Estado 09/12/2010 16h52 Redação

Paraíso e Tocantinópolis recebem curso de peticionamento eletrônico e emissão de Certificado Digital

O curso é gratuito e para participar é necessário apenas que o filiado esteja em dia com a anuidade e ainda, que o advogado leve o próprio notebook de trabalho, para que sejam salvos os programas e links necessários ...

Estado 09/12/2010 14h34 Redação

Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9

A lei modifica a tramitação do agravo de instrumento (AI) que, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF, o agravo de instrumento é a classe processual mais numerosa, representando 66,5% de todos os processos em tramitação. Em 2010, dos 52.247 processos que chegaram ao STF, 34.749 foram agravos de instrumento...

Estado 09/12/2010 10h52 Redação

Tribunal de Contas promove campanha de combate à corrupção

Hoje, 9 de dezembro, é o dia de combate à corrupção. O Tribunal de Contas do Tocantins promove campanha com a intenção de propor uma reflexão sobre esse tema tão importante. A ideia é chamar a atenção da sociedade e trazê-la para perto, sendo uma auxiliar contra esse mal...

Estado 09/12/2010 10h33 Redação

Sebrae Tocantins realiza eleição nesta sexta-feira, 10

Para a próxima gestão deverá ser confirmado o nome do empresário Roberto Magno Martins, atual presidente da Federação da Indústria do Tocantins – Fieto. Já para a diretoria executiva duas chapas se inscreveram...

Estado 09/12/2010 09h35 Redação

Para 64% dos brasileiros, corrupção aumentou no país

Ainda de acordo com os dados, 5% dos brasileiros entrevistados relataram ter pago suborno no ano passado. Os serviços incluem educação, justiça, saúde, segurança pública, registro e autorização, utilidades, receitas fiscais e alfândegas. O parlamento brasileiro foi apontado como uma das instituições mais afetadas pela corrupção...

Estado 09/12/2010 08h46 Redação

MPE faz recomendação para delegado de Dianópolis

O documento assinado pelo Promotor de Justiça Bruno Américo Carneiro Santos, o recomenda que Delegado tome as providencias cabíveis imediatamente quando tomar conhecimento da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher...

Estado 09/12/2010 08h35 Redação

Peças de capim dourado é tema de exposição

Para o gerente do Núcleo Regional Sul do Sebrae, José Carlos Bessa a exposição é uma oportunidade de aproximar as artesãs dos clientes, e com isso, proporcionar a estas empresárias uma maior visibilidade de seus produtos e consequentemente de renda...

Estado 08/12/2010 18h42 Redação

Maior torre de natal da região Norte será acesa nesta quinta em Palmas

A previsão é que com a nova estrutura de iluminação o consumo de energia seja reduzido em 70% em relação a 2009. A outra vantagem do novo projeto é a característica de “zero” emissão de calor...

Estado 08/12/2010 17h39 Redação

Municípios recebem o repasse adicional do FPM; Tocantins recebe quase R$ 31 milhões

Os municípios recebem nesta quinta-feira, 09 de dezembro, o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de no valor de R$ 2.229.764.369,76, o que atende a determinação da emenda constitucional 53/2007. O valor total do 1% do FPM do Tocantins é de R$ 30.931.437,00 dividido entre todos os municípios ...

Estado 08/12/2010 16h12 Redação

Núcleo de Mediação já apresenta resultados positivos junto à comunidade

Implantado junto ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica do Tocantins, o Núcleo de Mediação é objeto do convênio do Projeto Pacificar, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins ...

Estado 08/12/2010 14h55 Redação

Defensoria Pública realiza 1ª edição do “Força Estadual de Assistência ao Preso”

A ação é uma iniciativa do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, e visa à atualização dos dados dos presos do Estado, com informações individuais, para elaboração de projetos e medidas estratégicas urgentes, formando uma equipe de trabalho que visitará as Unidades Prisionais, agindo em defesa dos direitos dos presos...

Estado 08/12/2010 12h33 Redação

Trip Linhas Aéreas recebe autorização da Anac para operar em Palmas

O novo voo deverá conectar a Palmas a Goiânia e Belo Horizonte. A rota é um dos principais pontos de distribuição de voos da companhia e vai possibilitar a integração com todas as demais regiões do País e as outras 81 cidades atendidas atualmente pela empresa ...

Estado 08/12/2010 12h08 Philipe Bastos

Comandante Geral da PM esclarece polêmica gerada sobre projeto de lei

Em visita à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 8, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Benvindo Sousa Sobrinho, comentou sobre o projeto de lei que altera a Lei 125/90, que dispõe sobre as responsabilidades e funções da PM ...

Estado 08/12/2010 09h50 Redação

Casa Civil recebe sindicatos para discutir data base

Antônio Lopes, disse que o Governo está trabalhando para conceder o índice maior que 0,5% já oferecido e recusado pelas entidades, que reivindicam um índice de 4,68% correspondente às perdas dos últimos 12 meses...

Estado 07/12/2010 21h09 Redação

A pedido do MPE, justiça afasta prefeito e secretário de Cachoeirinha

A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...

Estado 07/12/2010 20h36 Redação

Trabalhadores Tocantinenses ganham mais uma central sindical

A UGT nasce com propósitos definidos para o Tocantins devendo orientar suas ações no Estado em prol dos trabalhadores dos setores da indústria, de serviços e comércio, da área rural, do serviço público, profissionais liberais, da terceira idade, dos trabalhadores informais e dos cidadãos excluídos ...

