Editoria: Estado (24540 matérias)

• Estado 24/11/2010 19h01 Redação

  Em reunião na Casa Civil, deputados discutem a situação dos servidores remanescentes de Goiás

  De acordo com os deputados, a reunião na Casa Civil, discutiu o parecer da Procuradoria Geral do Estado(PGE), sobre a inclusão destes servidores no Instituto de Previdência do Estado do Tocantins...

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  Estado 24/11/2010 18h02 Redação

  Sesi Gurupi realiza projeto 'Doação: um ato de solidariedade'

  Os alunos do EJA- Educação de Jovens e Adultos e do EBEP- Educação Básica e Educação Profissional participam do projeto através de uma gincana realizada entre as turmas que conta com doação de roupas, de alimentos e de sangue ...

• Estado 24/11/2010 16h44 Redação

  MPF/TO propõe ação civil pública contra Ceste e Ibama por não cumprimento de ações mitigadoras a impactados

  Assentados do PA Formosa e da Ilha de São José foram forçados a deixar suas localidades antes da conclusão dos reassentamentos. Apesar das evidências de irregularidades e recomendação para aplicar multa, órgão ambiental alega não haver infrações administrativas por parte do consórcio ...

• Estado 24/11/2010 13h38 Redação

  Projetos do Tocantins são contemplados em edital voltado à inovação

  Para Paulo Massuia, superintendente do Sebrae, esta aprovação mostra mais uma vez o perfil empreendedor de pequenos empresários do Tocantins...

• Estado 24/11/2010 11h28 Philipe Bastos

  Servidores remanescentes de Goiás se reúnem com deputados e marcam encontro com governo

  O deputado informou que os servidores visam as correções referentes à mudança de sistema previdenciário no que diz respeito a aposentadorias, pensões, além de outros benefícios cedidos pela previdência social...

• Estado 23/11/2010 23h22 Redação

  Eugênio Pacceli recebe equipe de transição de Governo

  De acordo com o secretário, o encontro foi positivo já que todas as solicitações da equipe estão sendo atendidas no prazo estabelecido. “Não poderia ser diferente. Estamos sempre prontos para trabalhar pelo Tocantins”, afirmou Pacceli ...

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  Estado 23/11/2010 23h14 Redação

  Governo adia reunião sobre data–base e sindicatos reagem

  Os sindicatos oficiaram o Governo sobre o resultado da reunião protocolando um ofício conjunto. O documento justifica que “os sucessivos pedidos de adiamento da reunião por parte do Governo tem colocado ‘sob suspeição’ as reais intenções da equipe de Governo sobre o tema da data-base ...

• Estado 23/11/2010 16h38 Redação

  Donizeti faz palestra sobre Orçamento Participativo em Workshop da UFT

  Em Palmas, as demandas aprovadas no Orçamento Participativo nos anos de 2005, 2006 e 2007, são da ordem de R$ 27.888.427,39...

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  Estado 23/11/2010 08h26 Redação

  Após reunião, Sindicatos mantém posicionamento de 4,68% para data-base

  Sobre a data-base os presidentes dos sindicatos que particiciparam da reunião mantiveram o posicionamento de não aceitarem nenhuma nova proposta do Governo em relação à data-base menor que 4,68%, índice que correspondente as perdas acumuladas dos últimos 12 meses...

• Estado 23/11/2010 08h15 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar atividade de médicos em Porto Nacional

  O Ministério Público Estadual (MPE) em Porto Nacional instaurou Inquérito Civil Público para apurar a atuação de médicos contratados pelo Programa Saúde da Família (PSF), no município...

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  Estado 23/11/2010 08h09 Maria José Cotrim

  Quilombolas do TO planejam criação de Federação para reivindicar problemas fundiários e de saneamento básico

  Os líderes das comunidades de quilombos do Tocantins planejam a criação de uma federação para representar as famílias do Estado. O intuito maior é fortalecer a unidade dos líderes para cobrar do governo estadual as políticas de assistência social...

• Estado 22/11/2010 18h10 Redação

  MPE entra com ação e Justiça afasta agente de polícia “fantasma”

  O Juiz da 3ª vara da Fazenda Pública de Palmas, Helvécio Maia Brito, deferiu liminarmente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e afastou do cargo o agente de polícia Diego Giovanni de Melo Silva...

• Estado 22/11/2010 17h47 Redação

  Governo garante que pagará brigadistas contratados até dia 27

  O pagamento é proveniente de recursos federais destinados ao combate das queimadas, e foi empenhado pelo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, logo após a assinatura de convênio com o governador Carlos Henrique Gaguim...

• Estado 22/11/2010 14h20 Redação

  Comunidade Kalunga do Mimoso em Arraias será beneficiada com decreto que permite titulação de terra

  O documento com a autorização para a desapropriação de 57.465 hectares, que vai beneficiar 250 famílias na comunidade Kalunga do Mimoso, será publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União...

• Estado 22/11/2010 14h02 Redação

  MPE promove oficina sobre Tribunal do Júri e discute mudanças no Código Penal

  A Oficina é ministrada pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Paraná, Paulo Sérgio Markovicz de Lima...

