Estado 08/08/2014 15h06 Redação

Comarca de Xambioá conclui digitalização e inserção de acervo físico no sistema e-Proc

O trabalho de digitalização teve início em fevereiro de 2014, quando o magistrado José Eustáquio de Melo Júnior assumiu a Comarca...

Estado 08/08/2014 14h45 Redação

Sem receber diárias, motoristas do Estado enfrentam dificuldades, segundo Sisepe

Segundo o Sisepe, os motoristas estão enfrentando dificuldades financeiras por causa do atraso no pagamento de diárias, sendo que alguns estão sem receber suas diárias por até cinco meses...

Estado 08/08/2014 14h18 Redação

Projeto "Meu Pai, Meu Presente" será destaque em documentário da TJ Justiça

O vídeo vai mostrar a história de dona Katianne dos Santos Lopes, casada e mãe de quatro filhos...

Estado 08/08/2014 09h44 Redação

MPE requer em ACP afastamento do secretário de saúde de Araguaína

A ACP proposta pelo Ministério Público ainda pede a condenação do referido à perda do cargo de secretário, a suspensão dos seus direitos políticos por oito a dez anos...

Estado 07/08/2014 21h36 Redação

Rumo à universalização do saneamento no governo do Tocantins apresenta programa sobre manejo e gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

O Governo do Estado por meio da Agência Tocantinense de Saneamento está apresentando aos municípios uma proposta conceitual do programa Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos ...

Estado 07/08/2014 10h48 Redação

MPE recomenda anulação de contrato entre Prefeitura de Palmas e Oscip Ises que reitera que participou do procedimento licitatório

Além da anulação dos termos de parceria, é recomendada a suspensão de qualquer pagamento previsto à Oscip Ises...

Estado 06/08/2014 16h17 Redação

MPE discute regularização de materiais para cirurgias no HGP com secretário de saúde

Por falta de materiais não estão sendo realizadas cirurgias cardíacas, ortopédicas, neurocirurgia, além de outros procedimentos. O secretário garantiu o imediato atendimento das demandas...

Estado 06/08/2014 16h10 Redação

MPE quer explicações sobre Plano Diretor e situação de loteamentos em Guaraí

Entre as solicitações apresentadas pelo MPE estão a realização de vistorias pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em todos os loteamentos...

Estado 06/08/2014 11h32 Redação

MPF e Crea firmam termo de cooperação para fiscalizar exercício profissional da engenharia

Parceria agilizará a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais e responsabilização de engenheiros que porventura não cumpram as resoluções do Confea...

Estado 05/08/2014 21h23 Redação

No Tocantins, Secretário Nacional de Irrigação requer providências do governo para Projeto Sampaio

Durante o encontro, os outros projetos hidroagrícolas do Estado também foram discutidos. No caso do São João, município de Porto Nacional, o secretário comentou que é uma situação diferente do Sampaio ...

Estado 05/08/2014 20h12 Redação

Governador Sandoval reúne secretários para balanço dos três meses de governo

O governador Sandoval Cardoso reuniu nesta terça-feira, 5, os secretários de Estado, no Palácio do Araguaia, ocasião em que foi apresentado um balanço da atuação do governo nos últimos três meses ...

Estado 05/08/2014 17h16 Redação

Rick entrega cargo de secretário extraordinário de Promoção Cultural

Na carta na qual oficializa a entrega do cargo, Rick afirma que sua intenção, enquanto secretário, foi de reforçar o nome e a arte do Estado ...

Estado 05/08/2014 16h39 Redação

Vice-governador abre a missão de avaliação do Prodetur

Definindo o Tocantins como “o Estado sério e jovem que tem anseio pelo futuro”, o vice-governador Tom Lyra abriu nesta terça-feira, a missão de avaliação do Prodetur, no Palácio Araguaia ...

Estado 05/08/2014 14h35 Nayara Rodrigues

Com prazo determinado pelo TCE, Detran informa que rescindirá contrato com empresa FDL

O TCE determinou um prazo de 180 dias para o órgão rescindir contrato com a empresa por considerar ilegal o edital de licitação e constatar várias irregularidades, no edital e no contrato...

