As demais atribuições, anteriormente constantes neste inciso, os vereadores incluíram no Artigo 71 da Lei Orgânica o Inciso XXXVI que dá ao chefe do Executivo poder para aprovar também planos de loteamento, arruamento e zoneamento ou para fins urbanos...
O documento apresentado pelo vereador traz informações sobre a vistoria ordinária do transporte coletivo de Palmas, previsto na Lei nº 1173/03. Nesta primeira vistoria foram fiscalizados 87 veículos dos 159 pertencentes à empresa Expresso Miracema, entre os dias 09 e 10 de abril de 2011...
O comandante do Batalhão ainda destacou que com a retirada dos veículos apreendidos que ficavam no pátio do Batalhão possibilitou a limpeza do local, deixando-o mais arejado e evitando o alojamento de animais peçonhentos, até mesmo de mosquitos da dengue que possivelmente ficariam em águas acumuladas nos veículos...
As vítimas entregaram ao homem uma quantia de R$ 470,00, que em seguida empreendeu fuga. Uma terceira pessoa percebeu o fato e anotou a placa do veículo, que foi repassada ao Copom. Todas as RPs foram acionadas a fazerem patrulhamento no sentido de abordar o referido veículo...
Segundo o treinador e coordenador da Escolinha do 1º BPM, sargento Messias, essa última etapa terá uma atuação especial dos observadores voltada para os dois atletas, por ser a segunda vez que os mesmos são avaliados e já terem passado pela primeira etapa, sendo já conhecidos pela equipe...
Da casa da vítima foram furtados vários objetos, como máquinas fotográficas, celulares, pulseiras, relógios, GPS, joias, perfumes e roupas. O autor foi encaminhado ao 1ª DP para os procedimentos legais...
Uma denúncia anônima proporcionou a Polícia Militar condições de impedir que mais drogas sejam distribuídas na cidade de Araguaína...
Na manhã desta segunda-feira, o mesmo foi localizado e preso nas imediações da cidade de Novo Jardim, pela guarnição da PM, que em seguida o conduziram à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Dianópolis, para as providências que o caso requer...
o secretário Chefe da Casa Civil, Renan de Arimateia chegou à Assembleia Legislativa, trazendo a mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) sobre sua indicação ao Conselho do Tribunal de Contas do Estado...
Uma pesquisa divulgada no dia 19 de abril, concluiu que as vendas do Dia das Mães devem superar o desempenho do ano passado, na avaliação de 59% dos varejistas de todas as regiões do País, consultados pela pesquisa da Serasa Experian ...
Romário deve jogar um tempo em cada time. Além de cronistas esportivos tocantinenses, a equipe da Aceto ter a presença de convidados, como o prefeito Raul Filho e o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO)...
Vasco frisou que, por não cumprir os mandados de segurança, mesmo o atual presidente, deputado Raimundo Moreira (PSDB), estaria incorrendo em crime de desobediência judicial ...
Vicentinho solicitou, através de ofício, a pavimentação de rodovias estratégicas que possibilitem o escoamento agrícola e o reforço na economia em municípios distantes da capital...
O objetivo central do evento é discutir políticas públicas para esporte e juventude e fomentar discussões sobre os programas desenvolvidos nos estados brasileiros...
O novo procurador ocupa o lugar deixado por João Gabriel Moraes de Queiroz, cujo biênio venceu no mês passado. Rodrigo Luiz Bernardo dos Santos é natural de Barretos (SP), tem 31 anos e se formou na Universidade de Franca ...
Durante a feira, também haverá julgamento de rebanho bovino da raça Nelore, torneio leiteiro e o portal da pecuária, onde será montada uma estrutura para produção de leite pasteurizado e de seus derivados. Neste espaço, também serão oferecidos alguns produtos para degustação...
Para a Diretoria do Sindifiscal, essa suposta mudança caracteriza desvio de finalidade para a qual foi construída, haja vista, o esforço e a luta da categoria fiscal para viabilização do financiamento através do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e o conseqüente Projeto de Gestão Tributária para que a Egefaz se tornasse uma realidade...
A Ação Civil Pública foi proposta em janeiro de 2010 e teve como objetivo anular o contrato de prestação de serviço público firmado com o então Estado de Goiá em 1985...
O deputado destacou que a decisão de Fux foi “monocrática” e que o processo do ex-governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB) ainda precisa passar pelo pleno da corte máxima das leis brasileiras...
Na oportunidade, o Procurador Geral de Justiça ressaltou a importância da realização das correições para o engrandecimento da atuação do MPE...
A audiência se faz necessária ao observar que existe o descumprimento da legislação por parte de alguns frigoríficos, observando tanto a legislação Federal – Portaria MAPA 145/98 e Portaria MAPA 303/96 – como a Estadual – Lei 502/92 e Decreto 343/96, além de ser uma recomendação do Ministério Público Estadual...
O concurso visa ao provimento de 16 vagas distribuídas entre os cargos de Professor Assistente e Professor Adjunto, com títulos de Mestrado e Doutorado, cujas especialidades estão detalhadas no Anexo I do edital ...
O objetivo do curso é capacitar os participantes de ONG – Organização Não Governamental e OSC – Organizações das Sociedades Civis que compõem o Fórum de ONG/Aids do Tocantins para elaboração e monitoramento de projetos de ação comunitária em prevenção de DST/Aids...
O procurador salienta ainda que um agravo regimento protocolado pelo senador Vicentinho Alves (PR) pode não será admitido no TSE mesmo ele sendo parte interessada no assunto. “Essa questão processual parece que vai gerar polêmica”, frisou...
De acordo com a deputada, que foi líder do governo de Carlos Gaguim (PMDB) na Assembleia, com a decisão do STF, a base de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) na AL fica ainda mais fortalecida ...
As inscrições serão feitas somente pela internet, clicando aqui. A prova será realizada no dia 15 desse mês, no período da tarde, e a lista com os locais de realização do exame será divulgada ainda no dia 11...
Nesta quarta-feira, às 15 horas, os alunos interessados em participar do programa podem tirar as dúvidas pela nternet, num bate-papo com a coordenação, pelo link: www.twitter.com/jovensemb...
Depois da publicação, o senador decidirá se vai apresentar o agravo regimental contra a decisão. O prazo é de cinco dias após a publicação da decisão do ministro. Além de Vicentinho, o Ministério Público Eleitoral também pode apresentar agravo para o caso...
A decisão do ministro Luiz Fux foi divulgada ontem pelo STF e será agora remetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através da Justiça Eleitoral. A partir daí o peemedebista deverá ser diplomado pelo TRE ...
O empresário Ataídes de Oliveira (PSDB), sócio do Grupo Araguaia, assumiu nesta terça-feira, 03, em Brasília, a cadeira de senador da República em substituição ao senador João Ribeiro (PR) que deixa o Senado por um período de 121 dias para tratamento de saúde ...