Estado 13/12/2010 15h44 Redação

Prefeitura de Araguaina faz levantamento de áreas atingidas pela chuva

De acordo com a Defesa Civil Municipal, uma casa desabou no Setor Raizal, três famílias ficaram desalojadas e parte do muro de uma escola, no Setor Itapuã, desabou. O Córrego Neblina, que corta a maior parte da cidade e passa em vários setores como Araguaina Sul, Raizal, Palmas, Itapuã e Centro, transbordou, afetando várias casas ...

Estado 13/12/2010 14h40 Redação

Procurador Marco Antônio Alves Bezerra é empossado membro do CSMP

O procurador de justiça Marco Antonio Alves Bezerra tomou posse nesta segunda-feira, 13, como membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O procurador foi candidato único e exercerá o mandato no biênio 2011/2012. Marco Antônio também é coordenador dos Centros Operacionais da Cidadania, Direitos Humanos e Patrimônio Público, órgãos auxiliares do MP ...

Estado 13/12/2010 14h36 Redação

Prefeitura de Araguaina organiza II Jornada de Preparação do Socorrista

A abertura da jornada será realizada nesta terça-feira, dia 14, às 19 horas, com a presença do secretário de Saúde, Eduardo Medrado, a representante da Comissão Organizadora, Karlla Luz, além de outras autoridades...

Estado 13/12/2010 14h31 Redação

Ministério Público notifica prefeito de Almas para fazer concurso público

O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Roberto Freitas, notificou na manhã desta segunda-feira, 13, o prefeito de Almas a assinar dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs). O primeiro deles determina ao município a realização de concurso público no âmbito do Poder Executivo local, até o dia 17 de junho de 2011, para todos os cargos efetivos, na área administrativa, de saúde e da educação ...

Estado 13/12/2010 10h01 Redação

Araguaina sofre com alagamentos no final de semana

Moradores fotografam estragos causados pelas chuvas fortes que atingiram a cidade no último domingo. O córrego transbordou e alagou a cidade...

Estado 10/12/2010 19h04 Redação

Justiça Federal extingue processo contra Conselho Federal da OAB

A ação tinha como objetivo principal a correção das provas discursivas de cada candidato que prestou exame da Ordem, em conformidade com o Edital de Exame Unificado 2010.2 ...

Estado 10/12/2010 18h39 Redação

Procurador geral de justiça toma posse na próxima terça-feira, 14

A eleição foi realizada no fim do mês de setembro deste ano. Dos 111 votantes, dentre procuradores de justiça e promotores de justiça de todo o Estado, Clenan Renaut recebeu 100 votos (91%). Fato inédito nos 21 anos do MPE Tocantinense. O evento será as 17 horas no auditório do Ministério Público Estadual em Palmas ...

Estado 10/12/2010 18h32 Redação

Empossada nova Diretoria e Conselho Fiscal da ATMP

A cerimônia aconteceu no início da tarde em Palmas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Tocantins. Os integrantes da nova diretoria e conselho fiscal foram eleitos em 15 de outubro ...

Estado 09/12/2010 19h20 Redação

A pedido do MPE, Justiça suspende concurso público em Guaraí

O juiz substituto Jorge Amancio de Oliveira suspendeu, nesta quarta-feira, 8, a continuidade do concurso público n. 001/10, realizado pela Prefeitura Municipal de Guaraí, cidade a 173 Km de Palmas...

Estado 09/12/2010 19h16 Redação

MPF/TO propõe denúncia e ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Ponte Alta

Acusado deixou de prestar contas de recursos recebidos do MEC destinados a apoio no transporte e alimentação escolar...

Estado 09/12/2010 19h08 Redação

Justiça Federal indefere ação de improbidade administrativa ajuizada contra ex-procurador geral do Estado

O MPF argumenta que o então procurador geral praticou ato viabilizador de contrato nulo e lesivo ao erário, na medida em que emitiu parecer favorável a uma contratação ilegal, sustentando que a legislação permitiria contratação direta no caso...

Estado 09/12/2010 17h40 Redação

Com a criação da UGT próximo passo é agregar sindicatos

Com apenas três anos e meio de existência a UGT é a terceira maior central sindical do País com 1.038 entidades sindicais filiadas, representando cerca de 4,5 milhões de trabalhadores ...

Estado 09/12/2010 16h52 Redação

Paraíso e Tocantinópolis recebem curso de peticionamento eletrônico e emissão de Certificado Digital

O curso é gratuito e para participar é necessário apenas que o filiado esteja em dia com a anuidade e ainda, que o advogado leve o próprio notebook de trabalho, para que sejam salvos os programas e links necessários ...

Estado 09/12/2010 14h34 Redação

Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9

A lei modifica a tramitação do agravo de instrumento (AI) que, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF, o agravo de instrumento é a classe processual mais numerosa, representando 66,5% de todos os processos em tramitação. Em 2010, dos 52.247 processos que chegaram ao STF, 34.749 foram agravos de instrumento...

Estado 09/12/2010 10h52 Redação

Tribunal de Contas promove campanha de combate à corrupção

Hoje, 9 de dezembro, é o dia de combate à corrupção. O Tribunal de Contas do Tocantins promove campanha com a intenção de propor uma reflexão sobre esse tema tão importante. A ideia é chamar a atenção da sociedade e trazê-la para perto, sendo uma auxiliar contra esse mal...