Estado 05/08/2014 08h41 Redação

Quase 11 mil famílias que ficam a 2 km de distância da Capital não tem energia elétrica

Cerca de 10.852 famílias que moram na zona rural do Tocantins a 2 km da Capital tem que enfrentar todos os dias com a falta de energia elétrica...

Estado 04/08/2014 23h00 Redação

Secretário Nacional de Irrigação vem ao Tocantins nesta terça

O secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Guilherme Ferreira, vem ao Tocantins nesta terça-feira, 5, para tratar dos projetos hidroagrícolas do Tocantins ...

Estado 04/08/2014 13h49 Redação

Representantes do ISES participam de cerimônia de Sanção do Marco Regulatório das OSC

Sancionado na quinta-feira, 31 de julho, pela presidenta Dilma Rousseff, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC) institui novo regime de parcerias entre o Estado e as OSCs ...

Estado 04/08/2014 10h02 Nayara Rodrigues

Vence no próximo mês o prazo determinado pelo TCE para que o Detran rescinda contrato com empresa FDL

Entre as irregularidades, no edital e no contrato, está a forma de cobrança dos serviços, que, segundo o TCE, deveria ser por taxa e não por tarifa; e os valores cobrados, que variam entre R$ 200,00 e R$ 400,00...

Estado 03/08/2014 22h57 Redação

Sinpef encaminhará propostas da categoria aos candidatos ao Governo do Estado

As propostas são dos segmentos da Educação, Esporte, Atividade Física e Lazer e o propósito é ganhar o apoio dos candidatos para que esses incluam em seus planos de governo ...

Estado 03/08/2014 21h30 Redação

Municípios entram com pedidos de impugnações ao IPM 2015

A Secretaria Estadual da Fazenda do Tocantins totalizou 46 impugnações ao IPM Provisório para o exercício de 2015. Os pedidos foram feitos diretamente pelos municípios e também pela ATM ...

Estado 03/08/2014 21h02 Redação

Evangélicos de Sítio Novo do Tocantins comemoram seu dia com show e Marcha para Jesus

Com o tema Proclamando Sítio Novo para Cristo as igrejas comemoraram neste domingo, 3 de agosto, o Dia do Evangélico que foi incluído no calendário oficial das datas comemorativas de Sítio Novo ...

Estado 02/08/2014 10h32 Redação

MPE recomenda anulação de termos de parceria do Município de Porto Nacional com Oscip Ises

A 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio do promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira e Silva, encaminhou expediente à Prefeitura de Porto Nacional ...

Estado 01/08/2014 20h05 Redação

Itertins entrega a produtores títulos definitivos de propriedades

Com o documento em mãos, o proprietário do imóvel passa a ter direito a diversos benefícios, como participar do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ...

Estado 01/08/2014 14h53 Redação

Palestra sobre Eleições no Brasil e Propaganda Eleitoral abrem 9º Ciclo de Estudos da EJE

Na ocasião, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto trouxe aos presentes uma retrospectiva das Eleições Presidenciais no Brasil...

Estado 01/08/2014 13h05 Redação

Defensora Pública é nomeada Secretária Nacional de Reforma do Judiciário

Essa não é a primeira vez que a Defensora Pública assume desafios fora do Estado do Tocantins...

Estado 01/08/2014 10h59 Redação

Comarca de Araguaína inicia 4ª Temporada do Tribunal do Júri

A meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consiste na Justiça Estadual identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: 80% dos processos distribuídos ...

Estado 31/07/2014 16h48 Redação

Ananás é mais nova Comarca de 2ª entrância 100% digital

O trabalho foi executado por todos os servidores da Comarca, a secretária do Juízo, assessora jurídica, escrivãs judiciais, escrevente, técnica judiciária e contadora/distribuidora...

Estado 31/07/2014 12h24 Redação

Procon fiscaliza papelarias em todo o Estado e apreende mais de 3 mil produtos; multas podem chegar a R$ 3 milhões

As empresas notificadas terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Após julgamento, o Procon poderá emitir multas que variam entre R$ 200 a R$ 3 milhões...