Tag: Vinícius de Oliveira e Silva (58 matérias)

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  Estado 08/08/2018 10h25 Redação

  Grupo dos ministérios públicos manifesta-se contrário a imprescritibilidade ações de ressarcimento por atos de improbidade administrativa

  O STF deve retomar nesta quarta-feira, 8, com placar de 6 a 2, a votação do Recurso Extraordinário 852475, que defende a tese de que as ações...

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  Estado 02/07/2018 15h19 Redação

  Ministério Público requer a realização de concurso público em Porto Nacional

  Segundo informação apurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o município mantém...

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  Estado 27/06/2018 11h40 Redação

  Prefeito de Ipueiras e empresa de eventos tornam-se réus em Ação de Improbidade do Ministério Público

  O prefeito e a empresa de estrutura para eventos estão com os bens bloqueados, no limite de...

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  Estado 03/05/2018 12h21 Redação

  Ministério Público Estadual ajuiza ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Brejinho de Nazaré

  No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...

• Estado 17/04/2018 15h54 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis é denunciado criminalmente pelo MPE por ocultação de documentos públicos

  De acordo com o MPE, o fato ocorreu no final do mandato do referido prefeito no ano de 2016, quando o mesmo suprimiu do arquivo da...

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  Cultura 07/03/2018 17h19 Redação

  Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República

  O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...

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  Cultura 26/02/2018 08h04 Redação

  Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção

  Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...

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  Estado 18/12/2017 18h07 Redação

  MPE recomenda ao município de Porto Nacional a instalação de sinalização em obras de rodovia

  O Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao município de Porto Nacional...

• Estado 24/11/2016 11h49 Redação

  Denasus desmente Prefeitura de Porto Nacional e nega ter realizado auditoria para a contratação de cooperativa investigada pelo MPE

  A Prefeitura de Porto Nacional alegou auditoria pelo Denasus e Tribunal de Contas do Estado (TCE) em processo de contratação da Cooperativa Cooperttras ...

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  Estado 11/11/2016 11h29 Redação

  MPE recomenda que Prefeitura de Porto Nacional coopere com equipe de transição do prefeito eleito

  O autor da recomendação, relata que chegou ao conhecimento do MPE denúncias de que a equipe de transição da próxima gestão não vem tendo acesso adequado às informações públicas...

• Estado 19/07/2016 17h00 Redação

  Ação do MPE leva ao bloqueio de bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima no valor de R$ 4 milhões

  As investigações, baseadas em relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontaram a existência de fraudes em 80 processos licitatórios...

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  Estado 10/06/2016 16h27 Redação

  Liminar determina bloqueio de mais de R$ 280 mil em bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima

  A decisão do Poder Judiciário determina a indisponibilidade de bens do requerido até o valor de R$ 285.169,32, e foi publicada nesta quinta-feira, 09..

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  Estado 19/05/2016 08h45 Redação

  MPE pede indisponibilidade dos bens do prefeito de Oliveira de Fátima por não criar Portal da Transparência

  O prefeito é acusado de ato de improbidade administrativa por não implementar o Portal da Transparência com todas as informações públicas...

• Estado 02/04/2016 14h06 Redação

  MPE obtém bloqueio de imóveis alienados sem licitação pelo ex-prefeito de Silvanópolis, Bernardo Siqueira Filho

  Um total de 29 imóveis públicos localizados no município de Silvanópolis foi bloqueado por determinação judicial liminar ...

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  Estado 16/12/2015 14h51 Redação

  MPE quer anulação de doação de área pública em Porto Nacional

  A doação de uma área pública de mais de 22 mil metros quadrados, localizada no loteamento Tropical Palmas, no município de Porto Nacional, é alvo de uma Ação Civil Pública...

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  Estado 27/10/2015 15h05 Redação

  MPE aciona justiça e município de Porto Nacional é obrigado a suspender uso de área pública para fins comerciais

  De acordo com o promotor de Justiça, o prefeito de Porto Nacional permitiu à empresa a exploração econômica de um imóvel público localizado na avenida Beira Rio...

