No Diário da Justiça desta segunda-feira, 07, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno, assina uma portaria que suspende o sistema pelo prazo de 60 dias e ainda determina a transformação de cerca de 900 processos virtuais em processos físicos...
Aproveitando as tréguas das chuvas, a Seinf pretende intensificar as obras de tapa-buracos em todas as estradas pavimentadas. Terminando uma etapa, as equipes de trabalho serão descoladas para outros trechos que necessitam de recuperação ...
Serão realizados serviços de duplicação da BR-153, recuperação e adequação da pista já existente, construção de duas novas pontes, drenagem, ruas laterais, rotatórias, sinalização horizontal e vertical, além da pavimentação e estruturação do local onde estão instaladas as barracas de venda de abacaxi, produto típico da região ...
O contribuinte também pode dividi-lo em até quatro vezes consecutivas, sendo que o valor mínimo da parcela não pode ser inferior a R$ 50. Outra alternativa é quitar o tributo em cota única sem desconto, na mesma data de vencimento do seguro obrigatório...
Na oportunidade o Superintendente Estadual, José Inácio da Silva Filho, lembrou aos gestores presentes, das recomendações feitas pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha em sua visita ao Estado, entre elas a celeridade da aprovação dos projetos do PAC para execução das obras de saneamento, inclusive para contribuir com o controle da Dengue...
Conforme documento assinado pela promotora de justiça Cristina Seuser, a Casa de Prisão Provisória de Palmas tem capacidade para abrigar 260 presos e atualmente conta com 467. São dois pavilhões com 28 celas, que abrigam tanto presos provisórios como condenados ...
O vereador de Aurora do Tocantins, Domingos Luiz Tavares, entrou em contato como o Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 07, para relatar a situação de uma ponte que desabou entre município Aurora e Taguatinga ...
Com a aproximação do período chuvoso, muitas cidades sofrem com os alagamentos de suas ruas e avenidas. Em paraíso, de acordo com informações da Câmara Municipal, a avenida que leva o nome da cidade é uma das que mais sofre com as chuvas...
João Dora dos Santos e Antônia da Cruz Lima foram presos na manhã do último domingo, 6, por estarem portando grande quantidade de maconha em Itacajá...
O membros da prefeitura de Paraiso também se reunirão com diretores da Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins) para tratar da iluminação da cidade e semáforos. Eles também farão visita à Valec em busca de parceria ...
Segundo o presidente do Sintras, foi acordado compromisso com secretario de saúde José Henrique que até dia 15 de fevereiro as tabelas do PCCV serão fechadas e com prazo final para apresentação até 28 de fevereiro de 2011 ...
No Tocantins somente os municípios de Araguaina, Palmas e Gurupi foram beneficiados com a resolução n.º 102 do Conselho da Justiça Federal que contemplou, das 5.564 cidades do País, 230 municípios com uma Vara Federal ...
A medida é anunciada no mesmo dia que o governador Siqueira Campos declarou estar estarrecido com os altos preços dos aluguéis praticados contra o Estado, que atualmente gasta mais de R$ 1 milhão apenas com os desembolsos relacionados a locação ...
O acusado teria cedido casas obtidas através de convênio com a União, que visava combater a doença de Chagas promovendo melhorias habitacionais em residências de pessoas previamente selecionadas, para funcionários da prefeitura que não necessitavam da ajuda federal ...
Para o Ministério Público Federal (MPF), o Incra e a União teriam sido omissos na condução dos processos administrativos de regularização das comunidades. O órgão se refere ao processo administrativo 54400.001268/2005-06, que tramita no Incra e tem como objeto a regularização fundiária da área onde está assentada a comunidade quilombola Povoado do Prata ...
Assumiu também na cerimônia como vice-presidente o conselheiro Herbert de Carvalho Almeida e como corregedor, o conselheiro Manoel Pires que já ocupava o cargo.Os empossados fizeram julgamento na cerimônia prometendo exercer os cargos com exatidão e independência...
O valor mensal herdado da administração anterior, de acordo com relatório encaminhado ao Palácio Araguaia, de autoria da Controladoria Geral, alcança exatos R$ 1.050.232,22, sendo 370 imóveis locados em todo o Estado ...
O governador Siqueira Campos deu posse ao advogado Ducélio Stival no cargo de superintendente do Procon no Tocantins. O governador pediu ao novo diretor que promova agilidade e qualidade no trabalho de atendimento à população ...
De acordo com o presidente, o ICMS, que é imposto direcionado aos municípios, tem sido usado pelo Governo desde 2006 para pagar as contas do Estado, desde a criação da Lei 1.745...
Não há prazo para a entrega da demanda de cada secretaria, segundo o secretário.Os contratos serão feitos gradativamente após liberação do governador Siqueira Campos (PSDB). “Vai ser feito conforme as secretarias precisarem e não tudo de uma vez só”, salientou...
O recurso desta unidade de educação infantil é proveniente de uma emenda parlamentar do senador João Ribeiro que tem sido parceiro do município de Colinas do Tocantins, sempre trazendo recursos para serem investidos no desenvolvimento da cidade...
A desembargadora Ângela Maria Prudente foi eleita por unanimidade para dirigir a Corregedoria do Judiciário tocantinense. "É uma responsabilidade grande e sei que vou receber um legado positivo do desembargador Bernardino Luz", disse a magistrada, ao retribuir os cumprimentos do corregedor que deixa o cargo...
O MPE recomendou a revogação porque o corte de cabelo da maneira como publicado no Diário Oficial afronta a dignidade humana. Para a promotoria, o modelo de uniforme criado pelo ato é incompatível com o clima do Estado, além de expor ao ridículo os que cumprem pena ...
Também confirmaram presença, além do governador do Tocantins, Siqueira Campos, prefeitos e autoridades do Estado, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Adriano Neves, protocolou na justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alienados de forma irregular pelo Estado, na capital ...
Os inscritos podem conferir os locais de prova no site da COPESE, empresa contratada para a elaboração e aplicação do concurso, no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br...
Por meio da Defensoria Pública, serão prestadas orientações e assistência jurídica gratuita à comunidade carente da Região Sul da Capital, sendo a ação coordenada pelo diretor do Núcleo Regional de Palmas, Marlon Costa Luz Amorim...
O jornalista Paulo Albuquerque foi nomeado como coordenador geral de comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). A entidade é uma organização que surgiu em 1996, como objetivo de unificar a luta das rádios comunitárias na defesa pela liberdade de expressão ...
O presidente do Sindicato, Cleiton Pinheiro, acompanhará a sessão da Corte Superior do Tribunal, quando o advogado da Entidade, Evandro Borges Arantes, fará a sustentação oral...