A declaração deve ser feita por todos os proprietários rurais inclusive os isentos. O atraso na entrega pode gerar multa de 1% ao mês, com valor mínimo de R$ 50,00...
Equipes da Diretoria de Fiscalização Urbana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável estão intensificando vistorias nas quadras de Palmas para a identificação e multa dos condomínios ...
Na votação, realizada das 10 às 14 horas, seguida de apuração em reunião do Conselho de Representantes no início da tarde, na CNC em Brasília, a Chapa 1, liderada por Oliveira Santos, obteve 26 dos 28 votos ...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, nesta quinta-feira (25/9), o balanço de três grandes operações de fiscalização dos serviços de transporte regulados...
Os Assistidos apontam uma série de deficiências provocadas pela Ricanato Empreendimentos Imobiliários, dentre elas, a publicidade enganosa...
Para a Promotora de Justiça, é imprescindível que o Estado cumpra, na íntegra, as recomendações do Ministério da Saúde firmadas no Relatório de Auditoria, sob pena...
Os prédios foram ocupados por 483 famílias, sendo que deste total, 289 estão fora do cadastro geral, que será feito entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro, das 8 às 18 horas...
Dorinha criticou o fato de vários candidatos usarem a educação em discurso de campanha, mas que na hora de fazer um trabalho mais efetivo, deixam a desejar...
O objetivo é familiarizar os bombeiros com o equipamento e os protocolos de salvamento para este tipo de ocorrência...
A Pré-Conferência Municipal de Cultura de Gurupi terá abertura oficial nesta sexta-feira, 26, às 20 horas, no Centro Cultural Mauro Cunha e prosseguirá durante todo o dia de sábado...
É lembrada a restrição ao uso de equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques (conhecidos como paredões)...
Em agosto desse ano, o Tocantins foi um dos primeiros estados a concluir em tempo recorde a integração do sistema estadual do CAR com o nacional, servindo de modelo para os demais estados da federação...
Ao todo, serão mais de 90 partidas nesta etapa dos Jets. A fase nacional dos Jogos será realizada de 6 a 15 de novembro, em João Pessoa, na Paraíba...
O objetivo é sensibilizar o Governo para que envie à Assembleia Legislativa, o projeto de lei que altera a o regime jurídico da Instituição...
Eurípedes julgou que a coligação de Miranda continua ignorando as decisões do tribunal ao insistir na veiculação de inserções já julgadas mentirosas...
Para o presidente do Sindicato Rural de Natividade, Hermes Paes Feitosa a exposição agropecuária é uma ótima oportunidade para realização de negócios...
A Semana será uma grande oportunidade de reduzir, de forma efetiva, e com agilidade, o número de processos, promovendo e estimulando a resolução pacífica de conflitos, por meio do consenso entre as partes envolvidas...
As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pelo site www.unitins.br, entre os dias 1º de outubro e 9 de novembro...
Durante o encontro foram destacadas as principais necessidades dos comerciantes para melhorar o aspecto visual do local, além de oferecer melhor comodidade aos clientes durante suas compras...
Em primeiro lugar foi classificada a aluna Pâmela dos Santos Franco, do 6º ano, e em segundo, o estudante Renan Matheus Castro da Silva, do 9º ano...
Após a coleta, os carrapatos serão enviados para análise no laboratório de referência nacional, localizado no Laboratório de Hantavírus e Rickettsioses da Fundação Oswaldo Cruz...
O evento acontece das 8 às 12 horas, na Packing House de Miracema, às margens da TO-342, próximo ao Sindicato Rural do município...
É possível reconhecer "boca de urna" em ações como propaganda eleitoral que envolva uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como comícios, carreatas...
A coligação do peemedebista e candidato ao Governo do Estado, Marcelo Miranda, alega que tudo não passa de uma armação do candidato governista ...
Dentre os entrevistados, 79,5% responderam que estão endividados e 9,4% que tem contas em atraso, ou seja, são inadimplentes...
Com a aprovação do Projeto e a contratação imediata do valor autorizado o início da implantação do BRT torna-se uma realidade cada vez mais...
Mais de 900 pedidos de exames de Prevenção ao Câncer do Colo Uterino e 204 pedidos de mamografia é o resultado da 2ª Etapa do mutirão da Saúde da Mulher...
Na manhã desta quinta-feira, 25, alunos da Escola Vale do Sol, em Palmas, receberam mais uma ação de conscientização do Detran-TO ...
No total foram selecionadas 20 poesias habilitadas para participarem do evento que acontece nos dias 10, 11 e 12 de outubro, no Theatro Fernanda Montenegro...
Em caso de reincidência, serão cobrados R$ 200,00 de multa por cada cavalete encontrado em desconformidade com a legislação...