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  Estado 22/11/2010 13h50 Redação

  Sindicato dos servidores de Paraiso volta à mesa de negociação com a prefeitura na quarta

  O governo municipal apresentou na sexta-feira uma proposta de reajuste salarial de 4,31% para todos os níveis, segundo o Simpa, a proposta não corresponde à expectativa dos servidores ...

• Estado 22/11/2010 13h32 Redação

  Perito tocantinense integra a Força Nacional de Segurança Pública

  O objetivo da inclusão de peritos na Força Nacional de Segurança Pública, de acordo com a política de segurança pública do MJ é nivelar os peritos criminais em técnicas de balística para que possam atuar em busca de provas e elucidação de crimes, onde a presença da Força Nacional seja necessária...

• Estado 22/11/2010 11h37 Redação

  Hugo de Carvalho e Anselmo da Silva Moraes tomam posse como diretores da CNC

  Com a presença do presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira Santos, a nova diretoria da entidade tomou posse para o próximo quadriênio...

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  Estado 22/11/2010 10h49 Redação

  José Geraldo vai propor moção de aplauso à Igreja Adventista pelo projeto Mutirão de Natal 2010.

  A homenagem é um reconhecimento pelas ações que a Igreja de Taquaralto vem desenvolvendo nos meses de outubro e novembro, através do Mutirão de Natal. O trabalho que está sendo desenvolvido pelos membros vai além da coleta de alimentos em residências e comércios da região...

• Estado 22/11/2010 09h04 Redação

  Magistrados tocantinenses recebem certificado digital

  O processo de certificação dos Magistrados seguirá até a próxima quarta-feira, dia 24, sendo que a organização dos atendimentos ficou da seguinte forma: no dia 22 serão atendidos os juízes da Região Norte do Estado; dia 23, da Região Sul; e dia 24, da Região Central...

• Estado 21/11/2010 12h20 Redação

  Sindicatos protocolam nesta segunda requerimento ao governo para resolução do impasse dos remanescentes de Goiás

  A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE) emitiu um novo Parecer favorável sobre o caso dos servidores remanescentes de Goiás. O parecer foi encaminhado da PGE para a Casa Civil da governadoria na sexta-feira, 19. Esse novo Parecer é resultado das reivindicações dos sindicatos que representam os servidores públicos do Tocantins ...

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  Estado 21/11/2010 11h05 Redação

  Defensoria Pública e Tribunal de Justiça celebram convênio para implantação do Processo Eletrônico no Judiciário

  O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

• Estado 20/11/2010 08h43 Redação

  Conseg da Vila Independência na região norte de Palmas repudia fechamento do Núcleo dos Pioneiros Mirins

  Os núcleos atendiam cerca de 300 beneficiários que recebiam bolsa do programa.O conselho cobra um debate entre a prefeitura e a comunidade sobre o assunto e reafirma a necessidade do programa para as famílias...

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  Estado 20/11/2010 08h31 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça entrega oitavo fórum de sua gestão e lança Processo Eletrônico

  Membros do Judiciário tocantinense e autoridades do Estado também ressaltaram o empreendedorismo e agilidade da atual gestão do TJTO, que com este prédio entrega à comunidade seu oitavo fórum, entre outras obras, beneficiando diversas regiões do Estado...

• Estado 19/11/2010 19h29 Redação

  Moura Filho prestigia posse do novo procurador-chefe da República no Tocantins

  O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...

• Estado 19/11/2010 19h07 Redação

  Governo autoriza contratação de 30 novos agentes prisionais

  Destes, 25 serão encaminhados para o Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri e os outros cinco ficarão na Casa de Prisão Provisória de Palmas cuja responsabilidade é da Secretaria de Segurança Pública ...

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  Estado 19/11/2010 18h41 Redação

  Termo de Cooperação firmado entre MPE e TJ viabilizará acesso online a processos

  O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...

• Estado 19/11/2010 16h18 Redação

  MPE assina TACs com quatro prefeituras para instalação de Conselho Tutelar

  Nas cláusulas dos documentos estão previstos: imóvel dotado de pelo menos duas salas próprias e em boas condições, com banheiro, sendo uma sala para recepção e espera e outra para atendimento reservado ao público em perfeitas condições de uso; um veículo; linha telefônica; aparelho de fax além de mobiliário e materiais de expediente...

• Estado 19/11/2010 13h48 Redação

  Tribunal de Justiça assina convênio para implantação do processo eletrônico

  Com isso, o Poder Judiciário do Tocantins se adequa aos novos tempos e às exigências da Sociedade, além de poder cumprir com agilidade as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

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  Estado 19/11/2010 11h07 Redação

  TJ realiza solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira

  Durante o evento acontecerá o hasteamento da Bandeira Nacional de 50 metros quadrados, no mastro de 30 metros de altura instalado em frente ao Palácio da Justiça Rio Tocantins, e a inclusão da Bandeira do Mercosul no Pavilhão Nacional, ao lado das Bandeiras do Brasil, do Tocantins e de Palmas ...