Tag: Zenaide Aparecida da Silva (21 matérias)

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  Estado 04/07/2019 15h19 Redação

  Projeto do Ministério Público do Tocantins visa enfrentar automutilação e depressão entre jovens

  A iniciativa é da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...

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  Cultura 03/07/2019 10h53 Redação

  Ministério Público lança campanha que utiliza o hip-hop na prevenção da depressão

  A campanha foi criada com a participação de crianças, adolescentes e jovens que...

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  Estado 16/05/2019 11h25 Redação

  Jovens e adolescentes sugerem criação de política pública municipal para o movimento Hip Hop

  A principal reivindicação dos adolescentes e jovens refere-se à formulação de uma política pública municipal de...

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  Educação 20/02/2019 16h33 Redação

  Projeto de democratização dos espaços escolares é discutido entre MPE e gestores da educação do Estado e de Palmas

  Uma das primeiras ações do projeto será o fortalecimento dos grêmios estudantis e dos conselhos escolares...

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  Cultura 05/12/2018 11h32 Redação

  Ministério Público lança projeto “Cultura MP” com o objetivo de valorizar o movimento do Hip Hop na capital

  O Ministério Público Estadual, por meio das 20ª e 21ª Promotorias de Justiça da Capital, lançou nesta terça-feira, 4, o projeto “Cultura MP”...

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  Estado 01/12/2018 08h28 Redação

  Ministério Público lança projeto que recorre ao hip-hop para discutir problemas comuns à adolescência

  A intenção do projeto é atuar na prevenção e também no auxílio aos jovens que enfrentam estas ...

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  Estado 16/10/2018 17h01 Redação

  MPE e DPE definem estratégias de proteção de adolescentes do movimento hip-hop

  Dentre as propostas definidas nesta terça-feira está a elaboração de um termo de cooperação entre instituições como...

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  Estado 10/05/2018 09h39 Redação

  Ministério Público e Conselhos Tutelares discutem criação de fluxograma de trabalho para acolhimento de crianças e adolescentes

  Após relatos de diversos casos, com destaque para aquelas situações que envolvem o consumo de drogas e demandam...

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  Estado 09/04/2018 16h25 Redação

  MPE e Cedeca firmam acordo para a formação de adolescentes e moradores de Palmas sobre direitos da criança e do adolescente

  O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pela...

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  Palmas 07/03/2018 14h12 Redação

  Decisão atende pedido do MPE e determina que município de Palmas implante unidades de tratamento psicossocial para crianças e adolescentes

  Caso o município não cumpra a decisão judicial, estará sujeito à aplicação de multa de até R$ 800 mil...

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  Educação 06/10/2017 15h12 Redação

  Ministério Público e Defensoria solicitam reposição das aulas na rede municipal de ensino da Capital

  A Ação é fruto da greve geral dos profissionais da educação da rede municipal, iniciada no mês de setembro, que teve adesão de ...

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  Palmas 28/09/2017 17h38 Redação

  MPE está convicto de que alunos não tiveram aulas durante a greve da rede municipal de Palmas e exigirá a reposição

  Na ocasião, professores e pais afirmaram se sentir ameaçados e intimidados em função da presença de servidores do município...

• Educação 22/09/2017 12h24 Redação

  MPE promove audiência pública para debater impactos da Greve da Educação de Palmas; prefeito Amastha é convidado

  A audiência foi convocada pela 21ª Promotora de Justiça de Palmas, Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da...

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  Polí­tica 21/09/2017 14h20 Redação

  Vereadores e Ministério Público debatem sobre a greve da Educação

  Na ocasião, promotora ressaltou que seu papel é mediar e debater com os parlamentares a questão da greve...

• Estado 03/12/2015 16h36 Redação

  Profissionais destacam fortalecimento das políticas públicas para combater a violência da infância

  Segue até esta sexta-feira, 4, o II Simpósio sobre Impactos da Violência na Infância que debate acerca das violências psicológica, física, sexual e de negligência contra crianças...

• Palmas 29/10/2015 19h00 Redação

  Fechamento de Centros de Referências de Assistência Social levam MPE a propor ação contra a Prefeitura de Palmas

  O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Palmas pelo fechamento de Centros de Referências de Assistência Social (Cras). O MPE cobra a reabertura das unidades fechadas ...

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  Palmas 10/07/2015 11h05 Redação

  Prefeitura é intimada a se manifestar em 72 horas sobre pedido de suspensão do estacionamento rotativo; vereador também entra com ação

  Além da ação do MPE o vereador da oposição Lucio Campelo (PR) também ingressou com uma Ação Popular também pedindo a suspensão do contrato com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo....

• Palmas 05/05/2012 09h01 Redação

  A pedido do MPE, TJ anula “Toque de Recolher” em Palmas

  O Ministério Público reconheceu a intenção da juíza em proteger crianças e adolescentes, mas as vedações generalizadas desconsideraram o disposto no artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente...

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  Estado 04/07/2011 20h21 Redação

  Bancos terão 12 meses para começar a cumprir o TAC assinado entre MPE e Febraban

  As agências bancárias do Tocantins terão 12 meses para começar a cumprir com as adaptações que visam garantir acessibilidade e prioridade nos atendimentos às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, este foi o prazo mínimo estipulado pelo Termo de Ajustamento de Conduta ...

• Estado 04/07/2011 15h46 Redação

  TCA entre MPE e Febraban garante acessibilidade de pessoas com deficiência em agências bancárias

  O Ministério Público do Tocantins (MPE) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinam na tarde desta segunda-feira, 04, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa garantir acessibilidade e prioridade nos atendimentos nas agências bancárias do Estado ...

• Polí­cia 07/12/2010 11h51 Redação

  MPE pede e justiça decreta prisão do Secretário Estadual de Saúde

  O pedido foi deferido pela juíza da Infância e Juventude, Silvana Parfeniuk na manhã desta terça-feira, 07, porque o Estado se negou a cumprir uma decisão anterior de transferir uma criança de dois meses, com graves problemas de saúde, para tratamento de outro Estado ...