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  Estado 19/08/2015 15h33 Redação

  MPE intervém e sete empresas do ramo de medicamentos são proibidas de participar de licitações no Tocantins

  s proprietários foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por associação criminosa e fraude à licitação...

• Estado 17/06/2015 19h14 Redação

  Prefeito de Fátima assume compromisso de realizar concurso público

  Segundo as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, o município tem 15 dias para iniciar o processo para definição da banca que realizará o concurso...

• Estado 02/08/2014 10h32 Redação

  MPE recomenda anulação de termos de parceria do Município de Porto Nacional com Oscip Ises

  A 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio do promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira e Silva, encaminhou expediente à Prefeitura de Porto Nacional ...

• Estado 11/12/2013 17h39 Redação

  A pedido do MPE, Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito e secretária de Crixás

  O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou no último dia 03, a condenação do ex-prefeito de Crixás Abdon Mendes Ferreira e de sua filha, ex-secretária Municipal de Administração e Finanças Elza Borges Ferreira, a seis anos de prisão...

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  Estado 09/05/2012 10h52 Maria José Cotrim

  Alvo do MPE, Ercílio afirma que órgão sofre da síndrome da mariposa e quer manchar o nome da OAB

  Para tentar reaver a decisão do bloqueio Ercílio frisou que sua prioridade é buscar a reparação. “É um absurdo essa ação, Precisamos combater o uso indevido da instituição numa ação que eles sabem que não tem razão”, pontuou...

• Estado 03/05/2012 19h13 Redação

  Prefeitura e Câmara de Gurupi devem adequar portais da transparência

  O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de despesas e receitas públicas na internet ...

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  Polí­cia 23/01/2012 12h13 Redação

  MPE acompanha o caso da execução de menor em Gurupi

  O Ministério Público Estadual (MPE) informa que está apurando a execução do menor Leandro Barbosa, 17 anos, ocorrida na noite deste domingo, 22, no Centro de Internação Provisória da região sul, localizado em Gurupi ...

• Estado 04/08/2011 15h10 Redação

  Sisepe se manifesta a favor do MPE em relação ao bloqueio de imóvel de servidor fantasma

  Nos primeiros dias de mandato do atual Governo, os secretários fizeram uma varredura em suas pastas e encontraram cerca de três mil pessoas que não tinha o ponto registrado e não comparecia ao local de trabalho ...

• Estado 03/08/2011 15h49 Redação

  MPE consegue bloquear na Justiça imóvel de servidor fantasma

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, da 1ª Promotoria Criminal de Gurupi, obteve na Justiça o sequestro (aresto) de um bem imóvel de propriedade de Paulo Vergílio Rocha Ribeiro ...

• Polí­cia 03/02/2011 08h29 Redação

  A pedido do MPE, acusado de cometer homicídio a golpes de facão é condenado

  Carlão era acusado de ser o responsável pelo assassinato a golpes de facão de João Morais Neto e pela tentativa de homicídio de Elizabete Eulálio, ambos ocorridos em janeiro de 2007, na cidade de Gurupi, a 245 Km de Palmas, sul do Tocantins ...

• Polí­tica 09/12/2010 17h40 Redação

  MPE denuncia ex-prefeito de Crixás e mais duas pessoas por dispensa indevida de licitação

  Conforme restou comprovado Ronaldo Pinheiro dos Santos era namorado de Elza Borges Ferreira, que é filha do ex-prefeito e na época era a secretária de administração, sendo certo que o prefeito e a secretária municipal assinavam os empenhos e as ordens de pagamento em benefício da empresa de Ronaldo...

• Estado 20/10/2010 09h53 Redação

  Proposta que prevê candidatura de promotor de Justiça deve ser votada em novembro

  Presente à sessão, o presidente da ATMP, Edson Azambuja, pediu a palavra e, no plenário, mais uma vez defendeu a importância da matéria e a necessidade da aprovação da proposta o mais rápido, uma vez que esta já está em tramitação na casa há cerca de um ano ...