Estado 07/12/2010 18h05 Redação

Implantação de Planejamento Integrado das Eleições é uma das metas da Justiça Eleitoral para 2011

Entre as metas para a Justiça Eleitoral foi votada a disponibilização nos sítios dos Tribunais, até dezembro de 2011, um sistema de Planejamento Integrado de Eleições entre o TSE, TRE’s e Zonas Eleitorais e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1º grau (ZE’s) ...

Estado 07/12/2010 18h02 Redação

Abertura de empresas no Tocantins tem maior alta de todos os anos

O setor que mais abriu empresas no Tocantins é o de serviços. Já são 5.528 novos empreendimentos; seguido do comércio, com 5.358 empresas e da indústria, com 2.396 ...

Estado 07/12/2010 16h29 Philipe Bastos

Prefeito lamenta ‘esquecimento’ do governo em não transferir capital para Miracema

Júnior Evangelista afirmou que chegou a procurar o Palácio Araguaia para confirmar se a data festiva seria comemorada na cidade. No entanto, o prefeito não obteve uma resposta do governo do Estado...

Estado 07/12/2010 15h25 Redação

Presidente e vice do TRE participam do 4º Encontro Nacional do Judiciário no Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho e o vice-presidente, desembargador Liberato Póvoa participam, nesta terça-feira, 7, do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro ...

Estado 07/12/2010 08h29 Redação

Subseção Judiciária em Araguaina inicia atendimento ao público externo

Com a instalação da nova vara, os cidadãos que residem no extremo Norte do Estado não mais precisarão se deslocar até Palmas a fim de pleitear seus direitos. A expectativa é de que as demandas sejam atendidas com mais celeridade, agilidade e comodidade à população ...

Estado 07/12/2010 08h19 Philipe Bastos

Banco da Amazônia promove campanha Amazônia Solidária para este natal

De acordo com o superintendente do Banco da Amazônia, o objetivo da campanha é arrecadar roupas e brinquedos novos, ou em bom estado de conservação, além de alimentos não perecíveis e cestas básicas...

Estado 06/12/2010 19h40 Redação

Ministro da Justiça ratifica liberação de recursos para o Tocantins

De acordo com o governador, o empenho na liberação de recursos federais visa agilizar as medidas que serão adotadas no Sistema Prisional do Estado ...

Estado 06/12/2010 19h25 Redação

PAC 2 contempla novas obras no Tocantins

O governador Carlos Henrique Gaguim em evento com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira, 6, no Palácio do Planalto, em Brasília, do “ Encontro com prefeitos e governadores”. Na presença de ministros de Estado, governadores, prefeitos e representantes do primeiro escalão, o presidente Lula anunciou novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e realizou um balanço dos oito anos de sua gestão ...

Estado 06/12/2010 16h59 Redação

Justiça Federal condena ECT a prestar serviço domiciliar no Jardim Taquari

A decisão é consequencia de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal - MPF/TO, que destacou que a comunidade está sendo penalizada pela ausência dos serviços postais. A empresa também foi condenada a disponibilizar uma unidade centralizada no bairro, também sob pena de multa diária de R$ 500,00 ...

Estado 06/12/2010 16h14 Redação

Sindifiscal conquista representatividade na diretoria executiva da Fenafisco

Carlos Campos é atualmente vice-presidente do Sindifiscal, tendo sido eleito para o biênio 2010/2011. Campos presidiu o sindicato no período das Eleições 2010, quando o atual presidente José Ronaldo dos Santos estava licenciado, pois concorria a uma vaga de Deputado Estadual...

Estado 06/12/2010 15h17 Redação

Gurupiense recebe título de âmbito internacional

O evento denominado Project Flight of the Eagle (Projeto Vôo da Águia), de âmbito internacional e de iniciativa do Conselho Mundial de Cidadania Planetária -Word Council of Planetary Citizenship – WCPC, em parceria com a Faculdade Antônio Propício Aguiar Franco (Fapaf), de Pium (TO) (município detentor de 50% da Ilha do Bananal), entregou 95 Títulos Acadêmicos Honoríficos de Cidadania Planetária para empreendedores sociais de todo o planeta ...

Estado 06/12/2010 14h46 Redação

TCE realiza 10ª exposição do Projeto Mãos de Contas

A coordenadora do Projeto Mãos de Contas, Sandra do Santos, explica que a exposição contará com 15 estandes. “As peças foram feitas pelos nossos servidores, que aprenderam as técnicas nas oficinas ministradas em 2010. Agora, os produtos vão ser expostos e vendidos no evento”, conclui...

Estado 06/12/2010 14h12 Redação

Advogada tocantinense é escolhida para lista sêxtupla para o TRF

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu neste domingo (05), durante sessão extraordinária, a lista de seis nomes para preenchimento de vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região...

Estado 06/12/2010 13h11 Maria José Cotrim

Depois de adiada duas vezes, Comenda Zumbi no Tocantins é cancelada

As várias entidades do Movimento Negro devem decidir se adiam a entrega para maio do próximo ano. O Mestre Timbau, a Mãe de Santo Mãe Magna de Oxum e ainda o Grupo de Consciência Negra do Tocantins foram os escolhidos para receber a homenagem em virtude das ações e iniciativas pioneiras na promoção da Igualdade Racial e contra a discriminação...

Editoria: Estado (24540 matérias)