O prefeito mantinha uma pista de pouso e uma cascalheira aparentemente abandonada e não recuperada sem a devida licença do órgão gestor da unidade de conservação. Segundo a ação, o prefeito sobrepôs seus interesses às necessidades de proteção ambiental ao utilizar a área no entorno da EESGT sem o licenciamento ...
Siqueira Campos entende que apenas os prefeitos conhecem a realidade e as circunstâncias que pautam a relação com as comunidades nos seus respectivos municípios, embora existam, segundo ele, atos persuasivos, que busquem pressionar a Polícia Militar a aplicar multas de trânsito indiscriminadamente ...
As palestras estão marcadas também para os trabalhadores dos municípios de: Gurupi no dia 22, às 14 horas no Centro de Ensino Médio, em Porto Nacional dia 23 às 9 horas no Centro Cultural Durval Godinho, e em Palmas também no dia 23 de março às 14 horas na Escola de Tempo Integral Eurídice de Melo no Bairro Aureny III ...
Em consequência de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade de remanescentes de quilombo Povoado do Prata, em São Félix do Tocantins ...
A obra levou apenas três meses para ser concluída, e foi orçada em R$ 116.000,00. Todo o valor investido é proveniente do tesouro do município...
Segunda a Assistida, apesar de ter sido aprovada e nomeada para o cargo, foi impedida de tomar posse sob a alegação de que não portava diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, com habilitação em Magistério, alegando, assim, que a mesma não preenchia requisitos exigidos para o referido cargo...
Cerca de 80 adolescentes, entre 12 e 16 anos, aprenderam sobre a importância dos direitos e deveres do consumidor por meio de palestras que visam também estreitar os laços entre a sociedade e os membros do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor...
Até junho deste ano já estão marcados mais de 20 mutirões das Varas Cível e de Família. Segue as datas de todos os mutirões agendados para o primeiro semestre de 2011...
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) se posicionou por meio de nota oficial na noite desta terça-feira, 15, sobre as denuncias do Ministério Público Federal contra o reitor Alan Barbiero e outras três funcionárias da instituição ...
O convite para que o Estado se faça presente à reunião na capital do Amazonas foi feito quando da recente vinda da ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti, ao Tocantins para, dentre outros pontos de sua agenda de trabalho, fazer o lançamento da pedra fundamental para construção da Estação Experimental Norte da Embrapa Pesca, em Palmas ...
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Kardec Martins Barbiero, pela falsificação de seis documentos públicos (atestos em notas fiscais), inserindo informações falsas com o fim de alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes ...
O principal objetivo é possibilitar uma inserção mais crítica e participativa das comunidades, por meio do conhecimento da Lei Maria da Penha. Durante a abertura oficial do evento, a diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, defensora pública Sebastiana Pantoja, esclareceu sobre as atividades que serão desenvolvidas e apresentou a cartilha "Tecendo a Cidadania" ...
Marcelo Lelis (PV) ponderou que a solicitação poderia ser geral com relação aos gastos com a comunicação e não específico da Jaime Câmara...
Mesmo com todos os indícios das irregularidas comprovadas inclusive pelo atual presidente liquidante da Codetins, Lutero Fonseca, o ex-governador Gaguim distribuiu documento na Assembleia Legislativa onde sugere que a investigação na comercialização de lote seja feita também nas gestões anteriores...
Na reunião estão previstas discussões sobre a preparação para a IV Conferência Nacional, e realização para as conferências estaduais, territoriais e municipais de Segurança Alimentar e Nutricional...
As atividades serão coordenadas pelo defensor público Edivan de Carvalho Miranda, responsável pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ...
A intenção do Senador é ajudar a nova diretoria na busca por parcerias entre o aeroclube e os diversos setores da sociedade tocantinense...
O 3º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas é realizado pela NTC – Negócios e Treinamentos. A programação segue até a próxima quarta-feira no auditório do TCE/TO ...
Os municípios são Ponte Alta do Tocantins, Mateiros, São Félix e Lizarda. A soma total de moradias construídas por meio desse projeto é de 347 casas...
Em cada uma das ações também foram denunciados os dois Procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo, que na época era Procurador Geral do Estado, e Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque...
No ultimo domingo, o Rotary Club da cidade de Paraíso do Tocantins realizou mais um grande evento, a 5º edição do Ryla (Rotary Youth Leadership Awards - Prêmios Rotários de Liderança Juvenil)...
Durante a visita, o presidente da Kolping Diocesana de Speyer, Alemanha, Klaus Butz, e os voluntários da Kolping alemã, Manuela Butz, Diakon Hans Eisel, Angelika Eisel e Gisela Schroth, serão acompanhados pela coordenadora estadual da obra Kolping, Fátima Dourado...
Benjamin Zymler veio ao Tocantins, onde ministra palestra durante o 3º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas. O TCE é sede do evento promovido por uma empresa privada...
Após a coleta de dados, os mesmos serão tabulados e encaminhados ao Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins – Igeprev, com o propósito de reverter a exclusão desses servidores remanescentes de Goiás do Instituto ...
O ex-presidente faleceu na manhã deste sábado, 12, em Goiânia, vítima de um câncer. Meneses fez parte da primeira composição de colegiados do TCE, em 1989 e foi o terceiro presidente da Corte de Contas tocantinense, cargo que deixou em 16 de janeiro de 1995 ...
O conselheiro José Ribamar Meneses fez parte da primeira composição de colegiados do TCE, em 1989. Foi o terceiro presidente da Corte de Contas tocantinense, cargo que deixou em 16 de janeiro de 1995 com sua aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade ...
Um Bate-Papo de Negócios com a presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), a empresária Cleide Brandão da Localiza Rent a Car, abre a programação Às 19 horas de terça-feira, 15, no auditório do Sebrae, em Palmas...
O encontro apresenta as palestras: ‘Dicas de Sucesso na Entrevista de Emprego’, com o palestrante A’Erossaytt Gomes e ‘Pessoas de Resultados’, com o secretário Omar Hennemann...
O recadastramento do setor Aureny I, Santa Bárbara, Taquaralto, Taquari e Buritirana, 407, 405 e 603 Norte, Taquaralto e Taquari vai acontecer nos núcleos dos Pioneiros Mirins, o da Aureny III será no prédio do PETI , o da 508 Norte será no Núcleo Central de Palmas ...
Dentre as irregularidades que motivaram o promotor de justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck a expedir a recomendação constam: a falta de experiência e o desconhecimento acerca das normas contidas no Edital demonstradas pelo vencedor da licitação para organização do certame ...