram justificativa nas últimas três eleições. Em Palmas, 2.129 eleitores podem ter o Título cancelado ...

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  Polí­tica 16/04/2011 10h28 Redação

  Partidos políticos têm até 2 de maio para prestarem contas à Justiça Eleitoral

  De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o prazo para entrega do balanço vai até 30 de abril. No entanto, por esse dia ser um sábado, o TSE comunicou aos partidos que, de acordo com o artigo 184 do Código de Processo Civil, o prazo fica prorrogado para 2 de maio ...

• Polí­tica 14/04/2011 15h10 Redação

  Partidos devem enviar lista atualizada de filiados até esta quinta-feira, 14

  Os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem encaminhar à Justiça Eleitoral a relação atualizada com seus respectivos filiados. O prazo termina nesta quinta-feira ...

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  Polí­tica 10/04/2011 23h55 Redação

  César Halum coordenará a mobilização de criação do PSD no Tocantins

  Halum afirma que ainda não vai desfiliar-se do PPS, até que o novo partido seja oficialmente criado e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...

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  Polí­tica 09/04/2011 11h31 Maria José Cotrim

  Com Kassab e Siqueira PSD é lançado em Palmas com adesões; Kátia ressalta importância da democracia

  Chegaram ao local junto com o prefeito, o governador Siqueira Campos (PSDB) e ainda os deputados federais César Halum (PPS) Irajá Abreu (DEM) que vão se filiar à nova legenda além de deputados estaduais aliados do grupo do governador no Estado ...

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  Polí­tica 23/03/2011 16h49 Redação

  Halum defende que o Brasil adote eleições unificadas

  Segundo Halum, no ano de 2008, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) gastou nas eleições municipais R$ 704 milhões. Mais da metade deste valor (R$ 452 milhões) foi para bancar a distribuição de urnas nos locais de votação, despesas com pessoal, transporte, diplomação de candidatos ...

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  Polí­tica 10/03/2011 19h48 Redação

  Eleitores faltosos tem até o dia 14 de abril para justificar sua ausência às urnas

  Após esta data, o título de eleitor será cancelado e o eleitor poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público ...