Estado 09/12/2010 10h33 Redação

Sebrae Tocantins realiza eleição nesta sexta-feira, 10

Para a próxima gestão deverá ser confirmado o nome do empresário Roberto Magno Martins, atual presidente da Federação da Indústria do Tocantins – Fieto. Já para a diretoria executiva duas chapas se inscreveram...

Estado 09/12/2010 09h35 Redação

Para 64% dos brasileiros, corrupção aumentou no país

Ainda de acordo com os dados, 5% dos brasileiros entrevistados relataram ter pago suborno no ano passado. Os serviços incluem educação, justiça, saúde, segurança pública, registro e autorização, utilidades, receitas fiscais e alfândegas. O parlamento brasileiro foi apontado como uma das instituições mais afetadas pela corrupção...

Estado 09/12/2010 08h46 Redação

MPE faz recomendação para delegado de Dianópolis

O documento assinado pelo Promotor de Justiça Bruno Américo Carneiro Santos, o recomenda que Delegado tome as providencias cabíveis imediatamente quando tomar conhecimento da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher...

Estado 09/12/2010 08h35 Redação

Peças de capim dourado é tema de exposição

Para o gerente do Núcleo Regional Sul do Sebrae, José Carlos Bessa a exposição é uma oportunidade de aproximar as artesãs dos clientes, e com isso, proporcionar a estas empresárias uma maior visibilidade de seus produtos e consequentemente de renda...

Estado 08/12/2010 18h42 Redação

Maior torre de natal da região Norte será acesa nesta quinta em Palmas

A previsão é que com a nova estrutura de iluminação o consumo de energia seja reduzido em 70% em relação a 2009. A outra vantagem do novo projeto é a característica de “zero” emissão de calor...

Estado 08/12/2010 17h39 Redação

Municípios recebem o repasse adicional do FPM; Tocantins recebe quase R$ 31 milhões

Os municípios recebem nesta quinta-feira, 09 de dezembro, o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de no valor de R$ 2.229.764.369,76, o que atende a determinação da emenda constitucional 53/2007. O valor total do 1% do FPM do Tocantins é de R$ 30.931.437,00 dividido entre todos os municípios ...

Estado 08/12/2010 16h12 Redação

Núcleo de Mediação já apresenta resultados positivos junto à comunidade

Implantado junto ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica do Tocantins, o Núcleo de Mediação é objeto do convênio do Projeto Pacificar, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins ...

Estado 08/12/2010 14h55 Redação

Defensoria Pública realiza 1ª edição do “Força Estadual de Assistência ao Preso”

A ação é uma iniciativa do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, e visa à atualização dos dados dos presos do Estado, com informações individuais, para elaboração de projetos e medidas estratégicas urgentes, formando uma equipe de trabalho que visitará as Unidades Prisionais, agindo em defesa dos direitos dos presos...

Estado 08/12/2010 12h33 Redação

Trip Linhas Aéreas recebe autorização da Anac para operar em Palmas

O novo voo deverá conectar a Palmas a Goiânia e Belo Horizonte. A rota é um dos principais pontos de distribuição de voos da companhia e vai possibilitar a integração com todas as demais regiões do País e as outras 81 cidades atendidas atualmente pela empresa ...

Estado 08/12/2010 12h08 Philipe Bastos

Comandante Geral da PM esclarece polêmica gerada sobre projeto de lei

Em visita à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 8, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Benvindo Sousa Sobrinho, comentou sobre o projeto de lei que altera a Lei 125/90, que dispõe sobre as responsabilidades e funções da PM ...

Estado 08/12/2010 09h50 Redação

Casa Civil recebe sindicatos para discutir data base

Antônio Lopes, disse que o Governo está trabalhando para conceder o índice maior que 0,5% já oferecido e recusado pelas entidades, que reivindicam um índice de 4,68% correspondente às perdas dos últimos 12 meses...

Estado 07/12/2010 21h09 Redação

A pedido do MPE, justiça afasta prefeito e secretário de Cachoeirinha

A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...

Estado 07/12/2010 20h36 Redação

Trabalhadores Tocantinenses ganham mais uma central sindical

A UGT nasce com propósitos definidos para o Tocantins devendo orientar suas ações no Estado em prol dos trabalhadores dos setores da indústria, de serviços e comércio, da área rural, do serviço público, profissionais liberais, da terceira idade, dos trabalhadores informais e dos cidadãos excluídos ...

Estado 07/12/2010 18h05 Redação

Implantação de Planejamento Integrado das Eleições é uma das metas da Justiça Eleitoral para 2011

Entre as metas para a Justiça Eleitoral foi votada a disponibilização nos sítios dos Tribunais, até dezembro de 2011, um sistema de Planejamento Integrado de Eleições entre o TSE, TRE’s e Zonas Eleitorais e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1º grau (ZE’s) ...

Estado 07/12/2010 18h02 Redação

Abertura de empresas no Tocantins tem maior alta de todos os anos

O setor que mais abriu empresas no Tocantins é o de serviços. Já são 5.528 novos empreendimentos; seguido do comércio, com 5.358 empresas e da indústria, com 2.396 ...

Editoria: Estado (25273 matérias)