Tag: Tribunal Superior Eleitoral (707 matérias)

• Geral 28/07/2010 13h27 Redação

  PRE solicita informações a respeito de multas aplicadas a candidatos e partidos por infração da lei eleitoral

  Segundo o procedimento do Tribunal Superior Eleitoral, no caso de não pagamento da sanção pecuniária no prazo legal, a inscrição das multas para efeito de cobrança será feito em livro próprio, posteriormente encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional junto com os autos e o Termo de Inscrição de Multa Eleitoral ...

• Polí­tica 21/07/2010 09h04 Redação

  Colégio eleitoral brasileiro cresceu 7,8% ;Tocantins tem 2º maior eleitorado masculino

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (20) que 135,8 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições deste ano. Em relação às eleições de 2006, houve um crescimento de 7,8% no colégio eleitoral...

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  Geral 20/07/2010 10h30 Redação

  PRE questiona imparcialidade de Hélio Miranda para julgar pedidos de registro de candidatura

  Nas exceções de suspeição protocoladas no TRE/TO, a Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que o juiz Eleitoral Hélio Miranda é advogado desses candidatos em outros processos e que seu filho exerce cargo em comissão no Estado do Tocantins por nomeação do governador Carlos Henrique Amorim (Gaguim)...

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  Geral 24/06/2010 15h56 Maria José Cotrim

  PGE recorrerá contra liminar dia 30; Caminhões com bicicletas chegam em Palmas

  A Procuradoria Geral do Estado informou ao Conexão Tocantins que o governo vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral para tentar garantir a distribuição de bicicletas provavelmente dia 30, último dia para a realização das convenções partidárias...

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  Geral 22/06/2010 20h00 Maria José Cotrim

  TRE mantém liminar contra distribuição de bicicletas; Governo recorrerá no TSE

  A PGE vai agora recorrer no Tribunal Superior Eleitoral para que as bicicletas possam ser repassadas para os beneficiários do programa. O governo vai entrar com um pedido de suspensão da liminar. A Procuradoria alegou que as bicicletas seriam repassadas através de cessão de uso e ainda que o benefício foi doado por empresas ...

• Geral 22/06/2010 13h20 Philipe Bastos

  Siqueira terá que pagar multa por propaganda antecipada; Julgamento de Marcão do Povo continua

  Durante a sessão da manhã desta terça-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral, foi julgado recurso do ex-governador Siqueira Campos (PSDB) contra ação movida pelo PHN por propaganda eleitoral antecipada ...

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  Polí­tica 22/06/2010 13h13 Philipe Bastos

  Aliviado, Paulo Roberto afirma que vitória foi da democracia

  O deputado declarou ainda que jamais perdeu a fé na justiça neste caso. Relembrando dos casos em que disse ter sido discriminado pelo seu antigo partido, Paulo Roberto afirmou que “quando você é discriminado dentro do seu partido, você tem que recorrer a quem te protege ...

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  Polí­tica 21/06/2010 09h33 Maria José Cotrim

  Marcelo diz que já foi punido pela justiça e está seguro que poderá disputar Senado

  Marcelo conta que discorda do fato da Lei Ficha Limpa abranger os condenados antes da sanção pelo presidente Lula em junho. “Eu fui deputado doze anos eu entendo que retroagir é complicado”, frisou...

• Polí­tica 18/06/2010 08h24 Redação

  TSE decide que Ficha Limpa vale para todos com condenação em órgão colegiado por crime grave

  O ministro Marco Aurélio afirmou que o TSE não poderia ter respondido à consulta porque as convenções partidárias já estão ocorrendo. E, no mérito, afirmou que a lei só deveria valer para as próximas eleições, alertando que a retroatividade levará à insegurança jurídica ...

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  Polí­tica 17/06/2010 22h35 Redação

  TSE decide que Ficha Limpa vale também para condenações anteriores à sanção da lei

  Na visão dos integrantes da corte, a inelegibilidade não é pena, e sim requisito para eleição. A resposta ocorreu após análise de uma consulta feita pelo deputado Ilderlei Cordeiro, que questionava seis pontos sobre a nova legislação ...

• Geral 16/06/2010 12h16 Redação

  TSE pede ao Google identificação dos autores de site pró-Dilma

  O Google Brasil tem 24 horas para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a identificação dos responsáveis pelo conteúdo do site "Blog da Dilma".  A solicitação foi feita nesta terça-feira (15) pelo ministro Henrique Neves...

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  Polí­tica 11/06/2010 12h11 Redação

  PRE dá parecer favorável à condenação de Siqueira Campos por propaganda antecipada

  Utilização de horário destinado à propaganda partidária para promoção do pré-candidato e carta dirigida aos servidores do Estado veiculada na imprensa embasam os pedidos de condenação ...

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  Geral 28/04/2010 14h05 Redação

  TSE extingue ação contra a deputada Nilmar Ruiz por infidelidade partidária

  O ministro presidente do TSE justificou sua decisão dizendo que os Democratas não promoveram a citação do Partido da República, o que deveria ter feito no prazo de 30 dias após a propositura ...

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  Meio Jurídico 25/03/2010 20h11 Redação

  TJ assina termo de cooperação técnica com o TRE para criação de seções eleitorais especiais

  O objetivo é assegurar o direito de votar aos eleitores presos provisoriamente, ou seja...

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  Polí­tica 26/06/2009 01h21 Umberto Salvador Coelho

  Marcelo Miranda é cassado por unanimidade dos votos; Estado terá eleição indireta

  Por volta da 00h:35 desta madrugada de sexta-feira, 26, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade pelo provimento da cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB) ...

• Opinião 23/10/2007 11h47 Redação

  Coisas da política - O partido majoritário de Kátia Abreu

  O jornalista Paulo Henrique Amorim afirmou em seu blog que a senadora Kátia Abreu identificou o partido majoritário no congresso. É o partido dos ruralistas composto de 120 parlamentares - disse Amorim ...

• Polí­tica 19/10/2007 18h02 Redação

  Revisão eleitoral começa na próxima segunda-feira, 22, em Tocantins

  Começa na próxima segunda-feira, 22, a revisão do eleitorado em 35 municípios do Tocantins. Determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão de divergências entre o número de eleitores e a população nestas localidades ...