Tag: Walter Viana (192 matérias)

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  Economia 19/10/2020 16h43 Redação

  Concessionárias são orientadas pelo Procon a informar isenções para consumidor com deficiência ou portador de doença grave

  Concessionárias são orientadas pelo Procon a informar isenções para consumidor com deficiência ou...

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  Economia 06/10/2020 08h31 Redação

  Pesquisa do Procon Tocantins revela diferença de até 175,86% nos preços dos brinquedos

  O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, ressalta que a pesquisa é...

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  Economia 01/10/2020 17h19 Redação

  Empresas de telefonia são notificadas por descumprimento de lei estadual

  Para garantir o cumprimento da Lei Estadual n° 3.712/2020, o Procon Tocantins desde a...

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  Economia 22/09/2020 15h19 Redação

  Procon notifica empresas de estacionamento pela cobrança de multa por perda do ticket

  A cobrança pela perda do ticket é considerada prática abusiva e infringe o Código de Defesa do Consumidor...

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  Estado 16/09/2020 15h06 Redação

  Superintendente do Procon integra grupo de trabalho criados pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

  A primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) do Ministério...

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  Economia 15/09/2020 12h19 Thaise Marques/AI

  Procon notifica BRK Ambiental por desabastecimento de água em 13 bairros de Colinas

  Por desabastecimento de água em Colinas, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental nesta...

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  Estado 11/09/2020 14h51 Redação

  Procon Tocantins apreende mais de 2 mil produtos vencidos em supermercados

  Em alusão aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado...

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  Economia 11/09/2020 12h14 Redação

  Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos e Procon destaca avanços nas relações de consumo

  A construção do equilíbrio na relação de consumo entre fornecedor e consumidor é...

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  Estado 14/08/2020 15h05 Redação

  Procon mantém cuidados na pandemia e reforça canais alternativos de atendimento ao consumidor

  O consumidor tem a opção de fazer a reclamação no site do órgão. O ...

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  Economia 14/08/2020 11h41 Redação

  Procon alerta para golpe de empréstimo com pagamento de taxas antecipadas

  O Procon Tocantins alerta os consumidores sobre os cuidados para não...

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  Geral 12/08/2020 16h25 Redação

  Faculdade de Colinas é autuada pelo Procon Tocantins por negligência no atendimento aos alunos

  Com base em denúncias, o Procon Tocantins autuou nessa terça -feira, 11, Faculdade...

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  Economia 12/08/2020 15h48 Redação

  Procon autua Crefisa por suposta venda casada na aquisição de cartão pré-pago

  Segundo as denúncias dos consumidores, para emitir o cartão pré-pago, a...

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  Estado 12/08/2020 10h08 Redação

  Concessionárias são notificadas para que cumpram lei que assegura nome do cônjuge em faturas

  Obedecendo a Lei Estadual n°3.715/2020 o Procon Tocantins notificou na...

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  Estado 04/08/2020 16h37 Redação

  Procon realiza fiscalização para verificar o cumprimento da lei dos estacionamentos

  A Lei n° 3.708, sancionada no último dia 28 de julho pelo governador Mauro Carlesse, regulamenta...

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  Economia 20/07/2020 09h18 Redação

  Procon retorna com atendimento presencial ao público, por agendamento

  O Procon Tocantins retornará com o atendimento presencial ao público a partir...

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  Economia 17/07/2020 15h35 Redação

  Consumidores reclamam de aumento e Procon Tocantins notifica cerâmicas

  A ação que ainda está em andamento ocorre após denúncias de consumidores que ...

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  Economia 14/07/2020 15h25 Redação

  Respondendo ao Procon, BRK diz que vai parcelar valor retroativo referente taxa de esgoto em Palmas

  Para evitar que o consumidor não fique endividado, o Procon Tocantins oficiou...

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  Economia 13/07/2020 12h30 Redação

  Procon notifica Caixa para que forneça informações referente a Pausa Emergencial

  A Pausa Emergencial foi uma das opções oferecidas pela Caixa durante a pandemia, para que...

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  Economia 04/07/2020 11h46 Redação

  Procon Tocantins oficia Energisa e solicita suspensão ou redução de reajuste nas contas de energia

  No documento, o órgão de defesa do consumidor solicita a suspensão da aplicação do 5º Ciclo de ...

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  Educação 25/06/2020 15h53 Redação

  Escolas e faculdades são notificadas para que cumpram a lei de redução nas mensalidades

  O Procon Tocantins notificou as instituições de ensino privadas (infantil, médio e superior) para que...

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  Economia 18/06/2020 11h29 Redação

  Procon destaca que Lei Federal sobre proibição do corte de água e energia reforça direitos do consumidor

  A medida é vista pelo Procon Tocantins como mais uma medida que chega para...

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  Economia 17/06/2020 11h50 Redação

  Corte de energia por inadimplência está suspenso até 31 de julho

  O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que a prorrogação vai garantir que...

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  Educação 29/05/2020 17h51 Redação

  Escola é notificada pelo Procon após denúncias que estaria recusando entregar documentos de alunos

  Após denúncias, o Procon Tocantins notificou uma escola particular em...

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  Economia 29/05/2020 09h22 Redação

  Procon cobra das concessionárias de água e energia canais de atendimentos eficientes

  O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explicou que devido a pandemia e...

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  Educação 14/05/2020 16h07 Redação

  Procon Tocantins notifica escolas e faculdades e solicita informações referente ao desconto nas mensalidades

  O órgão de defesa do consumidor notificou as 53 escolas e 39 faculdades particulares em 10 municípios, após...

• Economia 08/05/2020 22h09 Redação

  Procons estaduais da região Norte repudiam falta de políticas de redução de juros

  A iniciativa também convoca os órgãos e associações de defesa dos consumidores a uma mobilização de...

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  Economia 24/04/2020 16h39 Redação

  Órgãos do Sistema de Defesa do Consumidor emitem nota sobre serviços educacionais nos níveis infantil, médio e superior

  A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...

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  Economia 17/04/2020 10h21 Redação

  Farmácia é autuada por lucrar mais de 460% sobre a venda de máscaras descartáveis

  Em Araguaína, a ação que envolveu 14 servidores entre fiscais do Procon e policiais civis resultou na fiscalização de 17...

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  Economia 07/04/2020 18h09 Redação

  Procon encontra variação de 159% nos preços dos produtos da páscoa

  O Procon Tocantins realizou pesquisas dos produtos de páscoa em cinco mercados de Palmas...

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  Economia 31/03/2020 13h03 Redação

  Gol e Latam são notificadas pelo Procon Tocantins por dificultar remarcação de passagens

  A notificação do Procon Tocantins está respaldada pelo Decreto nº 6072, de...